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Docentes elegem nova diretoria do ANDES-SN
Cerca de 62 mil professores de todo o país estão aptos a participar do
processo eleitoral O ANDES-SN realiza eleição nos próximos dias 11 e 12/5 para escolha da sua diretoria para o biênio 2010-2012, período em que a entidade comemora seus 30 anos de existência. Embora duas chapas tenham se inscrito durante o 29º Congresso do ANDES-SN, realizado em Belém (PA), de 26/1 a 1/2, apenas a Chapa 1 - ANDES AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA cumpriu, no prazo determinado pelo Regimento Eleitoral, as etapas necessárias à homologação da chapa. Sem homologação A chapa 2 - ANDES PARA OS PROFESSORES teve a homologação negada, por unanimidade, pela Comissão Eleitoral Central - CEC. Os motivos foram vários. A chapa apresentou apenas 67 dos 83 nomes necessários para compor a nominata. Destes, 12 eram candidatos a secretarias regionais diferentes da base territorial das Seções Sindicais as quais estão vinculados. Por fim, 16 dos termos de compromisso entregues não eram originais ou não apresentavam documentos para comprovação da autenticidade da identidade e da assinatura. Comissão Eleitoral Central A CEC é presidida pelo 1º tesoureiro do ANDES-SN, José Vitório Zago, e tem a secretária-geral do Sindicato, Solange Bretas, como suplente. Também integram a CEC os professores Maria do Céu de Lima (CE), Adilson Gil Tavares (PR) e Edson Domingues Fagundes (PR), eleitos pelo 29º Congresso como representantes da base. Além destes, participa o professor Antônio de Pádua Bosi, como representante da Chapa 1. O professor Adson Ferreira da Rocha, representante da Chapa 2, não pode permanecer na CEC, em razão da não homologação da chapa que representava. Eleição nacional e direta A eleição para a Diretoria do ANDES-SN acontece simultaneamente em todas as regiões do país. Cada Seção Sindical constitui uma Comissão Eleitoral Local - CEL, que organiza o processo de votação e a apuração na sua base, respeitando o Regimento Eleitoral. A apuração dos votos será iniciada e concluída no dia 13/5, em horário pré-fixado pela CEL. Os resultados da apuração das Seções Sindicais devem ser encaminhados à CEC, impreterivelmente, até às 16 horas do dia 14/5. A totalização dos votos será iniciada imediatamente após o fim deste prazo. Cabe salientar que o ANDES-SN é organizado pela base da categoria, por meio das Seções Sindicais. Todos os sindicalizados votam diretamente para eleger os seus dirigentes. Quem pode votar De acordo com o Regimento Eleitoral, podem votar os docentes sindicalizados ao ANDES-SN até 10/2 e que estavam com suas contribuições em dia até o dia 15/3. Os docentes sindicalizados via Seções Sindicais reorganizadas poderão votar desde que tenham se recadastrado até 10/2. Segundo informações repassadas à CEC pelas Seções Sindicais, cerca de 62 mil docentes estão aptos a participar do processo eleitoral. Confira a nominata completa da chapa 1 - ANDES AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA: NOMINATA CHAPA ANDES AUTONOMA E DEMOCRÁTICA GESTÃO 2010/2012
Presidente: Marina
Barbosa Pinto (ADUFF)
Regional Norte I
Regional Norte II
Regional Nordeste I
Regional Nordeste II
Regional Nordeste III
Regional Leste
Regional Rio de
Janeiro
Regional Pantanal
Regional Planalto
Regional São Paulo
Regional Sul
Regional Rio Grande do
Sul CONFIRA, ABAIXO, O MATERIAL DE CAMPANHA PRODUZIDO PELA CHAPA 1: As conquistas mais relevantes das três ultimas décadas foram possíveis porque os professores forjaram um agir coletivo, organizado no ANDES-SN. Foram as lutas com ampla participação do conjunto dos docentes que possibilitaram pilares fundamentais da universidade brasileira, como: a carreira docente; o regime de DE; a valorização da titulação; o preceito da autonomia universitária, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, o RJU e a gratuidade inscritos na Constituição Federal de 1988. A difusão da ideologia neoliberal, entretanto, buscou quebrar o sentimento de compartilhamento de ideais, valores e projetos de futuro, em nome de um individualismo exacerbado. Esta forma de sentir, pensar e agir alcançou também o cotidiano da universidade, fragilizando os seus espaços públicos, o sindicato nacional e as entidades acadêmicas. No rastro dessa fragmentação, um ethos mercantil ganhou força nas instituições. Leis, como as dos Fundos Setoriais e a de Inovação Tecnológica, deram suporte ao movimento de ressignificação da ciência e da tecnologia como inovação tecnológica, naturalizando a presença empresarial nos comitês que definem a política do setor. Muitos professores viram nas parcerias público-privadas e nos programas governamentais operados com a força de trabalho das universidades uma oportunidade de melhoria salarial, em um contexto em que o padrão salarial dos professores segue profundamente rebaixado. A fragilização do agir coletivo dos professores é um objetivo estratégico dos governos e dos organismos internacionais para intensificar a implementação de um modelo de educação superior profundamente regressivo. É inequívoca a força da agenda neoliberal européia - o Processo de Bolonha - e do modelo dos community colleges recomendado pela USAID e pelo Banco Mundial para a America Latina nas políticas governamentais. São parte desse processo a proliferação de cursos aligeirados e de duração reduzida, como forma de massificar o acesso a educação superior, agora renomeada como educação terciária, e a expansão da graduação à distância. Passadas mais de duas décadas dessas políticas, os professores comprometidos com a universidade pública, engajados na produção de conhecimento original, capaz de enfrentar os problemas dos povos e os desafios teóricos e epistemológicos dos diversos campos do conhecimento, estão sobrecarregados de aulas, de orientações e estão cada vez mais pressionados a intensificar, ainda mais, as suas atividades. Este processo se dá em detrimento da qualidade da docência e do tempo necessário para trabalhos científicos, tecnológicos e artísticos rigorosos. Por isso, são cada vez mais frequentes os problemas de saúde que afligem os docentes, exauridos pela intensificação e insatisfeitos com a crescente alienação do trabalho, visto que a universidade se encontra fortemente subordinada à heteronomia dos editais definidos fora do âmbito universitário. A Chapa ANDES Autônoma e Democrática está motivada a priorizar a retomada do protagonismo do conjunto dos professores, para que possamos, a partir do cotidiano da vida universitária, revigorar o agir coletivo dos docentes que caracterizou a história recente da universidade brasileira. As tarefas que desafiam a educação pública requerem articulação com entidades acadêmicas, movimentos sociais, sindicatos autônomos. Enclausurados, não lograremos interferir nos rumos da educação superior brasileira, em especial nos termos de nosso projeto de universidade pública, gratuita, laica, unitária, aberta a todos que desejam aprofundar os seus estudos e fortemente comprometida com os problemas atuais e futuros dos povos. O eixo central de nosso Programa busca priorizar a agenda da expansão de vagas, lutando por uma formação de fato universitária, revertendo, por meio da luta por mais concursos e em prol do trabalho de qualidade, a superintensificação do trabalho. Igualmente relevante, o Andes-SN não pode se furtar a assumir papel de destaque, desde a base da categoria, na reorganização dos movimentos em defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Por tudo isso, conclamamos toda a categoria a participar ativamente do processo eleitoral do Andes-SN, criticando e sugerindo procedimentos e atividades, e organizando, em seus locais de trabalho, as eleições que precisam contar com grande participação dos professores que construíram e constroem o Andes-SN como a legitima entidade de representação dos docentes da educação superior brasileira. Depoimento “Nas três ultimas décadas, a universidade brasileira foi profundamente modificada. O crescente empresariamento da educação, as parcerias público-privadas, a assimilação, pelos governos, das agendas bancomundialista e de Bolonha requerem novas leituras sobre a problemática da educação superior. O Andes-SN é um espaço privilegiado para essa releitura e para pensar, à contracorrente, em um projeto que reafirme o público em face do privado-mercantil. Mas lutar pela desmercantilização dos direitos sociais não é possível sem enfrentar o particularismo da sociedade do capital. A legitimidade e a história do Andes-SN são obstáculos adicionais a serem removidos pelas forças que implementam a agenda neoliberal, agora em sua feição social-liberal. Os intentos de golpear o Andes-SN vão do patrocínio de frações dentro e fora do Estado a uma organização oficialista, que se esforça em dividir e enfraquecer a base do Andes-SN almejando legitimar a farsa de negociações do “governo com ele mesmo”, postergando toda negociação efetiva com a entidade que forjou sua legitimidade na história. Esses ataques objetivam silenciar a voz dos professores universitários brasileiros. Para os docentes que compõem a Chapa 1, o vigor e a força política de nosso sindicato somente podem ser assegurados com o protagonismo dos professores na vida cotidiana do sindicato. Por isso, o seu voto é importante como um gesto da destacada participação da categoria nos destinos de sua organização”. Marina Barbosa Pinto, candidata à presidência pela Chapa 1 – ANDES Autônoma e Democrática
Conheça os principais pontos do programa da Chapa 1: O Programa da Chapa 1 “Andes - Autônoma e Democrática” tem como objetivo principal fortalecer o diálogo do Andes Sindicato Nacional com o conjunto dos professores que fazem a universidade brasileira, buscando revigorar o protagonismo da base do Sindicato na definição da agenda da entidade e nas práticas políticas e acadêmicas por ela ensejada. A prioridade conferida aos docentes é coerente com a defesa de que a autonomia do Sindicato perante o governo, as administrações universitárias, os partidos e os credos religiosos é um valor fundamental do movimento docente. Somente garantindo a radical autonomia podemos praticar a democracia no dia a dia da entidade, valorizando a pluralidade de pensamentos e a voz de cada professor nos rumos do movimento docente. Dentre os pontos principais, destacamos: - A defesa do ensino público, gratuito, universal e com padrão unitário de qualidade em todos os seus níveis e modalidades, como dever do Estado e direito social inalienável de todos os cidadãos. - A luta pela ampliação do acesso à educação superior para todos os que desejarem prosseguir os seus estudos, objetivando a universalização desse nível educacional, e por assistência estudantil que assegure a permanência dos estudantes nas IES públicas. - A defesa de políticas públicas que assegurem o direito à educação superior aos trabalhadores rurais e etnias historicamente submetidas a situações de expropriação, hiperexploração e racismo, como condição para a real universalização do direito à educação. - A luta por verbas públicas para todas as instituições públicas de ensino superior, com garantia de expansão com qualidade, na perspectiva da universalização da educação pública e gratuita, com base no Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira. - A defesa de que a universidade pública cumpra sua função social de produção de conhecimento novo e sua socialização, de forma que contribua para forjar o público em face dos privilégios do privado-mercantil, por meio da radical desmercantilização do conhecimento, compreendido aqui como um direito humano fundamental. - A defesa da autonomia e da democracia nas universidades. - A defesa da dignidade do trabalho docente. A luta pela recomposição salarial dos professores das Instituições de Ensino Superior de todos os setores (federal, estadual/municipal e privado). - A luta pela eliminação de mecanismos de diferenciação e discriminação salariais e pela incorporação de todas as gratificações aos salários em seus percentuais máximos. - A defesa da implementação do plano de carreira e de capacitação do ANDES-SN, garantindo a isonomia salarial, a paridade entre ativos e aposentados e o fim de carreiras diferenciadas no interior das IFES. - A luta pela valorização do trabalho docente, combatendo todas as formas de sua precarização, em particular as de contratação, bem como pela abertura e realização de concursos públicos. - A luta pela garantia de financiamento, de reposição de pessoal e novas vagas de concurso nas escolas técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades federais; - A defesa dos docentes do Setor das Particulares, lutando pela expansão deste setor na base do ANDES-SN, a partir da livre expressão política dos seus docentes, em especial intensificando a luta por planos de carreira e garantia de condições para a capacitação docente, bem como pelo controle social desses estabelecimentos, objetivando combater o caráter mercantil da educação oferecida pelos empresários do setor. - A defesa da seguridade social, dos direitos dos aposentados e da previdência social pública e pelo regime de repartição. A defesa dos hospitais públicos e universitários. - A luta pela ampliação das verbas orçamentárias para a pesquisa, desvinculadas das exigências do mercado e autonomamente administradas pelas universidades públicas, de forma a assegurar a ética na produção do conhecimento. - A defesa dos direitos trabalhistas e sindicais, reafirmando, como princípios, a liberdade de organização sindical, o direito de greve e o combate a qualquer taxa compulsória aos trabalhadores. - A luta pela ampliação e fortalecimento do ANDES-SN, empreendendo todos os esforços na defesa da unidade do movimento docente em torno de seu Sindicato Nacional, contra o divisionismo que busca enfraquecer a capacidade de luta sindical da categoria e sua autonomia diante das políticas governamentais e dos interesses patronais. - A luta pela ampliação da participação da categoria no Sindicato, por meio de um forte trabalho de base, com a convicção inabalável de que somente os professores podem ser os protagonistas da vida de seu sindicato.
FONTE: ANDES-SN, com adaptações. (Ass. de Imprensa da Adur.)
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