Docentes aprovam jornada de lutas em defesa do ANDES-SN

Docentes aprovam jornada de lutas em defesa
do ANDES-SN

Unidos, docentes das instituições de ensino superior públicas e privadas do país encerraram na madrugada desta segunda-feira (22/9) o III Congresso Extraordinário do ANDES-SN. Para enfrentar o recrudescimento dos ataques desferidos ao Sindicato Nacional, os 281 delegados de 62 seções sindicais reafirmaram a liberdade de organização sindical como princípio da entidade desde sua fundação e aprovaram um plano de lutas que visa dar uma resposta à estratégia do governo federal e da CUT/Proifes de desconstruir a efetiva e autônoma representação política e sindical dos docentes.

Uma das ações aprovadas é a realização de uma jornada de lutas em defesa do ANDES-SN, que culminará em um grande ato público em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em Brasília. Para dar sustentação à jornada, o plenário apontou a construção de um movimento político em defesa do Sindicato Nacional, tanto nas universidades quanto na sociedade, ampliando as alianças com entidades dos movimentos sociais e intelectuais, em âmbito nacional e internacional, com o objetivo de desmascarar a farsa articulada pelo governo com a CUT/Proifes para tentar criar um outro sindicato na base dos docentes das universidades federais e, assim, destruir o ANDES-SN.

Em um congresso marcado pelo clima de respeito, solidariedade e, principalmente, unidade, os docentes travaram discussões acaloradas, e referendaram as decisões tomadas na reunião assemblear de 6/9, nas imediações da sede da CUT, em São Paulo, quando foram impedidos de entrar na reunião convocada pelo Proifes para a criação de outro sindicato docente. Os 331 participantes do III Congresso Extraordinário – entre delegados, observadores, convidados e membros da diretoria – declararam que o ANDES-SN é o único sindicato dos docentes do ensino superior do país e repudiaram a tentativa do governo de tentar construir um sindicato para rachar a categoria, com o apoio da CUT/ Proifes. "Este congresso entrará para a história do movimento sindical brasileiro", afirmou o presidente do ANDES-SN, Ciro Correia, ao encerrar o evento.

Participação solidária

Representantes de diversas entidades participaram da solenidade de abertura para prestar solidariedade ao ANDES-SN e reconheceram o importante papel desempenhado pela entidade na defesa da educação pública e gratuita, assim como nas lutas mais gerais da classe trabalhadora por democracia e direitos sociais.

Os representantes da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – Fasubra Sindical e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional – Sinasefe apresentaram as deliberações de suas categorias no sentido de reconhecer o ANDES-SN como único representante dos docentes do ensino superior. Os representantes da Intersindical e da Conlutas manifestaram a mesma posição, mostrando-se solidários à luta do Sindicato Nacional.

Também participaram da plenária e reafirmaram a disposição de lutar ao lado do ANDES-SN representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; da Coordenação de Lutas dos Estudantes - CONLUTE e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da Conlutas DF, entre outros.

Unidade docente

A proposta de reformar o Estatuto do ANDES-SN, retirando da base do Sindicato os docentes das instituições particulares de ensino superior - IPES, foi rejeitada pela plenária do III Congresso Extraordinário, no final da manhã de domingo (21/9). Por ampla maioria, a categoria reafirmou o ANDES-SN como o único e legitimo representante dos professores das instituições de ensino superior de todo país.

Duas propostas previam a alteração estatutária: a primeira, apresentada pela Associação dos Docentes da Universidade de Viçosa - ASPUV S. Sind., foi rejeitada por 206 votos contra 33 favoráveis e três abstenções. A segunda, apresentada pela ADUNIOESTE S. Sind., ADUNICENTRO S. Sind. e SINTUTFPR S. Sind., também foi rejeitada pela plenária por 141 votos contra 96 favoráveis e três abstenções. Esta última previa a alteração estatutária com a formalização em cartório condicionada à definição, por parte do Ministério do Trabalho, de que a medida seria suficiente para a resolução do impasse sobre o registro sindical.

O presidente do ANDES-SN, Ciro Correia, avaliou que a manifestação da categoria foi bastante clara ao referendar o entendimento defendido pela diretoria do Sindicato. "Por ampla maioria, os delegados foram favoráveis a que se mantenha o estatuto do ANDES como ele se encontra, em um entendimento de que é preciso superar a arbitrariedade que o governo cometeu contra o Sindicato Nacional ao suspender, de forma absolutamente imotivada, seu registro sindical, uma vez vencidos todos os questionamentos judiciários há mais de 13 anos".

Para Ciro, o resultado também permitirá que o Sindicato Nacional "centralize suas ações para mobilizar todos que conhecem e compreendem bem a história e a luta do ANDES, no sentido não só de lutar para que o governo reverta a suspensão do registro sindical, mas também para esclarecer à sociedade sobre a gravidade do que está se passando. O governo quer destruir uma entidade, à revelia da legislação, justamente porque ela cumpre seu papel de defender os interesses da sua categoria e, muito mais do que isso, porque essa entidade tem uma noção abrangente de que o ensino tem que ser universal, gratuito, e que o governo tem que prover as condições financeiras e de infra-estrutura para que a educação efetivamente seja respeitada no país".

Ao final da votação, a plenária comemorou animada o resultado, com o refrão "o ANDES unido jamais será vencido". A votação foi precedida de um longo debate com 40 intervenções entre os que defendiam a manutenção do Estatuto do Sindicato Nacional e, conseqüentemente, a representação dos docentes das IPES, e os que viam na reformulação estatutária uma forma de pressionar o governo a rever a suspensão do registro sindical.

Uma das falas mais aplaudidas foi a do professor Adriano Sandri, demitido pela Universidade Católica de Brasília - UCB junto com os demais dirigentes da ADUCB S. Sind. Sandri, que presidia a seção sindical na época, declarou: "fui demitido durante a Ditadura militar porque organizei duas greves na FIAT, na clandestinidade. Entrei no ANDES sabendo da suspensão do registro, fui demitido e enfrentei problemas, mas não me arrependo. Mesmo se essa assembléia votar por nos retirar do ANDES, continuarei sendo ANDES".

Filiação à Conlutas

Os grupos de discussão não acataram a proposta de revisão da filiação do Sindicato Nacional à Conlutas, aprovada pelos docentes durante o congresso de Campina Grande, em março de 2007. A diretoria da ASPUV – S. Sind., autora da tese, alegava que uma das causas do afastamento do Sindicato Nacional das bases da categoria docente seria a "crescente partidarização das posições do sindicato", provocada pelo pressuposto do aparelhamento da central por um partido político.

Os delegados, entretanto, tiveram outro entendimento acerca do tema. Conforme o 1º tesoureiro do ANDES-SN, José Vitório Zago, a filiação do ANDES-SN à Conlutas tem se mostrado uma decisão acertada do movimento docente, pois ela representa, hoje, a única central independente do governo e a única disposta a reorganizar os trabalhadores brasileiros. Para ele, principalmente neste momento em que o ANDES é vítima de fortes ataques, a solidariedade da Conlutas e de suas entidades filiadas tem sido fundamental para o Sindicato.

"A Conlutas é a única central contrária ao imposto sindical e qualquer outra forma de contribuição compulsória dos trabalhadores, o que também é o entendimento do ANDES-SN. Além disso, a Conlutas tem demonstrado uma atuação ativa no processo de reorganização dos trabalhadores, com campanhas contra a criminalização dos movimentos sociais e sindicais, pela retirada das tropas brasileiras do Haiti, entre outras, que são posições que o ANDES-SN corrobora", acrescenta.

Zago lembra ainda que a relação do ANDES-SN com a Conlutas tem se intensificado cada vez mais. "Tanto o ANDES-SN quanto suas seções sindicais participaram do 1º Congresso da Conlutas e, desde a última reunião da coordenação nacional da entidade, o ANDES-SN passou a integrar a secretaria-executiva da Conlutas. Esses fatos aprofundam a relação das duas entidades, que deve ser aprofundada, conforme decisão congressual", conclui.

Fonte: ANDES-SN, 22/09/2008.