|
Governo debate
conversão da dívida em verba para educação
Compromisso de criar um grupo de trabalho para debater questão
“A educação precisa de dinheiro novo e não vamos conseguir esse dinheiro sem a resolução do problema da remessa de recursos para amortização e pagamento de serviços da dívida”, afirma Juçara Vieira, presidente da CNTE. A entidade defende que, para uma educação pública de qualidade, precisam ser destinados R$ 180 bilhões anualmente, o que corresponde a 10% do PIB. “A proposta é viável, apesar de haver muitas dificuldades para isso. No entanto, já existem algumas experiências bilaterais neste sentido como, por exemplo, entre Argentina e Espanha. O ambiente no cenário internacional é propício, já que muitos países não conseguem pagar a dívida. Também temos suporte social e a mobilização pode ganhar corpo com a campanha”, acredita. Até agora a proposta já conta com o apoio do MEC e de diversas entidades e movimentos sociais como a Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Unesco e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A reunião com os ministros foi antecedida por uma marcha dos trabalhadores em educação, que paralisaram suas atividades em todo o país, da Catedral de Brasília até a Esplanada dos Ministérios. Participaram da manifestação cerca de 10 mil pessoas, que chegaram em caravanas de diversos lugares do Brasil para pressionar o governo e o Congresso Nacional por maiores investimentos no ensino público. Na parte da manhã, os profissionais de educação participaram de uma audiência com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, na qual entregaram um documento pedindo apoio dos parlamentares ao Movimento pela Conversão da Dívida Externa em Recursos para a Educação. Outra preocupação apresentada por esses trabalhadores ao presidente da Câmara e aos ministros diz respeito à proposta do Fundeb (Fundo de Educação Básica), atualmente engavetada pelo governo federal, que ainda não resolveu o problema de onde tirar os recursos necessários para viabilizar o fundo. Eles querem que ela seja encaminhada para o Congresso Nacional o mais rápido possível e pressionaram para que a tramitação também seja ágil. A campanha pela conversão da dívida em recursos para a educação também pretende traduzir para a sociedade o que é o problema da dívida, explicando por meio de cartilhas, aulas públicas e seminários, o que poderia representar a aplicação desses recursos na educação brasileira. “São gerações que nem sabem como foi contraída a dívida, a título de quê. Queremos tornar mais popular esse tema, para que ele deixe de ser apenas técnico”, explica Juçara. Aula pública O ministro Antonio Palocci (Fazenda) e outros líderes governamentais e do Congresso participam, nesta quinta (28), de uma aula sobre o que é preciso para melhorar a educação brasileira. Se não comparecerem de fato, ao menos estarão representados por 32 bonecos de papelão, personalizados com a caricatura do rosto de cada um, e em tamanho real, que participarão de aula pública em frente ao Ministério da Fazenda, na companhia de parlamentares, sindicalistas, educadores, grupos juvenis e integrantes do MST. Todos eles foram convidados e caso alguns apareçam para assistir à aula, os bonecos correspondentes serão retirados. Essa é uma das atividades da quinta edição da Semana de Ação Mundial, que ocorre de 24 a 30 de abril, organizada pela Campanha Global pela Educação, da qual estão participando mais de cem países neste ano. No Brasil, as atividades ocorrerão em diversos Estados, coordenadas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o tema “Chega de desigualdades! Educar para superar a pobreza”. Os professores dessa aula especial serão pessoas que representam segmentos fundamentais da educação, como um professor e uma estudante da rede pública e uma mãe de aluno, que também é educadora popular no MST. No conteúdo, a importância da educação para enfrentar as desigualdades, dados da atual situação da educação no país e do orçamento para ela. Além disso, serão apresentadas ações concretas para mudar essa realidade, como a criação do Fundeb, a derrubada dos vetos do Plano Nacional de Educação (PNE), a retirada dos investimentos destinados à educação das metas do superávit primário, e a realização da Conferência Nacional de Educação. “Convidamos para a aula as pessoas que de fato gostaríamos que ouvissem o conteúdo dela e levassem isso em conta no processo decisório. Estamos cansados de ouvir que educação é prioridade. Esse consenso vazio precisa ser transformado em medidas concretas que garantam a implantação de uma educação pública de qualidade. Queremos pressionar essas pessoas para que saiam do discurso, sobretudo na questão do financiamento”, afirma Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo direito à Educação. Com a presença dos bonecos, eles querem mostrar a dificuldade enfrentadas por movimentos e redes da sociedade civil em conseguir falar diretamente com essas pessoas. Também irá acompanhar a aula uma boneca representando uma mulher negra, com uma interrogação no rosto, para questionar o fato das principais lideranças, ou seja, aqueles que realmente participam das tomadas de decisão mais importantes no país, serem homens e brancos. A pressão virtual é outra ferramenta que está sendo usada pela Campanha durante a Semana de Ação Mundial. Está disponível em sua página na Internet (www.campanhaeducacao.org.br) um cartão virtual cobrando do Palocci e da equipe econômica os recursos necessários para o Fundeb. Além disso, será feita em todo o país a pesquisa “Participar para transformar” para identificar as formas e os espaços de participação, existentes na escola e na comunidade, comprometidos com a transformação da realidade desigual brasileira e a melhoria da educação pública. A pesquisa, que não terá caráter científico, também quer ouvir de estudantes, profissionais da educação, familiares, organizações e grupos comunitários o que impede as pessoas de participarem de ações coletivas e o que as faria participar mais. “Acreditamos que a desigualdade só muda com a pressão e participação da sociedade civil, nada vai ser concedido. As diferentes formas que a população se organiza são fundamentais nessa construção. Queremos abordar o conceito de participação com um olhar ampliado, incluindo grupos culturais, temáticos e esportivos, para não cair no discurso de que nosso povo não participa”, diz Denise. A metodologia foi elaborada em parceria com o Instituto Paulo Montenegro/Ibope, por meio do Projeto Nossa Escola Pesquisa Sua Opinião (Nepso).
Fonte: Ag. Carta Maior, Fernanda Sucupira , 28/04/2005. |