O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi convidado a participar da crise política depois que o Ministério Público divulgou nesta sexta-feira (19) uma denúncia do advogado Rogério Buratti, afirmando que ele recebia R$ 50 mil mensais de uma empresa quando era prefeito de Ribeirão Preto. Palocci repudiou acusações.

Pau que bate em Chico bate em Francisco. Único setor até aqui intocável do governo Lula, devido aos “bons resultados” reconhecidos até mesmo pelos setores mais conservadores da sociedade, a economia não resistiu à onda de denuncismo que desestabiliza o governo federal. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi convidado a participar da crise política depois que o Ministério Público divulgou nesta sexta-feira (19) uma denúncia do advogado Rogério Buratti, investigado pela CPI dos Bingos, afirmando que ele recebia propina de R$ 50 mil mensais de uma empresa quando era prefeito de Ribeirão Preto.

O ministro negou veementemente a acusação, mais uma feita sem nenhuma prova, mas a nova denúncia lançada no ventilador foi suficiente para trazer nervosismo ao mercado financeiro, aumentar a cotação do dólar e do índice de risco-Brasil, mostrando que aqueles que apostam na crise ainda têm tempo e munição para abalar ainda mais o governo do PT.

A denúncia feita por Buratti ao MP foi revelada à imprensa por Sebastião Sérgio da Silveira, um dos promotores que colheram o depoimento do advogado. Buratti disse que, entre janeiro de 2001 e novembro de 2002, Palocci recebeu, todo mês, R$ 50 mil da empresa Leão & Leão, responsável pela coleta de lixo em Ribeirão Preto, para que mantivesse em vigor o contrato de exploração do serviço público. De acordo com a denúncia, Palocci só teria deixado de receber a propina quando deixou a prefeitura para assumir a coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, o Ministério da Fazenda. O pagamento, então, passou a ser destinado ao vice-prefeito Gilberto Maggione, do PL, que assumiu o lugar de Palocci.

Buratti afirmou, segundo o promotor, que a propina era sempre sacada em dinheiro nos bancos Banespa e Bradesco, através de notas frias que eram compradas no mercado pela Leão & Leão. O responsável pelos saques seria Ralf Barquete, então assessor de Palocci, e o dinheiro seria, de acordo com as ordens do prefeito, encaminhado ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares: “Ele diz que ouviu do Ralf, então secretário, que o Palocci determinava a entrega desse dinheiro ao Diretório Nacional do PT em São Paulo para o esquema de Delúbio”, disse o promotor. Buratti teria afirmado ainda que esquemas de pagamento semelhantes eram usados em outras prefeituras do interior de São Paulo controladas pelo PT, com o valor da propina variando sempre entre 5% e 15% do faturamento obtido com o serviço público prestado.

Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Palocci refutou as acusações feitas por Buratti: “O Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nega com veemência a veracidade da informação de que recebeu recursos da empresa Leão & Leão quando exercia o cargo de prefeito do município de Ribeirão Preto. O Ministro da Fazenda nega com a mesma veemência que seu ex-assessor Ralf Barquete recebesse recursos da empresa Leão & Leão para serem repassados ao diretório nacional do PT, conforme afirmou o promotor Sebastião Sérgio de Silveira”, diz a nota.

Palocci admitiu, no entanto, ter recebido doações da empresa para sua campanha, mas afirmou que elas foram legais: “O ministro afirma que recebeu contribuições em sua última campanha para a prefeitura de Ribeirão Preto da empresa Leão & Leão e de outras empresas, o que está devidamente registrado na prestação de contas levada ao Tribunal Regional Eleitoral. Tais contribuições foram feitas e registradas com absoluta observância da legislação eleitoral”, diz a nota divulgada.

A nota também traz críticas do ministro à maneira como a denúncia, feita sem nenhuma prova, foi apresentada à imprensa pelo Ministério Público: “A indiscrição de autoridades e o modo como foram dadas as declarações configuram total desrespeito a regras jurídicas e podem prejudicar o bom andamento das investigações. A Lei Orgânica do Ministério Público Estadual obriga os promotores a resguardar o sigilo do conteúdo de documentos ou informações obtidas em razão do cargo ou função”, disse Palocci.

Mercado reage mal

As acusações contra Antonio Palocci trouxeram nervosismo imediato ao mercado financeiro, dando mostras de que a economia também pode ficar vulnerável à onda de denúncias que atinge o governo. O dólar atingiu sua maior cotação de fechamento em agosto (R$ 2,45), com uma alta de 2,94%. Ao longo do dia, a moeda chegou a subir 4,3% e bateu nos R$ 2,48. Logo que foi divulgado o depoimento de Buratti, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) chegou a cair 2,86%, mas depois da nota de Palocci negando as denúncias a Bovespa reduziu as perdas e no final dos negócios tinha baixa de apenas 0,95%. O indicativo mais preocupante foi o aumento do risco-Brasil, índice para lá de subjetivo que é uma espécie de termômetro da confiança do mercado financeiro internacional no país, que bateu nos 420 pontos.

Além de dar satisfações ao mercado, no que depender da oposição, Palocci talvez tenha que prestar esclarecimentos à CPI dos Bingos: “A notícia é gravíssima, pois um ministro da Fazenda não pode ficar sob suspeita. Ele tem de ser convocado para depor na CPI dos Bingos o quanto antes”, afirmou o senador José Jorge (PFL-PE), líder da minoria no Senado. Outro senador pefelista, José Agripino Maia (RN), também considerou “inadiável” a convocação do ministro: “Estamos desde já aguardando o Palocci”, disse. A convocação de Palocci para depor na CPI deve ser colocada em votação pela oposição na próxima reunião da comissão, marcada para a próxima terça-feira (23).

Reações no governo e na oposição

As denúncias feitas por Rogério Buratti foram recebidas com tranqüilidade pelo governo. O presidente Lula minimizou as acusações contra Palocci e o vice-presidente José Alencar afirmou que o ministro “é um homem de bem” e falou que o Brasil “deve tomar cuidado com a onda de denuncismo”. O líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, também reclamou do denuncismo e alertou contra aqueles que “querem envolver pessoas importantes do governo para prejudicar nosso país e nossa economia”.

A esquerda petista, talvez pela primeira vez, defendeu Palocci: “Nós não vamos combater a política econômica continuista do Palocci fazendo o jogo dos especuladores que, inclusive, já ganharam dinheiro hoje com esse depoimento do Buratti”, disse o deputado federal Chico Alencar (PT-RJ). Ele reclamou que “qualquer um tem credibilidade” na atual onda de denúncias: “Primeiro foi a cafetina, depois o doleiro, agora o presidiário. E os malandros do mercado financeiro é que faturam em cima disso”, disse. Apesar das críticas, Chico defende maiores investigações: “Tirando tudo isso, é preciso que as denúncias sobre irregularidades envolvendo prefeituras petistas do interior de São Paulo sejam investigadas”, disse.

A oposição demonstrou alguma cautela frente às acusações sem provas, mas não deixou de faturar mais esse episódio. O líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), afirmou que as denúncias “atingem o PT e não o Brasil” e “atingem o Palocci e não a economia brasileira”. O líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que qualquer instabilidade na equipe econômica pode agravar o quadro: “Temo que a gente ainda vá entrar na fase mais aguda da crise”, disse.

Fonte: Ag. Carta Maior, Maurício Thuswohl, Brasília, 19/08/2005.

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