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Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente
Na carta enviada a Lula no começo da tarde, Marina afirmou o caráter “pessoal e irrevogável” do pedido e explicou os motivos de sua saída: “Essa difícil decisão, presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal (...) Vossa excelência é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental”, disse. Protagonista de diversas batalhas políticas dentro do governo, nas quais acumulou vitórias e derrotas, a ex-ministra decidiu deixar o cargo, segundo fontes de Brasília, após o lançamento do Programa Amazônia Sustentável (PAS) pelo governo na última quinta-feira (8), mas esperou pelo término da III Conferência Nacional de Meio Ambiente, que se encerrou no sábado, para comunicar sua decisão ao presidente Lula. A insatisfação de Marina Silva teria chegado ao limite durante a apresentação do PAS, após a então ministra saber que, numa decisão de última hora, as metas do programa que haviam sido acertadas entre o MMA e a Casa Civil, com o aval de Lula, não seriam anunciadas. Outro fator teria sido a decisão de Lula de confiar a coordenação do PAS ao ministro Mangabeira Unger, da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo. A indicação de Mangabeira, segundo pessoas próximas à Marina, teria sido, nas palavras da ministra, “um gesto de desprestígio ao trabalho realizado no MMA”. Nas horas que se seguiram ao pedido de demissão de Marina, nem ela nem o presidente da República se manifestaram oficialmente. Segundo o blog de Ricardo Noblat, após sair de um encontro com Lula, o ex-governador do Acre Jorge Vianna (que chegou a ser cotado para o ministério), contou que o presidente “lamentou muito” a saída de Marina e disse ter “perdido uma grande ministra”. Pressão interna Nos últimos meses, Marina Silva vinha sofrendo grande pressão interna no governo em conseqüência dos embates políticos acerca de temas como o controle do desmatamento da Amazônia ou a liberação comercial dos transgênicos. No primeiro caso, as ações de combate à destruição da floresta que o MMA, através do Ibama, procura implementar em parceria com a Polícia Federal, como a atual Operação Arco de Fogo, sempre sofreram a oposição de setores ruralistas ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). No caso dos transgênicos, a oposição à Marina se concentrava nos setores ligados à indústria da biotecnologia que integram o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O início das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) também teria contribuído para desgastar Marina dentro do governo. A polêmica sobre a concessão das licenças ambientais para projetos de grande impacto como, por exemplo, a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, colocou a ex-ministra em rota de colisão com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o próprio presidente Lula. Além de Marina, também pediram demissão o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e o presidente do Ibama, Bazileu Margarido. Por intermédio de sua assessoria, Carlos Minc confirmou sua ida para o MMA. Até o início da noite, diversas organizações do movimento socioambientalista, como o MST, o Greenpeace, o Instituto Sociambiental (ISA) e o Fórum Brasileiro de ONGs pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), entre outras, divulgaram notas lamentando a saída de Marina.
Fonte: Ag. Carta Maior, Maurício Thuswohl, 13/5/2008. Marina entre os vendavais
Na imprensa internacional, a demissão de Marina, associada à notícia da absolvição em segundo julgamento, de um dos acusados pela morte da missionária Dorothy Staing, com todas as evidências em contrário, não fizeram nenhum bem ao Brasil. Pela ordem, as grandes catástrofes que assolam os noticiários pelo vasto mundo são: 1) O ciclone em Myanmar (teimosamente chamado por muitos de Burma). O ciclone rende tanto o sensacionalismo que esse tipo de notícia traz (são mais de uma centena de milhar de mortos) quanto contínuos ataques e contínuas denúncias contra a junta militar naquele país, que, além de ser de uma truculência feroz, não faz parte da lista de favoritos do Ocidente político e jornalístico. 2) O terremoto na China. A angústia em relação aos desaparecidos, as cenas de resgate e buscas são o forte deste noticiário, menos diretamente politizado do que o anterior. Revela também uma certa perplexidade diante do que está acontecendo no gigante da Ásia. Tudo na China, hoje em dia, aparece como gigantesco: os números, o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento da miséria, o desenvolvimento de uma nova classe nouveau-riche, a agressividade do neo-imperialismo chinês, a “invasão” econômica do mundo e da África em particular. O terremoto vai nessa linha: um desastre humanamente devastador e numericamente espantoso. 3) O naufrágio lento, seguro e gradual da candidatura de Hillary Clinton à indicação democrata nos Estados Unidos. A ascensão de Barack Obama provoca espanto em alguns, perplexidade em outros, alegria em muitos (inclusive neste escriba), desprezo e até ódio em tantos outros. Barack Obama é visto como tendo algo de “latino” em sua forma de fazer política: carismático, ousado, com palavras de ordem que os conservadores gostam de chamar de “populistas”. Mas nada se iguala à perplexidade provocada pelas sucessivas derrotas de Hillary Clinton nas primárias democratas e sua carência em conquistar apoios importantes. Para o jornalismo médio mundial, Hillary Clinton significava um investimento seguro. Podiam colocar jornalistas, câmeras, etc. na sua cola que o dividendo de retorno era garantido nas bolsas dos noticiários mundiais. Vejam só: na pesquisa feita por www.lalistawip.net sobre citações de políticos na rede, se Bush está em primeiro lugar, o segundo pertence a Obama. Hillary vem num modesto terceiro posto. (Nesta mesma lista Chávez aparece em nono e Lula em décimo quarto, entre 100 nomes pesquisados, inclusive os já falecidos Saddam Hussein e Benazir Bhutto). Pois bem, entre estas catástrofes maiores se esgueirou, também em tom de catástrofe, a notícia da demissão da ministra Marina da Silva do Ministério do Meio Ambiente brasileiro. O fato da demissão ter se dado em meio à visita da chanceler Ângela Merkel, da Alemanha e do primeiro ministro Zapatero, da Espanha, só lhe emprestou maior relevo. De um modo geral, a demissão é descrita como uma catástrofe para a Amazônia, ecoando grupos ecologistas que, na Alemanha, fizeram manifestações de protesto em frente ao Ministério do Meio Ambiente alemão na cidade de Bonn, que ainda é sua sede, e que em breve irá sediar uma série de encontros da ONU sobre biodiversidade, mudanças climáticas e temas conexos, a partir da segunda-feira, 19 de maio. O tom do jornal El País, de Madrid, foi sintomático. De um lado, destaca a notícia da visita de Zapatero, a primeira desde sua indicação como ministro, e tece loas ao Brasil e ao presidente brasileiro. A visita de Zapatero é descrita como de grande importância, ressalta-se também o anúncio de investimentos, de um plano especial conjunto para o desenvolvimento do Haiti, os laços de amizade etc.etc etc. De outro, a manchete: “Lula dá as costas à ministra defensora da Amazônia”. Ao contrário de outros jornais europeus, que enfatizaram os conflitos da ministra sainte com o Ministério da Agricultura e seu desgosto com a nomeação do Ministro Secretário para Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger para dirigir o plano de desenvolvimento e preservação para a Amazônia, El País enfatizou o conflito com a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef em torno do PAC como causa do pedido de demissão. De qualquer modo, num cenário em que, em geral, as menções ao Brasil são elogiosas na imprensa internacional, à exceção da revista norte-americana Variety, que agora desancou o filme “Blindness”(“Cegueira”) de Fernando Meirelles, escolhido para abrir o Festival de Cannes, a demissão de Marina, associada à notícia da absolvição em segundo julgamento, de um dos acusados pela morte da missionária Dorothy Staing, com todas as evidências em contrário, não fizeram nenhum bem ao Brasil. A Amazônia é preocupação mundial e, embora de quando em quando isso envolva planos soturnos de contestar a soberania brasileira, essa condição deve ser levada constantemente em conta pela nossa diplomacia.
Fonte: Ag. Carta Maior, Flávio Aguiar, 15/5/2008. A praia de Minc é outra
Os dois são do PT e respeitados por ambientalistas de diferentes cores, mas os contrastes podem, em vez de diminuir, aumentar as reações e a perplexidade diante da queda de Marina, principalmente fora do país. Acrescente-se que Minc tem fama de ser rápido na concessão de licenças ambientais. Para alguns, um grande mérito. Para outros, um risco. Lula preferia o ex-governador Jorge Viana por uma questão mais política do que ambiental. Ele também é do PT do Acre e cresceu sob o simbologismo de Chico Mendes, o que ajudaria a neutralizar as reações externas. E, internamente (no governo, diga-se), seria um alívio para Dilma (Casa Civil), Stephanes (Agricultura) e outros mais. Marina é considerada "purista", Viana já passou por um governo e uma prefeitura e é mais "realista" – ou seja, mais flexível no embate entre ambiente e desenvolvimento. Mas, desta vez, a decantada habilidade de encantador de serpentes não funcionou, e Lula não convenceu Viana a aceitar a cadeira de Marina. Aliás, nem se esforçou muito, porque o ex-governador já chegou ao Planalto disposto a agradecer muito e a declinar do convite. Com Viana fora, Lula agora tem de convencer gregos e troianos, não só acreanos, de que a prioridade de Minc, dele próprio e do Brasil é a Amazônia – que é o que interessa ao mundo. Tem, também, de tirar o PAS (Plano Amazônia Sustentável) de Mangabeira Unger e devolver ao Meio Ambiente, de onde nunca deveria ter saído. Para isso, Lula precisa admitir que errou. Ou que o seu "problema" não era só o endereço do ministério; tinha cara e nome: Marina Silva.
Fonte: Folha de S. Paulo, Eliane Cantanhêde, 15/5/2008. Carlos Minc concedeu 2 mil licenças em 16 meses no RJ
É o
mesmo número de licenças concedidas nos 3 últimos anos da gestão anterior.
Uma das reclamações do presidente Lula quanto ao Ministério do Meio Ambiente era justamente a lentidão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação de projetos. “A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas”, afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não. Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias. “Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria”, avalia o consultor ambiental Armando Brito. “Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão", acrescenta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Fonte: G1 e Ag. Estado, 15/5/2008.
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