Reitores vão pedir a parlamentares que lutem por mais recursos
para suas instituições 

Num movimento conjunto em defesa da educação superior, os reitores das quatro Universidades federais do RJ (UFRJ, UFF, UniRio e UFRRJ) e o diretor do Cefet-RJ vão à Brasília nesta quarta-feira pedir à bancada fluminense na Câmara dos Deputados que lute por mais recursos para suas instituições.

Segundo eles, o déficit previsto para 2006 será de R$ 81,7 milhões, caso o orçamento proposto pelo governo para as despesas de custeio – R$ 143,2 milhões – seja mantido.

Só a UFRJ deverá enfrentar uma insuficiência de recursos da ordem de R$ 41 milhões no próximo ano, como afirmou o reitor Aloísio Teixeira. A Universidade recebeu como proposta para 2006 um orçamento de R$ 72 milhões, muito aquém da expectativa de aumento.

“Quando olhamos os números apontados pela equipe econômica para as Universidades federais no próximo ano vemos que não houve, na prática, nenhum crescimento do orçamento. Vamos enfrentar gravíssimos problemas”, avaliou Teixeira.

“Se não houver uma modificação neste quadro, teremos déficit de mais de 81 milhões para nossas despesas de custeio. Isto revela, por parte dos que elaboram os orçamentos no país, uma incompreensão do papel das Universidades”.

Considerada a segunda maior Universidade federal do país, com 36 mil alunos na graduação e 10 mil na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), a UFRJ contou, em 2005, com R$ 67 milhões aprovados pela lei orçamentária anual, mais R$ 15 milhões de um convênio com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

Entretanto, ainda seriam necessários outros R$ 15 milhões somente para sanar dívidas com os chamados grandes contratos, como fornecimento de água e esgoto.

“Temos que superar este quadro. O orçamento aprovado pelo Congresso não nos deu um centavo para pagar água e esgoto, as autorizações para pagamento das grandes concessionárias de serviço público são insuficientes. E não estou falando de giz, computador, reagentes químicos ou bolsas, mas apenas dos contratos de infra-estrutura mais básica”, explicou Teixeira.

Infra-estrutura e quadro de pessoal são os mais afetados

As Universidades federais do RJ devem fechar o ano de 2005 com uma dívida de mais de R$ 30 milhões. Entre as principais implicações do déficit nos recursos de custeio está o acúmulo de deficiências na infra-estrutura, a impossibilidade de expansão de vagas e de recomposição do quadro de pessoal.

Cícero Fialho Rodrigues, reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), disse que a instituição suspendeu no mês de julho o pagamento das contas com a Cedae e com a Light – empresas fornecedoras de água e energia.

Segundo ele, o quadro de pessoal está defasado em cerca de 300 professores e mais de mil servidores, e as instalações estão em “estado precário”.

“Como não houve investimento ao longo dos anos, muitos prédios foram isolados. Não temos capacidade de fazer uma manutenção adequada, alguns prédios têm rachaduras, outros estão com o telhado caindo, todo o tipo de problemas que se possa imaginar nós temos lá”, contou o reitor.

Para 2006, a previsão de Cícero Rodrigues é que a UFF enfrente um déficit de R$ 17 milhões em verbas de custeio, considerando o orçamento aprovado de R$ 36 milhões.

Na Universidade Federal Rural do RJ (UFRRJ) a situação não é diferente. Embora ainda não existam dívidas com empresas de luz e água, o reitor Ricardo Motta Miranda reconheceu que há um desvio dos recursos que deveriam ser aplicados em infra-estrutura para o pagamento destas contas.

Ele advertiu que o resultado da falta de investimento no campus da Universidade, localizado em Seropédica, já é visível. “Nossa rede de esgoto está totalmente destruída. Temos esgoto aflorando em praticamente todos os locais da Universidade. É absurdo estar aqui dizendo isso, mas é a verdade”, contou.

A UFRRJ, conta para 2006, com um orçamento de R$ 16,8 milhões, já incluídos os recursos previstos para expansão. Na avaliação do reitor, o déficit chegará a R$ 8 milhões, caso seja mantida a dotação.

Outra preocupação recorrente nas Universidades é com recomposição do quadro de professores e funcionários. O diretor geral do Cefet-RJ, Miguel Badenes, afirmou que seu maior problema é o número limitado de professores, o que afeta a qualidade do ensino. Hoje, a instituição carece de mais de 170 docentes, sem contar a demanda por conta da expansão de unidades.

A reitora da UniRio, Malvina Tuttman, ressaltou que outro setor afetado de forma mais preocupante pelo déficit de recursos são os hospitais universitários. Da dívida total de R$ 4,5 milhões contraída em 2005 pela UniRio, R$ 3,8 milhões estão concentrados no Hospital Gaffreé e Guinle, localizado na Zona Norte do Rio e referência no tratamento de Aids.

A previsão da reitora é que, em 2006, o déficit chegue a R$ 7,9 milhões, somente no que se refere à manutenção da Universidade. “Precisamos aumentar o orçamento para as necessidades básicas. O que estamos falando é em manter a Universidade em funcionamento, e não, embora seja o desejo do país, em ampliar o acesso e garantir a permanência a tantos jovens”, salientou.

Além de defender uma revisão da proposta de orçamento para 2006, os reitores querem a liberação dos R$ 50 milhões da chamada emenda Andifes e dos cerca de R$ 10 milhões aprovados pelo Congresso como emenda de bancada para as instituições federais do RJ. (Daniela Oliveira)

Queda-de-braço

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, as universidades negociam com o governo federal um reajuste da verba de custeio entre 20% a 25%.

A atual proposta da União é de um aumento de 7%, inferior ao cobrado pelas concessionárias de serviços públicos. Reitores e dirigentes vão se reunir hoje em Brasília com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

“A expectativa é de que o presidente Lula se sensibilize e reveja a situação”, diz Baptista. “O mínimo de reajuste que as universidades poderiam aceitar é de 12%”.

O MEC diz que está em queda-de-braço com a equipe econômica para tentar evitar cortes no orçamento. Fernando Haddad vem defendendo um aumento de R$ 1,5 bilhão na verba da educação, mas a área econômica resiste. Pelo menos na Secretaria de Educação Superior, responsável pelas universidades, é consenso que, sem aumento nos recursos, ficará difícil manter as instituições.

Para a educação superior foram destinados este ano R$ 880 milhões. Para pôr em prática o projeto de ampliação e ainda manter funcionando o que existe, seriam necessários mais R$ 500 milhões. (O Globo, 23/8)

Andifes reúne-se com o ministro da Educação para discutir o Orçamento das Universidades federais

O presidente da Andifes, reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho (UFSCar), acompanhado dos demais membros da Diretoria Executiva da Andifes, reúne-se Nesta terça-feira, às 16h, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, no edifício-sede do MEC, em Brasília.

O orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior é o assunto principal, segundo o presidente da Andifes. A entidade vem reivindicando a liberação da Emenda Andifes ao Orçamento 2005, no valor de R$ 50 milhões, e quer garantias de um orçamento para 2006 compatível com a realidade das Instituições e com o plano de expansão que se iniciou.

É grande a preocupação da Andifes com a possível redução no orçamento do MEC para o próximo ano. 

Para 2005, o orçamento previsto das Ifes para Custeio e Investimento é de R$ 802 milhões. Boa parte do dinheiro é utilizada para cobrir gastos com energia elétrica, água, telefone, vigilância e limpeza.

Em muitas instituições nem mesmo estas despesas básicas estão sendo pagas, tendo em vista que a inflação dos últimos meses representou um aumento de pelo menos 15% nestes gastos, o que não é acompanhado pelo orçamento.

A Diretoria da Andifes deve manifestar ao ministro a necessidade de uma mobilização do MEC, no sentido de evitar prejuízos, principalmente, para o plano de expansão das Ifes, contemplado, inclusive, na proposta de Reforma Universitária.

A necessidade de mais concursos para suprir a carência de pessoal nas Ifes, recompondo os quadros e atendendo à expansão também fará parte da pauta. A Andifes também solicitará ao ministro da Educação uma reunião entre o MEC, a Andifes e o Ministério do Planejamento, para tratar desses assuntos. (Assessoria de comunicação da Andifes)

Outro lado

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan Filho, confirma que o aumento proposto até agora é insuficiente até mesmo para a manutenção do gasto médio nas instituições federais, já que muitos desses gastos, como os de luz e de água, têm reajuste das tarifas acima da inflação.

"Estamos ainda em negociação, tentando chegar a pelo menos 12% de aumento. Sabemos que o percentual de 7% não dá nem para manutenção, já que ele mal repõe a inflação", diz Maculan.

Para este ano, estão previstos R$ 802 milhões para o custeio das instituições federais.

O secretário admite também que muitos recursos da emenda Andifes ainda não foram liberados, mas disse que essa é uma prioridade do MEC.

Fonte: Folha de S. Paulo, 23/8/2005.

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