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Declaração de
Brasília recomenda mais atenção aos professores Melhorar o status, as condições de trabalho, as perspectivas de carreira e as oportunidades de desenvolvimento profissional para os professores são as principais recomendações da Declaração de Brasília, aprovada hoje, 10, por 30 ministros da Educação e de Desenvolvimento e Cooperação Internacional de países em desenvolvimento. Eles participam da 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos*, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o apoio do MEC, que termina no final desta tarde. Chefes de agências multilaterais e bilaterais e delegados e representantes de organizações da sociedade civil também participam do evento. A Declaração de Brasília recomenda aos países a adoção de estruturas salariais para atrair e reter professores de boa qualidade e evitar o problema da migração docente. A sua finalidade é assegurar que as habilidades dos professores atendam aos padrões nacionais e, para tanto, é necessário estabelecer apoio para a capacitação inicial e em serviço; garantir que todos os professores tenham formação específica para trabalhar com crianças tanto em ambientes tradicionais quanto não tradicionais; e melhorar a proporção professor/aluno para obter mais qualidade, dentre outras iniciativas. Na opinião do diretor-geral da Unesco, Koïchiro Matsuura, as três principais recomendações do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos se referem a professores; gênero e educação de meninas; e recursos financeiros. O documento reconhece o papel crítico e essencial dos professores para assegurar que os cidadãos do mundo estejam preparados para o presente e o futuro. Destaca a necessidade urgente de revigorar e ampliar os esforços para apoiar metas de paridade de gênero e de igualdade de gênero. Recursos – A Carta de Brasília evidencia a necessidade de se aumentar e diversificar recursos locais e fortalecer o uso eficaz e eficiente dos recursos locais e externos; e de desenvolver esforços para adotar modalidades que atendam às características dos países, inclusive troca de dívida por educação, nos países que demonstrarem credibilidade e transparência nas políticas de educação. O documento alerta a comunidade mundial para o fato de que a meta destinada a assegurar um número igual de meninas e meninos na educação fundamental e básica antes de 2005 não foi alcançada e que “também corremos o risco de não alcançarmos a meta de igualdade de gênero e educação primária universal em 2015”. A 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos avaliou compromissos de dezenas de países, como o avanço na qualidade da educação pública, alfabetização e formação de professores, além das políticas e estratégias para melhorar a qualidade da educação.
Solidariedade –
Ao encerrar a reunião, o ministro Tarso Genro, destacou a importância da
solidariedade entre as nações, a coesão social interna dos países, por meio
da inclusão educacional e social, e sobretudo a capacidade dos governos de
promoverem distribuição de renda e transformarem os direitos formais em
direitos reais e reaproximarem crescentemente o estado da sociedade. “Isso
não será feito sem salas de aula, sem professores bem remunerados, sem
ensino de qualidade e sem que tanto os governantes como a sociedade civil
estejam conscientes de que é possível a construção desse novo patamar.”
*
A
1ª Reunião do Grupo de Alto Nível
de Educação para Todos
foi realizada em paris, em 2001; a de 2002, em Abuja, Nigéria; e a de 2003,
em Nova Déli, Índia. A próxima reunião ocorrerá na China, em novembro de
2005. Fonte: MEC, 10/11/2004. |