CRISE JÁ AMEAÇA O REAJUSTE DO SERVIDOR
Correio Braziliense - 25/02/2009
Governo avisa que, Se a arrecadação de impostos continuar caindo, vai chamar
os servidores para rediscutir os aumentos de 1,8 milhão de trabalhadores A crise econômica é uma ameaça real aos aumentos autorizados no ano passado ao funcionalismo. Apesar de adotar um discurso cauteloso diante das incertezas que rondam o Brasil e o mundo, o comportamento das receitas é motivo de preocupação para o governo. Os setores mais sensíveis são monitorados diariamente, medidas de socorro estão sendo tomadas, mas o Palácio do Planalto não tem como garantir que a atividade produtiva e o emprego se sustentarão. Em entrevista ao Correio, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, explica que a intenção é honrar os acordos firmados com as categorias, mas adverte que, em caso de agravamento do cenário global, o cronograma de reajustes será revisto. Há exatamente um ano, quando o Congresso Nacional extinguiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — e secou os cofres federais em R$ 40 bilhões —, os sindicatos, entre eles o que representa os funcionários do Banco Central, foram chamados a repactuar prazos. Paiva alerta que, se for necessário, repetirá a ação, sem atropelos ou traumas. “Vamos buscar uma solução discutida. Se tivermos que rever alguma coisa, vamos fazer com tranquilidade”, diz. Dados da Receita Federal mostram que o recolhimento de impostos perde fôlego por causa da crise. Em janeiro, o recuo foi de 7,26% em relação ao mesmo mês de 2008. Outro levantamento, feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que o segundo repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) — referente aos 10 primeiros dias de fevereiro — caiu 61,4% em relação ao mesmo período de janeiro de 2009. Com as melhorias salariais concedidas em 2008 a praticamente todos os servidores do Executivo federal, o debate remuneratório com foco no contracheque, de acordo com Paiva, está encerrado. O superpacote de reajustes que beneficiou cerca de 1,8 milhão de ativos, inativos, civis e militares terá custos financeiros escalonados até 2010. Neste ano, o impacto estimado é de R$ 28,4 bilhões. Conforme o secretário, a política de recursos humanos se ocupará com temas mais estruturais neste e no próximo ano — os últimos que restam de mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prioridade é dar ao serviço público uma fisionomia mais profissional, amadurecer as ferramentas que medem o desempenho individual e institucional, difundir de dentro para fora a busca pela qualidade e pela boa gestão.
Obstáculos
Na agenda oficial as
discussões sobre o direito de greve no funcionalismo e os gastos com a folha
de pessoal também despertam as atenções. Duvanier Paiva avisa que há
disposição política de mobilizar a base parlamentar de apoio na Câmara e no
Senado, e aprovar projetos de interesse do Executivo que tratam desses
temas. Polêmicas, as propostas desagradam interesses de uma parte do PT —
partido de Lula — e dos sindicatos. O secretário de Recursos Humanos afirma
que greve é um direito constitucional, mas que em determinadas áreas deve
haver algum tipo de restrição. “Há setores que não conseguem funcionar nem
com o mínimo (de pessoas exigido por lei). O direito de greve deve ser
exercido sem causar qualquer tipo de prejuízo para a sociedade”, reforça
Paiva. PONTO A PONTO Duvanier
REAJUSTES
O secretário Duvanier Paiva assiste ao desenrolar da crise mundial com dedicação extra. Chefe do departamento de pessoal do maior empregador do país — o Poder Executivo —, ele está na linha de frente das mesas de negociação com os sindicatos. Caso as coisas piorem, terá a ingrata tarefa de portar as más notícias. O problema é que as entidades ligadas aos servidores não querem nem ouvir falar em adiamentos. Dizem que suas bases não admitem atrasos e que o que está na lei tem de ser respeitado. Por essas e por outras é que o mês de março promete ser quente. Assim como em 2008, algumas das categorias mais numerosas da Esplanada dos Ministérios farão plenárias para discutir o contra-ataque de sempre: greve.
Fonte: Andes-SN, 26/2/2009.
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