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Conae 2010: Ministro sugere metas de qualidade no novo Plano Nacional de Educação
Haddad afirmou que a educação será um dos eixos principais do Programa de
Aceleração
"O PNE não pode mais se fixar em metas meramente quantitativas, que se referem ao atendimento. Temos que atender, mas não basta; é preciso atender bem, com metas qualitativas". O ministro ainda destacou que é preciso proporcionar meios de atendimento a essas metas, com recursos necessários ao seu cumprimento. "Meios e fins precisam andar juntos no novo plano", afirmou. Haddad também ressaltou que, hoje, a educação é percebida a partir de uma visão de conjunto. "Se quisermos levar educação à sério, temos que considerar a importância de cada etapa, da creche à pós-graduação", ressaltou. O ministro citou os avanços já alcançados desde 2002, como o aumento em 17 vezes do aporte de recursos da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) – este ano está em R$7,6 bilhões – e as ações de valorização à carreira dos professores. Educação será eixo do PAC 2 Fernando Haddad afirmou que a educação será um dos eixos principais do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que será lançado nesta segunda-feira, em Brasília. O ministro, no entanto, não soube dizer quanto será investido na pasta com recursos do PAC 2. Durante a abertura da Conferência, o ministro da Educação defendeu alguns pontos que devem ser prioridade do novo Plano Nacional da Educação ¿ que vai vigorar de 2011 a 2020. "Devem ser feitos investimentos na educação infantil, que pode, inclusive, diminuir as taxas de repetição, principalmente entre as crianças das classes mais baixas da população. A realidade brasileira vai começar a mudar a partir da universalização do atendimento à educação básica. Não podemos exigir desempenho superior ao que é hoje sem dar condições básicas de estudos aos alunos, sem dar incentivos aos professores", disse. O uso dos recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal na educação também foi tema dos discursos dos participantes da conferência. O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR), disse acreditar que, com o investimento dos recursos na educação, a situação sócio-econômica do Brasil pode mudar completamente. "Há mais uma reserva que pode chegar a 80 bilhões de barris de petróleo. Quando estivermos vendendo o petróleo fruto de pesquisa de brasileiros, lembremos que eles foram alunos que os professores ensinaram, são fruto do trabalho de professores. Esse recurso (do pré-sal) pode alterar o panorama social do país, sobretudo com o investimento em educação. Assim, esse recurso não será diluído no presente, mas ficará para as gerações futuras", afirmou. Conferência A Conae se realizará até quinta-feira, dia 1º, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a participação de 2,5 mil delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados. Durante quatro dias, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo PNE. Na visão do secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Conae, Francisco das Chagas, a conferência é um espaço democrático, já que tem ampla participação da sociedade civil, que trabalha com educação direta ou indiretamente. "Aqui, faremos novos pactos sociais em favor da educação brasileira", enfatizou. Chagas relembrou que os participantes da Conae vão discutir, refletir e apontar os rumos da educação nos próximos anos. "Que seja um planejamento articulado de metas, diretrizes e estratégias". O presidente da comissão de educação da Câmara dos Deputados, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), acredita que os frutos da Conae serão observados na avaliação do próximo PNE, em 2021. "O Brasil vai experimentar grandes avanços", disse. Para a presidente da comissão de educação do Senado Federal, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a conferência vai permitir a superação de diferenças na construção do sistema nacional articulado de educação. "Acredito na sabedoria da construção coletiva. Tenho certeza que, nesses cinco dias, avançaremos mais do que avançamos em 500 anos", afirmou. O tema central da conferência é Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação e está dividido em seis eixos temáticos. Os debates serão baseados em um documento-referência, com assuntos sugeridos em conferências municipais e estaduais que ocorreram em 2009.
Fonte: SBPC, Jornal da Ciência. Com informações do Portal do MEC e do Terra), 29/3/10.
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