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Competir para ganhar
O
governo de Minas Gerais estabelece metas para funcionários públicos e paga
prêmios Só o espírito público leva um funcionário do governo a se dedicar com afinco ao trabalho e produzir resultados para a população. Como não há um sistema de méritos na gestão pública, ninguém ganha mais e, muitas vezes, nem sequer é promovido por sua dedicação. A estabilidade no cargo e as promoções automáticas por tempo de serviço acomodam os servidores. O surgimento de gestores públicos interessados em pôr fim a esses vícios é um enorme avanço para o Brasil. O governo de Minas Gerais acaba de adotar um instrumento, há muito tempo padrão na iniciativa privada, que tem esse poder. Trata-se da distribuição de prêmios em dinheiro a funcionários capazes de cumprir ou superar metas de desempenho. No ano passado, o governador Aécio Neves, do PSDB, fixou uma série de objetivos a ser perseguidos por todas as repartições de sua administração. Ficou acertado que, depois de um ano, quem cumprisse integralmente as metas ganharia um salário extra como prêmio. Os que chegassem perto do objetivo, mas não o alcançassem integralmente, receberiam pagamento proporcional aos resultados. Aécio fixou metas detalhadas para cada área de sua gestão. Elas foram estabelecidas depois de muito estudo e materializadas em um compêndio de noventa páginas. A Secretaria da Saúde recebeu a tarefa de reduzir a taxa de mortalidade infantil de 1,61% para 1,55%, aumentar o número de casas com acesso à rede de esgoto de 74,8% para 76% e ampliar a faixa da população atendida pelo Programa de Saúde da Família de 62,3% para 63,8%. Na Secretaria de Transportes, a missão era recuperar 7.300 quilômetros de rodovias e pavimentar o acesso a 22 cidades servidas apenas por estradas de terra. Na área de segurança pública, a polícia se comprometeu a diminuir a taxa de assaltos por 100.000 habitantes de 450 para 365. O compêndio serve de bússola para os funcionários. Os objetivos claros e o estímulo financeiro animaram as repartições. Todas as secretarias cumpriram mais de 60% do que havia sido acertado. Na próxima semana, o governo anunciará o valor do bônus de cada um. Um professor em início de carreira com curso superior receberá 696 reais a título de produtividade. Os agentes de segurança penitenciária ganharão 1 213 reais extras. Os fiscais ambientais levarão até 1 404 reais a mais no contracheque. O bônus de cada um depende do próprio salário e do desempenho de sua área. No total, serão distribuídos 215 milhões de reais. "Esse dinheiro não deve ser visto como gasto, mas como investimento, pois traz benefícios concretos e extremamente visíveis para a população. Além do mais, você só paga se o resultado for alcançado. Quem não se esforça não recebe", diz o governador Aécio Neves. Ao estabelecer objetivos específicos no plano de metas, o tucano obteve um ganho extra. Para conferir a atuação dos servidores, criou um sistema de monitoramento das ações do estado. O desempenho do governo, agora, está sendo medido com lupa, régua e compasso. Com isso, consegue-se identificar áreas que precisam receber mais atenção e planejar ações futuras com maior facilidade. No Brasil, apenas recentemente políticos passaram a encarar a gestão pública como bem de primeira necessidade. Por muito tempo se acreditou que esse tema não seduz o eleitorado. Aécio Neves descobriu que não é bem assim: "Minha geração de homens públicos tem a obrigação de levar para o estado as boas idéias da iniciativa privada. Qualificar a gestão melhora a vida das pessoas e, estamos provando em Minas, rende votos, sim, senhor". Em outros estados, iniciativas semelhantes estão deixando de ser a exceção. José Serra, governador de São Paulo, anunciará em setembro um amplo programa de metas para a Secretaria da Educação. Nas escolas em que o desempenho dos alunos em provas de português e matemática melhorar, os funcionários receberão até três salários extras por ano. No Amazonas, quando a Secretaria da Fazenda cumpre metas da arrecadação, os funcionários ganham um 14º salário. O governador local, Eduardo Braga, já premia a atuação de professores e ampliará o benefício a policiais. É auspicioso que políticos tratem da gestão pública da mesma forma que executivos comandam grandes empresas. Incentivados pela meritocracia, os funcionários públicos competirão não mais para ver quem trabalha menos, mas para conseguir resultados mais expressivos. Para o que já foi chamado de o "país dos barnabés", é uma revolução sem precedentes.
Fonte: Rev. Veja, Fábio Portela, ed. 2073, 13/8/2008.
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