CNPq congela bolsas e enfrenta protestos

Desde 17 de setembro os cursos não conseguem cadastrar alunos para vagas
abertas; órgão diz que situação será normalizada

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) congelou parte de suas bolsas de mestrado e doutorado. A agência suspendeu no dia 17 de setembro as bolsas dos alunos que não se titularam dentro do prazo — 48 meses para doutorado e 24 meses para mestrado.

Até setembro, quando o bolsista chegava ao prazo limite, os cursos podiam substituí-lo por outro pós-graduando, que passava a ganhar mensalmente R$ 724,52 para mestrado ou
R$ 1.072,89 para doutorado — valores sem reajuste há quase oito anos.

Com a suspensão, caso o bolsista de mestrado, por exemplo, tenha chegado ao 24º mês da bolsa e ainda não tenha se titulado, o curso tem essa bolsa suspensa, não podendo indicar outro pós-graduando para a vaga.

A determinação gerou confusão e protestos nas universidades, que já reclamavam do corte — anunciado no início do ano pelo governo federal — de 45% do orçamento do conselho para este ano.

Os cursos de mestrado e doutorado do país têm uma cota fixa de bolsas do CNPq. Cada curso de pós-graduação determina o prazo em que o aluno deve se titular; independentemente disso, a bolsa vale por 24 meses para mestrado e por 48 meses para doutorado.

"Tivemos de tomar uma atitude para saber o que temos no sistema", disse Esper Cavalheiro, presidente do CNPq. Segundo ele, cerca de 300 bolsas não foram substituídas desde o dia 17.

Ontem, o CNPq informou que, na terça, a substituição dos bolsistas já deverá estar normalizada. Segundo Cavalheiro, a suspensão aconteceu para que fosse possível fazer um balanço do número atual de bolsas no país e de seu custo mensal. Essas informações seriam passadas para a equipe de transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Cavalheiro disse que o balanço indicou que o CNPq paga hoje no país 5.712 bolsas de doutorado e 5.477 bolsas de mestrado. O custo anual gira em torno de R$ 150 milhões.
Segundo Cavalheiro, durante o congelamento das bolsas, a verba foi realocada para complementar o pagamento das bolsas internacionais, cujo custo aumentou por conta da alta do dólar.

Os coordenadores de pós-graduação se dizem pegos de surpresa, já que a única notificação da suspensão, de apenas seis linhas, foi divulgada no site do CNPq no dia 17 de setembro. O órgão não informou que divulgaria a nota. Os coordenadores só descobriram a determinação quando tentaram cadastrar seus alunos.

No primeiro semestre, foram feitas seleções para novos bolsistas, que assumiriam as vagas hoje suspensas. Como o CNPq exige dedicação exclusiva e em tempo integral, muitos pós-graduandos que passaram na prova se desligaram de seus empregos.

A coordenadora de pós-graduação em genética e biologia molecular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lavínia Schuler Faccini, conta que cinco bolsas do CNPq seriam renovadas em setembro. No dia 16, já com os novos bolsistas selecionados, ela cadastrou normalmente um deles no CNPq. Dois dias depois, quando os outros quatro seriam cadastrados, o sistema não aceitou o registro.

"Tínhamos de fazer um cálculo, mas concordo que o sistema foi tumultuado por uma decisão não discutida com a comunidade", disse Cavalheiro.
 

Decisão criou confusão em universidades

Os coordenadores de cursos de pós-graduação ouvidos pela Folha disseram que tentaram entrar em contato com o CNPq, pedindo mais explicações sobre a suspensão das bolsas. Segundo eles, funcionários diziam que a suspensão valia para todas as substituições feitas após 17 de setembro.

A Associação de Pós-Graduandos da USP se reuniu na segunda com a pró-reitora da universidade, Suely Vilela, e decidiu enviar um ofício e um abaixo-assinado ao CNPq pedindo explicações.

Esper Cavalheiro disse que os funcionários da agência "devem ter se confundido". Atualmente, pouco menos de 50% de todos os pós-graduandos do país têm bolsa.

"Se o pós-graduando não pode se dedicar 100% porque tem de trabalhar para se sustentar, as pesquisas demoram mais", disse Telma Terezinha Moreno, da Unesp de Jaboticabal.

As bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) funcionam basicamente como as do CNPq, com os mesmos valores e prazos. A Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP) não tem sistema de cotas. As bolsas de mestrado e doutorado têm prazos flexíveis e valores variáveis.
 

Fonte: Folha de São Paulo / ANDES-SN — 01/11/2002.