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CNPq cobra bolsistas que não voltaram para o Brasil
Casos analisados em 2008 somam R$ 22 milhões; alguns estudantes desistiram
do curso O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, pretende reaver cerca de R$ 22 milhões referentes a 65 bolsas de estudo concedidas a bolsistas que estudaram em outros países, mas que não concluíram a pós-graduação ou não voltaram ao Brasil. O montante é referente a processos analisados em 2008 pela Controladoria-Geral da União (CGU). Muitos deles são de bolsas concedidas há anos, no entanto, só em 2008 foram finalizados e encaminhados ao Tribunal de Contas da União. Desde 2002, a CGU recebeu processos do CNPq que totalizam cerca de R$ 71 milhões (valor corrigido). Com o recurso, seria possível pagar 300 bolsas no exterior. Ao cursar pós-graduação em outros países, o bolsista assina um termo de compromisso que o obriga a permanecer no Brasil depois de voltar do exterior por um período igual ao da vigência da bolsa. Ele também precisa terminar o curso e apresentar dissertação ou tese. Em caso de desobediência a essa cláusula, o contrato prevê o ressarcimento integral das despesas, corrigidas e acrescidas de juros de 1%. A exigência vem gerando polêmica. Com uma dívida de R$ 608 mil (em valores corrigidos), o advogado Cláudio Rollemberg está recorrendo da cobrança. Seu processo é um dos foram enviados ao TCU em 2008. Formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), ele foi para a França em 1991 fazer um mestrado em direito internacional. Em no máximo quatro anos deveria voltar e apresentar a dissertação ao CNPq – o que não aconteceu até hoje. "Você vai com o objetivo de fazer, mas podem ocorrer mil coisas e você não conseguir entregar a dissertação ou a tese", diz. "O dia que eu conseguir, vou entregá-la." Hoje morando em São José do Rio Preto, cidade onde foi candidato a vereador pelo Partido Verde (PV), ele questiona a cobrança, afirmando que quando assinou o contrato não foi avisado de que poderia ser obrigado a devolver os valores caso não cumprisse as obrigações. "Todo mundo entendia que era gratuito, que era uma questão ideológica", diz. O advogado diz ter uma série de colegas na mesma situação, todos questionando a cobrança. Um pesquisador, que trabalha numa universidade americana e pediu para não ser identificado, considera que devolveu ao País mais do que recebeu para sua formação. Seu nome também foi enviado ao TCU, pois permaneceu nos Estados Unidos após um doutorado financiado pelo CNPq. "Havia cerca de 200 processos na época. Apenas dois, o meu e mais um, tiveram sentença favorável ao bolsista", afirma. Ele apresentou a soma dos projetos de financiamento de entidades americanas para pesquisas no Brasil firmados por causa do seu trabalho. Como o valor excedia a bolsa, o argumento foi aceito. "Mas os investimentos que consegui para o Brasil são só uma pequena parcela do que fiz", diz o pesquisador, citando como exemplo alunos brasileiros que acolheu em seu laboratório e contato com instituições do País. O pró-reitor de pós-graduação da USP, Armando Corbani, considera importante que o dinheiro seja restituído aos cofres públicos. "Senão, o Brasil pode investir na formação de um sujeito que vai trabalhar para outro país." Corbani considera que a necessidade de enviar pessoas para fazer doutorado no exterior diminui a cada ano. "Eles podem estudar no Brasil. Temos excelência em várias áreas. (...) A exceção são as fronteiras do conhecimento. Nesse caso, devemos enviar só os melhores alunos."
Fonte: O Estado
de S. Paulo, Alexandre Gonçalves, 9/2/09.
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