A Ceciliolândia muda de mãos
O
empresário Cecílio do Rego Almeida terá de devolver ao Estado as terras de
que
"O caso é exemplar", diz Marco Antônio Delfino, o procurador da República responsável pelo processo. É mais que isso. O Ministério Público Federal já colocou em campo funcionários para devassar os cartórios da região Norte à procura de títulos falsos. "Boa parte dessas propriedades foi registrada de forma fraudulenta." O cabo de guerra entre o Estado e Cecílio do Rego Almeida começou em 1989 por uma ação movida pelo Instituto de Terra do Pará (Iterpa). O processo tramitou na Justiça estadual até 1994, quando - misteriosamente - sumiu dos tribunais. O caso só voltou a julgamento em 2002, ganhando força dois anos mais tarde com a criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio. Isso porque, na hora de indenizar os proprietários desapropriados, descobriu-se que Cecílio do Rego Almeida seria beneficiário. O problema é que as terras nunca poderiam pertencer a ele porque sempre foram do Estado. Aí começou o imbróglio. A grilagem, nome técnico da apropriação indevida das terras públicas, é um dos problemas mais graves na Amazônia. Devido às disputas fundiárias, a região se tornou ao longo da história um campo sangrento, onde pistoleiros impõem a vontade dos "proprietários" promovendo a violência no campo e a exploração de trabalhadores. Além disso, eles não têm qualquer cuidado com a preservação ambiental. É esse cenário que explica a apatia de empresas sérias em investir no desenvolvimento da região. Mas, ao que tudo indica, esse cenário pode mudar. É o sinal que chega com a derrota de Cecílio do Rego Almeida.
Fonte: Época Online, Laila Abou Mahmoud, 19/3/2007. |