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O
secretário da SESu (Secretaria do Ensino Superior) - órgão ligado ao MEC
(Ministério da Educação) -, Carlos Roberto Antunes, recebeu ontem, dia
4, em Brasília, uma comitiva com representantes das principais entidades
universitárias do país. A pauta da reunião, mais uma vez, foi a
discussão de alternativas para superar a crise que atinge o setor.
De acordo com o reitor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte) e presidente da ABRUEM (Associação Brasileira dos Reitores de
Universidades Estaduais e Municipais), José Walter da Fonsêca, a
audiência foi muito produtiva e serviu para ampliar o debate sobre o
papel das universidades no novo governo. "Fomos ao MEC para estabelecer
os novos fundamentos da educação superior do país", afirma.
No encontro, os representantes universitários tiveram a oportunidade de
expor todos os problemas que enfrentam nas suas IES. Por sua vez,
Antunes reiterou o interesse da entidade em interagir com as
universidades a fim de retomar o diálogo, amplamente desgastado durante
os últimos sete anos. "O secretário teve uma posição muito mais de ouvir
as nossas propostas para, numa próxima reunião, analisar o que pode ser
feito", conta o presidente da ABRUEM.
Apesar do objetivo pluralista do encontro, as questões da autonomia
universitária e do financiamento das IES foram os principais focos da
reunião. Segundo Fonsêca, a grande maioria das universidades públicas
enfrenta sérias dificuldades para recuperar suas instalações, como
laboratórios e bibliotecas, e, principalmente, para remunerar seus
professores. "Os salários dos docentes estão defasados há,
aproximadamente, sete anos", ressalta.
Para solucionar os problemas financeiros, os representantes das
entidades apresentaram algumas propostas de utilização de recursos
oriundos de fontes alternativas, como parte dos prêmios não retirados
das loterias e também um percentual sobre as transações comerciais das
empresas transnacionais que atuam no país. "Temos uma série de idéias e
queremos saber a viabilidade delas, discutindo-as com o governo", conta
o reitor da UERN.
Além das propostas alternativas de captação de recursos, durante o
encontro, também foi debatida a regulamentação do ensino a distância
para a capacitação de professores dos ensinos fundamental e médio, que,
até 2006, segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), deverão
ser graduados. De acordo com Fonsêca, o MEC já se posicionou
favoravelmente a este tema e as universidades também estão incentivando
esta discussão para que possam atender esta demanda rapidamente.
Uma nova reunião entre secretário da SESu e representantes
universitários já está marcada. Ambos deverão se encontrar na reunião do
CRUB, que acontecerá no mês de abril, em Santa Catarina."O ministro
Cristovam e eu estaremos presentes à reunião", afirma Antunes. Antes
disso, porém, o secretário se encontra com os reitores das universidades
estaduais e municipais na próxima terça-feira, dia 11, às 15h30, em
Brasília. Este encontro deverá tratar das questões especificas destas
IES.
Além de Antunes e Fonsêca, estiveram presentes ao encontro também o
presidente do CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras),
Paulo Alcântara, o presidente da ABMES (Associação Brasileira das
Mantenedoras de Ensino Superior), Édson Franco, o presidente da ANUP
(Associação Nacional das Universidades Particulares) Heitor Pinto Filho,
o presidente da ABRUC (Associação Brasileiras das Universidades
Confessionais) e reitor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo), Antonio Carlos Caruso Ronca e demais representantes de IES.
A SESu e as Federais
Na
manhã de ontem, o secretário Carlos Roberto Antunes se encontrou com os
representantes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes da
Instituições Federais de Ensino Superior).O tema da reunião também foi a
solução de problemas das IES. Segundo Antunes, dois pontos principais
foram debatidos: a eliminação das amarras administrativas que impedem
uma maior agilidade das instituições e o novo conceito de ensino
superior que o ministério tenta implementar, batizado de Universidade
21. "É fundamental que as instituições de ensino superior possam se
relacionar com a sociedade", ressaltou.
Para tanto, o secretário da SESu, juntamente com os representantes das
IES, acredita que estas barreiras burocráticas têm de ser removidas o
mais rápido possível. Algumas poderão ser eliminadas mais rapidamente,
no entanto outras dependem de uma articulação com outros ministérios do
governo, como explica Antunes. "Sob alguns pontos já há uma definição,
mas ainda tenho de conversar com o ministro Cristovam sobre outros
aspectos", salientou.
Quanto a construção do novo modelo universitário, o Universidade 21,
Antunes reitera que é muito importante o engajamento das IES nesta
questão. Para ele, é fundamental que as instituições de ensino superior
possam se mobilizar para elaborar novas perspectivas de atuação e o
ministério, juntamente com a SESu, já trabalha na idealização deste novo
sistema. "É preciso construir novas concepções de universidades",
concluiu. |