Os três pilares
em que se apoiou o movimento docente, nas últimas
décadas, por um Brasil justo, solidário e
independente – a construção do movimento sindical
classista, a luta dos sem-terra pela Reforma
Agrária, e da universidade e do ensino públicos –
encontram-se hoje sob um ataque cerrado, ameaçados
de extinção. O principal responsável por esse
ataque é um governo que, eleito por uma ampla
maioria popular, transformou-se, com rapidez
extraordinária, de portador da esperança em agente
do medo e da desesperança, pela subserviência
crescente aos ditames do capital financeiro e seus
organismos internacionais - o FMI, o Banco
Mundial, e outros.
O governo Lula da
Silva, ao priorizar o cumprimento dos
“compromissos financeiros internacionais”, por
meio da obtenção de crescentes superávits
primários, baseados no arrocho do setor público,
como eixo da política econômica, abriu a porta
para uma política de destruição sistemática de
todas as conquistas sociais da população
trabalhadora e das classes oprimidas. Assim, no
mesmo ano em que o setor financeiro (bancos e
outros) obtiveram lucros recordes, o governo
empreendeu uma ofensiva destrutiva contra a
previdência social pública e solidária, abrindo o
terreno para uma nova fonte de acumulação
parasitária de capital. Ao mesmo tempo em que
foram concedidas anistias fiscais e benefícios
tributários, sem precedentes, ao grande capital, o
desemprego atingiu patamares históricos nas
grandes capitais, submetendo cada vez mais
famílias brasileiras à miséria. Enquanto o grande
latifúndio era premiado com maiúsculas garantias e
a política internacional voltava-se para a defesa
dos interesses do agronegócio, famílias eram
despejadas e trabalhadores do campo eram
assassinados em dobro, em relação ao último ano do
infausto governo FHC.
A reforma
sindical e trabalhista com a
regulamentação/anulação do direito de greve no
setor público, a imposição legal-estatal do
desmoralizado projeto do sindicato orgânico e a
projetada legalização da precariedade e
flexibilização do trabalho como figura dominante
da relação laboral constituem hoje a continuidade
da lógica da política ensejada em 2003. O objetivo
de tais medidas nada mais é do que pavimentar os
caminhos que levam a adesão à ALCA proposta pelo
imperialismo norte-americano. Esse acordo, em
versão light ou hard, nada mais é
que uma política de colonização da América Latina
pelos EUA para fortalecer seu alicerce histórico
na luta interimperialista, tornada mais aguda pela
crise mundial do capital, e para deixar suas
costas protegidas no momento de impor a “ferro e
fogo” a lei dos monopólios no Oriente Médio, no
Iraque, na Ásia Central, na África, e em todas as
regiões e nações oprimidas.
Não é de
surpreender que esse governo, no seu intuito de
tornar-se sócio menor, mas privilegiado, do
capital financeiro internacional, venha
representando o papel de bombeiro da rebelião
popular na América Latina, em especial nas suas
“missões” à Venezuela e à Bolívia ou que agora
aprofunde esse papel, enviando soldados
brasileiros ao Haiti, onde serão forçados a atuar
como agentes da “pax americana” no Caribe, do
mesmo modo que o fazem os cúmplices voluntários
dos EUA na ocupação militar do Iraque, onde
enfrentam uma brava resistência popular.
O governo Lula,
em toda a sua política interna e externa, social,
econômica e educacional, pauta-se,
lamentavelmente, pelo atendimento dos interesses
do grande capital mundial e de seus aliados
locais. Com relação à educação superior, repete o
mesmo cenário demagógico das políticas sociais
“focalizadas”, que eliminam até a noção do direito
universal, base da democracia política. Com
efeito, procura usar a histórica opressão de
negros, índios, e outros setores, fruto de cinco
séculos de espoliação colonial e imperialista,
para criar uma nova fonte de subsídios ao
semifalido sistema universitário privado (um dos
maiores do mundo), por meio de reserva de vagas
pagas pelo Estado, ao mesmo tempo em que arrocha a
universidade pública e submete à miséria salarial
os seus professores e funcionários, assim como o
restante do funcionalismo público, tudo sob a
cobertura de uma suposta “reforma universitária” e
de uma mais suposta ainda “universidade para
todos”.
Com base nas reivindicações dos
trabalhadores, em especial dos trabalhadores da
educação, dizemos chega! Chega de pagamento da
dívida externa! Chega de anistia tributária para o
grande capital! Chega de perdão aos grandes
sonegadores! Chega de renúncia fiscal para
capitalistas e pilantropos!
A esperança pode vencer o medo
sim, mas se for baseada na luta. Na luta dos
sem-terra por reforma agrária e pelo fim do
latifúndio; na luta dos trabalhadores pelo
emprego, pelo salário e pelas condições dignas de
trabalho; na luta por um sindicalismo classista,
democrático, autônomo e independente; na luta por
um regime previdenciário e de seguridade social,
público e solidário que atenda dignamente a todos
os que passaram suas vidas construindo com seu
trabalho um Brasil melhor; na luta de todo o povo
contra a ALCA, contra o FMI e demais organismos do
grande capital internacional; e ainda na luta de
professores, funcionários, negros, índios, jovens,
por uma universidade pública, gratuita, laica, de
qualidade, para todos os que desejem nela
ingressar, com vistas a se qualificar para
construir um Brasil livre, justo, solidário e dos
trabalhadores: um Brasil socialista, numa América
Latina igualmente unida e socialista.
Temos todos, professores,
estudantes, negros, mulheres, índios, jovens,
sem-terra, sem-teto, trabalhadores do setor
público e privado, do campo e da cidade, mais
motivos do que nunca para lutar. O ANDES-SN
conclama todo o povo brasileiro para essa luta e
garante que ocupará, com mais valentia do que
nunca, seu lugar na trincheira popular.
A LUTA É PARA VENCER!