|
No último dia 28 de agosto, o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública lançou oficialmente a Carta do 4º CONED, na Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares e representantes de diversas entidades - entre elas a ADUnB, ANDES-SN, Fasubra, CNTE e Contee. Na ocasião, as professoras Vera Jacob e Graça Bollmann, do ANDES-SN destacaram que o desafio colocado é o de ampliar as condições para mobilizar e organizar os trabalhadores em educação, além de outros setores da sociedade, para o enfrentamento e superação das políticas educacionais vigentes. "Temos que possibilitar uma intervenção qualificada e crítica na elaboração e implementação de planos estaduais e municipais de educação, referenciados no Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira (PNE), tendo um triplo caráter: informativo, formativo e propositivo", disseram. Graça acrescentou informando que os CONEDs são os únicos referenciais que os educadores e a sociedade têm como instrumento de resistência a "essa política destrutiva que está em curso". Para Graça, o 4º CONED atualizou o diagnóstico da educação brasileira, "aprofundando índices já vergonhosos, como o número de analfabetos que o Brasil possui", lembrando que o PNE da Sociedade Brasileira representa um acúmulo de mais de vinte anos de debates e pesquisas e que este deveria ser o documento norteador das políticas públicas para o setor. A professora e deputada federal (PT-SP) Iara Bernardi, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara e representante da Casa na sessão, falou que "a nossa meta é a derrubada dos vetos aos PNE, sobretudo no que diz respeito ao financiamento da Educação, seja qual for o governo que assumir em 1º de janeiro". Iara afirmou que as metas educacionais apresentadas pelos candidatos à presidência da República são muito poucas. Em contrapartida, disse, "os indicadores sociais são alarmantes e nenhum programa funcionará se não tiver como foco, primeiramente, a educação". A Carta do 4º CONED ressalta, entre outros
pontos, que os governos de FHC promoveram o salto da dívida pública de R$ 86
bilhões para R$ 698 bilhões, destinando cada vez mais recursos para o
pagamento de juros e amortizações, inviabilizando assim o atendimento de
direitos sociais, dentre eles, a educação. Mas acrescenta que no Brasil
também se constrói e se fortalece um amplo processo de resistência que se
expressa em inúmeras e significativas ações de movimentos sociais
organizados e partidos políticos de esquerda. "Está em curso a resistência
organizada contra o desemprego e contra as tentativas de flexibilização,
tanto da CLT como dos regimes jurídicos dos servidores públicos, que atacam
garantias e direitos consagrados. Exemplos disso, no setor educacional
público, foram as prolongadas greves de docentes e funcionários
técnico-administrativos, com pleno apoio estudantil, em todo o país" diz o
texto, que aborda, ainda, a Organização, Avaliação, Gestão Democrática e
Financiamento da Educação Nacional, apontando uma agenda política e um plano
de lutas aos trabalhadores e trabalhadoras da educação, aos estudantes, às
entidades e movimentos ali representados. CONED - No final de abril, a cidade de São Paulo transformou-se no centro de discussão da Educação Nacional. Sob o tema central "Garantir direitos, verbas e vida digna: uma outra educação é possível", cerca de quatro mil pessoas se inscreveram para participar do 4º Congresso Nacional de Educação - CONED, organizado pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública. Durante os quatro dias do evento, os participantes discutiram o projeto de educação atual e reforçaram o Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira, elaborado e consolidado nas três primeiras edições do CONED (Belo Horizonte, 1996 e 1997; Porto Alegre, 1999). Íntegra da Carta, a Agenda Política e o Plano de Lutas Fonte: ANDES-SN (Últimas). |