Servidores federais definem principais
eixos da Campanha Salarial
 

Cerca de 300 servidores federais de todo país se reuniram ontem (dia18/02) em Plenária Nacional, em Brasília, para definir os principais pontos da Campanha Salarial de 2003 dos SPFs, que será lançada hoje, no Espaço Cultural Zumbi dos Palmares da Câmara dos Deputados. A plenária, que contou com representantes das categorias do funcionalismo público dos três poderes, além de discutir a reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos oito anos, debateu uma das questões mais polêmicas da pauta do novo governo: a proposta da reforma da Previdência.

Os servidores aprovaram o índice emergencial de 46,95% para repor as perdas de janeiro de 1998 a abril de 2003, calculados pelo Dieese. Em relação à Previdência, foi unânime o posicionamento de pressionar o governo pelo arquivamento do Projeto de Lei Complementar 09/99 (PLP 09), que propõe, dentre outros pontos, instituir a previdência complementar dos servidores públicos. Hoje, logo após o lançamento da Campanha Salarial, será realizado um ato público, no qual os manifestantes irão pedir o arquivamento do projeto.

Ainda em relação ao PLP 09, o plenário decidiu que se o projeto não for arquivado assim que ele entrar na pauta de votação do Congresso, os servidores farão paralisação com ato público nos estados.

Também foi definido o calendário de mobilizações da Campanha Salarial de 2003:

19/02 a 19/03 – Rodada de assembléias nos estados para discutir a Campanha Salarial.
20/03 – Lançamento da Campanha Salarial nos estados, com ato público.
22/03 – Plenárias setoriais das entidades dos SPF’s.
23/03 – Plenária Nacional dos SPF’s.
25/03 – Seminário sobre Previdência, organizado pela Cnesf.

Fonte:  ANDES-SN, 19-02-2003.

Servidores públicos protestam e pedem
aumento de salário

Categoria reivindica reajuste de 46,95% a partir de 2004 e critica proposta de reforma da Previdência

Os servidores públicos federais, categoria historicamente ligada ao PT e à CUT, braço sindical do partido, lançam hoje o que deve ser o primeiro embate institucional entre uma categoria e o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de pedir 46,95% de reajuste a partir de 2004 em um evento na Câmara dos Deputados, o funcionalismo divulgará um documento no qual critica a reforma previdenciária, prioridade do governo em relação às demais reformas. O governo deverá propor um reajuste entre 2,3% e 4% para o 1,2 milhão de servidores civis.

O índice de reajuste foi projetado pelo Dieese com base no ICV (Índice do Custo de Vida) entre julho de 1998 e abril de 2003. No acumulado desde 1995, a reposição necessária seria de 122%, pelo mesmo índice. Desde o primeiro ano do governo FHC não há reajuste linear para a categoria.

O funcionalismo também quer o arquivamento do PL-9, projeto que prevê os fundos de pensão complementar para a categoria, e ainda defende que os direitos dos trabalhadores do setor privado sejam iguais aos do setor público.

Ontem, em assembléia com 400 servidores, o tom oposicionista ganhou força com a chegada de expoentes da chamada ala radical do PT -a senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados federais Babá (PA), Luciana Genro (RS) e Lindberg Farias (RJ).

Os parlamentares foram recebidos como celebridades, com palmas e pedidos para fotos. Heloísa Helena, também funcionária pública federal, disse que a presença dos quatro não significava uma defesa ao corporativismo. "Quando se preserva o servidor público, se preserva o serviço público para a população", afirmou.

A senadora disse que, antes de identificar os problemas do déficit, é preciso acabar com os benefícios da "pilantropia" nacional. Foi ovacionada com um coro antes reservado a Lula: "Brasil urgente, Heloísa presidente".

Os servidores dizem que o governo não contabiliza nas receitas da seguridade social parte da arrecadação da CPMF, Cofins e contribuição sobre o lucro e que, por isso, não há déficit.

Fonte:  Folha de São Paulo – Ana Paula Grabois -  19-02-2003.

Servidores protestam e ameaçam greve

Em manifestação em frente ao Planalto, funcionários públicos federais pediram o arquivamento do PL-9

Servidores públicos federais realizaram ontem a primeira manifestação da categoria na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, pedindo, além de reajuste salarial, o arquivamento do PL-9 -projeto que estabelece regime único de aposentadoria para novos servidores.

Também foi o primeiro ato contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva em frente ao Planalto.

Cerca de 300 funcionários públicos, categoria tradicionalmente ligada ao PT e à CUT (Central Única dos Trabalhadores), participaram da manifestação.

O projeto de lei enviado ao Congresso em 99 por FHC viabiliza a criação de um teto único para as aposentadorias de novos servidores. O ministro Ricardo Berzoini (Previdência) defende a votação do projeto, mas adiantou que seu texto deve ser alterado.

"Sem arquivamento do PL-9, não há discussão da reforma da Previdência", disse o secretário-geral da Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais), Gilberto Gomes.

Os servidores também pedem reajuste salarial emergencial de 46,95%, com base no ICV (Índice do Custo de Vida), projetado pelo Dieese entre janeiro de 1998 e abril de 2003. José Dirceu (Casa Civil) recebeu um grupo de servidores durante a manifestação.

O governo já criou uma comissão para tratar do assunto. Na próxima quarta, os ministros Dirceu, Guido Mantega (Planejamento), Antonio Palocci (Fazenda), Ricardo Berzoini (Previdência), Jacques Wagner (Trabalho) e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, iniciam as conversas em uma reunião com representantes de sindicatos de servidores no Ministério do Planejamento.

Greve

O funcionalismo público federal já decidiu fazer greve caso o PL-9 entre na pauta de votação do Congresso durante o lançamento da campanha salarial da categoria, ontem, na Câmara Federal.

O presidente da CUT, João Felício, disse que a entidade apoiará a eventual greve. Felício defende uma reforma geral da Previdência e não "o debate fragmentado" que, segundo ele, está sendo travado. "O PL-9 jamais contará com apoio da CUT", disse.

O clima era de insatisfação com o novo governo. No lançamento da campanha salarial, antes da manifestação, os servidores gritavam "Ô, Lula, eu quero ver no teu governo o meu aumento acontecer". O governo passado havia previsto 4% de reajuste salarial, mas a atual gestão já sinalizou que o aumento seria de 2,5%.

O evento na Câmara contou com a presença de deputados da ala radical do PT -Babá (PA), Lindberg Farias (RJ) e Luciana Genro (RS). Foi o segundo dia consecutivo de manifestação de apoio dos parlamentares às reivindicações da categoria.

Folha de São Paulo - Ana Paula Grabois - 20/02/2003.