Luta contra cadeiras vazias

Em reunião ministerial, presidente Lula decide que MEC irá apoiar projetos que visem a reocupação de vagas ociosas nas IES públicas. Além disso, aprovou o aumento em 9% do número de bolsas concedidas pelo CNPq
 

Entre todas as resoluções e metas definidas na reunião ministerial realizada  dia 10, na Granja do Torto (Brasília), duas medidas são específicas para a área de Educação Superior: a ampliação, em 9%, do número de bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e o apoio do MEC (Ministério da Educação) aos projetos de reaproveitamento de vagas remanescentes nas universidades públicas. A reocupação de cadeiras no sistema público de Ensino Superior sempre foi uma das principais preocupações do Presidente Luis Inácio Lula da Silva. Antes mesmo de tomar posse, o chefe de estado havia detectado o problema e solicitou ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, que encontrasse uma forma de solucioná-lo. Em reuniões com dirigentes de universidades e entidades representativas, como a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino), Buarque teve a oportunidade de conhecer melhor alguns modelos de gestão aplicados nas IES, principalmente nas federais. Depois de analisar uma série destes projetos, o ministro da Educação elegeu os programas das universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Paraná (UFPR), Rio Grande do Sul (UFRGS) e Santa Catarina (UFSC) como modelo do que é possível ser feito e os apresentou ao Presidente da República. De acordo com os dados do Ministério da Educação, estas quatro instituições teriam condições de reocupar aproximadamente 3.000 vagas já no próximo semestre letivo, pois já estabeleceram programas neste sentido. A proposta, agora, é estimular que outras IES elaborem projetos semelhantes e submetam ao MEC as demandas para colocá-los em prática. Para o reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior, a iniciativa do governo federal é louvável e atende aos anseios de grande parte da comunidade acadêmica. "Julgo excelente esta ação e acredito que as universidades públicas têm obrigação de trabalhar com sua capacidade total de alunos", afirma.  

Segundo o presidente da Andifes e reitor da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), Paulo Speller, estas quatro instituições estão um passo a frente das demais no processo de recolocação de estudantes. "A velocidade de reocupação de vagas nestas universidades é muito rápida", diz. De acordo com o Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior da SESu (Secretária do Ensino Superior), José Luiz da Silva Valente - que falou em nome do Ministério da Educação -, os projetos citados utilizam uma série de metas de otimização que a entidade vem debatendo com os demais dirigentes de IES, como a utilização de vagas como aumento da oferta de cursos no período noturno; estímulo aos cursos de graduação a distância; oferecimento de novos cursos e atualização da grade curricular; ampliação da oferta de assistência estudantil, por meio de bolsa universitária; entre outras ações.  

Para Speller, a decisão do Governo Federal é muito importante e retoma a discussão sobre o tema que já havia sido realizada com o ministro Buarque e também com o Secretário da SESu, Carlos Roberto Antunes. Segundo ele, o interesse na recolocação destes alunos não é só do MEC, mas também de todos os 53 dirigentes de instituições federais de ensino superior. "A declaração deles vem ao encontro do que a Andifes pensa e já faz", conclui o presidente da entidade.

Fonte: Universia Brasil, 11/02/2003.

Vencendo a ociosidade
Ana Lúcia Gazzola - Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)   
 

Está em debate a questão das vagas ociosas nas universidades públicas. Os números divulgados são alarmantes, ainda que os quantitativos variem conforme a fonte: alcançariam mais de 100 mil vagas no sistema federal e cerca de 15 mil no estadual paulista. O Ministério da Educação, em informação de 10/2/03, fala em 35 mil no sistema federal. Problema particularmente grave em um país pobre, em que apenas cerca de 12% dos jovens de 18 a 26 anos têm acesso ao ensino superior índice inferior à metade do observado, por exemplo, no Chile e na Argentina. A mídia tem insistentemente noticiado a louvável intenção do governo federal de acabar com tal problema.  

As vagas ociosas são ocasionadas por dois fatores principais: o não-preenchimento de todas as vagas no vestibular e a expressiva evasão em vários cursos, um grave e antigo problema do ensino superior brasileiro a evasão média no sistema federal é de 35% (Arquivo de Notícias, UFRGS, 10/1/03) , que só recentemente passou a figurar na agenda de preocupações das autoridades educacionais. Para combater a evasão, as universidades podem e devem modernizar currículos e metodologias de ensino, adequar processos pedagógicos às características dos estudantes e aprimorar a assistência aos alunos carentes. Isso, porém, não basta para acabar com a evasão: em boa parte, ela é determinada pelo desejo ou necessidade do estudante de trocar de curso ou de universidade ou, ainda, de mudar de cidade.  

A Universidade Federal de Minas Gerais, mediante uma política consistente, vem obtendo grande sucesso em tratar com esse problema. Como a imprensa também tem noticiado, a UFMG não registra vagas ociosas. O procedimento é relativamente simples. Em primeiro lugar, é norma, na UFMG, o preenchimento de todas as vagas, seja no vestibular, seja quando do reoferecimento das vagas ociosas. Em segundo lugar, a instituição exige de seus alunos compromisso com o curso: a matrícula deve ser renovada a cada semestre, as possibilidades de trancamento são restritas e requer-se que o estudante mantenha um desempenho mínimo durante o curso. Se um desses itens for desrespeitado, o estudante é excluído da universidade. Cada curso tem, também, um prazo máximo para ser concluído. Ultrapassado esse prazo, o estudante é igualmente excluído.  

A cada semestre, são computadas as vagas ociosas geradas por exclusão, reopção (transferência interna), transferência e morte. Essas vagas são, na sua totalidade, oferecidas à comunidade, segundo critérios definidos pelos colegiados de curso, para ser preenchidas mediante reopção ou transferência de alunos de outras instituições de ensino superior, bem como por um procedimento denominado Obtenção de novo título, que permite a profissionais já graduados o acesso a um novo diploma. Se as vagas destinadas a uma dessas modalidades de reaproveitamento não forem todas preenchidas, devem, obrigatoriamente, ser destinadas a outra modalidade, de forma que só existirá vaga sem preencher se não houver candidatos. Nesse caso, a vaga volta a ser ofertada no semestre subseqüente.  

Essa política começou a ser implantada nos anos 80, mas só foi completamente implementada em 1994, com a plena vigência das atuais normas acadêmicas. Para se ter uma idéia de seus efeitos, basta dizer que, em 1990, a UFMG diplomou 80% do número de estudantes que havia admitido cinco anos antes, em 1986. Daí para frente, essa porcentagem só cresceu: 86%, em 92; 90%, em 94; 96%, em 97, 99%, em 2000. Tais resultados espelham o desejo da instituição de, cada vez mais, associar a excelência acadêmica à relevância social. A excelência acadêmica traduz-se, entre outros, no reconhecimento de seus programas e projetos e refletem-se nas mais diferentes formas de avaliação a que é submetida. No País e no exterior. O compromisso de fornecer educação superior de qualidade ao maior número possível de jovens e, conseqüentemente, de preparar profissionais competentes para as mais diversas atividades é uma das facetas da relevância social. Aprimorar essas duas dimensões na UFMG é objetivo que será incansavelmente perseguido neste reitorado. 

Fonte: Estado de Minas, 17/02/2003 - Belo Horizonte MG.