|
Briga entre fórum e sindicato divide professores
Seções sindicais das federais de São Carlos, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Piauí estão oficialmente filiadas ao Proifes. Em algumas, como na Associação de Professores Universitários de Belo Horizonte, da UFMG, cogita-se inclusive a desfiliação do Andes. "Não por conta da criação do Proifes", apressa-se Robson Mendes, presidente da entidade e vice-presidente do fórum. Segundo ele, a discussão teria sido causada por mudanças no estatuto do Andes nos artigos referentes ao repasse da contribuição sindical. "Foi por esta razão que os sindicatos começaram a discutir a desfiliação", argumenta. Andes acusa MEC de querer desarticular categoria No entanto, para a direção do Andes existe participação do MEC na criação e na maneira de atuar do Proifes. O objetivo seria dar à reforma o respaldo da única categoria que até então vinha se opondo integralmente ao anteprojeto. "Neste momento, com particular ênfase, o Proifes interessaria ao governo em seu intuito de realizar a contra-reforma universitária e por isso a proposta de criação da entidade teria sido discutida com o MEC antes de ser apresentada aos docentes", acusa manifesto assinado pelo sindicato. O Andes argumenta que a atual direção do Proifes é constituída justamente pelos docentes que fazem oposição ao sindicato e que foram derrotados na última eleição para a diretoria. A criação de uma entidade "paralela" seria também um preparatório para adaptação da representação docente aos moldes da Reforma Sindical, a qual o Andes faz oposição. "Os propositores do Proifes enxergam no Andes um obstáculo às suas pretensões de centralizar a representação sindical dos docentes e converter as entidades em linhas auxiliares das propostas governamentais", diz o Andes. Diálogo com governo é natural, afirma Proifes As acusações do Andes ganham eco em algumas seções sindicais. É o que afirma o vice-presidente da Associação de Docentes da UniRio, Carlos Alberto Andrade. Segundo ele, o Proifes começou de fato como fórum para discussão, mas logo assumiu o caráter de entidade paralela. "Eles se colocam como uma entidade, têm direção, estatuto, e contam com o apoio do governo. É um movimento paralelo, o qual não aprovamos aqui na Adunirio. Mas eles encontram apoio de pequenos grupos em todas as universidades do país", afirma. Robson Mendes rebate as acusações e explica que tentar o diálogo com o Ministério da Educação seria o primeiro passo de qualquer entidade de caráter universitário. "Por isso pedimos assento no MEC, para entrar na discussão sobre a reforma. Mas veja, defendemos o diálogo, não a reforma. Quanto a ela, temos pontos positivos, mas também críticas", explica. A direção do Andes contesta. "Por mais artificial que o Proifes possa ser, cabe-nos contestar mais essa tentativa de fragilizar a representação coletiva e organizada dos professores universitários", finaliza.
Marina Barbosa
• Qual a razão para a criação de uma entidade como o Proifes? MB - De acordo com seus documentos, o objetivo é criar uma nova entidade para representar sindicalmente os docentes das instituições federais de ensino superior. É uma entidade constituída pelos que foram derrotados nas urnas na última eleição para a diretoria nacional e que, conforme as informações disponíveis, não se pautam pelos valores da autonomia frente ao governo e da democracia. Além disso, a forma de escolha de seus dirigentes, a forma de elaboração de seus estatutos e de sua agenda política foram definidas "intramuros", por um pequeno número de pessoas, não podendo ser reconhecida como democrática e legítima. • Em que acarreta a criação de uma entidade paralela ao Andes? Isso divide o movimento? MB - A imensa maioria dos docentes não se sente representada por uma diretoria autoproclamada, que se compromete a realizar "consultas eletrônicas" (convocadas por e-mails e conduzidas em poucos dias) e a promover encontros anuais que "só ocorrerão se houver disponibilidade financeira", como afirmam seu estatuto. Por mais artificial que o Proifes possa ser, cabe-nos contestar mais essa tentativa de fragilizar a representação coletiva e organizada dos professores universitários. Foram mais de duas décadas de enfrentamentos, da ditadura militar à ditadura do mercado, para construir uma entidade sindical nacional representativa, autônoma, democrática que não apenas tem sido fundamental em todos os movimentos de defesa dos docentes e da universidade pública, mas que também se constituiu em referência para todos que lutam por um sindicalismo novo no Brasil. Não podemos permitir que tal patrimônio seja posto em risco para alimentar a gana de setores derrotados nos espaços democráticos, ou as investidas de qualquer governo. • A direção do Proifes faz oposição à política do Andes e diz que sindicato não está disposto a dialogar. Qual sua análise? MB - O 24° Congresso do Andes avaliou a intensidade e a profundidade das propostas que o governo apresenta e vem implementando no Brasil para a educação e, em particular, para a educação superior. Aprovamos uma agenda que contém um conjunto de propostas. Desde então, o Andes tem trabalhado na divulgação e discussão desta agenda com outras entidades da área da educação, as entidades científicas, o movimento estudantil e demais setores do movimento social. Junto a isso, estamos percorrendo os gabinetes de todos os deputados federais e senadores para discutir o tema e levar nossas propostas para a universidade brasileira. Nossa primeira ação pós Congresso foi enviar nossa agenda, assim como tínhamos feito com os demais documentos do sindicato anteriormente, para o ministro Tarso Genro e solicitar uma audiência. Até o momento isso não ocorreu. • Então o Andes vem buscando um diálogo com o MEC? MB - É importante registrar que o diálogo com o governo sobre essa reforma tem como metodologia o envio de documentos e contribuições. Assim como todas as entidades e organizações, o Andes enviou suas contribuições ao debate, nas quais propõem metas e ações, imediatas e de longo prazo, que caracterizam uma reforma de acordo com o projeto do sindicato para a universidade brasileira e com o Plano Nacional de Educação (PNE). O diálogo pressupõe a interlocução com o que pensa diferente e não a sua arbitrária exclusão, como ocorreu com o Andes, ao ser excluído por decisão do ministério da reunião com o presidente da República sobre a reforma. O Andes seguirá apresentando suas contribuições ao debate e a categoria docente tem deixado claro que não aceita uma entidade artificial substituindo o seu sindicato. • Mas o Proifes já conta com quase 10 mil adesões. Existe, de fato, uma divisão ou o fórum tem pouca representatividade? MB - Como parte da tentativa de enfraquecer o sindicato, os adversários tentam difundir o discurso de que há um "racha" na base do Andes. Isso não existe. O que existe são professores que trabalham nas Ifes e que optaram por construir outro caminho. Distintamente dos docentes que, embora possuam divergências com a atual gestão do sindicato e que, democraticamente fazem o debate político nos fóruns do movimento, esse grupo abandonou o espaço do sindicato e a autonomia frente ao governo. Em troca da subserviência, fazem reivindicações particularistas, individualistas e que não abalam as políticas que vêm devastando os direitos dos aposentados, dos professores em atividade, dos estudantes, em detrimento dos melhores e mais generosos anseios da sociedade brasileira. O Andes é um patrimônio dos docentes das instituições de ensino superior. A legitimidade do sindicato foi conquistada em mais de duas décadas de ação pública. Essas ações abrangeram questões funcionais, econômicas, acadêmicas, políticas, entre outras. O fundamento da legitimidade do sindicato foi erigido por duas marcas indeléveis: a sua autonomia frente aos governos, partidos e credos religiosos e pela democracia praticada na entidade. • E o diálogo com as bases? O Proifes alega que o Andes se distanciou do cotidiano docente. MB - Somos um sindicato que construiu um projeto para a universidade brasileira a partir da deliberação de suas seções sindicais, em debates públicos e esclarecidos. A Diretoria Nacional é tão somente executiva, não podendo definir a política do sindicato, uma atribuição exclusiva das bases representadas nos espaços de deliberação da entidade. Somos a única entidade sindical nacional cuja diretoria é eleita diretamente pelos sindicalizados. Em suma, o Andes não admite ser uma correia de transmissão de governos e partidos e isso sempre causa muito descontentamento, em especial aos governos que implementam políticas contra a educação pública de qualidade. Em consonância com nossa concepção de universidade, entendemos que o direito a crítica é um valor que não podemos abrir mão. No exercício das funções sindicais foram criados setores para encaminhamento de questões mais específicas de interesse dos docentes e das instituições. Um debate franco e ético sobre as federais deveria ter como referência o funcionamento desse setor. Nenhuma entidade pode estar acima da crítica. Se houvesse honestidade de propósitos, os proponentes dessa entidade teriam aberto um debate verdadeiro no setor. Contudo, esse não é o objetivo dos que patrocinam essa entidade.
Fonte: Folha Dirigida, 22/04/2005. |