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Falta de investimento: Brasil tem um dos piores índices de desempenho escolar
Embora tenha a 14ª maior economia do mundo, o Brasil não tem investido suficientemente na qualidade do ensino. Na lista mundial do desempenho escolar, preparada pela Unesco (Organição das Nações das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), aparecemos em 71º lugar - a pesquisa inclui 121 países. O índice é obtido pela soma de dados da alfabetização, matrícula na escola primária, qualidade na educação e paridade de gênero na escola, três das seis metas do Programa Educação para Todos. A Unesco ainda destaca que o Brasil é um dos 12 países que concentram 75% de todas as pessoas com idade acima de 15 anos que não sabem ler ou escrever. Temos 1,9% dos analfabetos do planeta. Uma das interpretações desse resultado é que, dificilmente, o país conseguirá cumprir com as metas do Programa Educação para Todos, resultado de um compromisso firmado entre vários países no Fórum Mundial sobre a Educação, em 2000, no Senegal. Para a Unesco, o fato de três das seis metas estipuladas não estarem sendo cumpridas é explicado pela falta de investimentos. Especialistas afirmam que não há como pensar numa reversão desse quadro sem pensar num aporte de recursos públicos. "Isso remete a uma opção política", afirma José Antônio Moroni, integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Sócios Econômicos (Inesc) e diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong). No entanto, nosso problema não é a escassez de riqueza, pois somos o 14º país de maior economia do mundo, segundo dados do Banco Mundial. Nosso problema é o modelo econômico vigente, que não proporciona a distribuição da riqueza através de ações universais capazes de reduzirem a desigualdade - como investir em educação, por exemplo. Segundo Moroni, não há como pensar em mais recursos para políticas sociais, com o atual modelo de política econômica que privilegia pagamento da dívida pública e outras questões como o superávit primário (dinheiro líquido extraído do corte das despesas e aumento das receitas para o pagamento dos juros da dívida), que nos custou R$ 254 bilhões na última década. "Toda a riqueza que o país produz está direcionada para acalmar o mercado. Precisamos de uma mudança na lógica da organização do Estado e de suas prioridades", afirma. Os juros da dívida pública nos custaram R$ 1,1 trilhão nos últimos 13 anos, segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No entanto, quanto mais pagamos, mais devemos: a dívida aumentou de R$ 208 bilhões em 1994, para R$ 965 bilhões este ano. Para Moroni, esse processo requer, necessariamente, o enfrentamento com os privilégios de uma classe construídos ao longo da história do país. "Um deles, é este pagamento da dívida, que hoje é muito mais uma dívida interna, uma dívida com os próprios banqueiros brasileiros", defende. O professor de Economia da UFMA e 3º Tesoureiro do ANDES-SN, José Menezes Gomes, vai mais fundo na questão: “do grande volume de recursos pagos na forma de juros da dívida temos vários beneficiados. Primeiro, os banqueiros, que tiveram lucros de superiores a 1.000% em 10 anos. Em segundo lugar os fundo de pensão, que aplicam parte dos seus recursos em títulos públicos”. Em 2004, ocupávamos a 72ª posição na lista. O que nos fez subir uma posição foi o aumento do número de matrículas, que, infelizmente, não tem sido sinônimo de melhoria da qualidade da educação. O organismo da ONU estima que temos o maior índice de repetência na quinta série da América Latina. A quantidade de horas que nossas crianças passam na escola também está, em média, abaixo do considerado ideal. O diretor do Inesc avalia que esses números mostram o modelo educacional implantado no Brasil. Desde o final dos 1980, o Estado tem privilegiado a expansão das matrículas em cumprimento a acordos internacionais, desprestigiando a formação do corpo docente e investimento em infra-estrutura. "Esta opção que o país fez de cumprir estes acordos, e mesmo assim nem estes acordos são cumpridos, quer privilegiar unicamente a questão da quantidade. Considerando somente o fato de estar na escola, o resultado é que a gente não está conseguindo cumprir nenhuma destas metas internacionais, relacionadas à melhoria da educação", analisa Moroni. (Com informações do jornal Brasil de Fato)
Fonte: ANDES-SN, 14/11/2006. |