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Brasil
O
governo quer separar os diferentes rombos da Previdência e entregar ao
Tesouro o Há duas semanas, o governo divulgou números alarmantes sobre a Previdência Social. O rombo nas contas do INSS, sistema responsável pelo pagamento das aposentadorias do setor privado, atingiu 42 bilhões de reais em 2006. Um ralo dessas proporções deveria tirar o sono de qualquer administrador público. Esse dinheiro seria suficiente para multiplicar por dez o total de investimentos federais em transportes. Em vez de propor uma reforma que recoloque a Previdência na situação de equilíbrio, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, ofereceu uma solução contábil. As despesas com as aposentadorias rurais, cujo déficit foi de 28,5 bilhões de reais, ficariam fora dessa contabilidade. Machado propôs ainda que subsídios e isenções fossem abatidos do rombo. Tudo somado, o déficit, de 42 bilhões, miraculosamente cairia para 3,8 bilhões. Bingo! O governo alega que o déficit da Previdência é formado por vários rombos diferentes que, unidos, fazem com que um problema estritamente previdenciário pareça maior do que de fato é. Exemplo: a despesa com os beneficiados rurais deveria ser excluída das contas por ser um gasto tipicamente assistencial, e não previdenciário. Só nessa tacada cerebral o déficit encolheria para 13,5 bilhões de reais. Nunca foi tão fácil cortar gastos! Entende-se por que Lula abraçou a idéia na hora. "Não me venham com discurso de déficit da Previdência Social. Qual é o déficit? O déficit é que um dia, em 1988, o Congresso Nacional, com o voto de todos nós, aprovou a extensão de benefícios previdenciários para trabalhadores rurais", disse ele na quarta-feira. À primeira vista, a proposta contábil não passa de ilusão de ótica financeira. O déficit pode até não ser do INSS, mas o dinheiro sairá dos impostos de qualquer maneira. "Não se acrescenta um centavo na arrecadação nem se reduz um centavo nas despesas. O déficit continuará do mesmo tamanho", diz José Cechin, ex-ministro da Previdência. Mas a idéia tem méritos, ainda que não aqueles sugeridos pelo presidente Lula. Distinguir os vários rombos torna, sim, as contas suficientemente transparentes para revelar o caminho da gastança e evidenciar ainda mais a necessidade de reformar a Previdência. Faz tanto sentido separar o gasto assistencial como isolar o rombo causado pelos servidores públicos federais. No ano passado, esse buraco chegou a 35 bilhões de reais. Trata-se de 1 milhão de aposentados que, quando estavam na ativa, contribuíram com quase nada (atualmente, os servidores contribuem com 11% do salário). No sistema privado urbano, o déficit é bem menor e o sistema beneficia muito mais gente: 14,3 milhões de pessoas. Mas ainda assim precisa ser reformado, porque o buraco tende a crescer exponencialmente se nada for feito. Não existe idade mínima para a aposentadoria, e, com o envelhecimento da população, o desequilíbrio crescerá cada vez mais. Com todas essas distorções, públicas e privadas, o Brasil tem um dos sistemas previdenciários mais caros do planeta. O país gasta 12,2% do PIB com seus aposentados, contra 7,6% no Japão, onde a população é bem mais velha. A transparência é bem-vinda, mas só mudar o nome do problema não será suficiente para solucioná-lo.
Fonte: Rev. Veja, Giuliano Guandalini, ed. 1994, 7/2/2007. |