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Arapuca
de Genro
Moacir Loth*
A pressa do governo é
tanta que dá para desconfiar se gostaria
mesmo de ouvir a sociedade
As
Universidades federais estão tensas. As comunitárias assustadas. E as
particulares, quase apavoradas. Todos os segmentos, em suma, estão
convencidos de que vão perder com a reforma universitária.
Quem vai ganhar? Pelo jeito, caso o projeto do ministro Tarso Genro não
acatar as ‘emendas’ da sociedade, só o Governo. Engano: nem o governo; tiram
proveito tão-somente o FMI, o BIRD, a OMC.
O projeto revela-se confuso, incoerente e contraditório. O diagnóstico é do
Fórum Catarinense de Política da Educação Superior. Será que foi mal
redigido? Talvez.
Suspeita-se que o texto está assim de propósito. Uma arapuca! É para não
revelar suas reais intenções. A proposta parece não querer enxergar a idéia
de nação, do papel estratégico a ser desenvolvido pela universidade para o
tirar o país da dependência científica e tecnológica.
Prevalece, em seu objetivo, ‘um projeto posicionado’, isto é, que reflete o
partido e não o pensamento da sociedade, como alertou o reitor da UFSC,
Lúcio Botelho.
O anteprojeto de Lei da Educação Superior interfere nas instâncias de
decisão dos municípios e Estados, ameaçando até mesmo a regionalização e a
interiorização do ensino superior.
Enche de poder (e responsabilidade) os reitores, mas fragiliza, na outra
ponta, as instituições, mantendo e até reforçando uma relação de ‘pai para
filho’ com o Governo Central.
Propõe uma espécie de controle externo (um novo Conselho), abrindo espaço
privilegiado, por exemplo, ao empresariado.
Mexe de tal forma na organização universitária que viola a Constituição,
ferindo sobretudo a autonomia universitária (artigo 207).
Segundo Tarso Genro, o documento ‘restabelece o papel do Estado como
mantenedor das instituições federais de ensino superior e regulador do
Sistema Federal de Educação Superior’.
Solicita sugestões da sociedade para redação do anteprojeto definitivo que
seguirá ao Congresso. No entanto, fixa um prazo exígüo (15 de fevereiro) à
participação.
A pressa do governo é tanta que dá para desconfiar se gostaria mesmo de
ouvir a sociedade.
Isso tem sentido quando ignora as oportunas contribuições que recebeu há
seis meses do Fórum Catarinense de Política da Educação Superior,
encaminhadas através do secretário Jacó Anderle, contendo sete estudos
temáticos.
O Fórum, presidido pelo secretário interino da Educação e Inovação, Diomário
de Queiroz, teme que a ‘pressa’ desperdice uma ótima oportunidade para
melhorar a Universidade brasileira.
Daí a necessidade de mobilização - independentemente das férias e do
carnaval - da UFSC, UDESC, Conselho Estadual de Educação, Acafe, Associação
das privadas, Funcitec, Governo, Fórum Parlamentar e da sociedade.
E agora também da União Catarinense dos Estudantes (UCE), que acaba de ser
incorporada ao Fórum e convocada à luta!
* Moacir Loth - Jornalista
Científico/Assessoria de Comunicação – FUNCITEC.
Fonte: JC e-mail 2673, de
22/12/2004. |