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Acordo cultural é aprovado com EUA isolados
A convenção - defendida pela União Européia e pelo Canadá - tem como objetivo preservar a diversidade cultural por meio da promoção das tradições étnicas e dos idiomas minoritários e da proteção de culturas locais contra os efeitos adversos da globalização, afirma a Unesco. No entanto, os EUA alegaram que a convenção seria usada para criar barreiras comerciais à exportação de produtos culturais como filmes e música, bem como para restringir indiretamente a liberdade de expressão, e classificaram o texto como "profundamente insatisfatório". Os delegados votaram por 148 a 2 pela aprovação, com quatro abstenções (Austrália, Nicarágua, Honduras e Libéria). Os votos negativos foram dos EUA e de Israel. Louise Oliver, embaixadora norte-americana na Unesco, disse à assembléia que o texto "era aberto demais a interpretações equivocadas e a abusos para que possamos apoiá-lo". "Acreditamos que seja importantíssimo que essa organização e os líderes mundiais deixem claro que a convenção não se tornará mais uma ferramenta para que bens e serviços sejam impedidos de entrar nos mercados em desenvolvimento e outros", disse. A disputa deixou os EUA isolados apenas dois anos depois que o país se reintegrou à agência cultural das Nações Unidas após ausência de 19 anos causada por amplos desacordos entre o governo e a Unesco. Oliver classificou o resultado como "extraordinariamente decepcionante" e disse que ele poderia ter conseqüências para as relações entre Washington e a Unesco, mas não chegou a ameaçar nova retirada por seu país. O Brasil defendia uma posição intermediária entre a liberalização geral do comércio de bens culturais, bandeira dos EUA, e o protecionismo extremo defendido por países como França e Canadá. Na votação final, a posição do Brasil foi favorável ao texto da convenção. O Reino Unido, falando em nome da União Européia, afirmou na segunda-feira que os debates sobre a convenção haviam sido amplos e instou os países a aprovar o texto sem alterações. Timothy Craddock, embaixador britânico à Unesco, saudou a aprovação do texto. "Com essa convenção, a diversidade cultural, que hoje está sob ameaça especialmente nos países pobres, se tornará um direito de que todos compartilhamos", disse. Depois da votação na Organização de Educação, Ciência e Cultura das Nações Unidas, é preciso que a convenção seja ratificada por 30 países-membros. (Da Associated Press) Fonte: Folha de S. Paulo, 21/10/2005 |