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Plano de Educação adia promessa de Dilma
Meta
de investir 7% do PIB no setor, bandeira de campanha da presidente eleita,
só deve ser alcançada em 2020 Uma das principais promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff - elevar o investimento em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país em um ano) para 7% -, só deverá ser obtida em 2020, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE) a ser lançado quarta-feira em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer na segunda-feira (13/12), no programa de rádio "Café com o presidente", que essa meta é "ambiciosa". O ministro da Educação, Fernando Haddad, cotado para permanecer no cargo no governo Dilma, disse que esse patamar de investimento é atingido por pouquíssimos países do mundo. Ele afirmou que as outras 19 metas do PNE são as que realmente interessam e que o número, em relação ao PIB, terá de ser relativizado. - Vai depender de muitas variáveis que o ministério não controla. É difícil para o MEC dizer isso isoladamente. Só a partir de 1º de janeiro de 2011 você tem uma outra configuração de forças que vai responder essa tua pergunta enquanto governo - afirmou Haddad, na segunda à tarde, ao ser perguntado se a meta de investimento prometida por Dilma poderia ser cumprida no governo da petista. - Meta é para ser superada. Inclusive essa meta em particular prevê uma revisão em 2015. Se nós atingirmos 7% até lá, você pode antecipar o cumprimento das metas que interessam. As metas que interessam são as outras 19. Se preciso de 8% do PIB (de investimento) para cumprir as outras 19, tenho que chegar a 8%. Se preciso de 6%, não preciso chegar a 7%; o que importa é cumprir as outras 19 metas. Agora, se o 7% é pouco para atingir as 19, nós teremos que fazer um esforço adicional. Se é muito, nós poderemos ficar em 6,5%, ou 6,9%, não importa - disse o ministro. Haddad afirmou também que o PNE foi negociado com o novo governo e que se trata de um programa de Estado, não de governo: - Evidentemente que o patamar (de 7% do PIB em investimento em educação para 2020) foi fixado dialogando com (os ministérios) do planejamento, Casa Civil e a Fazenda. Até porque, no caso da Fazenda, o ministro permanece. No Planejamento a Miriam Belchior (futura ministra) participou das discussões, assim como a Casa Civil, que coordenou o trabalho dos ministérios. Então, essa meta foi pactuada no governo atual mas já no diálogo da transição. Lula anunciou na segunda-feira, no seu programa semanal de rádio, que a meta de investir 7% do PIB em educação será enviada na quarta-feira (14/12) ao Congresso com outras 19 metas do Plano Nacional de Educação. O documento é uma diretriz para o decênio 2011-2020 e trará metas de universalização do ensino médio, melhoria da qualidade do ensino e redução de desigualdades salariais. Haddad, que participou do programa, disse que o principal foco do plano será o professor. Conforme adiantou o ministro, a intenção é reduzir a diferença salarial entre um profissional de ensino básico e médio para outros profissionais. De acordo com as contas de Haddad, essa diferença salarial chega a 60%, o que afasta os educadores da escola. - O nosso foco nesse plano é a figura do professor. A próxima década tem que ser a década do professor. O professor brasileiro ainda ganha, em média, 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior. E nós queremos encurtar essa distância para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões, ou seja, quem está vocacionado para ser professor, tem que ser professor. Então, a valorização do professor é o eixo central do próximo plano - afirmou. Haddad citou os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) para dizer que o país está melhorando o nível da educação oferecida pelo Estado. Mas, dos 65 países que participaram, o Brasil ficou na 54ª posição. Haddad, porém, enfatizou que, no ranking geral, o Brasil foi o terceiro que mais evoluiu na qualidade de ensino. - Entre 2000 e 2009, o Brasil só evoluiu menos que Luxemburgo, que é um país muito pequeno da Europa, e o Chile, que é um país que tem a dimensão de um estado médio brasileiro. Em terceiro lugar vem o Brasil, dentre todos os países avaliados pelo Pisa. Isso significa dizer que a educação brasileira está no rumo certo. Nós estamos crescendo em quantidade e estamos crescendo em qualidade.
Fonte: O Globo, Henrique Gomes Batista e Chico de Góis, 14/12/10
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