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Ministro vai ao
G-8 defender a conversão
O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quinta-feira, 1º de junho, e sexta-feira, 2, em Moscou, Rússia, da reunião de ministros da Educação do Grupo dos Oito (G-8) formado por França, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Itália, Canadá e Rússia. A agenda se concentra no debate de formas de investimentos em educação e na conversão da dívida externa em projetos para o setor. Haddad participa da reunião a convite do ministro da Educação e Ciência da Rússia, Andrey Fursenko, que, para o evento, convidou ministros de quatro países em desenvolvimento: Brasil, África do Sul, Índia e México. O ministro brasileiro vai apresentar duas propostas: a cooperação triangular Norte-Sul-Sul e a troca dos serviços da dívida externa por investimentos em educação. A cooperação triangular Norte-Sul-Sul combina recursos e assistência técnica de países ricos com experiências e práticas de países em desenvolvimento em benefício de países pobres. A ação aproveita a tradicional assistência Norte-Sul com a cooperação técnica Sul-Sul. O formato de cooperação triangular que será levado pelo Brasil tem o apoio da reunião ministerial do E-9, realizada na China, em novembro de 2005, que se consolidou na sexta reunião ministerial do E-9, em Monterrey, México, em fevereiro de 2006. Na reunião do G-8, Haddad vai defender a inclusão do mecanismo de cooperação triangular no Plano de Ação Global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). E para consolidar a articulação, o Brasil vai oferecer programas de promoção educacional que poderão ser objeto da cooperação, entre eles, merenda escolar, livro didático, formação de professores a distância, educação de jovens e adultos e financiamento da educação com a criação de fundos, onde se destaca o Fundo da Educação Básica (Fundeb). A troca da dívida externa dos países por investimentos em educação é outro tema que será defendido pelo ministro. Haddad vai sugerir que o assunto integre a agenda da educação do G-8 como modalidade alternativa de financiamento de uma educação de qualidade para todos. O encontro de ministros da Educação do G-8 e seus convidados – Brasil, África do Sul, Índia e México – antecede a reunião de presidentes e de chefes de estado do grupo, que ocorre em São Petersburgo, Rússia, de 15 a 17 de junho. Conversão da dívida – São três as principais modalidades de conversão de dívida em educação: cancelamento de parcela da dívida oficial bilateral mediante compromisso de investimento na educação, modelo indicado para dívida ‘governo a governo’ que, normalmente, cria um fundo para recolher recursos liberados para projetos específicos; formato triangular de cooperação educacional em favor de terceiros países com recursos vindos da conversão da dívida, em que o credor aceita financiar ou perdoar parte da dívida mediante a prestação de cooperação educacional, com preferência dos investimentos para países da América Latina ou África; compra de títulos da dívida por ONGs ou empresas e compromisso do país devedor de pagá-los com projetos de educação. A proposta de conversão de parcelas da dívida externa em investimentos em educação está inserida no campo da busca de fontes inovadoras de financiamento educacional com vistas a atingir as Metas do Milênio definidas pelas Nações Unidas, que deverão ser alcançadas até 2015. A conversão possibilitaria transformar dívidas em recursos a serem reinvestidos em programas como o combate ao analfabetismo, qualificação de professores, merenda escolar, bolsas de estudos. Entre os países com experiência em conversão de dívida em educação destacam-se: Alemanha, que faz investimentos na Indonésia; Canadá, que desenvolve programa de formação de professores no Paquistão; Espanha, com programas na Argentina, Equador, Bolívia e Nicarágua; Noruega, com atividades na Tanzânia e Paquistão; Suíça, com atividades no Egito, Jordânia, Filipinas, Equador e Peru; e França, com programas de educação em países africanos de língua francesa.
Investimento – Um dos
chefes de estado convidados para a cúpula do G-8, realizada em Gleneagles,
na Escócia, em julho de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
anunciou a disposição do Brasil de, na condição de credor e na medida de
suas possibilidades, converter parcelas da dívida da África em investimento
em educação. Neste contexto, o Brasil está em negociação com Cabo Verde,
ilha do Atlântico a oeste da África, onde parte do serviço da dívida será
aplicada na construção da primeira universidade pública daquele país. Fonte: MEC, 01/06/2006 |