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Celso Furtado e a
dialética do desenvolvimento
Ao longo de sua vida,
o economista assistiu ao processo de industrialização do país e a sua
entrada na terceira revolução tecnológica. Em todos esses momentos, como
previu, a
Nesta homenagem a Celso Furtado, a economista Leda Paulani analisa a precisão e atualidade de suas idéias sobre porque o Brasil não consegue superar o subdesenvolvimento. O texto faz parte da edição número 5 da revista Margem Esquerda, que traz ainda um dossiê com textos de Paulo Arantes e David Harvey sobre imperialismo e uma entrevista com Leandro Konder. A revista pode ser adquirida ou assinada em www.boitempo.com. Diz o filósofo francês G. Lebrun que a dialética é uma máquina de moer significações até elas confessarem que não são nada. Consciente disso ou não, Furtado trabalhou dialeticamente quando criou o conceito de subdesenvolvimento. Ao afirmar e mostrar que o subdesenvolvimento, contrariamente ao que apregoavam as teorias mais convencionais, não é uma etapa do desenvolvimento, mas um tipo específico de desenvolvimento, Furtado mostrou que, se não for acompanhado de soberania, de distribuição minimamente eqüitativa de riqueza e renda, de equilíbrio regional, de sociedade civil forte e de Estado democrático, o desenvolvimento capitalista pode significar subdesenvolvimento. Em outras palavras, se não forem produtos de um projeto de nação em execução, crescimento e modernização capitalista, ao invés de sinais do desenvolvimento, podem significar afirmação do seu contrário. Em tempos tão minguados para a reflexão e o debate, nestes tempos de tirania do pensamento, em que a discordância da orientação mercantista é tachada, sem a menor cerimônia, de burrice, incompetência, ou, na melhor das hipóteses, de atraso, romantismo e utopia, nestes tempos, enfim, que sua morte torna ainda mais melancólicos, quando questões como as acima referidas saíram completamente de moda, cabe lembrar brevemente as lições do velho mestre. Nos anos de 1950, sob os profícuos eflúvios da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), e preocupado que estava em descobrir as causas de nosso crônico atraso, mesmo depois do “deslocamento do centro dinâmico” e do abandono do modelo agrário-exportador, Furtado toma a dicotomia que Raúl Prebisch ia consagrando e resolve trabalhar com ela de modo diacrônico. Em sua autobiografia ele afirma que estava interessado no desenrolar dos acontecimentos no tempo, de modo que substituiu o par centro-periferia, essencialmente sincrônico, pela idéia de “economia colonial”, já que ela lhe permitia inserir o país em seu quadro histórico. Em função disso, ele percebeu que a deterioração dos termos de troca, descoberta por Prebisch, constituía na realidade o corolário natural da vinculação Metrópole-Colônia e um aspecto particular e historicamente específico da tendência geral do capitalismo de concentrar poder econômico. Isto posto, o desmonte da armadilha que enredava o país no modelo anterior (agrário-exportador), impedindo-o de realizar todas suas potencialidades, havia sido possível graças à contingência histórica criada pela crise de 1929. Mas esse desmonte, se era condição necessária para a construção da nação e para a superação do subdesenvolvimento, não era de modo nenhum condição suficiente. A despeito da industrialização, que brotara com força, o país continuava “atrasado”, tolhido, com largos contingentes de sua população empurrados pela miséria de regiões esquecidas pelo crescimento e pela modernização, os quais iam se incorporando, sem se integrar, à “vida moderna” das cidades que se agigantavam. Esse desenvolvimento capenga, manco e desequilibrado, suspeitava Furtado, tinha que ver com a natureza de nosso passado colonial, com o caráter pouco burguês de nossas elites e com a crônica abundância de mão-de-obra que marcava a história brasileira. Eram esse passado e essa situação que produziam o que Furtado denomina “desenvolvimento tecnológico dependente”. Funcionando às avessas, o avanço tecnológico sempre chegava por aqui através da difusão dos bens de consumo que sua evolução produzia nos centros do sistema. Seu ponto de chegada era para nós seu ponto de partida. Por isso, dirá Furtado, ele nunca se limita à introdução de novas técnicas, mas impõe a adoção de padrões de consumo e conseqüentes modos de vida que implicam um grau de acumulação absolutamente não universalizável para um país de periferia. Contudo, a permanência e o aprofundamento desse tipo de movimento só vinham sendo possíveis no Brasil porque essa sorte de “progresso capitalista” podia ir em frente ignorando a inexistência de um mínimo de homogeneização social. A congênita superoferta de força de trabalho é que era a responsável pela facilidade com que historicamente as classes abastadas decidiam que destino dar ao excedente econômico. Assim, para sair desse círculo de ferro em que desenvolvimento produzia atraso e subdesenvolvimento, Furtado prescrevia o fortalecimento incondicional da sociedade civil, o abandono das idéias convencionais sobre vantagens comparativas e a adoção do planejamento como instrumento primordial do Estado, preservando o país das forças cegas do mercado. Essa postura permitiria completar o processo de industrialização, planejar a redução das desigualdades regionais e de renda e fortalecer o mercado interno para que ele não fosse destronado do posto de baliza do desenvolvimento do país a que tinha sido guindado pelo acaso histórico da crise mundial de 1929. Furtado morre cinqüenta anos depois de ter escrito boa parte dessas reflexões. Viveu o suficiente para ver o quão certo estava. Assistiu à implantação de chofre do setor de bens duráveis de consumo, depois à conclusão do processo de industrialização com a constituição do departamento produtor de bens de capital e de insumos básicos e finalmente à entrada do país, mais uma vez de revés, na terceira revolução tecnológica do mundo globalizado. Em todos esses momentos, como não foram tomadas as providências que ele prescrevera, a modernização produziu atraso e subdesenvolvimento, e produz agora também barbárie. Os vinte anos de ditadura que ocorreram de permeio moeram a sociedade civil e sua capacidade de atuar como elemento determinante no processo de conclusão da construção da nação. A entrada do país no maravilhoso mundo novo da globalização, patrocinada pelos nossos melhores quadros intelectuais “progressistas”, implicou o abandono total da utilização do planejamento como instrumento primordial do Estado e a entrega completa do país às forças cegas do mercado.
Ainda assim, no início
do novo século, apesar do desalento que já denunciava em algumas entrevistas
à imprensa, Furtado mantinha ainda esperanças de ver retomado o projeto de
construção da nação. Mas a última delas morreu com a ortodoxia férrea e a
defesa dos interesses financeiros que vem caracterizando a política
econômica do atual governo. Consta que Lula teria telefonado para Celso
Furtado, pouco antes de sua morte, para “justificar” a demissão do professor
Carlos Lessa da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Prestou com isso um tributo ao velho mestre e a suas idéias,
mas isso não deve ter sido suficiente para reduzir sua amargura diante do
cenário desolador que o governo do amigo está ajudando a aprofundar. * Leda Paulani é professora de economia da USP e autora de "Modernidade e Discurso Econômico" (Boitempo Editorial, 2005). Fonte: Ag. Carta Maior, 17/05/2005 |