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Congresso Extraordinário mostra força do Andes-SN
Participação
significativa da categoria no evento demonstra a disposição de defender o
Sindicato Nacional contra ataques do governo Com o Andes-SN sob fortes ataques do governo em sua estrutura sindical, ganha especial importância o fato de o III Congresso Extraordinário, realizado em Brasília entre os dias 19 e 21 de setembro, ter reunido, até sua plenária de abertura (quando o credenciamento ainda não estava completo), o significativo número de 263 delegados e 14 observadores de 55 seções sindicais de todo o país. Durante a solenidade inicial do evento, diversas entidades reverenciaram o Andes-SN e criticaram os métodos utilizados pelo governo e seus seguidores para tentar dividir o Sindicato Nacional. Um dos coordenadores-gerais da Fasubra, João Paulo Ribeiro, afirmou que os técnico-administrativos possuem decisão congressual de reconhecimento do Andes-SN como único representante dos docentes federais de ensino superior: “Que os que apostam no divisionismo e fragmentação da categoria sejam derrotados!”, exclamou, já acrescentando um pedido de unidade de forças entre as duas entidades contra o projeto de fundações estatais de direito privado na área da Saúde. Sinasefe já repudiou fundação do Proifes Carlos Martins, pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), levou solidariedade ao Andes-SN: “O Sinasefe vem a este Congresso trazer total apoio à luta que os companheiros vêm travando neste momento”, disse. Segundo Carlos, em uma das instâncias deliberativas do Sinasefe realizada no fim de semana anterior ao Congresso Extraordinário (89ª Plena), a categoria já repudiou a fundação do Proifes e reafirmou que apenas o Sinasefe e o Andes-SN devem ser chamados pelo governo para negociar em nome dos professores da área federal. Intersindical e Conlutas reforçam coro de apoio ao Andes-SN José Maria de Almeida, da Conlutas, apontou a crise do capitalismo mundial e os seus efeitos nas políticas de aprofundamento da exploração dos trabalhadores. Para ele, os ataques ao Andes-SN se inserem nesse contexto de limitar ou eliminar a resistência das diversas categorias: “É um ataque a uma entidade que tem papel muito importante na luta de classes no país, não só na Educação, não só nas universidades”, ressaltou. Pela Intersindical, Airam Almeida observou que os métodos truculentos da CUT estão se multiplicando em diversas categorias: “Estamos presenciando um outro método de organização que a Central vem buscando trazer para dentro do movimento dos trabalhadores. E esse método tem que ser rechaçado por nós. É fundamental garantir a independência sindical frente aos governos”, disse. Joelson Dias, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, esclareceu que onde houver ameaça ou violação de direitos, sua entidade se mostrará presente: “A OAB, por intermédio do seu Conselho Federal, tem a mais absoluta convicção de que de uma adversidade como essa que eventualmente vive o Andes-SN não somente a entidade, mas toda a categoria sairá fortalecida”, afirmou. Estudantes mobilizados também ao lado do Sindicato Nacional Pela Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes (Conlute), Eduardo Zanata considerou a fundação do Proifes como um duro ataque não só ao Andes-SN, como a todo o movimento em defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade. “A Conlute sempre esteve ao lado do Andes-SN e sempre foi muito apoiada pelo Andes-SN. Estamos colocando todas as nossas forças à disposição da defesa do Andes-SN como a entidade que representa os docentes das universidades de todo o país”, completou. Como representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luiz Carlos “Mancha” observou que os ataques do governo e da CUT ao Andes-SN têm ocorrido em outras regiões do Brasil: “Eles não querem liberdade e autonomia sindical. Querem atrelar os sindicatos ao governo”, disse. O presidente da seção sindical dos docentes da UnB, Flávio Botelho Filho, aproveitou seu discurso na abertura para noticiar a luta em defesa da autonomia universitária naquela instituição. Segundo ele, comunidade vem construindo um amplamente discutido processo eleitoral para escolha do próximo reitor da UnB. O 1° vice-presidente da Regional Planalto do Andes-SN, Joel Pinho, acredita que o ataque sofrido pelo Andes-SN vai provocar seu fortalecimento: “Quanto mais nos atacam, mais nos organizamos. Nós hoje temos uma autonomia chancelada e não devemos nos vergar a ela, pois amanhã ou depois, a História vai nos condenar amargamente”, disse. Presidente ressalta importância do Congresso Extraordinário O presidente do Andes-SN, Ciro Correia, viu com muita satisfação as falas de solidariedade de entidades co-irmãs em defesa do Sindicato Nacional e seus princípios: “Justamente por este histórico e este compromisso com a democracia é que hoje, ao lado de entidades que se mantêm críticas e independentes, estamos diante de um grave ataque à nossa organização”, disse. De acordo com Ciro, o Congresso Extraordinário, então em sua etapa inicial, guardava grande responsabilidade: “Tentam calar a nossa voz. Não nos calaremos! E nesse momento não tenho dúvida nenhuma da imensa responsabilidade que todas as entidades dos docentes aqui presentes têm de, coletivamente, construir os movimentos necessários para fazer a justa contraposição a esta tentativa de tirar a voz daqueles que legitimamente querem construir uma sociedade melhor e um sistema universitário que dê conta das grandes demandas que esta nação tem na perspectiva do seu desenvolvimento”, ressaltou. O professor não deixou de mencionar que, ao longo do Congresso, seriam tornadas públicas as dezenas de manifestações de entidades em solidariedade ao Andes-SN, além de centenas de apoios individuais.
Fonte: ADUFRJ-S.Sind., Kelvin Melo de Carvalho,
19/09/08.
Durante os próximos
três dias, os delegados farão uma ampla discussão De acordo com os textos que subsidiarão os debates do III Congresso Extraordinário, que será realizado entre esta sexta-feira e domingo (19 a 21), em Brasília, o ANDES-SN deverá decidir entre duas posições antagônicas: manter a representação dos docentes das universidades particulares ou reduzir sua representatividade aos professores das universidades públicas. A despeito das divergências, ambas as posições objetivam a plenitude das prerrogativas sindicais da entidade, o que pressupõe o restabelecimento do registro sindical arbitrariamente suspenso pelo Ministério do Trabalho, e se baseiam em concepções diferentes de como fazê-lo. Para além dessa decisão, a centralidade dos debates é a própria liberdade de organização sindical, um dos pontos que constituem o cerne do Sindicato Nacional. As posições se formaram diante do impasse gerado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que suspendeu o registro sindical sem dar ao Sindicato o direito de defesa e sem nenhuma decisão judicial sobre a contestação do registro por parte de entidades que representam professores da rede particular de ensino, cujo processo tramita no Tribunal Superior do Trabalho – TST. Embora essa ação tenha sido impetrada logo após a concessão do registro sindical, em 1990, foi após a saída do ANDES-SN da CUT que a contestação do registro se constituiu num instrumento político para a central e um grupo de professores de universidades federais, o Proifes, contestarem a legitimidade do sindicato. A situação, que os docentes têm acompanhado por meio da imprensa, inclusive a do sindicato, complicou-se com a tentativa de criação de um sindicato de professores do ensino superior público federal. "Como a Constituição garante a liberdade de organização sindical, mas limita esse preceito ao impor a unicidade sindical, a tentativa de constituição de outro sindicato na nossa base enseja o oportunismo de que à nova entidade seja concedido o registro sindical, visando a deslegitimar cartorialmente o ANDES-SN, daí a preocupação da diretoria e da própria base em lutar para assegurar a legalidade do Sindicato Nacional", explica Ciro Correia, presidente do ANDES-SN. Ciro admite que a discussão é polêmica, mas reconhece que a preocupação da base é a manutenção do Sindicato Nacional. "A legitimidade do ANDES-SN é incontestável. Temos mais de 70 mil sindicalizados, o que nos dá o respaldo moral para fazer as lutas em defesa da educação pública e da carreira docente, e nos inserirmos na luta geral dos trabalhadores desse país. No entanto, a suspensão do nosso registro põe em cheque nossa legalidade para representar os trabalhadores em ações judiciais. Além disso, tem prejudicado financeiramente o sindicato, já que o governo agora quer impor a regularidade do registro para repassar à entidade a contribuição espontânea de seus filiados. Então, é necessário um amplo debate não apenas para discutirmos qual decisão tomar para reaver nosso registro, mas principalmente para formularmos um plano de lutas que nos possibilite o pleno direito de organização", diz Ciro. Para os que defendem a manutenção dos professores das instituições particulares de ensino superior – IPES no quadro de filiados, o que está em jogo é a própria história e a concepção do Sindicato, que se constituiu como representante dos docentes do ensino superior federal, estadual e particular. "A maior oferta de matrículas no ensino superior está concentrada nas IPES, nelas estão cerca de 150 mil docentes e, desses, face às práticas anti-sindicais que marcam o setor, poucos estão representados pelo ANDES. Os demais estão expostos a toda sorte de desrespeito ao direito de organização, carreira e salários dignos. Então, o Sindicato se empenha em conquistar esses docentes", afirma Maria Inês Cabral Marques, professora da Universidade Federal da Bahia – UFBA e da Universidade Católica de Salvador – UCSAL. Maria Inês afirma que a imposição da saída dos docentes das IPES é uma "provocação à qual o Sindicato não poderá ceder". Para ela, o III Congresso Extraordinário poderá deliberar um plano estratégico de expansão da entidade. "O ANDES-SN tem grande potencial de crescimento em todos os setores". A diretoria do ANDES-SN também se posiciona pela manutenção dos três setores em sua base de representação. "Os ataques ao Sindicato Nacional pelo governo e seus prepostos CUT e Proifes devem ser respondidos com mais luta, mais mobilização e reafirmação de que o ANDES-SN é o representante legítimo do movimento docente e que dele não abre mão", afirma. Já a Associação dos Professores da Universidade Federal de Viçosa – ASPUV-S.Sind. propõe a saída dos professores das IPES da base do ANDES. "Como o problema do registro sindical do ANDES-SN passa pela discussão de ter ou não em sua base os professores das IPES, o que ensejou o pedido de cancelamento do registro sindical pela CONTEE e CNTEEC, uma saída rápida e certa seria o ANDES-SN abrir mão dessa representatividade e se ater exclusivamente à representatividade dos professores das instituições públicas". Para a ASPUV, ao fazer um acordo com a CONTEE e a CNTEEC e homologá-lo no Ministério do Trabalho, o ANDES teria condição para regularizar seu registro sindical. "Isso também aumentaria mais a representatividade do ANDES-SN, que passaria a focar sua atuação nas questões ligadas a essa parcela tão importante de trabalhadores da educação", afirma o texto apresentado pela Associação para discussão no III Congresso Extraordinário.
Fonte: InformANDES Online n° 62, 18/9/2008. Veja também:
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