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2009 impõe mais desafios ao movimento docente,
Por ALINE PEREIRA
2008 foi um ano de muitos desafios para o ANDES-SN, em que a categoria docente precisou estar unida para enfrentar os ataques do governo e das entidades a ele subordinadas que tentam deslegitimar o Sindicato Nacional como verdadeiro representante dos docentes do ensino superior. Conheça, nesta entrevista concedida a jornalista Aline Pereira, da ADUR-S. Sind., como o presidente do ANDES-SN, Ciro Correia, avalia os seis primeiros meses de gestão da atual diretoria e quais as perspectivas de luta que ele vislumbra para este ano. - Como o senhor avalia os primeiros seis meses de gestão desta Diretoria, que tomou posse em junho de 2008? Minha avaliação é positiva. O trabalho em equipe da diretoria deu conta dos encaminhamentos aprovados no Conad de Palmas quando tomamos posse, em particular no que dizia respeito à organização do 3º Congresso Extraordinário, que ocorreu em Brasília, de 19 a 22/9/2008. Esse evento teve grande participação das seções sindicais e permitiu à categoria definir ações em defesa do sindicato, com destaque para a Jornada de Lutas, que culminou com o ato em defesa do ANDES-SN, do dia 11/11, em Brasília, na perspectiva de superar a suspensão irregular executada pelo governo do registro sindical da entidade em 2003, bem como de fazer a necessária contraposição à encenada tentativa de criar um sindicato apenas das universidades federais na base da nossa categoria. Além disso, retomamos audiências com o MEC, MPOG, MTE, comissões da Câmara dos Deputados e representantes do Senado para tratar da agenda e das propostas da entidade. - Quais os maiores desafios enfrentados pelo ANDES-SN em 2008? E como estão as questões das consignações atualmente? Um dos maiores desafios foi esclarecer a comunidade acadêmica, os parlamentares e as autoridades governamentais quanto a três questões centrais: a necessidade de reverter o ato irregular e ilegítimo de 2003, que suspendeu nosso registro sindical, o papel divisionista que se propõem a cumprir os atores que tentaram constituir um novo sindicato nas universidades federais sem terem, para tanto, cumprido quaisquer procedimentos democráticos que pudessem legitimar essa iniciativa e a tarefa de chamar a atenção sobre os muitos problemas da Lei 11.784/08, que, entre outros temas, trata das carreiras do magistério superior e do ensino básico técnico e tecnológico das IFE, tanto pelos prejuízos objetivos que traz quanto a estrutura dessas carreiras, como pela insuficiência dos reajustes salariais ali previstos, em particular quando, por meio dela, se pretende que não existam novas negociações salariais antes de 2011. Além dessas, prosseguir na luta pela reorganização da classe trabalhadora e pela rearticulação da Coordenação Nacional de Entidades dos Servidores Federais – CNESF, de modo a fortalecer as lutas dos setores que militam na perspectiva da defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e das suas respectivas categorias, de modo autônomo e independente da administração pública, dos governos e de partidos políticos. Quanto às consignações, com o apoio da subcomissão parlamentar criada no âmbito da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, conseguimos acordo junto à Secretaria de Recursos Humanos - SRH do MP, no sentido de manter nos convênios de recredenciamento os descontos das contribuições sindicais na mesma categoria dos anos anteriores, ou seja: de entidade sindical. O setor da SRH que cuida das consignações está retomando atividades agora em meados de janeiro e os convênios devem ser regularizados em breve. - Quais as perspectivas de luta e de enfrentamento político que o ANDES-SN dever assumir para o ano de 2009? Vamos prosseguir em nossas ações na defesa de políticas efetivas para desenvolver a educação no país, uma vez que continuamos absolutamente distantes de quaisquer parâmetros razoáveis de financiamento para o setor. É preciso aumentar significativamente, em termos de percentuais do PIB, o financiamento para a educação, que permanece por volta de 3,5%, enquanto nossa meta seria 10%, e o aprovado pelo congresso em 1998 foi 7% do PIB, o que foi vetado pelo governo Fernando Henrique e não foi revertido pelo governo Lula da Silva. Dar continuidade à luta pela efetivação da previsão constitucional da autonomia administrativa e financeira para as universidades e pela revisão e correção das distorções mantidas e ampliadas pela Lei 11.784/08 quanto à carreira e aos salários. Isso em conjunto com todas nossas ações na defesa da entidade e no empenho para a reorganização da CNESF e dos movimentos sociais na defesa dos direitos dos trabalhadores, em particular diante de todas as incertezas e ameaças sobre a classe em decorrência da crise econômica em curso, cujos efeitos devem se tornar mais evidentes no país no decorrer deste ano. - Existe alguma articulação para o lançamento da campanha salarial de 2009, sobretudo em tempo de crise econômica? A diretoria do ANDES-SN e os sindicalizados prepararam documentos sobre a campanha salarial de 2009, que constam no caderno de textos ou no anexo ao caderno de textos do 28º Congresso, que ocorrerá em Pelotas, de 10 a 15/2. Esses documentos já foram enviados às seções sindicais e se encontram disponíveis na página do sindicato. Como pontos a destacar, reafirmamos a necessidade da reversão da quebra de isonomia entre as carreiras do magistério superior e da educação básica técnica e tecnológica, além da redução do vencimento básico na composição da remuneração, como também a incorporação das gratificações, com ênfase na retribuição por titulação – RT, que foi absurdamente desincorporada do vencimento básico, a garantia da incorporação da integralidade das gratificações aos proventos de aposentadoria e a recomposição do valor dos vencimentos em todas as classes e níveis da carreira nas universidades federais, uma vez que os salários correspondentes estabelecidos pela Lei 11.784/08 são significativamente inferiores aos salários iniciais de outras carreiras que são objeto da mesma lei, mesmo aquelas para as quais não é exigida titulação, como no caso das universidades. Não se pode aceitar que a presença da crise econômica seja motivo para o não atendimento dessas e de outras reivindicações da categoria, considerando que hoje o governo gasta apenas 17% da receita corrente líquida da união com pessoal e quando mais de 50% do orçamento federal se destina a alimentação das instituições financeiras que se beneficiam da dívida pública. - Como tem se dado a preparação para o Congresso do Sindicato Nacional e quais são os principais temas em pauta? Quais as suas expectativas para o evento. Todos os procedimentos para que tenhamos um exitoso Congresso do Sindicato Nacional foram tomados. Temos expectativa de grande participação da categoria no evento e clareza da importância que ele terá na definição das principais linhas de atuação política e reivindicatória da entidade para este ano de 2009, com destaque para a defesa do ANDES-SN, da universidade pública e dos Direitos dos Trabalhadores, tema do evento.
Fonte: ANDES-SN, 16/01/2009.
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