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Publicação da
Associação dos Docentes da
UFRRJ - Seção
Sindical do Andes-SN
Filiada à CUT

 Nº 57
 12 de dezembro de 2003

FESTEJAR A HISTÓRIA E REFORÇAR O FUTURO

Ao centro, os profes-sores Laélio Nunes de Lima e Canrobert Ne-to: antigos e novos diretores da ADUR na solenidade de posse, dia 4/11, na sala 48  P1, marcada por homena-gens e muita emoção.

A diretoria da ADUR, biênio 2003/2005 tomou posse no último dia 04 de novembro, em uma solenidade marcada pela emoção e pela reafirmação de luta e resistência de nossa entidade.

Esta gestão, em alguns aspectos, não encontra uma situação diferente das anteriores. O governo já contabiliza a aprovação da reforma da previdência (os fundos privados já fazem propaganda na TV) e prepara novos ataques. Sem deixar clara a sua intenção, anuncia que irá apresentar uma reforma para as universidades e que o “pau vai comer” (sic). Mantém o arrocho salarial e discute reformas sindicais e trabalhistas excluindo destas discussões os sindicatos e os trabalhadores. Tudo coincidentemente na linha do que defendem os “credores” da nossa “dívida” e os organismos financeiros internacionais.

O cenário não é novo e os professores, assim como toda a comunidade universitária, vêm sentindo isto na pele. Através do congelamento de vagas de docentes e de técnicos-administrativos, do recrudescimento das avaliações produtivistas (GID, GED, Sistema CAPES, etc) e da precarização das condições de trabalho, o governo vem implantando “por dentro”, e gradativamente, os “escolões” e tentando desmontar a universidade crítica e criativa. Mais do que isto o governo vem pressionando e retirando, cada vez mais, os direitos dos trabalhadores das universidades. Ao mesmo tempo que se exige maior “produção”, se diminui os recursos humanos e materiais para as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Hoje, o professor é obrigado a uma carga de trabalho que sacrifica seus finais-de-semana, noites e feriados. Quantos de nós irão gozar estas férias sem encargos acadêmicos acumulados?

Na mesma linha, a recente crise, exposta com o reajuste do bandeijão, nos lembra que estas políticas, ocivas à universidade, estão presentes cada vez mais em nossos locais de trabalho, de maneira insidiosa. A ADUR e o ANDES defendem historicamente o ensino público, gratuito e de qualidade. Esta bandeira engloba não só a qualidade das aulas ministradas, mas também a criação de condições para que o aprendizado possa se desenvolver plenamente. Os recursos obtidos da sociedade através de impostos devem, dentre outras coisas, permitir o acesso de todos à educação, incluindo os cursos superiores.

O acesso à alimentação faz parte desta bandeira. No entanto, passou-se a aceitar, de forma resignada, uma política perversa de supressão de verbas para este tipo de despesa, transferindo para o interior da universidade a briga por migalhas. O governo com sua política que prioriza o pagamento das dívidas e o ajuste fiscal atrasa a remessa de recursos para as universidades, e ao invés de se lutar por mais verbas para educação, estabelece-se internamente um conflito entre verba para o bandejão x verba para ensino, pesquisa e extensão. Está então instalado o equívoco.

Não podemos nos enganar, somente a comunidade e os movimentos sociais podem combater estas questões. A administração da UFRRJ pode mover-se apenas no campo institucional; age no espaço que lhe é concedido pelo Planalto, replica as políticas que lhe são impostas historicamente e, como não poderia deixar de ser, atua, na prática, a favor do discurso governista. Devemos ter claro que esta delimitação de campos irá continuar e ficará exposta sempre que surgirem as conseqüências ou novos fatos ligados à implementação destas políticas no âmbito da UFRRJ. E isto remete para a comunidade o embate.

A reação discente atual, as últimas greves de professores e técnicos administrativos e outros movimentos expressam este embate – a comunidade universitária e os movimentos sociais continuarão a lutar pelos seus direitos. A luta é contra todas as reformas que precarizem o nosso trabalho e que penalizem ainda mais a universidade pública; é contra a realização destas políticas na UFRRJ, mesmo que “disfarçadas” e gradativas.

É neste cenário que nossa Diretoria propõe uma maior aproximação com todos os filiados. Pretendemos levar estas discussões aos locais de trabalho, trazer os Representantes para o debate e divulgação, intensificar a atuação de nossos Grupos de Trabalho e realizar eventos e comemorações.

O ADUR INFORMA e a nossa página na Rede deverão fazer parte desta integração.

E é neste cenário também que estaremos festejando a história e reforçando o futuro do nosso sindicato. No próximo ano a ADUR irá completar 25 anos e estaremos comemorando esta data, como um marco de resistência e luta em defesa da vida e do trabalho docente desta universidade.

Neste momento, apesar de todas estas adversidades, acreditamos que vale a pena manter a esperança e seguir em frente. Como diz a poesia, “Nada a temer, senão o correr da luta”.

A todos Boas Festas e que 2004 seja um ano de resistência e conquistas.
 

Professores Laélio e Canrobert, na festa
da posse, no quiosque da ADUR.

COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA:

CANROBERT COSTA NETO
(PRESIDENTE)

ROSANE FERREIRA DE OLIVEIRA
(1ª VICE-PRESIDENTE)

ORLANDO MARQUES DA COSTA
(2º VICE-PRESIDENTE)

LUÍS MAURO SAMPAIO MAGALHÃES
(1º SECRETÁRIO)

MARIA TERESA CARNEIRO DA CUNHA
(2ª SECRETÁRIA)

IRLETE BRAGA DA TRINDADE
(1ª TESOUREIRA)

FREDERICO JOSÉ FALCÃO
(2º TESOUREIRO)

JURÍDICO

INFORMES SOBRE O FGTS

O processo judicial da ADUR-RJ referente às perdas do Fundo de Garantia segue normalmente, isto é, aguardamos o vencimento de etapas de caráter processual-burocrático para que cheguemos à fase de cálculo e pagamento dos valores devidos aos docentes; o cumprimento dessas etapas deve demandar cerca de dois meses, dois meses e meio para concretização, podendo até ser antes; não há necessidade, ressalvada a decisão de cada professor, de formular acordo/adesão com a CEF, posto que os pagamentos para quem tem ação judicial têm saído com regularidade e normalidade, sem qualquer embaraço.Os que fizerem acordo/adesão com a CEF, sobretudo os que têm mais de R$ 2.000,00, situação em que se encontra a maioria dos docentes da UFRRJ, certamente sofrerão perdas significativas, não só devido ao desconto, como a perda dos juros de mora e o parcelamento a perder de vista. Temos engendrado encaminhamentos com a Procuradoria Jurídica da CEF de modo a abreviar os procedimentos para o pagamento quando os processos chegam a essa fase. Por fim, lembramos aos professores que o fato de não firmar acordo/adesão com a CEF não é impedimento para a percepção dos valores devidos, uma vez que o campo do Judiciário encontra-se aberto para reivindicações dessa natureza.

Portanto, embora saibamos que as dificuldades impostas pela morosidade do Judiciário em muito angustiam os que batem à sua porta, reiteramos a necessidade de calma e um pouco mais de paciência, uma vez que o processo já contempla a vitória da ADUR, sendo, apenas, uma questão de tempo a concretização e materialização do pagamento, ante a necessidade de vencermos as etapas últimas da ação.

Marcelo Chalréo,
Assessoria Jurídica
 

AINDA, A PERDA DE VAGAS DOCENTES 

O Rural Semanal, informativo da UFRRJ, em publicação intitulada “Rural mantém todas as vagas docentes”, inserida na página 3 do número 34, de 01 a 07/12/03, cita que “surgiu no campus informativo com matéria intitulada ’Rural perde vagas docentes”. Na verdade esta foi divulgada no ADURINFORMA e a forma citada pelo orgão da Reitoria (“surgiu no campus”) pode ser interpretada como uma tentativa de desqualificar o órgão oficial de divulgação da Diretoria da ADUR–RJ–S.Sind., o qual se responsabiliza pelo que escreveu.

Na mesma nota, se afirma que a “informação é inverídica”. Isto seria desmentir o próprio Reitor o qual, em reunião do Conselho Universitário de 28/10/03, na presença dos Diretores de Unidades, Decanos, alunos conselheiros e do então Presidente da ADUR, fez exposição relatando a perda ocorrida, conforme texto literal da notícia divulgada no ADUR – INFORMA, portanto, testemunhada por pessoas da mais alta responsabilidade.
 

AGENDA DO MOVIMENTO DOCENTE 
 

REUNIÃO DO SETOR DAS FEDERAIS DO ANDES-SN - DIA 12/12, EM BRASÍLIA

SEMINÁRIO REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL DO ANDES-SN – DIAS
12 E 13/12, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (MS)

SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN - 14/12, UBERLÂNDIA-MG; TEMA DIAGNÓSTICO E ATUAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

23º CONGRESSO DO ANDES-SN - DE 4 A 9 DE MARÇO DE 2001, EM SALVADOR (BA). O TEMA CENTRAL SERÁ O SUPERÁVIT FISCAL E DÉFICIT SOCIAL: REFORMA DA EDUCAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO E ARROCHO SALARIAL
 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

EMENDA ‘PARALELA’ ENTRA EM DISCUSSÃO NO SENADO

Em reunião extraordinária, no dia 4/12, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o relatório do senador Tião Viana (PTAC), favorável à proposta de emenda à Constituição nº 77/2003, a chamada PEC paralela da reforma da Previdência. Até o último dia 9/12, a emenda paralela tinha previsão de entrar em discussão no Plenário do Senado no dia 10/12, e permanecer em  debate durante cinco sessões.

Com sete pontos principais, a PEC paralela prevê a volta da paridade salarial para os futuros aposentados do serviço público (mesmos reajustes dos servidores da ativa), que foi retirada pela reforma da Previdência. Ela ainda permite que as donas-de-casa e os trabalhadores do mercado informal possam contribuir com alíquotas menores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com isso, tenham direito à aposentadoria e a benefícios sociais, como licença-saúde e aposentadoria por invalidez.

O texto da ‘paralela’ solucionaria, ainda, o interesse fiscal dos diversos estados para o subteto das aposentadorias. Caso aprovada, os servidores estaduais poderão ter como referência máxima de salário um valor que não pode ser inferior ao salário do governador, nem superior ao salário do desembargador, sendo que poderá ser adotado subteto único, que seria o salário do desembargador.

Para que não haja possibilidade de redução de salários, os governadores também ficam impedidos de diminuir seus vencimentos.

A PEC paralela também isenta os pensionistas portadores de doenças incapacitantes de pagar contribuição até o limite de R$ 4,8 mil, permite a definição em lei complementar de regras diferenciadas para portadores de necessidades especiais, inclui as donas de casa no sistema de Previdência Social, prevê a realização de um censo previdenciário periódico e regras de transição. Para quem completar mais de 35 anos de contribuição será reduzido um ano na respectiva idade mínima para aposentadoria.

Para os integrantes do Andes-SN e professores que acompanharam de perto todo o movimento de resistência à votação da Reforma da Previdência ‘original’, ou PEC/67, a emenda paralela serviu apenas como justificativa para alguns senadores da base do governo, como Paulo Paim, que se posicionavam contra a reforma, votassem favoráveis a ela, já no primeiro turno. 

Votação da ‘original’ em 2º turno

A PEC 67 estava com votação em segundo turno no Plenário do Senado prevista para o dia 10/12. A expectativa era de a reforma fosse aprovada sem alterações que impedissem sua sanção pelos presidentes do Senado e da Câmara antes ainda do final deste ano.

 

MESA DE NEGOCIAÇÃO É ADIADA PELO GOVERNO

Estava marcada para o dia 9/12 aquela que, talvez, fosse a última reunião do ano da Mesa de Negociação Permanente entre a Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Públicos Federais (CNESF) e a equipe do Mistério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A reunião, porém, foi transferida pelo governo para o dia 18 de dezembro.

A reunião anterior aconteceu em novembro. Após quase quatro meses de silêncio e várias solicitações encaminhadas pela CNESF, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão se reuniu com os representantes sindicais no dia 19/11.  Participaram pelo Andes-SN os diretores José Domingues de Godói Filho e Antônio Luiz de  Andrade, o Tato. Na reunião, a secretária do governo, Cláudia Duranti, informou que a SRH estava articulando a assinatura de um convênio com o Banco do Brasil para a abertura de micro-crédito, com juros mais baixos que os praticados pelo mercado, aos servidores federais. Os diretores do  Andes-SN consideram absurda a proposta “Eles reconhecem as perdas salariais e, no lugar de  negociar as reposições devidas, ainda oferecem empréstimos, a juros! As entidades não pediram isso, o crédito é um problema do governo”, criticou Domingues.
 

No registro do Andes-SN, representantes a Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores  Federais foram impedidos, por seguranças, de entrar no MPOG, dia 25/11, para protocolar  pedido de audiência com o ministro para tratar da campanha salarial. Depois de longa  negociação, a chefe de gabinete do ministro, Miriam Mara Miranda pediu desculpas pelo que  “mal-entendido”. O pedido foi protocolado.

REITOR AUMENTA BANDEJÃO

REITORIA É OCUPADA POR ALUNOS

ABSURDO 

O bandejão da Rural, em um ano, foi aumentado em 208%. Institutos como FIPE, Fundação Getúlio Vargas e DIEESE projetam uma inflação de 8%, em média, neste período.

“Considero a proposta da reitoria desumana. Ela vai restringir a alimentação para muita gente. Na  prática, a medida vai comprometer o direito constitucional que prevê o acesso de todos à educação”,  diz Fabiano Teixeira Jucá, 5º período do curso de Engenharia Florestal.

“O problema do bandejão é um absurdo, mas nossas lutas são mais amplas. Há questões internas que precisam ser discutidas, como a falta de vagas e de professores. Por outro lado, a reforma  universitária e o corte de verbas vão merecer maiores atenções do movimento. O estopim foi o  bandejão, mas há outras lutas”, diz Luciane de Oliveira Ballock, 4º período de História.

OCUPAÇÃO

Iniciada em 2/12, a ocupação dos estudantes contou, no primeiro momento, com cerca de 150  alunos. Centenas de pessoas já visitaram o local, solidarizando-se com o movimento.Os estudantes  seguem acampados no 3º andar do P1, apesar do reitor ter mandado cortar o fornecimento de água e  telefone.

Os líderes garantem que o movimento só acabará quando forem atendidas as reivindicações: revogação da decisão do Conselho Universitário e a solicitação, por parte da Rural, de um recurso  previsto como emenda ao Orçamento, no valor de R$ 69.150,00 que seria utilizado para Assistência Estudantil. 

Negociação 

A professora Regina Célia Lopes de Araújo, decana de Assuntos Administrativos, está incumbida da  interlocução com os estudantes. Ela disse ao ADUR-RJ Informa que não negociava com os  estudantes a possibilidade de revisão da decisão do Conselho. Ela disse que o reitor não negociaria enquanto a ocupação prosseguisse. No entanto, explicou que um dos pontos reivindicados pelos  alunos já teria sido encaminhado. A solicitação dos recursos, propiciados pela emenda ao orçamento  da União, para a UFRRJ.

Segundo a decana, no dia 4/12, a reitoria teria tomado conhecimento da chamada “emenda UNE”.  Uma solicitação formulada pela entidade nacional dos estudantes que garante mais verbas para  assistência estudantil. Em negociação com os estudantes, a documentação necessária para a  liberação dos recursos foi retirada da Reitoria na 6ª feira e encaminhada à Brasília. Segundo os  representantes dos alunos, eles permitiram a retirada dos documentos. Aquele era o último dia  possível para a solicitação do recurso em 2003. 

Fato novo 

Com os R$ 69 mil, segundo Regina, deverão ser comprados gêneros alimentícios. Para a decana, porém, isso não significa a retomada dos valores anteriores do bandejão. “Acho que não dá para  voltar aos patamares anteriores. Pode possibilitar, porém, a discussão de alternativas de valor para o  Restaurante Universitário”, disse. Ela lembrou que a liberação dos recursos poderia demorar, pois  falta ainda a assinatura do convênio. 

Histórico 

No final de 2002, a Reitoria da UFRRJ anunciou um aumento dos preços do bandejão de R$ 0,60  para R$ 1,45. Um aumento superior a 140%, causando surpresa e indignação na comunidade. Em  resposta, os alunos se mobilizaram, esvaziando o quorum da sessão que aprovaria o aumento, em  17/12/2002. O reitor José Antonio Veiga só conseguiu aprovar o aumento em uma reunião ocorrida  dois dias depois, quando o ano letivo já estava encerrado. Em janeiro os alunos protestaram,  ocupando o bandejão, em 22 e 29/1, e servindo almoço e jantar cobrando o preço antigo. Após essa  iniciativa, seguiram-se reuniões de negociação.

Em março uma comissão foi criada, com representantes da ADUR, SINTUR e DCE, além da Reitoria. Segundo a decana Regina Célia Lopes de Araújo, esta comissão deveria discutir propostas  que fossem enviadas ao MEC, solicitando verbas extras para a alimentação. “Estas reuniões, porém,  foram raras e passaram a ser convocadas justamente na época em que a reitoria propôs o novo  reajuste”. É o que afirmam Nídia Majerowicz, representante eleita pelos professores para integrar  esta comissão, e Mário Piratello, representante do DCE. Segundo eles, as informações solicitadas por membros da comissão não foram disponibilizadas pela Reitoria, que nomeou os professores Antonio Adolfo Garbocci Bruno e Maxwell Ribeiro Moreira, como seus representantes. Nenhuma  proposta pode ser formulada e encaminhada ao MEC. As poucas reuniões desta comissão, inclusive,  nunca trataram da proposta de reajuste encaminhada pela reitoria. Segundo Nídia, a proposta não  pode ser elaborada por falta das informações necessárias para a construção de um diagnóstico e,  conseqüentemente, de um projeto que caracterizasse as especificidades da Rural.

REVOLUÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO?

Foto: ANDES-SN

Andes-sn protesta. Durante discurso do ministro no encerramento do seminário “Universidade XXI”, dia 27/11, a faixa com os dizeres “Abaixo o Grupo Interministerial do Governo Lula: por uma reforma universitária com ampla participação” circulou no auditório, aplaudida.

O ministro José Dirceu (Casa Civil) defendeu semana passada uma “revolução” nas universidades públicas para evitar que sejam superadas por instituições privadas. “Esse é um tema muito polêmico,  o pau vai comer como aconteceu na reforma da Previdência”, disse. O ministro da Educação,  Cristovam Buarque sustenta que as mudanças não serão feitas “na marra” e que serão discutidas.  Mas Dirceu já apontou “graves problemas”, como a folha de pagamento dos inativos, dando sinais  que o  go-

verno quer reduzir número de servidores com estabilidade e aposentadoria pelo setor públi- co. Já há propostas em discussão, como a contratação de professores assistentes pela CLT; comprovação, pelos estudantes, de necessidade de apoio financeiro para não pagar mensalidades e  cobrança de preços diferenciados, de acordo com a procura de cada curso.

Um estudo feito pela Casa Civil prevê, além destes pontos, o condicionamento de recursos aos  resultados em pesquisa e ações na comunidade. O governo não arcaria com os custos das Ifes: parte  viria da iniciativa privada.  

Universidade gratuita, sim 

“Os governos têm de entender que Universidade é, em si só, um serviço social. Para não acharem  que colocar dinheiro na Universidade é tirar das classes mais pobres. A Universidade beneficia o  país por meio do que o aluno produz”, afirmou Cristovam Buarque durante o encerramento do  “Seminário Internacional Universidade XXI / Novos caminhos para a educação superior: o futuro  em debate”, promovido pelo MEC, que reuniu durante três dias, representantes da Europa, Ásia,  África e América Latina, além dos Estados Unidos para discutir o futuro da Universidade, de 25 a  27 de novembro, em Brasília. Ele comentou que os governos não podem deixar o ensino superior abandonado.

Apesar da resposta direta, o ministro não citou o documento divulgado há cerca de um mês pelo  Ministério da Fazenda “Gasto social do governo central”, assinado por Antônio Palocci Filho. O  documento condena “proteção exagerada” aos mais ricos e, a respeito das universidades federais o  relatório diz que cerca de 46% dos recursos do governo para o ensino superior beneficiando “apenas  indivíduos que se encontram entre os 10% mais ricos da população”.

O ministro Cristovam Buarque questionou o estudo em que os investimentos do governo nas universidades públicas são considerados distorções. “A distorção que existe é que muitas vezes as  universidades não formam as pessoas conforme o país e o povo precisam. A universidade que forma  as pessoas de que o país e o povo precisam tem de ser gratuita.”, disse ele. O ministro, porém,  parece ter modulado parte de seu discurso. Essa é uma interpretação possível, se resgatarmos a  polêmica declaração dada aos jornais por Cristóvam, em junho de 2003. Na oportunidade ele defendeu uma proposta de emenda constitucional que permitiria ao governo cobrar uma contribuição de alunos formados por universidades públicas que tivessem renda anual superior a R$ 30 mil.
 

“O PAU VAI COMER”... SERÁ QUE TEREMOS QUE RELEMBRAR
“A VOLTA DO CIPÓ DE AROEIRA”
Trechos da análise de José Domingues Godoi Filho, 1º Vice-Presidente do ANDES-SN

Depois de instituir “democraticamente”, via decreto publicado em 21/10/2003, um Grupo de Trabalho Interministerial para, “ no prazo de sessenta dias, analisar a situação atual e apresentar  plano de ação visando à reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais  de Ensino Superior - IFES”, (...) nos deparamos agora com a declaração do Chefe da Casa Civil que  afirmou, segundo o jornal O Globo (05/12), que: - “o governo está disposto mesmo a enfrentar uma  guerra para fazer o que chamou de revolução no ensino universitário público. (...) Como esse é um  tema muito polêmico, o pau vai comer (grifo nosso), como aconteceu na reforma da Previdência. E  vamos tomar partido, porque gostamos, somos bons de disputa política e social”. 

(...) Como ficou claro nas declarações e provocações feitas pelo Chefe da Casa Civil, a universidade  é a bola da vez e, diante da afirmação de que o “pau vai comer”, não nos resta outra alternativa que  não a de estarmos unidos, dispostos, mobilizados e preparados para defender, com o melhor de cada  um de nós, as propostas que construímos para a universidade e para a educação brasileira. O ano de  2004 já começou e, com certeza, a comunidade universitária responderá à altura e não fugirá da luta.  Se for para revolucionar a universidade  brasileira nos termos preconizados pelo Ministro Chefe da  Casa Civil, talvez seja necessário considerarmos o que o poema de Geraldo Vandré sugeria com a “volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar”. Leia a íntegra em www.andes.org.br