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Publicação da
Associação dos Docentes da
UFRRJ - Seção
Sindical do Andes-SN
Filiada à CUT
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Nº 56
3 de novembro de 2003
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ADUR
Informa - Publicação da Associação dos Docentes da
UFRuralRJ.
Conselho Editorial: Abner Chiquieri, Áurea
Echevarria, Luciana Nóbrega, Luiz
Mauro, Nídia Majerowicz, Valdomiro Neves, Ricardo Berbara.
Edição e editoração:
Regina Rocha
(Reg. 16269/MTb).
Reportagem
e redação:
Regina Rocha e
Ana Manuela Soares.
Fotos:
Lenin Pires.
As matérias não assinadas são de responsabilidade do Conselho
Editorial. |
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ADUR-RJ
TEM
NOVA
DIRETORIA |
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Prof. Canrobert P. L. Costa Neto |
CHAPA
ÚNICA, ENCABEÇADA PELO PROFESSOR CANROBERT PENN LOPES COSTA NETO, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS, RECEBEU
88,10% DA PREFERÊNCIA DOS QUE COMPARECERAM ÀS URNAS DIAS 29 E 30
DE OUTUBRO. MAIS SOBRE A POSSE E UM BREVE BALANÇO DE GESTÃO NA
PÁGINA 8. |
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ENTIDADES
RECEPCIONAM CALOUROS |
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O DCE, o SINTUR e
a ADUR, em trabalho conjunto, no dia 22 de outubro, participaram da
programação de recepção aos calouros (2003/II), organizando uma aula
inaugural. No salão vermelho do PQ’, repleto de calouros, num clima
de entusiasmo, alunos, servidores e docentes viveram momentos
inesquecíveis. Entremeada de informações, cultura, música, debate
político e, principalmente, calor humano, os estudantes de várias
partes do Brasil, e até da África, passaram uma manhã muito rica em
suas vidas.
Representando a ADUR-RJ, a docente Luciana Nóbrega (DLCS) falou
sobre Universidade e Cidadania. A professora Luciana, em suas
reflexões, enfatizou que a universidade não pode cumprir o seu papel
se não souber a sua importância na formação do cidadão e da
cidadania na vida democrática. Ao pontuar os diferentes aspectos do
que vem a ser cidadania, a professora afirmou que o conceito de
cidadania não é estático e que, ao se pensar o futuro de nossos
jovens, não se pode esquecer o caminho percorrido até aqui, ou seja,
a história das lutas que nos permitiram construir o momento em que
vivemos. Duclério José do Vale, servidor da Rural há 30 anos,
representando o SINTUR-RJ, destacou a importância da solidariedade e
cordialidade que deve ser desenvolvida e cultivada entre os
estudantes em suas atividades universitárias, ao longo de sua estada
na Rural. Representando a Fasubra Sindical, Agnaldo Correa ressaltou
a importância, bem como as dificuldades encontradas para que os três
segmentos da comunidade se articulem para discutir e construir um
novo projeto de universidade.
O estudante João Brandão, representando o DCE-RURAL, além de prestar
uma série de informações sobre a Rural, conclamou os estudantes a
participarem, de modo orgânico, da vida da Universidade, através das
entidades representativas (DCE, Centros Acadêmicos) e ressaltou a
importância da luta pelas reivindicações dos estudantes e em defesa
da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade. Representando a
UNE, o estudante da Tadeu Britto falou sobre a importância da
participação do estudante na vida da universidade e do país, sobre o
atual contexto político do país, o papel dos movimentos sociais bem
como sobre a reforma universitária que vem sendo proposta pelo
governo federal. |
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RURAL PERDE VAGAS DOCENTES
É incrível, mas é verdade. Na mais
recente sessão do Conselho Universitário (28/10/03), o Reitor
comunicou aos presentes que a Universidade perdeu três vagas
docentes este ano por não ter observado o prazo de seis meses entre
a concessão da vaga pelo MEC e a publicação do edital dos concursos.
Num momento de escassez de docentes, de salas superlotadas, de
necessidade de atendimento aos cursos novos, perdeu-se uma
oportunidade de reposição de quadros. O reitor, porém, disse na
sessão do CONSU que “ninguém é culpado”. Quem é responsável?
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Em outras universidades, vários editais foram
lançados. Na Rural, os Departamentos terão que aguardar nova
distribuição. Adicionalmente foi dito pelo reitor que o nome dos
Departamentos prejudicados não poderá ser revelado. Por que
razão? Onde está a transparência? (Página 2) |
Reitor: "ninguém é
culpado". |
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GED, URGENTE!
DOCENTES, O
PRAZO FATAL PARA PREENCHER O FORMULÁRIO DA
GED E ENTREGAR OS COMPROVANTES É
07/11/2003 (SEXTA-FEIRA).
TODOS OS ATIVOS FAZEM O PEDIDO, INCLUSIVE
QUANDO AFASTADOS.
NÃO ESQUEÇAM!
DIRETORIA ADUR-RJ
S.SINDICAL |
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Reitor diz que perdeu prazo de Edital e Rural ficará sem concurso
No
sessão do Conselho Universitário de 28/10, o Reitor José Antonio
Veiga comunicou aos presentes que a Universidade perdeu três vagas
docentes em 2003. Isto se deu por que a Reitoria não observou o
prazo de seis meses entre a concessão da vaga pelo MEC e a
publicação do edital dos concursos. Com isso, os departamentos
terão que aguardar um outro momento em que o Ministério da
Educação renove a mensagem às universidades. Universidades
Federais no Rio de Janeiro e de outros estados não perderam tempo.
Vários editais para contratação de professores já foram
publicados.
Na referida sessão, além da confissão tardia da inabilidade de sua
administração, o reitor foi pouco transparente. Primeiro, disse
que as vagas estavam perdidas, “mas ninguém é culpado”, eximindo a
Reitoria da responsabilidade. Em outro momento, perguntado sobre
os departamentos que teriam sido prejudicados, disse que esta
informação não poderia ser revelada.
EM OUTRAS IFES FOI DIFERENTE
Na Universidade Federal Fluminense, dois editais para professores
adjuntos e assistentes já tiveram suas inscrições encerradas e um
terceiro está em curso. Estes editais foram publicados de acordo
as Portarias MPOG nº 450, de 06/11/2002, publicada no DOU de
07/11/2002, nº 33, de 03/04/2003, publicado no DOU de 04/04/2003 e
MEC nº 697, de 15/04/2003. Um total de 7 vagas, que a instituição
tratou com o devido zelo. Fundamentadas nas mesmas portarias,
outras universidades no país organizaram concursos para docentes,
como no Pará, Pernambuco e Itajubá.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro publicou seu edital nº
147, em 3/10/03. Neste constam 17 vagas para candidatos a
professores adjuntos. O edital foi elaborado em resposta à
mensagem do governo federal, publicado em Diário Oficial de
25/6/03. Em menos de quatro meses, portanto, a UFRJ mostrou-se
diligente com assunto relevante para suas atividades. Segundo
Veiga, sua administração não conseguiu ter o mesmo procedimento.
DESCONSIDERAÇÃO
Num momento de escassez de docentes, de salas superlotadas, de
necessidade de atendimento aos cursos novos, a Reitoria da UFRRJ
afirmou que perdeu uma oportunidade de recompor parte do quadro
docente. O episódio deixa a sensação que as mobilizações da
comunidade foram ignoradas pela atual administração. As
assembléias de estudantes e docentes, para discutir a falta de
professores, parecem não ter sensibilizado a Reitoria. O debate
realizado em 29/7/2002, com a presença do próprio reitor, parece
ter sido desconsiderada. A ADUR publicou um caderno especial sobre
o tema. Tamanho investimento, porém, foi relegado a segundo plano,
como sugere a inabilidade da atual administração da UFRRJ.
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Os
Departamentos terão que aguardar nova distribuição. Acreditamos,
porém, que os diretores das unidades acadêmicas devem solicitar
esclarecimentos à Reitoria sobre este acontecimento. Afinal,
concurso para docentes é algo de que não podemos abrir mão.
Julho
de 2002:
estudantes se mobilizam para sensibilizar a
Reitoria para o problema da falta de professores. |
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Mistério
Na Rural tudo pode acontecer. Às vezes,
até fatos estranhos, inexplicáveis.Em 22/09, retornando de um final
de semana, encontramos os postes de iluminação da ADUR e do SINTUR
derrubados. Era uma segunda-feria. No sábado anterior não houve
vendaval. Não consta que qualquer viatura tenha atropelado o poste.
Um mistério. O fato foi registrado na guarda, mas ninguém sabe,
ninguém viu. Como conseqüência, ficamos sem telefone, luz, fax,
computador, totalmente isolados. Os prejuízos materiais apurados
foram: serviço de eletricidade, compra de poste, fios, tubulações,
entre outros. Juntamse os prejuízos morais de atendimento incompleto
aos filiados e a insegurança de se desconhecer as causas da
ocorrência.
Esperamos que a Divisão de Guarda e Vigilância possa desvendar o
mistério: acidente, causas da natureza, vandalismo, sabotagem? A
insegurança no campus continua!
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NATAL
SEDIOU 47º CONAD
Entre os dias 31 de outubro a 2 de novembro, a categoria docente
definiu no 47º Conselho Nacional do ANDES-SN, (CONAD) sua agenda de
lutas até o próximo Congresso Nacional do ANDES-SN. O 47º CONAD foi
sediado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (ADURN-SSind), em Natal. Na pauta do evento, os
temas propostos no Caderno de Textos do Conad variaram desde a
avaliação de conjuntura e a greve de 2003 até a independência do
ANDES-SN em relação às centrais sindicais.
Como resultado geral, apontou-se um calendário de lutas que
possibilite impor resistências às reformas universitária, sindical e
trabalhista, apostando em processos de unidade com os segmentos
universitários, com a população e os demais trabalhadores.
Partindo da necessária análise das reformas da Previdência e
Tributária, os representantes das Seções Sindicais de todo o País
concluiram que o governo Lula tem se pautado por seguir a agenda
neoliberal, em detrimento dos trabalhadores. O CONAD também se
posicionou em relação às propostas de reformas sindical e
trabalhista anunciada pelo governo federal. É preciso reafirmar o
princípio de independência sindical, extensiva à Central Única dos
Trabalhadores; apostar na aliança estratégica com os demais
movimentos sociais, procurando estabelecer uma agenda que informe as
mudanças reivindicadas pelo povo brasileiro.
A
Reforma Universitária também foi amplamente debatida. Pautou-se como
necessário seu acompanhamento pela categoria docente com redobrada
atenção. É crescente o interesse de grupos financeiros nacionais e
transnacionais pela ampliação e abertura do que os capitalistas
chamam de mercado universitário, no Brasil. Por outro lado, o
governo Lula já nomeou uma chamada Comissão de Alto Nível,
responsável por refletir acerca do conteúdo da reforma. A exemplo da
reforma da Previdência, interesses externos podem influenciar o
processo. No curto prazo, há riscos de empobrecimento do debate e
exclusão da participação da comunidade universitária nas discussões.
Tudo que o capital deseja.
A
plenária final avançou pela madrugada da segunda-feira, 3/11, quando
fechamos esta edição. Por este motivo não pudemos veicular o
calendário de lutas aprovado.
A
Adur-SSind participou do 47º Conad e em breve apresentaremos na
página da ADURRJ, na internet, e no Jornal da Adur as
impressões de nossa delegação e os resultados desta edição do
Conselho Nacional.
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SINDICATO NACIONAL DEFENDE FIM DO
PROVÃO |
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ANDES-SN APÓIA UM NOVO SISTEMA
DE AVALIAÇÃO |
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O ANDES-SN considera que a proposta
do documento Sistema Nacional de Avaliação Superior: Bases
para uma Nova proposta da Educação Superior, formulada por
uma comissão especial instaurada pelo governo, em abril deste
ano, rompe com o sistema de avaliação com base no Provão e no
ranqueamento das universidades. O Provão foi criado pelo
ex-ministro Paulo Renato e foi rechaçado pela comunidade
universitária na maioria das universidades, principalmente nas
públicas. |
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O ANDES-SN tem posição contrária ao exame nacional aplicado aos
formandos e defende uma política de avaliação institucional
ampla que garanta os recursos públicos orçamentários suficientes
para que haja ensino de qualidade nas instituições públicas.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas
Educacionais do Sindicato (GTPE), Vera Jacob, o SINAES ainda
precisa ser melhorado, mas é um avanço significativo em relação
ao Provão. O problema é que o sistema proposto parece abrir uma
perspectiva tão boa para as instituições, em especial para as
públicas, que o próprio governo não quer adotá-lo. Segundo Vera
Jacob, na última reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação
em Educação (ANPEd), em Poços de Caldas, a secretária de Ensino
Fundamental do MEC, Maria José Feres, foi questionada sobre o
fato de o governo anunciar o fim do Provão e, ao mesmo tempo,
assinar uma portaria (1402/03) instaurando o exame nacional de
avaliação para os estudantes das licenciaturas. A resposta,
conta a diretora do ANDES-SN, foi que o SINAES não seria uma
política de governo, mas apenas uma proposta de uma comissão do
ministério. Já o projeto de certificação, ou o provão para os
professores, foi assumido pela secretária como uma política do
MEC. De acordo com Vera, várias entidades do setor de educação
estão apoiando o SINAES.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Segundo Vera, o ANDES-SN apóia a proposta da nova avaliação, mas
com algumas restrições. Para a coordenadora do GTPE nacional,
algumas propostas do novo sistema precisam ser aprimoradas. Uma
delas refere-se ao diagnóstico da situação das instituições.
“Falta dizer o que vamos fazer diante do diagnóstico das
avaliações que, no caso das públicas, já sabemos qual será. O
SINAES não deixa clara a responsabilidade do Estado com as
verbas para a manutenção da qualidade de condições e do ensino
nas públicas”. No caso das particulares, Vera defende que haja
uma política de fiscalização por parte do governo que obrigue as
mantenedoras ao custeio e a manutenção da qualidade do ensino
superior oferecido pelas mesmas.
PARIDADE NAS COMISSÕES
Outra preocupação da professora é quanto à composição das
comissões de avaliação internas propostas no novo sistema. “No
documento não fica claro o caráter democrático da avaliação, nem
a garantia da constituição paritária da representação da
comunidade nas comissões internas”, critica.
PAIDEIA NÃO PREOCUPA
Junto do SINAES, a comissão do MEC propôs um Processo de
Avaliação Integrada de Desenvolvimento Educacional e da Inovação
da Área (PAIDEIA). Segundo o documento da comissão do MEC, o
PAIDEIA propõe uma avaliação com base em uma “concepção
formativa e construtiva, não unicamente mecanismo de controle”.
O Processo de Avaliação seria aplicado em forma de exames a
apenas alguns grupos de alunos, em diferentes momentos da
formação. O objetivo seria recolher dados e informações sobre o
desenvolvimento do desempenho, aquisição de conhecimentos,
políticas pedagógicas, expectativas profissionais, entre outros.
Na avaliação da professora Vera Jacob, apesar de ser um exame, o
PAIDEIA não compromete a proposta do SINAES. A prova não é
obrigatória para todos os estudantes e o levantamento dos dados
seria feito com base em uma amostragem.
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SINAES
PROPÕE AMPLA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
O novo sistema tem como ponto de
partida o extinto Programa de Avaliação Institucional das
Universidades Brasileiras – PAIUB, criado no início dos anos 90.
O programa era sustentado pelo princípio da adesão voluntária
das universidades e concebia uma auto-avaliação como etapa
inicial de um processo que, “uma vez desencadeado, se estendia a
toda a instituição e se completava com a avaliação externa”. Uma
das críticas feitas pela coordenadora do GTPE do ANDES-SN ao
SINAES é que este não apresenta a fase de avaliação
externa.Segundo Vera o ANDES-SN defende que seja criado um fórum
institucional onde setores da sociedade civil organizada e
movimentos sociais tenham representação para expor à comunidade
universitária sua avaliação sobre a produção das universidades
públicas em relação às demandas sociais.
A comissão que formulou o SINAES conclui, na apresentação da
proposta, que a educação superior no Brasil está desequilibrada,
e um dos motivos seria a avaliação exclusivamente centrada no
MEC. Outro problema é que o atual sistema não considera
instituições e cursos como sujeitos da avaliação, além de não
distinguir adequadamente supervisão de avaliação, privilegiando
a primeira. O Provão, no parecer da comissão que propôs o
SINAES, não constitui um sistema nacional de avaliação,
mas uma justaposição de verificação de algumas condições,
impostas pelo MEC.
O SINAES, segundo seu documento de apresentação, tenta articular
“regulação e avaliação educativa”. A comissão foi buscar nas
metas do Plano Nacional de Educação sua fundamentação. “O
enfoque a ser adotado considera a Avaliação Institucional não
como um fim em si, mas como parte de um conjunto de políticas
públicas, no campo da educação superior, voltadas para a
expansão do sistema pela democratização do acesso para que a
qualificação do mesmo faça parte de um processo mais amplo de
revalorização da educação superior como parte de um projeto de
desenvolvimento de nação brasileira”, diz o documento.
REFORMA SINDICAL A CAMINHO
O ministro do Trabalho, Jaques Wagner, afirmou em 13/10 que
conta com uma convocação extraordinária do Congresso, durante o
recesso de janeiro, para poder iniciar a discussão da reforma
sindical. Ao instalar a Comissão Nacional de Direito e
Relações do Trabalho, formada por 36 participantes entre
juristas e especialistas em relações do trabalho, ele disse que
a proposta de reforma sindical em discussão no Fórum Nacional do
Trabalho será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da
Silva até o fim de novembro. Ele disse que a comissão de
notáveis será permanente e terá como atribuições assessorar
o Fórum; prestar consultoria ao ministério sobre relações
trabalhistas, como no caso das terceirizações; e ajudar no
processo de ratificação de tratados e recomendações da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O presidente de honra será o jurista Arnaldo Sussekind, um dos
autores da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Também
participarão da comissão representantes de várias organizações
como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira
de Estudos do Trabalho (Abet), Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Associação dos
Magistrados do Brasil (AMB). (Geralda Doca – Brasília) |
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(Relatório Financeiro de 2003 – somente na mídia impressa). |
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Em 5/2 tomou posse a
diretoria para o biênio 2001/2003. A chapa única, encabeçada pelo
professor Laélio Nunes de Lima, ICHS/DLCS, obteve 322 votos dos 361
professores que foram às urnas (mais de 90% dos votos válidos).
Participaram da gestão ainda as professoras Nidia Majerowicz
(Instituto de Biologia/IDF), Elenice Santos A.C. de Souza (CTUR) e
os professores Adivaldo Henrique da Fonseca(IV/DESP), André
Scarambone Zaú (IF/DCA), Laerte da Cunha Azeredo (ICE/DEQUIM) e
Marcos Bacis Ceddia (IA/Solos).
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| Rio
Grande, 23/2/: abertura do 21º Congresso do Andes-SN, com a
participação da delegação da UFRRJ. |
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Em 26/6, no auditório Gustavão, o tema
Fundações Universitárias foi discutido em mais uma edição do Fórum
de Debates da ADUR-RJ, uma iniciativa da ADUR-RJ. |
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Debate sobre a falta de docentes entre
a Reitoria e as entidades representativas da comunidade dia
29/7/2002.
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Debate sobre a Reforma da Previdência
promovido pela ADUR, em 26/2.
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A Rural na passeata que fechou o Centro
do Rio, dia 15/5. |
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Assembléia em 3/7, reafirmou a greve a
partir de 8/7.
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Docentes aprovam suspensão da greve em
1/9.
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Página 7
| META
DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE 4,25% ATÉ 2007 |
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GOVERNO REDUZ
GASTOS SOCIAIS |
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PARA O
VICE-PRESIDENTE DO ANDES-SN, JOSÉ DOMINGUES DE GODÓI, O ANO QUE
VEM VAI COMEÇAR MAL PARA OS BRASILEIROS, EM FUNÇÃO DO PROJETO DE
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2004 E DO PROJETO DE LEI DO PLANO
PLURIANUAL 2004/2007 (PPA) PROPOSTOS PELO GOVERNO FEDERAL. ISSO
PORQUE, SEGUNDO O DIRETOR DO SINDICATO DOS DOCENTES, A EQUIPE
ECONÔMICA DE LULA PRETENDE REDUZIR EM 4% DO PIB OS GASTOS
ORÇAMENTÁRIOS COM OS SETORES SOCIAIS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
DESTE ANO. O PL DO ORÇAMENTO DEVE SER VOTADO ATÉ O DIA 12 DE
DEZEMBRO PELO CONGRESSO NACIONAL. JÁ O PPA MANTÉM COMO META O
SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE 4,25% ATÉ O ANO DE 2007, PROSSEGUINDO A
POLÍTICA DE AJUSTES FISCAIS E CORTES, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS
DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INVESTIMENTOS SOCIAIS. O GOVERNO JUSTIFICA
QUE, COM OS AJUSTES PREVISTOS NO PPA, REDUZIRÁ A DÍVIDA PÚBLICA
EM 50% EM RELAÇÃO AO PIB ATÉ 2007. HOJE, A DÍVIDA BRASILEIRA
CONSOME 57% DE TUDO O QUE É PRODUZIDO PELO PAÍS. |
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Segundo uma nota técnica de autoria
da Assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de
Estudos Socioeconômicos (Inesc), Selene Peres Nunes, nos
primeiros meses do governo Lula, R$ 14,1 bilhões do orçamento de
2003 foram contingenciados. Isso significa 22,7% das chamadas
despesas discricionárias ou passíveis de corte. São passíveis de
corte despesas não destinadas a pessoal, previdência,
transferências a estados e municípios. Deste montante, apenas R$
1,4 bilhão foi liberado em maio e, segundo a assessora do Inesc,
em setembro, houve novo contingenciamento de R$ 319 milhões,
“sob o argumento de tratar-se de ‘um corte temporário’, mesmo
que há três meses do final do exercício”.
DÍVIDA QUE CORROI A TUDO
O documento divulgado pelo Inesc dá a exata medida do desastre
econômico produzido pela política de ‘austeridade’ originada no
governo Fernando Henrique e aplicada com esmero pela equipe de
Lula. Segundo Selene Peres, a dívida líquida do setor público
entre 1998 e 2003 aumentou 127%. A técnica lembra que este foi o
período em que o Brasil saldou todos os compromissos e cumpriu
todas as metas de superávit, impostas pelo Fundo Monetário.
“(DES)ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DO PPA”
Em sua análise, a assessora do Inesc chama a atenção para o fato
de que o documento que serviu de base para a formulação do PPA
2004-2007, “Orientação Estratégica do Governo”, não propõe
nenhuma alternativa para os cortes previstos na política
orçamentária. Segundo Selene Peres, o governo Lula não deixa
claro qual o objetivo do PPA: se privilegiar o social ou a
estabilidade econômica à custa de ajuste e arrocho. “Poder-se-ia
dizer que há vários modelos em um: o que consolida a
estabilidade por meio do ajuste de contas do setor público, o
que acelera o crescimento por meio do combate à vulnerabilidade
externa, o que busca o desenvolvimento ambientalmente
sustentável e o que se concentra em programas sociais dirigidos
à inclusão”, afirma.
Segundo a assessora, os números mostram qual das políticas será
adotada de fato. Para 2004, o gasto social, que representava
4,29% do PIB em 2002, caiu para 3,81 em 2003 e para 4,04 no
orçamento proposto para 2004. “Isso num orçamento de 20,93% do
PIB, já desconsideradas as despesas financeiras de 63,33% do
PIB”.
Selene afirma, ainda, que o “cenário róseo” do PPA conflita com
as promessas de retomada de crescimento anunciadas pelo governo.
A estimativa de receita para o PPA é de R$ 1,85 trilhão para os
próximos quatro anos, e a assessora ressalta que, se as taxas de
juros, atualmente na casa dos 20%, não forem reduzidas em pelo
menos seis pontos percentuais, em média, em um ano, “a
conseqüência será um novo contingenciamento em 2004”, ou seja,
menos verba para as áreas sociais.
Descontados os efeitos práticos da execução do plano, que
depende das ações do governo, a assessora ressalta o caráter
positivo da participação da sociedade civil, “tanto nos Fóruns
Estaduais de Participação como nas audiências setoriais
realizadas por alguns Ministérios”. Para a técnica, a
participação das entidades e movimentos no processo de consulta
pública do PPA, ainda que seu resultado não seja materializado,
foi um avanço e um sinal de que há interesse na ampliação deste
espaço. O projeto enviado ao Congresso ainda prevê uma avaliação
e revisão do Plano pela sociedade organizada.
EFEITOS ATÉ O FINAL DO ANO
Para o diretor do ANDES-SN Domingues Godoi, o PPA não altera a
lógica da política de ajuste e arrocho do governo. Domingues
lembra que o orçamento de 2004 prevê a redução de 4% dos gastos
nos setores de Educação e Saúde. “A comunidade só vai perceber
de fato o resultado desta política em meados de novembro, quando
a peça orçamentária estará em votação no Congresso”, comenta. Em
relação à política salarial, o diretor critica a precisão
orçamentária para 2004. Em 2003, os servidores receberam um
reajuste ínfimo de 1%, com um orçamento de R$ 1,2 bilhão
destinado para este fim. Em 2004, o governo propõe R$ 1,6 bilhão
para o reajuste do funcionalismo federal. Isto significa que os
servidores amargarão mais um ano de perdas, com um reajuste de
pouco mais de 1% “e um fantástico abono de R$ 12”, ironiza
Domingues.
A nota técnica do Inesc foi divulgada pelo Andes-SN em sua
página eletrônica (www.andes.org.br).
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ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DA RURAL À LEGISLAÇÃO EM DEBATE
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A Reitoria da UFRRJ
apresentou, em maio de 2003, uma proposta de adequação do estatuto
da universidade à legislação em vigor. A iniciativa, tomada com um
atraso de pelo menos seis anos, visa fazer com que o estatuto da
instituição incorpore enunciados da legislação educacional em vigor.
Entre estes documentos encontra-se a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB, 1996). A Sra Vice-Reitora, professora Maria da
Conceição Estelllita Vianni, preside a Comissão de Adequação do
Estatuto da UFRRJ à Legislação Vigente, criada através da portaria
GR/126, de 15 de março de 2002. Integram a Comissão representantes
da ADUR-RJ e do SINTUR-RJ. A tarefa desta Comissão é apresentar uma
proposta ao Conselho Universitário.
ENTIDADES DEBATEM A PROPOSTA DA REITORIA
Ao
receber a proposta, a diretoria da ADUR-RJ encaminhou-a ao seu Grupo
de Trabalho em Políticas Educacionais (GTPE) para estudo. Após
análise, a professora Célia Regina Otranto produziu um
circunstanciado parecer técnico que será oportunamente apresentado à
Reitoria, na ocasião em que houver a primeira reunião da Comissão,
ainda não agendada.
No
dia 7 de outubro do corrente, foi realizado um encontro entre as
entidades ADUR-RJ, SINTUR-RJ e DCE-RURAL para discutir o tema. As
entidades, através de um ofício conjunto, sugeriram à Sra
Vice-Reitora que indicasse os pontos que são “absolutamente
indispensáveis para a legalização do estatuto de acordo com a
legislação vigente”. Ao mesmo tempo, solicitaram o agendamento de
uma reunião com os representantes das entidades para debater estas
mudanças de caráter emergencial. As entidades, porém, defendem que a
adequação a ser implementada não pode resultar em alterações que só
poderiam ser promovidas por um processo estatuinte.
ESTATUINTE
No
documento, as entidades afirmam ser consenso a necessidade de se
reformular, de modo amplo, o estatuto da universidade. Segundo elas,
porém, a UFRRJ merece ter em seu estatuto artigos que tratem de
democratizá-la e torna-la mais dinâmica frente aos avanços e
necessidades da sociedade brasileira. Todavia, para o alcance desta
conquista, as entidades consideram que “o instrumento adequado para
esta reestruturação é a instauração de um processo estatuinte
representativo dos segmentos da comunidade universitária.”
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ELEIÇÕES |
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ADUR TEM NOVA DIREÇÃO
Associados à ADUR-RJ, foram as urnas
nos dias 29 e 30/10. Participaram da escolha da Diretoria para o
biênio 2003-2005, 311 votantes. Uma única chapa, encabeçada pelo
professor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, do Departamento de Letras
e Ciências Sociais, disputou a eleição. A chapa obteve 88,10% da
preferência dos sindicalizados que compareceram às urnas. A
participação entre os associados foi alta: 63,86%. Cercada de novos
desafios, a nova diretoria toma posse amanhã, 04/11, a partir das
13h30, na sala 48 do P1.
Entre os 311 professores que compareceram às urnas, 274 votaram sim,
referendando a chapa; 30 professores votaram não, 5 votaram em
branco e 2 votos foram anulados. Foi uma participação muito
expressiva, considerando que 487 professores ativos tinham direito
ao voto.
Nesta terça-feira, tomará posse a Diretoria composta pelos seguintes
professores: Presidente: Canrobert Penn Lopes Costa Neto (DLCS); 1ª
Vice-Presidente: Rosani Ferreira de Oliveira (DMAT); 2º
Vice-Presidente: Orlando Marques da Costa (Depto Biologia Animal);
1º Secretário: Luis Mauro Sampaio Magalhães (IF-Ciências
Ambientais); 2ª Secretária: Maria Tereza Carneiro da Cunha (DMAT);
1ª Tesoureira: Irlete Braga da Trindade (Aposentado); 2º Tesoureiro:
Frederico José Falcão (CETUR).
Na
oportunidade tomará posse também o novo Conselho de Representantes
eleito.
A
ADUR-RJ convida os professores para a Assembléia de posse. Após a
mesma, haverá um coquetel de recepção para a nova Diretoria no
quiosque da ADUR.
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BALANÇO |
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GESTÃO 2002-2003 DESTACA
OS PRINCIPAIS MOMENTOS DO MANDATO |
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Quando tomou posse, em 5 de fevereiro
de 2002, o professor Laélio Nunes de Souza e demais diretores
eleitos tinham um desafio: se apoiarem na vitória da greve recém
concluída para consolidar um projeto de unidade da categoria. Esta
seria a prioridade da gestão, desenvolvendo atividades nos planos
local, regional e nacional. “Nós tínhamos um compromisso de luta”,
diz.
Dezoito meses depois, o saldo pode ser considerado bastante
positivo. A gestão por ele presidida honrou a tradição de luta da
entidade, empreendendo mobilizações importantes. |
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No plano local, por exemplo, teve participação marcante nos
colegiados. No Regional, prestigiou todos os eventos do ANDES e da
CUT. Nacionalmente, além de participar de todos os eventos do
sindicato, envolveu-se nos processos de mobilização em defesa dos
direitos dos professores e dos servidores públicos, com destaque
para a participação na greve contra a reforma da previdência.
PARTICIPAÇÃO E INFORMAÇÃO
“Procuramos, com nossa participação, fortalecer o caráter público e
a qualidade do ensino, da pesquisa e a dignidade da carreira
docente”, afirmou Laélio, lembrando que todos os esforços foram
empreendidos para que nenhuma reunião dos conselhos da Rural fosse
perdida.
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O professor, que é lotado no Departamento de
Letras e Ciências Sociais, destacou como um ponto positivo da gestão
as iniciativas para socializar ao máximo as informações. “Nós
procuramos fazer circular muita informação”. A gestão organizou
várias publicações, dinamizou o jornal, apostando em um novo projeto
gráfico, entre outras iniciativas. Laélio afirmou que sua gestão
procurou ter uma maior presença física dos diretores junto à base. A
convocação para debates, assembléias e palestras foram feitas,
muitas vezes, na portaria principal da UFRRJ ou nas unidades.
“Realizamos várias palestras e debates sobre temas de |
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interesse da comunidade: Segurança, Fundações,
Licenciatura, Eleições, entre outros”. Laélio destaca na política de
comunicação o sucesso da página virtual da ADUR. Segundo ele, esse
projeto, consolidado na gestão que se encerra, foi o principal
veículo de informação da categoria.
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Ainda no plano local, o presidente lembrou que sua gestão apostou em
uma maior integração e solidariedade entre as entidades
representativas da comunidade. Foi um período de aproximação entre
ADUR, SINTUR e DCE.
MOBILIZAÇÃO E GREVE
Em níveis regional e nacional, a ADUR-RJ também se fez presente. Em
todas as palestras e debates organizados pela regional do ANDES e
pela CUT, assim como passeatas e atos públicos com os demais
servidores, sempre tinha um representante da Rural. Em 2003 a ADUR
participou do Congresso Estadual da CUT.
A entidade teve presença constante em Brasília, nos momentos de
mobilização e, sobretudo, na greve. Na sua opinião, a luta contra a
Reforma da Previdência foi o processo que mais exigiu dessa
Diretoria. “Não deixamos de ter um integrante no CNG em nenhum
momento”. A ADUR também participou de todos os CONADs e Congressos
do ANDES, além de participar de outros fóruns, como o Fórum Social
Brasileiro que acontecerá em Belo Horizonte, entre 6 e 10 de
novembro.
“NÓS MANTIVEMOS VIVO O ESPÍRITO DE LUTA DA ADUR”
Para Laélio, as pessoas passaram a participar mais da vida da
entidade. Graças a este envolvimento da categoria, foi possível
assumir compromissos com as mobilizações e, ao mesmo tempo, ser
austero com as contas. Todo mundo deu de si para que o trabalho
fosse realizado. O resultado, segundo ele, é uma entidade saneada
financeiramente, segura em suas instalações, modernizada em seus
equipamentos e com sua vida administrativa normalizada, sem
precarização de mão-de-obra.
Segundo ele, graças ao envolvimento dos professores, não foi difícil
encontrar pessoas compromissadas para dar continuidade às lutas da
categoria.
O professor aposta suas fichas na Diretoria eleita: “Estas pessoas
vieram dos processos de lutas que empreendemos contra a precarização
do ensino, pela definição de critérios para a distribuição de vagas
docentes, contra a PEC, entre outras. Tenho confiança de que
estaremos bem representados. Elas têm experiência de luta e
compromisso com a Universidade”, afirmou Nunes, para quem as lutas
futuras, além de envolver a resistência contra a privatização da
Previdência, incluirão a incorporação da GAE, da GED, GID, entre
outras. “Temos certeza que elas serão devidamente encaminhadas pela
nova diretoria”, finalizou. |
Opiniões
sobre as matérias do Adur Informa ...
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