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Publicação da
Associação dos Docentes da
UFRRJ - Seção
Sindical do Andes-SN
Filiada à CUT

 Nº 54
 08 de julho de 2003

PLENÁRIAS  REAFIRMAM  GREVE

Cercadas de grande expectativa, foram realizadas nos dias 4 e 5 de julho, em Brasília, as plenárias do ANDES-SN e dos Servidores Públicos Federais. Dias de lutas vitoriosos nos estados e o crescimento da mobilização nos setores contri-buíram para que os dois eventos reafirmassem a data de 8 de julho para o início da primeira greve contra o governo Lula.

ANDES-SN PREPARADA

Realizada na sexta-feira, a plenária do ANDES reafirmou a decisão de entrada em greve a partir de 8/7, decisão esta que seria informada à plenária dos SPF. No início do encontro foi comunicado que 35 universidades federais tinham decidido pela greve, a maioria já a partir do dia 8/7.

Segundo Rômulo Andrade, representante eleito pela assembléia da ADUR-RJ para a reunião, 11 universidades estaduais já resolveram entrar na briga contra a reforma da Previdência. “Ainda são números incompletos, pois muitas assembléias vão acontecer na segunda-feira, 7 de julho, para analisar os resultados das plenárias”, disse ele em entrevista ao ADUR Informa.
 

SPF: GREVE PELA RETIRADA DA PEC 40

Com aproximadamente 400 delegados representando diferentes categorias do serviço público, a plenária dos Servidores Públicos Federais seguiu o mesmo caminho: foi reafirmado o indicativo de greve a partir de 8/7, pela retirada da PEC 40. O ANDES-SN tem apresentado a melhor dinâmica de mobilização, mas também espera-se uma boa  resposta aos esforços pela greve por parte de servidores da Previdência em pelo menos 12  estados; os profissionais das escolas técnicas federais, representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Escolas Federais (SINASEFE), podem começar com a greve  em 15 estados.

Entre outras categorias, os trabalhadores do IBGE indicaram a participação, com boa mobilização em pelo menos 4 estados. Na FASUBRA, que congrega os  técnico-administrativos das universidades, a plenária decidiu paralisar nos dias 8, 9 e 10 de julho e convocar rodadas de assembléias para 15/7 para decidir ou não pelo retorno ao movimento em 16/7. (CONFIRA O CALENDÁRIO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO NA PÁGINA 2)
 

ASSEMBLÉIA PERMANENTE DIA 08/07,

TERÇA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 32 DO P1.

ATO UNIFICADO DOS SERVIDORES NO DIA 8

O FÓRUM FLUMINENSE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ CONVOCANDO

PARA ATO UNIFICADO “OU PÁRA A REFORMA OU PARAMOS O BRASIL”,

NO DIA 08, ÀS 16 H, NA CINELÂNDIA.

AUDIÊNCIA NA ALERJ

NO DIA 14 DE JULHO, SERÁ REALIZADA UM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO
ESPECIAL QUE ESTUDA A REFORMA NO CONGRESSO E OS DEPUTADOS
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. O FÓRUM FLUMINENSE EM DEFESA DA
PREVIDÊNCIA PÚBLICA, QUE CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DA REGIONAL DO
ANDES-SN, ESTÁ ORGANIZANDO UM GRANDE ATO NESTE DIA NA ALERJ. (Página 2)

REAJUSTE

GOVERNO DIZ QUE AUMENTO CHEGA A 32%

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Luiz Fernando Silva disse, em entrevista ao portal IG, em 4/7/2003, que o reajuste dos servidores federais não é de apenas 1 %. Segundo ele, as categorias que recebem o menor salário podem receber até 32 %.

Ao explicar a política salarial a ser adotada pelo governo, Luiz Fernando disse que, para quem recebe salário base de R$ 600,00, por exemplo, o reajuste final foi de 10 %. Contrapondo-se a ênfase do secretário, a Federação Nacional de Servidores da Previdência Social (FENASPS), em nota oficial, afirma que este reajuste não ultrapassará 2,56 % para vencimentos de R$ 3.843,00, que seria a média salarial paga pelo Executivo aos funcionários civis. A entidade lembra que o Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de
12,53 % em 2002.

O secretário disse que o reajuste aprovado pelo Senado será pago até o dia 16 de julho em folha suplementar.

Conforme mensagens do presidente da República ao Congresso, o aumento linear de 1 % a partir de janeiro, contrariando o anúncio do governo passado que  fixava em 4 % o reajuste, aumenta o gasto anual da União com o funcionalismo em R$ 526  milhões. Já o abono custará R$ 675,8 milhões de maio a dezembro deste ano e R$ 992,9  milhões nos anos seguintes. De acordo com os dados oficiais, a sobra de dinheiro no caixa da União – o tal superávit primário - está prevista em R$ 55 bilhões para 2003. Tanto o reajuste quanto o abono são extensivos aos aposentados e pensionistas do serviço público federal.

FOLHA SUPLEMENTAR ATÉ 16 DE JULHO

SERVIDORES ENTRAM EM GREVE
A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

A PLENÁRIA NACIONAL DOs SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS REUNIU, NO ÚLTIMO DIA 5/7, 397 DELEGADOS E 66 OBSERVADORES, REPRESENTANTES DE 11 ENTIDADES NACIONAIS, ENTRE ELAS O ANDES-SN. O SINDICATO DOS DOCENTES PARTICIPOU DA PLENÁRIA COM 40 DELEGADOS E 25 OBSERVADORES DAS SEÇÕES SINDICAIS, ENTRE ELAS A ADUR. O INDICATIVO DE GREVE NACIONAL A PARTIR DO DIA 8 DE JULHO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL FOI REFERENDADO PELAS ENTIDADES QUE COMPÕE A COORDENAÇÃO 

Segundo a vice-presidente da Regional Rio do ANDES-SN, Janete Luzia, a avaliação dos representantes dos docentes é de que o movimento nacional cresceu e a população já está mais informada sobre os efeitos da reforma não só para o funcionalismo, mas para todos os trabalhadores do país. “O governo tem atacado, particularmente, os professores universitários em todas as suas declarações. Isso mostra que eles (governo) sabem da força do movimento docente”, lembra Janete, comentando a última greve, em 2001, quando a candidatura do ex-ministro Paulo Renato foi praticamente abortada pelo movimento do setor da Educação. “Em 2001, este governo estava conosco na greve e apoiava nossas reivindicações. Eles sabem bem a força da nossa categoria”, ressalta.

A MOBILIZAÇÃO NO ANDES-SN

O Setor das Federais do ANDES-SN, no dia 4/6, reafirmou, em Brasília, o indicativo de greve de 8 de julho “pela defesa da Seguridade Social e pela retirada da PEC- 40 (Reforma da Previdência) do Congresso”, relata Janete Luzia. Entre as seções sindicais que participam do movimento de greve, 31 paralisam a partir desta terça-feira. Quatro Seções Sindicais devem deflagrar a greve em outra data, seis aprovaram indicativo de greve sem data e apenas cinco rejeitam a greve.

A reforma atinge também o funcionalismo estadual e municipal. Segundo Janete, em  algumas estaduais, os professores já começam a se mobilizar e as três Seções Sindicais das Universidades Estaduais Paulistas já indicaram a participarão na greve a partir do dia 8 de agosto. A data foi indicada para o próximo mês em função do recesso do mês de julho e pelo fato de que, nas estaduais, a mobilização contra a PEC-40 está ainda começando.

A MOBILIZAÇÃO NAS DEMAIS CATEGORIAS

Segundo Janete, a FASUBRA (representante dos técnico-administrativos) aprovou uma greve de 72 horas, nos dias 8, 9 e 10 de julho. Os funcionários retornam às atividades no dia 11 e têm nova rodada de assembléias nas universidades no dia 15/7, para a deflagração  de nova greve a partir do dia 16.

Os funcionários da Justiça, previdenciários e do IBGE param a partir do dia 8. A UNAFISCO, que representa os fiscais da previdência estão divididos em aprovar uma greve de 72 horas a partir desta terça-feira ou por tempo indeterminado. Esta categoria estaria realizando assembléias na segunda-feira, dia 7.

A CONDSEF, que reúne trabalhadores de todos os estados, incluindo os ministérios, apontou a paralisação de setores importantes para o governo como o próprio MEC, o Banco Central, o Ministério do Planejamento, a Funai, a Vigilância Sanitária e a Biblioteca Nacional, no dia 8.

PARTICIPAM DO MOVIMENTO GREVISTA 44 SEÇÕES SINDICAIS

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES APROVADO NA PLENÁRIA NACIONAL:

08/07 – deflagração da greve nacional dos spfs, por tempo  indeterminado. instalação do comando nacional de greve;
10/07 – audiência pública na câmara dos deputados, às 9h30, em brasília, com a participação da coordenação nacional dos  servidores federais (cnesf);
13 a 18/07 – atos públicos nos estados pela construção da greve nacional;
14/07 – manifestação dos servidores públicos nas assembléias legislativas do rio de janeiro e de são paulo, onde vão ocorrer as audiências públicas da comissão especial da reforma da previdência;
23/07 – visita aos parlamentares no congresso nacional pedindo  que votem contrários à proposta do governo;
24/07 – encontro nacional dos servidores públicos das três esferas, em brasília, organizado pela cnesf;
11 a 15/08 – acampamento, com marcha nacional a brasília.

ADUR-RJ OUVE E APÓIA SUBSTITUTOS

No dia 07/07, às 14:00 horas, a convite da ADUR, estiveram reunidos em nossa sede 18 professores  substitutos ora contratados pela Rural. Num clima de expectativa e de cordialidade foram levantadas as principais preocupações dos docentes relativamente ao  cumprimento de seus contratos de trabalho.

Dentre as anomalias constatadas estão a questão da isonomia salarial: vários docentes, independentemente de suas capacitações, ganham o mesmo salário pois a contratação  nivela por baixo não importando a qualificação de cada um. Outro aspecto é a questão da interpretação do contrato: quais são, afinal, os direitos trabalhistas dos substitutos? A não concessão de licença-maternidade, as exigências descabidas em relação ao vale-transporte e a fixação da carga horária foram outros pontos questionados. A participação do docente na greve foi longamente debatida pelos presentes com os Diretores da ADUR. Ficou acertado que a ADUR remeterá a cada substituto o conteúdo da lei que rege seus contratos e que será feito contacto com a assessoria jurídico para uma reunião de esclarecimento. Na oportunidade, a Direção da ADUR se colocou à disposição dos substitutos convidando-os à filiação como modo de reforço às nossas lutas em defesa dos direito, da carreira docente e da universidade pública e gratuita.

ASSEMBLÉIA NA RURAL

Paciência e disposição de luta. Estes são os ingredientes com os quais os professores da Rural constituem uma agenda democrática para enfrentar a reforma da Previdência. Este aspecto da mobilização da categoria, em nível local, ficou transparente na última assembléia da ADUR-RJ, em 3/7. Cerca de 95 docentes, oriundos de todos os  departamentos, compareceram a uma assembléia que consumiu quase 5 horas de debates. Na pauta, o debate sobre a pertinência de uma greve a partir de 8/7. Os professores decidiram, após dezenas de intervenções, reafirmar o indicativo de 8 de julho para a greve  por tempo indeterminado. Esta decisão foi levada à Brasília pelo representante eleito em  assembléia, o Professor Rômulo Andrade do Departamento de Letras e Ciências Sociais do  ICHS. Nos dias 4 e 5/7 ocorreram, respectivamente, as plenárias do ANDES-SN e dos  Servidores Públicos Federais.

Após terem sido comunicadas as principais deliberações do 46º CONAD, os professores debateram detidamente a conjuntura política do país. Veio à tona o nível de insatisfação dos professores com as políticas apresentadas pelo governo Lula, assim como o reconhecimento  das dificuldades em enfrentá-las na atual conjuntura. Estas dificuldades acabaram dividindo opiniões na assembléia sobre a forma de melhor encaminhar o movimento. Alguns professores acreditavam que é preferível apostar em pressões sobre o Congresso Nacional sem uma greve.

Buscando a rejeição das emendas do governo ao texto constitucional sobre a previdência, o melhor seria apostar em atividades nos estados. “Se nós mantivermos as atividades, com paralisações em dias alternados para que a comunidade se mobilize, podemos sensibilizar o Congresso Nacional”, disse o professor Antonio Carlos Nogueira, da Assessoria de Comunicação da Rural. Para ele a greve pode vir a ser “a favor da PEC- 40, não contra”.

Outros professores defenderam a idéia de que a greve, neste momento, se reveste de  importância capital para atingir o resultado esperado. O professor Luís Mauro, do Instituto  de Florestas, fez um resgate dos movimentos desde o governo Sarney (1985-1989) até FHC  (1995-2002). “As únicas vezes que a inflexibilidade do governo federal foi vencida foi com  a categoria em greve”. Ele defendeu a proposição do ANDES-SN, lembrando que já foi  tentado um diálogo com o governo em busca de um espaço de negociação da proposta de  reforma da Previdência, porém sem resultados práticos.

A assembléia, que contou com uma audiência atenta de vários estudantes e técnico- administrativos, durou cerca de 5 horas, Ao final decidiu, com 57 votos a favor e apenas 3 contrários, reafirmar a deflagração da greve em 8/7. Esta decisão, porém, dividiu-se um pouco mais no momento em que se debateu se seu caráter deveria ser por tempo determinado ou indeterminado. Neste momento, 46 professores votaram pela sua  indeterminação e 16 acreditaram que a greve deveria ter um tempo determinado para sua  duração. Ao final a mesa submeteu à votação a declaração de assembléia em estado de  reunião permanente, conforme previsto no estatuto da entidade.  Foi marcado para terça- feira, 8/7, a partir das 14 h, a continuidade da reunião onde, à luz dos informes das  plenárias realizadas no fim-de-semana, em Brasília, a categoria poderá reafirmar a deflagração da greve, salvo algum fato novo na conjuntura.

SÓ CONSEGUIMOS NOSSOS OBJETIVOS COM MOBILIZAÇÃO

DOCENTES MOBILIZADOS

Assembléia de 3/7/2003 (fotos):
atenção redobrada na hora de decidir pela greve

ESTUDANTES ATENTOS

Os alunos acompanharam, interessados, o desenrolar da assembléia. Muitos estão  preocupados com o término do período. É o caso de Nelson Augusto Miranda, do sexto  período de Economia, quetambém se mostrou preocupado embora reconheça a justeza do  movimento: “O governo quer aumentar o tempo de serviço e dizem que quer reduzir os  proventos. A reforma é desigual pois beneficia uns e outros não”. Ele acredita também que  a greve poderia começar em agosto; contudo, o movimento dos professores pode ajudar a  evitar a reforma.