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Carência  de  professores  atinge
alunos  na  rural

O crescimento desordenado do número de vagas, combinado com significativa redução do número de professores nos últimos seis anos, vem constituindo um processo explosivo, cujo saldo pode afetar a qualidade do ensino de graduação na Rural. A falta de professores já há alguns semestres vem dificultando a oferta de disciplinas, atrasando a conclusão de cursos, estimulando evasão e até reprovação. Uma solução para contornar o problema tem sido a fusão de turmas. Cada vez mais, são encontradas turmas com cerca de 100 alunos. Isto, além de contrariar parâmetros do próprio MEC (45 alunos/turma), prejudica o processo de ensino-aprendizagem.

Os estudantes, principais vítimas da desorganização acadêmica, aguardam soluções. Um paliativo é a contratação de professores substitutos. Todavia, muitos tiveram contratos vencidos sem que a Administração tomasse providências em tempo hábil para evitar o que está  acontecendo em algumas áreas.

Nos últimos anos, a Rural vem aumentando o seu número de alunos e cursos de graduação sem projeto acadêmico para tal e sem planejamento ou previsão de demanda docente e de infra-estrutura. A versão dos dirigentes é que se trata de um problema conjuntural e não do modelo institucional.

As entidades representativas da comunidade acadêmica - ADUR-RJ e DCE, preocupadas com a gravidade da situação, organizaram um debate no dia 29 de julho passado. Participaram o reitor, o decano de graduação, representantes do Departamento de Letras e Ciências Sociais e Matemática, além do presidente da ADUR e do representante do DCE. Travou-se um debate esclarecedor sobre alguns aspectos do problema, mas a discussão segue. Na próxima semana, o Adur Informa circulará com uma edição especial sobre o tema.

Fórum de Debates da ADUR-RJ

Eleições 2002: posições dos partidos políticos para a Universidade Pública e Gratuita

Debatedores:
Agnaldo Fernandes (PSTU); Eloi Fernández y Fernández (PSDB); Fernando Peregrino (PSB); Lincoln Penna (PPS); Ricardo Vieiralves de Castro (PT)

15/8 - quinta-feira  - 16h30  no  Gustavão

II Seminário de Políticas Agrárias do ANDES-SN

A Universidade Pública e a luta pela Reforma Agrária

O II Seminário de Políticas Agrárias do ANDES-SN, foi realizado em Recife na UFRPE no período de 31 de maio a 02 de junho passado. A ADUR-RJ foi representada pela professora Elisa Guaraná, membro do Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias do ANDES-SN. Segundo ela, as mesas foram ordenadas no sentido de buscar o aprofundamento de debates pautados no movimento sindical e demais movimentos sociais de luta pela terra  e a própria discussão sobre a  reforma agrária.

A presença marcante do MST permitiu  que  algumas questões mais específicas na relação entre movimento sindical docente e movimentos sociais de luta pela terra fossem pautadas. A questão central do debate foi o compromisso da Universidade Pública com a luta pela reforma agrária.

No debate “Projetos de Política Agrária para o Brasil: o papel dos movimentos sociais e dos sindicatos na organização dos trabalhadores”, buscou-se traçar os limites  e os desafios no interior do sindicato no que diz respeito à articulação com os movimentos de luta pela terra e o papel estratégico do GTPA.

Um dos limites do movimento sindical docente apontado ainda nessa primeira avaliação é a necessidade de unificar pautas de luta, a curto, médio e longo prazo,  com os demais segmentos da educação, Estudantil e Técnico- Administrativos, assim como com movimentos sociais do campo. Uma outra questão enfatizada no debate foi a fragmentação da produção do conhecimento como um dos elementos de privatização da ciência. Um exemplo é o desaparecimento do uso da categoria “camponês”. 

Em um segundo debate, “Contribuição da Universidade para o Desenvolvimento dos Assentamentos : o papel da tecnologia na transformação da agricultura familiar”, os representantes do Setor de Produção do MST ressaltaram o papel da universidade na produção de tecnologia voltada para a transformação social, que hoje é uma linha minoritária nos projetos de extensão e pesquisa nas universidades.

Na opinião dos presentes ao evento, um maior diálogo entre o MST e a universidade através do seu movimento sindical docente pode contribuir para que as atividades cotidianas da universidade possam tensionar a política agrária em vigor no sentido da transformação das relações sociais no campo brasileiro.

Trabalhos para o Seminário Nacional de C&T

O ANDES-SN está convidando professores de todo o país a  apresentarem trabalhos para o III Seminário Nacional de Ciência e Tecnologia do ANDES/SN, que ocorrerá em Curitiba, de 11 a 13 de setembro de 2002.

Os trabalhos deverão trazer contribuições sobre os temas Lei de Inovação Tecnológica; Fundos Setoriais; Institutos do Milênio; Fundação de Amparo à Pesquisa; Lei de Propriedade Intelectual e Política Industrial.

Todos os trabalhos serão também apresentados na forma de painel, durante o evento.

As instruções para a elaboração dos trabalhos e dos painéis, estarão disponibilizadas na página do evento, a partir do dia 29 de julho, cujo endereço é: 
 http://www.apufpr.org.br/cienciaetecnologia .

Para facilitar e padronizar a apresentação dos trabalhos, e dos painéis, estarão disponibilizados na página do seminário um modelo para a confecção dos mesmos. Tudo o que os autores devem fazer é acessar o modelo e seguir as instruções de elaboração. Os arquivos devem ser salvos como documentos do word versão 97 ou anterior.

A data limite para a entrega dos trabalhos é 22 de agosto de 2002 e deverão ser enviados para o endereço da APUFPR: apufpr@milenio.com.br .

Fórum  de  debates  da  ADUR-RJ

Fundações: duas visões em debate

Em 26/6, no auditório Gustavão, o tema Fundações Universitárias foi discutido em mais uma edição do Fórum de Debates da ADUR-RJ, um evento de iniciativa da ADUR-RJ. O professor Luís Antônio Botelho de Andrade, doutor em Imunologia e diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense, apresentou argumentos favoráveis à existência de fundações de apoio nas universidades, calcando suas idéias na experiência vivida na formação de uma fundação na UFF. Com uma visão diferente, Ciro Teixeira Correia, Doutor em Mineralogia e Petrologia, docente do Instituto de Geologia da Universidade de São Paulo e presidente da ADUSP também se amparou na experiência de sua universidade, onde há dezenas de fundações, para contrapor-se à existência de fundações de direito privado nas instituições universitárias.

Como resultado, mais de quatro horas de um diálogo concorrido, que esta edição do Adur Informa apresenta em linhas gerais enquanto estão sendo preparados os Cadernos do Fórum, que apresentará para a comunidade universitária reflexões aprofundadas sobre este e outros temas contemporâneos das universidades brasileiras. 

Um tipo de conversa

Definindo a autonomia como um fim perseguido pelas universidades desde a idade média, o professor Luís Antonio Botelho definiu a Universidade como “um tipo de conversa, uma relação dialógica e dialética entre os mestres e estudantes que se manteve desde a idade média até hoje”. Para ele, o núcleo que preservou a universidade é a relação entre mestre e estudante.

Essa rede de conversação, segundo Botelho, está inserida em seu meio, que é a própria sociedade, pressionada por três grandes processos que lhe parecem inexoráveis: a globalização dos mercados, que transformou tudo em mercadoria; a mundialização da cultura, que tende a massificar tudo e, por fim, a planetarização das formas de governança de poder, que é diferenciado, com países centrais e periféricos.

Colocados esses processos, a Universidade estaria desafiada a resolver questões culturais; questões de governo - quando esse não se coloca junto as suas universidades como locus privilegiado para produzir e socializar conhecimento; relacionar-se com as ONG’s que podem introduzir desafios importantes para as universidades e, por outro lado, saber se relacionar com a própria sociedade quando esta utiliza a universidade como balcão de serviços ou quando membros da universidade pensam que se relacionar com a sociedade é vender serviço, potencializar competência técnica, tecnológica, para instituir um comércio com a sociedade.

 Controle institucional

Nesta perspectiva, a reitoria designou uma comissão para formatar, oportunar e negociar na universidade a criação de uma fundação. “Eu participei dessa comissão que elaborou o estatuto da instituição. A primeira coisa que essa comissão fez foi recolher e estudar estatutos de várias fundações de apoio pelo país”.

“Neste trabalho, desde os primeiros contatos, ficou claro que uma fundação não pode criar um governo paralelo, uma situação em que não se socializa a captação de recursos para toda a universidade. Não poderia existir várias fundações dispersas pela universidade, sob risco delas competirem, entrando umas nas áreas de conhecimento de outras, no afã de captar recursos”.

 “Uma Fundação pode ser como uma bela de uma tesoura: nas mãos de pessoas inábeis, faz estragos tremendos; mas nas mãos de um grupo, ou de pessoas onde tem um controle social, ela pode  ser muito importante para a universidade”. Botelho ressalta que vivemos o que ele denomina “momento de desmantelamento da universidade”. Neste contexto, muitos dos recursos viriam através de agências de fomentos ou de projetos que necessariamente já vem carimbado o que, segundo ele, empurra as universidades a ter fundações.

 Luís Antonio concluiu, sintetizando seu pensamento: “A Fundação não é necessariamente boa ou ruim. Ela pode vir a ser importante, dependendo das pessoas, do controle e da participação efetiva dos membros da academia através de sua representação nos conselhos”. 

Crescimento desenfreado

Segundo Ciro Teixeira Correia, presidente da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP), nas décadas de 80 e 90 passadas, verificou-se um crescimento desenfreado das chamadas Fundações de apoio naquela instituição. Daí a decisão dos professores da universidade em indicar à seção sindical a realização de um levantamento de dados sobre a presença dessas instituições no interior da universidade. Os resultados foram surpreendentes. Atualmente, nada menos do que 31 fundações atuam no interior da USP, a maioria delas na Capital. 

Enfrentando mitos

Segundo Ciro, a presença dessas instituições se originam a partir de mitos que se propagam em toda a rede universitária pública. É dito, por exemplo, que as fundações abrem a universidade para a sociedade; capta recursos privados para investir na universidade pública; possui gerenciamento mais ágil dos recursos, apóiam as atividades das instituições públicas com as quais têm vínculos, entre outros mitos.

Segundo o levantamento da entidade, em uma pesquisa criteriosa utilizando documentos oficiais das próprias fundações ou adquiridas em cartórios, algumas dessas fundações têm centenas de funcionários e movimentam somas mais altas do que as destinadas, no orçamento da USP, às unidades que lhes deram origem. Embora sejam, por definição, instituições sem fins lucrativos, elas propiciam remuneração adicional para determinados grupos de docentes e até, em certos casos, fundo previdenciário próprio.

São empreendimentos que usam a “grife” USP, a estrutura física e professores formados pela universidade (na maioria das vezes contratados em regime de dedicação integral) para a prestação de consultorias privadas e cursos remunerados, ou seja, para fins particulares. Em outras palavras, “as Fundações promovem a apropriação indébita do espaço público por parte do poder econômico do setor privado da sociedade. Repassam grandes somas do setor público para o setor privado com o pagamento de pessoas físicas e jurídicas”. Para se ter uma idéia, uma das fundações mais expressivas em atividade na USP, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini teve uma receita, em 2000, de R$ 12,5 milhões, repassando para a USP cerca de R$ 470 mil, pouco mais de 3%. Os dados são da própria fundação.

Ciro concluiu procurando desfazer dois outros mitos: para a idéia de que existem fundações boas e más,  ele resgata que este tipo de instituição tem um papel na sociedade. Elas são essencialmente públicas, por isso são dispensadas dos impostos. Quando se vê uma estrutura compatibilizando esta prerrogativa com interesses privados, “fazendo com que professores tenham seus salários multiplicados em até 16 vezes”, não se trata de uma fundação, mas de apropriação indébita de recursos públicos. Para a afirmativa de que não é possível fazer pesquisa sem fundações, ele lembrou o exemplo do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, que não opera com fundações e em 2000 e 2001 foi quem mais captou recursos públicos da FAPESP e teve o maior índice de publicações de docentes em publicações nacionais e internacionais.

MOVIMENTO

Pesquisa revela que Brasil será o país que mais
vai perder com a ALCA

O Brasil será o país que mais vai perder com a Alca, foi o que apontou a pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgada na semana passada. A pesquisa é sobre as conseqüências da instalação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), segundo o qual o Brasil perderá US$ 1 bilhão por ano em seu comércio exterior.
Segundo o estudo, em que foi simulado o que acontecerá com o comércio exterior das maiores economias do continente após a Alca entrar em vigor e as tarifas de importação serem reduzidas a zero, no início de 2006, o Brasil será o país que perderá mais, enquanto os Estados Unidos são os que mais vão ganhar – US$ 2,65 bilhões por ano. México e Chile também perdem US$ 0,6 bilhão e US$ 0,4 bilhão, respectivamente, enquanto Argentina e Canadá ganham, respectivamente, US$ 0,3 bilhão e US$ 0,2 bilhão.

Segundo o presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, que encomendou a pesquisa a quadros da entidade, o objetivo é dar suporte técnico ao empresariado nas negociações para a formação da Alca, já que há uma extrema falta de informação. Fonte: Oficina de Informação

Campanha nacional contra a ALCA

No plebiscito nacional sobre a Alca – de 1º a 7 de setembro - três perguntas vão levar a população a pensar: 1) O governo brasileiro deve assinar o tratado da ALCA?; 2) O governo brasileiro  deve continuar participando das negociações da ALCA?; 3)  O governo brasileiro deve entregar parte de nosso território —  a base de Alcântara — para controle militar dos EUA?

“Juntemo-nos agora para desmascarar e combater a ALCA, que o sistema quer nos impor, como uma nova forma, continental, de dominação colonialista. Propomos especialmente que se realize neste ano de 2002, em toda a Nossa América, um grande plebiscito, uma verdadeira consulta popular continental, para que os nossos Povos decidam sobre a ALCA e sobre todos os assuntos que nos afetam diretamente”, trecho de “O Grito das Américas”, originado no Fórum Social Mundial, em fevereiro de 2002.

O Andes-SN está entre as entidades que coordenam a Campanha nacional contra a ALCA. Espera-se que esta supere a campanha da Dívida Externa. Segundo dados da secretaria operativa da campanha, a mobilização tem superado as expectativas de organização e distribuição de material. Até agora, foram produzidos 150 mil cartilhas, 900 mil jornais, 15 mil livros, 27 mil cartazes, mil vídeos e 200 CDs.

GT Política Educacional em Niterói

GT Política Educacional
Coordenadores
Ana Lúcia Barbosa Faria, Ceres Maria Ramires Torres, Elisabeth Orletti, Marília Leite Washington e Vera Jacob Chaves.

Reunião - Dias 23 e 24 de agosto, em Niterói- RJ.
Pauta: 1 - Debate: A transformação da educação em mercadoria: ALCA, OMC e outros (des)acordos. Dia 23/8, das 9h às 12h, no Auditório Florestan Fernandes da Faculdade de Educação, Bloco D, Campus de Gragoatá - Niterói - RJ

2 - Reunião do pleno

Pauta: informes, planejamento das ações do GTPE e outros. Dia 23/8, de 15h às 19h e  24/8, de 9h às 12h. Na ADUFF Seção Sindical (R. Prof. Lara Vilela, Nº 110, São Domingos). Fone (21) 2620-1811 - Niterói - RJ

MEC define vagas de professores
para as IFES

Em 18/07 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 2.067, do MEC, que distribui 400 vagas a serem preenchidas pelas IFES. Oito universidades na região norte acumularam 53 vagas; no nordeste, 13 instituições dividirão 110 vagas; no centro-oeste, 56 vagas foram destinadas para quatro instituições; no sul oito IFES tiveram 52 vagas e no sudeste vinte IFES farão concursos para 136 vagas.

A Rural do Rio, onde é grave a falta de professores, teve direito a 3 vagas. O critério de divisão é de responsabilidade do MEC. Este  não só descumpriu o acordo da greve, que previa a contratação de 2.000 professores, como não deu satisfação ao movimento docente dos critérios para essa divisão.

As contratações serão realizadas para a classe de Professor Adjunto, com titulação de doutor. Se não houver candidatos inscritos com o requisito, será reaberto o concurso para a classe de Professor Assistente, com mestrado. O salário de professor Adjunto, nível 1, com dedicação exclusiva, segundo o MEC, é de R$ 4.141,98.

As IFES terão o prazo de seis meses para publicação dos editais de concurso. A nomeação dos aprovados será realizada no exercício de 2003.

Nota pública sobre o acordo com o FMI
Por: Executiva Nacional da CUT

 Apesar do relativo alívio da situação cambial, no curtíssimo prazo, e também de retirar a pressão ou chantagem de “argentinização” da corrida presidencial, a CUT vem lamentar que o Brasil tenha sido levado a recorrer mais uma vez ao FMI, a terceira no mandato de FHC, e ainda externar preocupações quanto ao comprometimento fiscal do próximo mandato presidencial, com níveis elevados de realização de superávits primários.

Após as eleições presidenciais, o FMI poderá exigir mais sacrifícios ao futuro presidente da república. Isso, ao contrário de dar sustentabilidade ao crescimento, tende a torna-lo instável e a promover ainda mais o desemprego e a deterioração das condições de vida de milhões de trabalhadores.

Para encontrarmos soluções definitivas, é preciso promover profundas mudanças no modelo econômico da “Era FHC”. O Brasil precisa reduzir sua dependência externa e criar sólidas condições para retomar o crescimento econômico em bases mais justas e democráticas, promovendo a reforma tributária e fiscal e reorganizando o crédito público a estimular o investimento em setores que mais geram empregos, exportadores e que podem substituir de modo competitivo as importações.

A criatividade e capacidade de trabalho de nosso povo, nossas riquezas naturais, nossa infraestrutura econômica e produtiva são garantias de que temos todas as condições para dar novo rumo ao Brasil. Queremos um Brasil decente, soberano, de oportunidades de trabalho e de uma vida digna, com segurança, educação e saúde pública de qualidade.

Plenária Nacional dos Servidores Federais discute Alca e direito de greve

A Coordenação Nacional Das Entidades De Servidores Federais – CNESF, convoca Plenária Nacional Dos SPFs, para dia 18/08, domingo a partir das 9 horas, em Brasília.  Na pauta: informes das entidades; conjuntura; campanha salarial; II Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria; Previdência Social do Setor Público; campanha contra a ALCA e regulamentação do direito de greve.