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ADUR  inaugura  Fórum  de  Debates

Com o objetivo de construir um espaço de reflexão da atividade profissional docente e sua vinculação com a dimensão política em níveis nacional e internacional, a Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro está promovendo o Fórum de Debates da ADUR-RJ. Na segunda-feira, 15/4, cerca de 150 pessoas assistiram ao primeiro debate que contou com as presenças de Roberto Leher, professor doutor da UFRJ e presidente do Andes-SN; Paulo Knauss, presidente da Coordenadoria de Licenciaturas da UFF; Lucília A. Lino de Paula, professora do DTPE, da UFRRJ, e membro da direção da Anfop e o Decano de graduação da UFRRJ, Ildemar Ferreira.

O presidente do Andes-SN, Roberto Leher, apresentou uma análise internacional sobre o contexto educacional, destacando que as reformas sugeridas pelo neoliberalismo, sobretudo para o chamado terceiro mundo, tem um conteúdo de “simplificação da formação”. Desta forma, no lugar de formar profissionais com conhecimentos solidificados e capacidade crítica, apresenta-se como estratégia para estes processos de formação o treinamento de mão-de-obra e a subordinação à ciência e tecnologia formulada em outros países, sobretudo àqueles ligados ao G7, detentores de 99% das patentes mundiais.

Paulo Knauss apresentou a experiência de êxito da UFF que vem, desde o final da década de 1990, apostando em um projeto coletivo de desenvolvimento das licenciaturas, promovendo uma forte mobilização no interior daquela universidade. Segundo Knauss, boa parte desse resultado se deve ao fato de que a base das formulações encontram-se nas produções dos movimentos sociais organizados e das entidades acadêmicas,como a Anfop.

Lucília corroborou as análises apresentadas e expôs que, em seu entender, os únicos momentos nos quais se debateram as questões das licenciaturas foram as duas últimas greves: “Nós estamos muito atrasados sobre esse debate aqui na Rural”, afirmou. O decano Ildemar Ferreira saudou a iniciativa da Adur-RJ em construir um fórum de debates, iniciando o mesmo com a discussão de um tema de tamanha relevância.

Os temas abordados nos debates do Fórum serão socializados com os professores através dos Cadernos do Fórum, publicação específica que buscará disseminar as reflexões construídas nesse espaço. Da mesma forma, serão divulgados com antecedência os próximos debates. Fique atento!

CONJUNTURA

Gastos sociais diminuem na era FHC

Os sete anos de governo Fernando Henrique Cardoso deixaram um saldo negativo para a área social. Os gastos com saúde e saneamento, educação e cultura, trabalho e assistência e previdência social, que em 1995 representaram 61,8% das receitas correntes, caíram para 53,9% em 2001. Os dados são do Siafi (sistema de controle de gastos do governo federal).

Educação foi o setor mais afetado, com redução 15,5% no período – caiu de R$ 14,1 bilhões para R$ 11,9 bilhões.  O orçamento de saúde e saneamento ficou praticamente estagnado, com crescimento de apenas 5% no período, incluindo a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), criada para ampliar os recursos do setor. Em 1995 o setor recebeu, em valores corrigidos, R$ 22,7 bilhões. Em 1996 os recursos caíram para R$ 19,4 bilhões, voltando a subir para R$ 22,3 bilhões no ano seguinte e chegando a R$ 23,9 bilhões no ano passado.

Com assistência e previdência social o gasto ficou estagnado em 40% da receita corrente. Em 1995 foram destinados para o setor 40% da receita, e em 2001, 39%.

PIB

Também em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), o governo reduziu o percentual de gastos com a área social. Enquanto em 1995, os recursos para saúde e saneamento corresponderam a 2,3% do PIB, em 2001 alcançaram apenas 2%. Já para educação e cultura os recursos caíram de 1,4% para 1% do PIB, no mesmo período.

Desemprego

O levantamento mostra ainda aumento de gastos com seguro-desemprego. Em 1995, do total de R$ 5,7 bilhões do orçamento para a área do trabalho, 46% foram utilizados com os desempregados. No ano passado o setor recebeu R$ 7,4 bilhões, dos quais 65% foram para o seguro-desemprego.

MPOG intervém sobre acordo da greve

O governo federal autorizou em 15/4 a abertura de concurso para preencher 2.700 vagas no Ministério da Educação. São 2.200 vagas para funcionários técnicos de hospitais universitários e 500 para professores de instituições federais de ensino superior. Trata-se de um flagrante desrespeito ao que foi acordado na greve de 2001, cuja solução foi negociada entre os grevistas nas IFES, o legislativo federal e o governo. 

O Andes-SN pretende interpelar o Secretário de Ensino Superior, Francisco Sá Barreto, sobre os encaminhamentos que serão tomados pelo MEC para o cumprimento do acordo que estabelecia pelo menos 2.000 contratações de professores. Além disso, segundo Ana Lúcia Barbosa, diretora do Andes-SN, está sendo construído um indicativo de paralisação em 30/4, como protesto ao descumprimento de vários ítens do acordo. Em 3 de julho encerra-se a possibilidade de contratação de pessoal antes das eleições.

Decreto pode aumentar número de contratados

Um decreto editado na primeira quinzena de abril pode ajudar a aumentar o número de contratados. Será permitido usar 50% a mais de pessoas aprovadas no concurso para suprir novas vagas. Poderão ser chamados, portanto, mais 1.100 técnicos, além dos 2.200 e mais 250 professores, se posteriormente o Planejamento autorizar novas vagas.

Estes números, além de não refletirem os termos negociados na greve de 2001, estão muito aquém das necessidades das universidades. Segundo os cálculos do Andes-SN e da Andifes, entidade que reúne os reitores das universidades federais, é necessário o preenchimento por concurso de 8.500 vagas docentes.

Seus  direitos

Licença-prêmio e aposentadoria

Desde março de 2001 o servidor público federal pode voltar a contabilizar em dobro, para efeito de aposentadoria, o período de licença-prêmio não usufruída. Esse direito havia sido suspenso em 16 de dezembro de 1998, a partir da publicação da Emenda Constitucional nº 20. Todavia, em 20/3/2001 o Diário Oficial da União publicou a Portaria Normativa nº 1, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tornando sem efeito o dispositivo legal que vedava a contagem em dobro.

Os docentes que tiveram negada a contagem em dobro da licença prêmio e, conseqüentemente, a aposentadoria, e ainda não procuraram a Adur, devem fazê-lo o quanto antes. Da mesma forma devem proceder professores e professoras que tiveram negada a aposentadoria por não terem contabilizado como tempo de serviço, a licença prêmio não gozada.

Eleições no ANDES-SN

Composição das chapas que concorrem às eleições para diretoria do Andes-SN, biênio 2002/2004. As eleições ocorrerão em 22 e 23 maio.

Chapa 1 -  ANDES AD - Autõnoma e Democrática

Presidente: Luiz Carlos Gonçalves Lucas - ADUFPel S. Sind.
1º Vice-Pres.: José Domingues de Godoi Filho -ADUFMAT S. Sind.
2º Vice-Presidente: Osvaldo Coggiola - ADUSP
3º Vice-Presidente: Maria Lia Silva e Reis - ADUCSal S. Sind.
Secretário Geral: Celi Zulke Taffarel - APUB S.Sind.
1º Secretária: Ana Lúcia Barbosa Faria -SINDCEFET - MG
2º Secretário: Marlon Freire de Melo - ADUFPE S. Sind.
3º Secretária: Maria Cristina Miranda da Silva - ADUFRJ S. Sind.
1º Tesoureiro: José Vitório Zago - ADUNICAMP
2º Tesoureiro: Antonio Luiz de Andrade - ADUNESP S. Sind.
3º Tesoureiro: Almir Serra Martins Menezes Filho

Chapa 2 -  Uma Nova ANDES é possível - Plural e de Luta

Presidente: Maria Aparecida Ramos de Menezes - ADUFPB-JP
1º Vice-Presidente: Fernando Arthur Freitas Neves - ADUFPA
2º Vice-Presidente: Joviniano Soares de Carvalho - APUB
3º Vice-Presidente: Rosângela Carrusca Alvim - APUBH
Secretário Geral: Helena Serra Azul Monteiro -ADUFC Sind.
1º Secretária: Maria Auxiliadora Leal Campos - ADUPE
2º Secretário: Eliane Leão - ADUFG
3º Secretária: José Mastrangelo - ADUFAC
1º Tesoureiro: Rubens Constantino Volpe Weyne - ADUFRGS
2º Tesoureiro: Osni Jacó da Silva - ADUFSC
3º Tesoureiro: Sérgio Gonçalves Corrêa - ADCEFET-RJ

Obs.: estão relacionados acima os candidatos aos cargos executivos. Além deles, concorrem em cada chapa 72 candidatos às representações de 12 regionais: Regionais Norte I e II; Regionais Nordeste I, II e III; regional Planalto; Regional Pantanal; Regional Leste; regionais Rio de Janeiro e S. Paulo, Regional Sul e Regional Rio G. do Sul.

UNIVERSIDADE

Rural elabora projeto para o CT-INFRA

É grande a expectativa da comunidade científica em relação aos editais lançados pelas agências de fomentos. Estes possibilitam o acesso a recursos para as atividades de pesquisa. Parte significativa destes recursos encontram-se nos chamados “fundos setoriais”, que correspondem a “um conjunto de medidas, de iniciativa da Presidência da República, para a captação de recursos para o financiamento de projetos e programas de desenvolvimento científico e tecnológico de diversos setores econômicos”, segundo informações da Finep.

Existem doze fundos e, entre eles, figura o CT-INFRA. Seu objetivo é fortalecer a infra-estrutura e serviços de apoio à pesquisa técnico-científica desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisas nacionais. Assim, estes recursos, reunidos a partir de 20% dos valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – deverão ser destinados pelos respectivos editais para o conjunto de condições materiais e instalações físicas visando a implementação de atividades de pesquisa e desenvolvimento. 

Resultado do edital nº 1 frustrou maioria dos pesquisadores

Uma das características na formulação desses projetos é que a instituição deve ser capaz de formular um único projeto; cabe a instituição se esforçar para contemplar o conjunto de suas unidades. No ano passado, por ocasião do edital nº 1, vários projetos foram endereçados à Reitoria. Uma comissão instituída pelo reitor, coordenada pela vice-reitora, e que contava com mais quatro membros, sistematizou uma proposta e a encaminhou à Finep. O resultado final, porém, acabou desagradando a todos. Apenas um Instituto - o de Veterinária - foi contemplado com todo o montante que coube a Rural na época: cerca de R$1,4 milhões.

Naquela oportunidade, a Adur-RJ criticou a forma e o conteúdo do projeto. Deixamos escapar mais de R$ 3 milhões, por que a administração central elaborou um mau projeto. A metodologia utilizada produziu uma colcha de retalhos. A entidade detectou também a falta de envolvimento de pesquisadores e das próprias unidades; um equívoco que prejudicou a instituição. Estas opiniões foram veiculadas na edição 32, de 25/9/2001, do Adur Informa. 

Edital nº 3 pode resgatar idéia de projeto único

Em 2002, a reitoria voltou a compor uma comissão coordenada pela professora Maria da Conceição Estelita Vianni, vice-reitora e docente do Departamento de Epidemiologia do Instituto de Veterinária. Em entrevista ao Adur Informa, a professora questionou o conteúdo das críticas da entidade em 2001, destacando que o tempo fora muito reduzido para a formulação mais criteriosa de um projeto institucional.

Para este edital – o nº 3, de 27/12/2001 - no entanto, Cecita Vianni, como é chamada, afirma que foram tomadas providências diferenciadas. A comissão ficou reduzida a dois integrantes: ela e o professor Gilson Cândido Santana, do Departamento de Engenharia. Em 2001 esta mesma comissão teve 5 membros, que incluía o Decano de pós-graduação, professor Jorge Jacob que agora sequer faz parte da Comissão de Redação. Para a vice-reitora, esta conformação reduzida é suficiente para uma comissão que terá como atribuição apenas encaminhar o projeto final.  

Consultores 

A vice-reitora esclareceu que a elaboração do projeto, na verdade, ficará à critério de uma comissão de consultores. Esta foi formada a partir de uma listagem do CNPq com os professores de alta titulação, bolsistas e pesquisadores ativos vinculados àquele órgão. 

Assim, o reitor José Antônio de Souza Veiga, em 4/4, nomeou Comissão Especial através da portaria nº 148, constituída pelos Professores Ana Célia Castro, Paulo Sérgio Torres Brioso, Carlos Pimentel, Nelson Moura Brasil do Amaral Sobrinho, Gilberto Garcia Botelho, Silvia Regina Goi, Carlos Wilson Gomes Lopes, Francisco Gerson Araújo, Pedro Antônio Muniz Malafaia, Acácio Geraldo de Carvalho e Áurea Echevarria Aznar Neves Lima. Esta comissão foi nomeada, “com o objetivo de definir o (s) Projeto(s) de Recuperação do Infra-estrutura de Pesquisa da UFRRJ a ser (em) apresentados à Finep nos termos do Edital nº3/2001”.

A vice-reitora informou que esta comissão de consultores “tem autonomia” para formular o projeto. Na proposta original, figuravam 13 nomes representando todos os departamentos da universidade. No entanto, dois pesquisadores, por motivos profissionais e de saúde, não puderam aceitar suas indicações. A professora Cecita esclareceu, por fim, que foram encaminhados 8 projetos, 1 por instituto. É a partir desse material que a comissão de consultores buscará formular um projeto institucional. 

Critérios 

A vinculação de recursos do CT-Infra obedece ao critério do número de pesquisadores doutores de uma instituição. A UFRRJ, segundo a vice-reitora, deve contar, aproximadamente, com 250 doutores. “Segundo os critérios do edital nº 3 teremos direito, no máximo, a R$ 2,5 milhões”.

A Finep orienta a conformação de um projeto único por instituição. Segundo Cecita, os pesquisadores já definiram que se procurará focar um projeto na área de Ciências Agrárias, diferente do ano passado quando também foi considerada a área das Ciências Ambientais. Ela informou, enfim, que a comissão de consultores deveria concluir seu trabalho por volta do dia 16/4. O prazo final para encaminhamento à Finep é o dia 26/4.

A  professora Áurea Echevarria, do Depto. de Química do Instituto de Ciências Exatas, é um dos membros da comissão. Ela informou ao Adur Informa que a comissão de consultores deverá entregar seu relatório final somente depois do dia 20/4. Segundo Áurea, a elaboração do projeto institucional vem demandando um pouco mais de trabalho, pois foram encaminhados oito projetos, os quais precisam confluir para uma única proposta que reflita a instituição. Ela, no entanto, percebe que há um entendimento de que, para evitar o que ocorreu no outro edital, é preciso esse esforço conjunto. Ela destaca a preocupação manifestada pela Adur, em 2001: “Ao se preocupar com as formas pelas quais a comunidade científica deve se relacionar para a busca desses recursos, a Adur realizou uma crítica construtiva. Ela contribuiu para corrigir distorções e pode, nesta oportunidade, render recursos e investimentos importantes para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro”.

De olho na Mídia 

A mídia e o golpe na Venezuela

Em 11/4 Hugo Chávez, presidente eleito da Venezuela, foi deposto por um golpe militar. Em seu lugar, em 12/4, foi posto o empresário Pedro Carmona, presidente da federação empresarial mais poderosa do país. As características golpistas do episódio foi ignorada pela mídia internacional sustentada pelo neoliberalismo. O jornal O Globo de 13/4, por exemplo, estampou em sua primeira página: “Chávez é preso e Venezuela sofre pressão por eleições já”. Não se esclareceu o crime de Chávez e o motivo de Carmona ter assumido no lugar do vice-presidente.

O mais curto golpe militar da história durou 28 horas. Neste tempo, porém, dissolveram-se os poderes legislativo e judiciário venezuelanos sem que os órgãos de imprensa tenham denunciado o fato como violação das instituições democráticas.

Em todo o mundo a mídia ocultou o caráter golpista do evento, vendendo uma suposta “vontade popular” para o afastamento forçado de Chávez.

Com o fracasso do golpe e a volta do presidente, a mídia, no momento que fechamos essa edição, se esforça por construir uma outra verdade. A emenda está saindo pior que o soneto.

Armação ilimitada 

Desde fins de 2001 os poderosos do mundo e da Venezuela começaram a elaborar um plano para tirar Chávez do caminho. Afinal, não interessava um governo que teria até 2007 para seguir  com um projeto  com tópicos socializantes.

O pano de fundo da trama é o controle da Companhia de Petróleo da Venezuela, a PDV-SA, a terceira maior fornecedora do produto aos Estados Unidos, cujo governo participou da trama, conforme confirmado por seu porta-voz.

O governo Chávez vem se chocando com os interesses dos EUA e de empresários, capitaneados por Pedro Carmona. dizendo representar estes setores, este personagem acabou por articular o golpe com militares que, segundo denúncia do New York Times, teriam se reunido previamente com representantes do governo dos Estados Unidos.

Golpe Globalizado

O sociólogo Gregory Wilpert, em entrevista no site do Fórum Social Mundial, relata que nos dias anteriores à greve, a mídia contrária ao governo (nove de dez jornais e quatro dos cinco canais de TV são contrários à Chavez) convocou o movimento exaustivamente, em chamadas que se repetiam a cada dez minutos. O golpe foi consumado na quinta-feira, 11 de abril, primeiro dia de uma greve geral convocada pelos patrões.

Sem base em qualquer acontecimento real, as quatro redes de TV que se opõem a Chávez passaram a especular, a partir do início da manhã, sobre um possível desaparecimento do presidente. A partir do meio-dia, afirmaram que o Alto Comando Militar havia pedido sua renúncia. Difundiram os pedidos de renúncia dos opositores, mas não deram voz nem imagem a nenhum representante do governo. De forma análoga a CNN, rede americana, distribuiu a notícia pelo mundo. No Brasil, as organizações Globo reproduziram esta informação.

Cronograma de uma intervenção

Uma passeata oposicionista pelas ruas de Caracas, em 11/4, se iniciou sem indícios de violência, segundo Wilpert. Todavia, as redes de TV em todo o mundo veicularam a versão na qual cerca de 200 a 300 mil oposicionistas estavam nas ruas da capital contra o governo, enfrentando o exército venezuelano.

Por volta das 16 horas daquele dia ocorreram os incidentes fatais. O governo Chávez, sitiado, havia convocado pela TV estatal seus apoiadores a defender o palácio. Milhares de pessoas compareceram. Entre os manifestantes Pró-Chávez e oposicionistas, interpuseram-se dois corpos militares: a guarda presidencial e a polícia metropolitana de Caracas, controlada pela oposição. Houve conflitos. Um grupo de franco-atiradores, situado no topo de edifícios, atirou contra a multidão. Dezenas de pessoas morreram e centenas ficaram feridas. Segundo Wilpert, a maioria partidários de Chávez.

Quem atirou na multidão?

Luis Miquelena, antigo mentor político de Chávez, ex-ministro do Interior do governo e agora membro da oposição acusou o presidente de ser “o principal responsável” pelo “massacre”.  A imprensa internacional, incluindo o Jornal Nacional da Rede Globo, tomou essa declaração absolutamente parcial e construiu a versão internacional que credita aos apoiadores de Chávez a responsabilidade pelos assassinatos. Chávez foi preso e deposto. Seus adversários, porém, afirmaram que ele renunciara e essa é a versão que ganha o mundo.

Cara de Pau

Em 13/4, O Globo escreveu na página 29, de sua primeira edição, uma matéria sobre a queda de Chávez sob o título: “Alívio e incerteza dividem a população”. O lead, abaixo do título, não deixa dúvidas sobre o que significaria o termo divisão: “Nas ruas tranqüilas, venezuelanos comemoram queda do presidente, mas temem pelo futuro do país”. Nada mais revelador, porém, que o editorial deste mesmo dia. Este se antecipa prevendo que “explicações argutas e sofisticadas para o fracasso do presidente Hugo Chávez não faltarão”. Chávez teria fracassado e não sofrido um golpe. Pedro Carmona, por outro lado, é nomeado como “o substituto de Chávez”. Não se comenta a existência de um vice-presidente.

Difícil caminho de volta

Todavia, na madrugada do dia 13/4, o golpista Carmona fora obrigado por militares fiéis a Chávez a reativar os poderes legislativo e judiciário que dissolvera arbitrariamente. Momentos depois, foi sua vez de renunciar. O vice-presidente do país, Diosdado Cabello, assumiu interinamente o poder até o retorno do presidente, o que acabou ocorrendo às 4h00 do dia 14/4.

Aturdido, como toda a mídia de índole neoliberal, o jornal O Globo de 15/4 anunciou que o retorno de Chávez seria resultado de dois “setores” da sociedade: “os soldados e comandantes de tropa e grande parte da população humilde do país”. Ora, segundo o próprio jornal, os pobres equivalem a 80% da população. Se grande parte destes apóiam Chávez, onde estaria o fantástico índice de 68,4% de venezuelanos contabilizados em uma pesquisa feita por um respeitável instituto de pesquisa, em março? Como centenas de milhares de manifestantes, apoiados pela maioria do exército, permitiram que algumas dezenas de milhares de humildes e alguns poucos soldados fiéis a Chávez retomassem o controle da situação? Em 16/4, quando era grande a pressão internacional para que se esclarecesse a participação do governo norte-americano no episódio, a mídia brasileira se esforçava em vender a imagem de um Hugo Chávez reconduzido, mas desmoralizado: “Chávez diz que não vai mais governar só para os pobres”, diz a manchete de O Globo. As matérias vendiam a idéia de que o governo reconhece que errou e, desta forma, teria provocado o golpe contra si.

Peça reacionária

O já citado editorial do jornal da família Marinho, de 13/4, deve ser recortado e guardado como uma das peças políticas mais reacionárias veiculadas pela imprensa brasileira. Lá se diz, por exemplo, que “O passaporte para o futuro está no fortalecimento e no aperfeiçoamento das instituições republicanas, na educação do povo, na estabilidade política, no reconhecimento de que a realidade econômica tem regras que precisam ser compreendidas e assimiladas e não podem ser alteradas ao sabor da vontade de poderosos de ocasião” (grifo nosso). Por outro lado, o texto, de fazer inveja ao filósofo Olavo Carvalho, segue afirmando que “Não faz diferença saber a esta altura se Chávez era um calculista ou se acreditava numa fórmula falida. O fato é que estava equivocado e, por isso, desde o início, condenado ao fracasso”. Ou seja, por se opor ao neoliberalismo, mais dia ou menos dia Chávez teria que ser deposto. Dane-se a soberania popular e a democracia.