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   ADUR  Informa

ANO  23

Nº 38

3 A 18/04

2002

Seção Sindical do ANDES-SN Filiada à CUT

Fórum de Debates da ADUR-RJ

O futuro das licenciaturas

15 de abril, às 16h

Com Roberto Leher (Andes-SN); Paulo Knauss (Coordenadoria de licenciaturas da UFF); Lucília A. Lino de Paula (IE) e Idelmar Ferreira, Decano de Graduação da UFRRJ.

Local ainda não disponibilizado pela Reitoria, portanto, à confirmar.

Polêmica envolvendo professor substituto: 
leia matéria e direito de resposta concedido à Reitoria.

(Páginas  2 e 3)

Incorporação das gratificações está na pauta da Campanha Salarial 2002

   A incorporação das gratificações é essencial ao desenvolvimento da campanha salarial dos Servidores Públicos Federais. Esse foi o encaminhamento apontado pela reunião do Setor das Federais, ocorrida em Brasília, no dia 16/3. O índice do ICV-Dieese aponta um reajuste de 94,32% (inflação acumulada entre janeiro de 95 e fevereiro de 2002), mas a definição de um índice unificado ainda será objeto de debate na Plenária Nacional que ocorrerá em 14 de abril.

     Um dos problemas verificados naquela oportunidade foi a existência de diferentes gratificações instituídas nos últimos anos, entre as diversas categorias. Os delegados da base sindical do ANDES presentes no encontro, considerando a falta de discussão entre os trabalhadores, em particular no movimento docente, defenderam a proposta de não deliberar, naquele momento, o índice a ser reivindicado. A questão foi remetida para a próxima Plenária, em abril.

Dia Nacional de Luta pelo cumprimento do acordo

      O Setor das Federais indicou a construção de um dia unificado de luta, com paralisação, pelo cumprimento do termo de acordo da greve do ano passado. O Andes-SN encaminharia à Andifes um pedido de esclarecimentos sobre problemas no pagamento da GID nas diversas instituições. Será realizado, pelo grupo de trabalho de Verbas do Sindicato Nacional, um estudo preliminar sobre a matriz financeira de distribuição de recursos entre as universidades. O resultado será remetido para a discussão nas bases.  (Veja mais na página 4)

Proposta de pauta Campanha Salarial Unificada

n Defesa dos direitos sindicais (contra o projeto de lei de regulamentação do
      direito de greve, contra a flexibilização da CLT e pelo direito à negociação
      coletiva);
n Reposição de perdas;
n Incorporação das gratificações;
n Contra o projeto de emprego público do governo;
n Defesa da Previdência Pública;
n Pelo cumprimento dos termos de acordo de greve;
n Campanha contra a ALCA.

Em abril, tem campanha dos SPF

     No dia 16/4, será feito o lançamento da campanha salarial dos SPF na Câmara dos Deputados e, em 7 de maio, será organizado um ato público em Brasília. Os detalhes dessas atividades, porém, serão objetos de debates de nova sessão plenária em 14 de abril, onde se buscará deliberar sobre uma pauta unificada do funcionalismo federal nesta campanha salarial.

Pacote antigreve e flexibilização da CLT

     O Andes-SN está acompanhando a tramitação dos projetos de regulamentação do direito de greve e de flexibilização da CLT. O trabalho que vem sendo desenvolvido junto aos parlamentares é pela derrubada dos projetos. Outras entidades sindicais e da sociedade civil atuam conjuntamente com este propósito.

ADUR concede direito de resposta à Reitoria

Informar com Responsabilidade

O jornal Adur Informa, ano 23, no 37, de 13 a 27/3/2002, traz matéria intitulada “Reitor afasta professor substituto que apoiou greve”. O título já revela com clareza o objetivo da matéria: mostrar que o reitor fez uso arbitrário de suas funções para prejudicar alguém que apoiou uma greve. Ora, seria risível, não se tratasse de imensa irresponsabilidade política, atribuir ao reitor da UFRuralRJ qualquer insinuação de que estaria “perseguindo” alguém porque fez ou deixou de fazer uma greve. Não há na comunidade universitária qualquer pessoa, com razoável nível de consciência, que possa atribuir ao reitor da Rural, nestes cinco anos em que vem exercendo a função, alguma circunstância em que buscasse correlacionar as atribuições funcionais dos trabalhadores da Instituição e seu menor ou maior engajamento em atividades sindicais. Com certeza, esse tema não é parte das preocupações do reitor. Assim, ao ler o título fica nítido: trata-se de mais uma tentativa de criar “pauta interna”. O box, ao final do artigo, tem outra “pérola”: “Em Rio Grande, outra perseguição” - uma busca de associar uma ação – que desconhecemos - do reitor daquela Universidade com a ação atribuída ao reitor da Rural que, por duas vezes, recebeu o apoio da maioria dos professores, dos estudantes e dos técnico-administrativos.

Ao longo do texto, algumas expressões podem estar dirigidas a diversas pessoas da sociedade brasileira, mas que jamais alguém, em sã consciência, atribuiria ao reitor da Rural: “flagrante ato de perseguição política”, “dissimulou”, “atitude dissimulada do reitor e sua estreiteza”, “arbitrariedade do poder”, “desrespeito ético e profissional”, “ações persecutórias e antidemocráticas” e outras. Segundo o “Aurélio”, o verbo dissimular significa “encobrir com astúcia”, “disfarçar”, “não dar a perceber”, “fingir”, “simular”, “proceder com fingimento, hipocrisia”. Gostando ou não do reitor da Rural, há algo que fica difícil para um membro desta comunidade universitária não reconhecer: o professor José Antônio Veiga sabe ouvir, ponderar, chamar todos à participação, sem sectarismos e exclusões. Colocando sempre seu posicionamento com clareza, visando o interesse da Instituição, acima de qualquer visão “estreita” de preferências políticas, por exemplo.

Se os autores da matéria tivessem interesse em conhecer e divulgar a verdade, veriam que os fatos são bem mais simples. Como a matéria menciona, o reitor foi claro ao afirmar que se tratava de problema de ordem administrativa. O professor Pedro David Montes Mireles teve contrato aceito pelo Departamento de Pessoal da UFRuralRJ para o período de 30 de outubro de 2000 a 30 de agosto de 2001, tendo sido prorrogado até 31 de dezembro de 2001. Quando da intenção de proceder nova prorrogação, o mesmo Departamento verificou que havia incorrido, assim como o referido professor, em uma clara ilegalidade em todo o período - em sua Cédula de Identidade de Estrangeiro consta explicitamente: “Proibido exercício atividade remunerada, Art. 13, Item IV, Lei 6.815/80”, uma vez que se tratava de visto temporário, na condição de estudante.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, é dever da Administração Pública rever seus atos “eivados de vícios ou ilegalidades”. Tendo em vista o princípio constitucional do respeito à legalidade, todas as possibilidades buscadas pelo Departamento de Pessoal para renovar o contrato do referido professor foram infrutíferas. Ao término do contrato, dia 31 de dezembro de 2001, o nome do docente foi retirado do sistema de pagamento (SIAPE) e, conforme a lei 8.745/93, só poderia ser contratado novamente, como professor substituto, após 24 meses, mesmo o professor tendo obtido, alguns dias depois, seu visto permanente e possível direito de trabalhar no País.

A comunicação é um instrumento que os democratas utilizam para estabelecer pontes de intercâmbio, de aproximação, jamais muros de separação. Pontes de intercâmbio se constróem com informações verdadeiras e idôneas.

Professor Antonio Carlos Nogueira
Assessor de Comunicação Social 
da UFRuralRJ

Democracia

O pedido de resposta da Reitoria, mesmo tratando-se de um texto que já havia circulado no Boletim Rural Semanal, está sendo reproduzido integralmente nesta edição. Por outro lado,  a assessoria de comunicação da Reitoria informou, em 1/4, que aguardaria a publicação desta edição  para analisar o pedido de direito de resposta da Adur no boletim Rural Semanal . Diante das afirmações veiculadas naquele semanário, que agimos com irresponsabilidade e com desinteresse em conhecer e divulgar a verdade, solicitamos espaço similar no informativo da Reitoria. Aguardamos uma resposta.

responsabilidade com a universidade e os seres humanos

A Adur vem reafirmar a informação e opinião veiculadas na edição nº 37 do jornal ADUR Informa. Na nossa opinião, a universidade, ao aceitar o ingresso do professor Pedro Mireles, em 2000, sabia que este se encontrava em processo transitório para obter sua permanência no Brasil.  Ao prestar concurso para professor substituto naquele ano, estava claro que o professor procurava estabelecer-se como profissional; o fato de ser casado com uma brasileira, a nosso ver, indicava seu desejo de se fixar no Brasil. Para efeito de sua contratação, Mireles entregou à UFRRJ seu diploma, sua Cédula de Identidade de Estrangeiro e a certidão de casamento. Não procede, portanto, a opinião de que o professor teria incorrido em ilegalidade.

A UFRRJ aceitou sua documentação e procedeu a uma primeira renovação de seu contrato com claro conhecimento de que Mireles procurava fixar raizes no país. Em dezembro, porém a situação era outra. A greve revelara um profissional por demais engajado. Renovar seu contrato, portanto, poderia não estar entre as prioridades.

 A universidade cometeu que ilegalidade?

A Reitoria afirma, que ao tentar proceder à renovação do contrato de Pedro, a Rural teria incorrido, “assim como o referido professor,  em  clara ilegalidade. Segundo seu texto, na Cédula de Identidade de Estrangeiro de Pedro “consta explicitamente: “Proibido exercício atividade remunerada, Art. 13, Item IV, Lei 6.815/80”. A Reitoria declarou-se obrigada, por orientação do Supremo Tribunal Federal, a corrigir o suposto erro. A Reitoria não esclarece, porém, que entre os princípios consagrados na Constituição Federal para a administração pública devem ser perseguidos, assim como a legalidade, a eficiência, a razoabilidade, a proporcionalidade, entre outros.

A jurista Odete Medauar, por exemplo, define o princípio da proporcionalidade da seguinte maneira: “Consiste, principalmente, no dever de não serem impostas, aos indivíduos em geral, obrigações, restrições ou sanções em medidas superior àquela estritamente necessária ao atendimento do interesse público, segundo critério de razoável adequação dos meios aos fins. Aplica-se a todas as atuações administrativas para que sejam tomadas decisões equilibradas, refletidas com avaliação adequada da relação custo-benefício, aí incluído o custo social”. A Reitoria poderia optar por outra penalidade que não a dispensa sumária, sem aviso prévio ou mesmo posterior, de um profissional docente.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro, por outro lado, anota que “Embora a Lei n° 9.784/99 faça referência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, separadamente, na realidade, o segundo constitui um dos aspectos contidos no primeiro. Isto porque o princípio da razoabilidade, entre outras coisas, exige proporcionalidade entre os meios de que se utiliza a Administração e os fins que ela tem que alcançar. E essa proporcionalidade deve ser medida não pelos critérios pessoais do administrador, mas segundo padrões comuns na sociedade em que vive; e não pode ser medida diante dos termos frios da lei, mas diante do caso concreto”.

Não é por acaso que existem juristas, magistrados, advogados, entre outros profissionais, que buscam contribuir para o maior dinamismo da legislação, evitando a injustiça na aplicação cega das leis. Afinal, observar o direito é empregar mobilidade a um arcabouço rígido de idéias, preservando a intenção dos legisladores à luz da complexa dinâmica das sociedades.

A nosso ver, portanto, seria possível a Reitoria da UFRRJ preservar a autonomia da universidade de uma leitura rígida, intolerante, fundamentada não na lei, mas em uma crença do direito. Afinal, quando a Reitoria disse ter-se dado conta de seu erro, a situação de Mireles já se encaminhava para a solução, não havendo riscos para a instituição, nem ofensa à moralidade.

Na nossa opinião, cercar-se dos instrumentos do direito para defender o interesse público, mantendo ensino, pesquisa e extensão de qualidade, preservando ao mesmo tempo o direito ao emprego e à vida, não é ilegal. Antes disso, é prática que diferencia a administração hábil da medíocre.

Para a Adur  interessa chamar atenção para a situação objetiva de um profissional docente, devidamente amparado pela lei e que se encontra em situação de desemprego; lembrar a situação de alunos sem aula em um semestre atípico, após uma longa greve e, subsidiariamente, almejamos a reflexão de que é imperiosa a observância de formas transparentes de gestão da universidade, em consonância não apenas com a legalidade de conveniência, mas com a legalidade, a razoabilidade, a proporcionalidade, a reciprocidade, a busca da eficiência, princípios concorrentes para a defesa da universidade pública,  gratuita e de qualidade, assim como dos direitos dos seres humanos ao trabalho.

Reitoria diz que corrigiu erro administrativo

Na semana passada o Adur Informa solicitou à reitoria uma entrevista para conhecer o ponto de vista institucional sobre a dispensa do professor Pedro Mireles. A Assessoria de Comunicação agendou uma reunião com os professores Regina Célia Lopes Araújo, decano de Assuntos Administrativos; Silvestre Prado de Souza Neto, diretor do ICHS e Edival  Dan, diretor do Departamento Pessoal. Estes foram entrevistados e ratificaram a posição do reitor: o desligamento de Pedro Mireles foi uma decisão administrativa.

O professor substituto, segundo sustentaram, não tinha visto para o exercício de atividade remunerada. Para a equipe, desde o início o professor Mireles não poderia ter sido contratado e não se poderia parar o tempo na espera da documentação legal para que prosseguisse seu contrato. Ele foi cortado da folha em meados de janeiro. O Diário Oficial, por outro lado, publicou em 24 de janeiro o deferimento do pedido de visto permanente.

Com a interrupção de seu contrato, Pedro não pode ser contratado novamente como substituto – na Rural ou em qualquer outra IFE. Quando desligado do SIAPE, o substituto só pode retornar depois de 24 meses. Silvestre Prado, porém, apontou o que a seu ver poderia ser uma alternativa: o professor poderia atuar como voluntário - com uma bolsa própria - em Três Rios. Porém, ressalvou: “Não depende de nós, mas do Departamento fazer a solicitação”.

Os representantes da Reitoria afirmaram que todos os esforços foram feitos para resolver a situação. Estes esforços, segundo informaram, foram constituídos de consultas à legislação no âmbito interno da UFRRJ. Segundo Edival Dan, não se chegou a nenhuma solução. Ele entrou em contato com a Procuradoria Geral que informou que o erro deveria ser corrigido. Em 14 de janeiro o ICHS foi informado que o contrato havia expirado em 31 de dezembro. Segundo Dan, Pedro foi retirado na folha que fechou em meados de janeiro.

Quanto à informação de que o reitor teria dado prazo até 30 de janeiro para regularizar a situação de Mireles, a decano Regina Célia argumentou: “Pode ser até (como fez questão de frisar) que o reitor estivesse tentando solucionar o caso, mas que não soubesse os detalhes”. Para ela, o fato da reitoria ter recebido o professor Laélio Nunes, chefe do Departamento, não implica que pudesse resolver a situação de Mireles: “O DP disse que não existia solução possível”.

Os três rejeitaram a informação que chegou à ADUR de que o professor teria sido preterido por motivação política. O diretor do ICHS foi enfático: “Pode dizer que eu garanto. Ele pode exercer atividade como professor voluntário sem nenhuma inconveniência. A escolha é do Departamento que vai dizer se ele tem qualidade ou não para isso”. Regina lembrou que a revisão dos contratos não se resumiu a Mireles, mas envolveu outros 34 substitutos. Segundo afirmam, não se podia aguardar por um deferimento do visto de permanência. “Já estava detectada a ilegalidade”, explica Dan. O deferimento foi publicado em Diário Oficial em 24 de janeiro. 

Entrevista: Pedro Mireles

“A condição de professor voluntário debilita a atividade docente”

O professor substituto Pedro Mireles é enfático ao afirmar que a Reitoria falta com a verdade quando lhe atribui a sonegação de informações. Ele denuncia que em dezembro não se procurou fazer uma nova consulta sobre sua real situação no país e conclui: “a direção do ICHS sabe que eu, os professores da área de ciências sociais e o DLCS somos contrários à figura do professor voluntário”.

Pedro chama a atenção para o fato de que está casado desde agosto de 2000. Segundo a própria justiça, a partir desse momento ele tem o direito e o dever de manter ou contribuir na manutenção do lar que decidiu constituir. Por isso mesmo entrou com pedido de permanência definitiva em 2001. “O processo é demorado. Sou obrigado a usar a mesma carteira de identidade há dois anos, até que eles me dêem a definitiva”. Segundo Mireles, o Departamento Pessoal decidiu não prorrogar seu contrato sem sequer fazer uma nova consulta ao professor sobre sua situação. “Bastava me convocar. No entanto, não me foi dirigido nenhum comunicado sobre minha dispensa. Só a do dia 14 de janeiro, para o diretor do ICHS”. Em meados de fevereiro, Mireles enviou solicitação ao diretor do DP solicitando informações sobre os motivos pelos quais seu contrato não foi renovado. Até o fim de março seu pedido estava sem resposta.

Diante da possibilidade de dar aulas em Três Rios como professor voluntário,  Pedro afirma que o diretor Silvestre Prado é conhecedor da posição dos professores do Departamento de Letras e Ciências Sociais contrário a esse tipo de vínculo, posição da qual ele partilha: “Esta condição debilita ainda mais a atividade docente”.

Com visto permanente na mão, mas desempregado, Mireles não esconde a decepção, mas procura organizar-se para sobreviver nos próximos meses.

MOVIMENTO

Entidades sindicais protestam pela correção dos valores da GED e  GID

    O termo de acordo assinado ao fim da greve dos professores das universidades federais, em de- zembro de 2001, previa a cor- reção dos valores da GID, mo- dificava os critérios de avali- ação, aumentava os limites glo- bais de pontuação e estendia o pagamento de 60% da gratifi- cação aos docentes aposentados. Estabelecia ainda a instalação de mesas de negociação para tratar dos itens não salariais da pauta de greve.

    Mais uma vez o governo federal dá provas de que não honra a palavra empenhada mesmo que seja por escrito. Os valores da GID da esmagadora maioria dos professores de 1º e 2º graus não foram corrigidos. Por outro lado, as primeiras mesas de negociação foram canceladas após uma espera de mais de 4 meses.

    Em 25 de fevereiro, o Sindicato Nacional enviou uma carta ao ministério da Educação exigindo o cumprimento do acordo e as providências cabíveis neste sentido. Um representante da SESu, José Valente, solicitou ao Andes-SN e ao Sinasefe que encaminhe todos os casos em que se registrou algum problema. Segundo Valente, as mudanças na GID foram implementadas no Siape e a falta da correção foi atribuída a processos administrativos.

Representantes em ação

Em 14 de março se reuniu o Conselho de Representantes da Adur, para debater a seguinte pauta: Integração de professores substitutos a ADUR; Organização dos Grupos de Trabalho; Greve Nacional; Calendário de eventos políticos do Andes-SN;  Eleição para diretoria do Andes-SN (2002/2004) e Fórum de debates da ADUR.

Sobre o primeiro ponto ficou decidido que a diretoria deve organizar uma assembléia, convidando os professores substitutos a participarem dela. O objetivo é debater, à luz das orientações do Andes-SN, a filiação destes professores à entidade para que eles, além de serem representados politicamente, tenham acesso à estrutura do sindicato para resguardar seus direitos e construção de um ambiente de reflexão da realidade específica desta relação de trabalho docente.

Depois de debatido o segundo ponto da pauta, formaram-se os Grupos de Trabalho de Ciência e Tecnologia, composto inicialmente pelos professores Sieberth, (DMIV), Edmundo (DAUIT),  Rosani (DMAT-ICE), Luís Mauro (DCA-IF), Ricardo Berbara (Solos-IA) e Áurea Echevarria (DQuim-ICE), e o Grupo de Trabalho Local de Cultura e Lazer, do qual participam os professores Eliane (CTUR); Eliane Borges (DQUIM); Orlando Marques (DBA-IB) e Mercedes Teixeira (DB-IB). Todos os grupos estão abertos para novas adesões.

A reunião foi concluída com informes sobre  21º Congresso do Andes-SN; os eventos do sindicato e com um último ponto: a criação do Fórum de Debates da Adur. A diretoria incentivará a participação nos eventos políticos do nosso sindicato (veja agenda). O Fórum de Debates será inaugurado em 16 de abril com o tema: “O futuro das licenciaturas”. Para este debate a Adur convidou o presidente do Andes-SN, Roberto Leher, (doutor na área de educação), o professor Paulo Knauss (presidente da coordenadoria de licenciaturas da UFF), professor Ildemar Ferreira (decano de graduação) e a professora Lucília A. Lino de Paula (DTPE-IE). A coordenação será do professor Laélio Nunes.

Mapeamento

Segundo a diretora do Andes-SN, Cláudia Lima, o sindicato vem realizando um mapeamento nacional, instituição por instituição, para identificar como está se dando o cumprimento do acordo da greve. Da mesma forma vem procedendo o Sinasefe, entidade que representa professores e técnico-administrativos das escolas federais de 1º e 2º graus.

Informes das seções sindicais  testemunham que em algumas instituições aplica-se o índice de 3,5% e não se equipara os valores de GID e GED. Em outras, observa-se o oposto.

Os dados serão socializados com as bases e levados, posteriormente, à Secretária de Ensino Superior, para definição de um cronograma de uniformização dos direitos dos professores em nível nacional.

Eleições ANDES-SN: chapas se inscrevem

       As duas chapas que concorrem às eleições do Sindicato Nacional, para o biênio 2002/2004, formalizaram suas inscrições. Representantes da Chapa 1 - “ANDES AD - Autônoma e Democrática” e da Chapa 2 - “Uma outra ANDES é possível”,  apresentaram a documentação ao presidente da Comissão Eleitoral Central, professor Pádua. Na ocasião, os  representantes das chapas foram informados que o ANDES-SN confeccionará um jornal especial abordando as eleições, que será distribuído a partir do dia 25 de abril. Para tanto, cada chapa remeterá ao Sindicato Nacional o seu material até o dia 11 de abril. As eleições acontecerão nos dias 22 e 23 de maio próximo.

AGENDA

Seminário Nacional de Educação Superior

De  4  a  6 de  abril, 
no  CEFET-MG (BH)

4º Congresso Nacional 
de Educação  (CONED)

De  23  a  26  de  abril,
Parque do Anhembi - SP