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   ADUR  Informa

ANO  23

Nº 37

13 A 27/03 

2002

Seção Sindical do ANDES-SN Filiada à CUT

ANDES-SN 
COM  FORÇA  EM  2002

Rio Grande, 23/2: abertura do 21º Congresso do Andes-SN

Após a vitoriosa greve de 2001, o Andes-SN deu mais uma mostra de vitalidade com a realização de um dos maiores congressos de sua história. Com o tema “Projeto Histórico: a luta do sindicalismo classista”, o 21º Congresso do Andes-SN realizou-se de 23 a 28 de fevereiro último, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O evento reuniu 321 delegados e 46 observadores representando 61 seções sindicais. No entanto, mais de 500 trabalhadores participaram dos sete dias do evento.

O congresso teve lugar no Instituto Estadual de Educação Juvenal Miller, espaço histórico das lutas dos trabalhadores gaúchos que lá se reuniam até 1964. O espaço até então abandonado foi recuperado pelo governo do estado em colaboração com a Associação dos Professores da Fundação Universidade do Rio Grande (APROFURG).

Enfatizando a unidade dos trabalhadores, o congresso debateu o momento de crise mundial do modelo neoliberal e apontou alternativas de luta para o Brasil em 2002, ano que tem a particularidade das eleições presidenciais.

Um dos momentos mais fortes foi patrocinado pela líder da Associação Comunitária dos Moradores da Praia do Batoque, no Ceará, a pescadora Maria Odete Martins, ameaçada de morte por grileiros e de despejo pela empresa Odebrecht. Ela defendeu sua luta e de seus conterrâneos afirmando “Quando você derrama o próprio sangue na luta, na busca de seus direitos, é um sangue bem derramado”.

Reunião do Conselho de Representantes da ADUR-RJ Quinta-feira, 14/3 às 15h  -  Quiosque da ADUR

Pauta:

1- Integração de professores substitutos à ADUR

2 - Organização dos Grupos de Trabalho:
a) Política Educacioal;  b) Política Sindical;  c) Saúde e Seguridade;
d) Ciência e Tecnologia;  e) Carreira Docente;  f) Política Agrária;
g) Gênero e Etnia;  h) Grupo Local: arte, cultura e lazer.

3 - Greve Nacional

4 - Calendário de eventos políticos do ADES-SN

5 - Eleição para diretoria do ANDES-SN (2002/04)

6 -  Fórum de debates da ADUR

Seminário Nacional de Política Sindical do ANDES-SN
Universidade Federal Fluminense (UFF)

Dia 22/3, 18h: Abertura, no Auditório Florestan Fernandes 
(Campus do Gragoatá, Bl E, Faculdade de Educação)

Dias 23 e 24/3, a partir das 9h:  Plenárias e debates, no Auditório do ICHS
(Campus do Gragoatá, Bloco O, 2º andar)

Seminário Nacional de Educação Superior

De 4 a 6 de abril,
em Belo Horizonte, no CEFET-MG

Congresso Nacional de Educação - CONED

De 23 a 26 de abril
Parque do Anhembi - São Paulo

XXI Congresso do ANDES-SN

 Conjuntura

Os congressistas refletiram a complexidade da conjuntura mundial e local, apontando para ações de solidariedade em escalas internacional e nacional. Os debates enfatizaram o absoluto fracasso da experi- ência neoliberal na Argentina, mas analisa-

ram com preocupação os movimentos do imperialismo norte-americano sobre a Venezuela e a Colômbia, países que fazem fronteiras com o Brasil na região amazônica. Estas iniciativas estariam de acordo com uma nova ofensiva dos EUA após os atentados de 11 de setembro de 2001, onde não só se busca reafirmar a hegemonia norte americana através do argumento militar, mas também dar nova dinâmica a indústria bélica, a principal financiadora do então candidato George Bush nas eleições fraudulentas de 2000 nos EUA.

As opiniões  entre a maioria dos participantes do 21º congresso, acreditavam que o repertório de ataques neoliberais sobre a universidade pública no Brasil ou das tentativas de desregulamentação das leis trabalhistas e do direito de greve no serviço público estão no mesmo contexto de ofensiva neoliberal. Ofensiva esta,porém, que pode ser enfrentada pelo movimento social considerando que estamos em 2002, um ano eleitoral,o que possibilita o choque de projetos para a sociedade e a agudização da crise nas hostes neoliberais. Uma semana após o Congresso, as denúncias contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, principal pré-candidata à Presidência entre os partidários do governo FHC, revelaram o acerto dessa análise.

Para dar conta dessa conjuntura, os congressistas deliberaram por um plano de lutas que reafirmam compreensões anteriores e apontam para ações que dêem conta dos desafios atuais, começando pela greve nacional de 21 de março (veja plano de lutas a seguir).

 Intriga da oposição tenta impedir prestação de contas 

O 21º Congresso buscou também contemplar discussões de ordem financeiro-administrativa na perspectiva de esclarecer, enfim, as contas da gestão passada, biênio 1998/2000. Durante a plenária que tratou das questões organizativas e financeiras, os delegados autorizaram a atual Direção a efetuar a cobrança dos débitos identificados contra ex-diretores desde o 43º Conad. Caso esses ex-dirigentes paguem até 30 de abril, a cobrança poderá ser feita sem cobrança de juros ou correção, decidiu a plenária. Após esse prazo a Diretoria deverá buscar as correções previstas em lei.

O professor Dalton Macambira, ex-diretor do Andes-SN na gestão 98/2000 tentou evitar a distribuição das contas de sua gestão, para evitar o debate. Para tanto, impetrou um mandado de segurança, que chegou a ser deferido pela juíza da 3ª Vara Cível do Rio Grande, Heloísa Soares. Tais relatórios, porém, já haviam sido repassados aos grupos mistos, antes da realização da plenária e da referida ação.

O 21º Congresso remeteu para o 44º Conad, que será realizado em junho na cidade de Florianópolis, a deliberação de sanções estatutárias aos ex-diretores Renato de Oliveira, Dalton Macambira e Márcio Florentino. O primeiro, ex-presidente, utilizou recursos da entidade para a compra de passagens aéreas com destino a Toronto, para tratar de assuntos particulares; os demais, ex-tesoureiros, utilizaram verbas do Andes-SN para o financiamento da propaganda eleitoral de sua chapa nas eleições sindicais de 2000.

Até o próximo Conad os ex-diretores podem apresentar seus argumentos nas instâncias do sindicato e recorrer da punição que está sendo indicada: suspensão de 60 meses.

Plano  de  Lutas

Durante as atividades do 21º Congresso do ANDES-SN, os docentes avaliaram os eixos políticos e os planos de lutas dos três setores: federal, estadual e particular. Entre outros pontos, os eixos políticos do Sindicato Nacional contemplam: 

a) - o fortalecimento da luta pela construção de uma sociedade socialista, contrária às orientações capitalistas;

b) - a intensificação das lutas contra o pagamento da dívida externa e os tratados de livre comércio, em especial a Alca, responsáveis em última instância pela exploração e miséria dos trabalhadores e populações no mundo;

c) - intensificar a luta, em conjunto com os movimentos sociais, por transformações que atendam aos direitos da maioria da população;

d) - defesa do ensino público, gratuito, laico, socialmente referenciado em todos os níveis como dever do Estado e direito de todos;

e) - o 21º Congresso ratificou a luta pela valorização do trabalho docente, reivindicando a implementação da carreira única, do Plano Nacional de Capacitação Docente, do piso e da malha salarial propostos pelo ANDES-SN, assim como continuar a luta por políticas de reposição das perdas salariais;

f) - combate às medidas governamentais que violentam as conquistas democráticas dos trabalhadores e buscam destruir os direitos de liberdade e de organização sindical dos trabalhadores, como as que se materializaram na violência do pacote de novembro, constituído pelo decreto nº 4010, de 12/11/2001 (transfere para o presidente da república a responsabilidade pela liberação e/ou corte de pagamento), e a MP nº 10, de 13/11/2001, que altera a legislação para permitir contratação de pessoal por tempo determinado, em substituição aos grevistas.

g) - as seções sindicais deverão promover amplo debate sobre os possíveis efeitos do decreto 3.860/2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, entre outras providências;

h) - ratificada a defesa da autonomia, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal;

i) - reafirmada a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão; a gratuidade plena; a ampliação das verbas, ampliação do quadro permanente, com a contratação de professores e técnico-administrativos, no Regime Jurídico Único (no caso das federais); o padrão unitário de qualidade; e a democracia como base do autogoverno dessas instituições;

j) -  lutar, ainda, contra a legislação que procura destruir e regulamentar a autonomia universitária, bem como todas as formas de precarização do trabalho docente;

k) - o ANDES-SN deverá promover ações de denúncia sobre as fundações de apoio institucional como estratégia de privatização interna.

O congresso aprovou a utilização de cerca de R$ 350 mil do Fundo de Solidariedade para compra de imóvel e instalação de infraestrutura para a sede nacional do ANDES-SN, pois a sala utilizada na UnB não oferece as condições necessárias para o volume das atividades desenvolvidas pelo sindicato.

Greve Nacional dia 21/3

Os trabalhadores brasileiros vão às ruas no dia 21 de março protestar contra o projeto do Executivo Federal que altera o artigo 618 da CLT, assim como contra o pacote anti-greve, lançado pelo governo FHC por ocasião da recente greve das universidades federais. Esta é a orientação da CUT – Central ùnica dos Trabalhadores, CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros) , para seus sindicatos filiados. No 21º Congresso Nacional do Andes-SN foi decidida a adesão ao movimento .

O objetivo é fazer uma grande manifestação nacional, com paralisações e atos de protesto de Norte a Sul do país. Centenas de sindicatos da CUT, a maioria reunindo as principais categorias do país, como petroleiros, servidores das universidades, metalúrgicos, bancários, entre outros, já decidiram pela adesão à greve.

O projeto do governo altera o artigo 618 da CLT para permitir que acordo ou convenção coletiva substitua a lei, mesmo quando desfavorável ao empregado. A proposta foi aprovada na Câmara Federal em 2001 depois que o Palácio do Planalto abriu os cofres públicos para barganhar com os deputados da bancada governista. O Projeto de Lei Complementar 134/01 (que, na Câmara, era o PL nº 5.483/01) será votado no Senado Federal até 26 de março, dia em que vence o prazo da urgência constitucional. O projeto será examinado primeiro pelas Comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para votação em plenário.

Mobilização

A Andes-SN e a CUT orientam ainda que sejam enviadas mensagens (e-mail, fax ou telefonemas) aos senadores contra o projeto, deixando claro que quem trair o povo vai receber o troco nas urnas. Afinal, está em jogo a flexibilização de direitos históricos dos trabalhadores – 13º salário, férias, licença gestante, adicional noturno, hora extra, FGTS e outros -, conseguidos ao longo de décadas de luta.

Na onda de ataques de FHC, a flexibilização da CLT e a extinção do RJU somam-se ao Projeto de Lei que, a pretexto de regulamentar a greve no serviço público, objetiva impedir o exercício deste direito constitucional.

ANDES se reúne com MEC

Após várias solicitações, ocorreu uma audiência entre as entidades representativas dos trabalhadores das IFES e o MEC em 12/3. O ponto central da discussão foi a questão da aplicação dos ganhos sobre a GID, um dos pontos mais polêmicos da recente greve dos professores das IFES. A reunião teve a participação de Francisco Sá Barreto, ex-reitor da UFMG, que assume a SESU no próximo dia 19/3.

Segundo Ana Lúcia Barbosa, Diretora da Andes-SN e docente do CEFET-MG, foi definido que a partir da próxima semana um cronograma de trabalho, com a instalação de mesas temáticas onde estão previstas a participação das entidades Andes-SN, Fasubra e SINASEFE, SESU e ANDIFES.

A primeira mesa é no dia 18/3, com a discussão sobre os Hospitais Universitários.

No dia 19/3, às 9 h, o secretário Francisco Sá Barreto toma posse participando da mesa que discute Carreira e GID. Nesta oportunidade será debatida a adequação do decreto de regulamentação da GID com a Lei que resultou do movimento grevista. Segundo o MEC, este é o nó que precisa ser desatado para resolver a questão da Gratificação de Incentivo à Docência.

Na tarde do dia 19/3, às 14 h, serão discutidos concursos e vagas. No dia 20/3, Financiamento e Assistência Estudantil.

Eleição

O 21º Congresso também foi espaço de apresentação das chapas que concorrerão à próxima gestão do Andes-SN (2002/2004). A chapa 1 “Andes Autônoma e Democrática”, apoiada pela atual direção, é encabeçada pelo professor Luiz Carlos Gonçalves Lucas (Adufpel-SSind), atual vice-presidente da Regional RS do Andes-SN. A chapa 2, denominada “Uma nova Andes é possível”, tem como candidata a presidente a professora Maria Aparecida Ramos de Menezes, a Cida (Adufpb-JP), e expressa as idéias da antiga diretoria, gestão 1998/2000. As eleições ocorrerão nos dias 22 e 23 de maio deste ano.

Lei de inovação pode atingir universidade públicas

As modificações que o MEC tentou implantar nas universidades (no que foi derrotado pela greve) estarão de volta na proposta de Lei de Inovação Tecnológica do Ministério da Ciência & Tecnologia. Este foi um dos temas mais debatidos no 21º congresso do Andes-SN. Segundo o 1º tesoureiro do ANDES-SN, José Domingues de Godói Filho, o emprego público, as fundações de apoio de direito privado e organizações sociais são alguns dos temas explícitos do documento do ministério. A previsão é que o texto da nova lei deve chegar ao Congresso Nacional antes de abril deste ano.

Para atrair o pesquisador e agilizar a adoção do regime de emprego público, a lei oferecerá condições para que este se licencie de sua instituição para abrir uma empresa de base tecnológica, nos termos definidos pela mesma lei. Mas o pesquisador continuaria utilizando recursos da própria instituição da qual se licenciou. “A Lei de Inovação prevê explicitamente que o ‘professor-empresário’ use laboratórios e pessoal da universidade. Ou uma universidade, independente de ter ali um ‘professor-empresário’ pode alugar ou colocar à disposição das empresas os seus laboratórios. É uma privatização mesmo”, observou.

Outra preocupação de José Domingues diz respeito ao produto final desta política do MCT. “Para criar uma política de tecnologia, deveria vir acoplada uma política industrial para o país. E isso não existe. Ou seja, os ‘professores-empresários’ vão estar voltados para as indústrias de fora”, alertou. Segundo Domingues, estaria configurada uma nova mão-de-obra barata visando produzir para a indústria estrangeira instalada no Brasil.

O Andes-SN vê nessa iniciativa mais uma frente com a qual os professores universitários devem se preocupar. A ação seguinte deve ser o estímulo à criação de grupos de trabalho (GTs) de Ciência & Tecnologia em todas as seções sindicais, a divulgação ao máximo possível das informações relativas ao assunto e a busca de alianças com setores dos institutos de pesquisa. “As pessoas têm que desmistificar essa idéia de que ciência e tecnologia é algo distante, inacessível”, comentou Godói. O seminário de C&T que ocorreria em outubro, e que acabou não ocorrendo devido à greve, deve ser remarcado para o mês de maio. (Fonte: Agência Andes)

Rural participa com 5 delegados

As professoras Nidia Majerowicz e Irlete Braga e os professores Valdomiro Neves, Frederico Falcão e Rômulo Andrade foram eleitos em assembléia geral nossos representantes no 21º Congresso do ANDES-SN. Eles estarão nos próximos fóruns da ADUR-RJ socializando essa experiência com os demais professores da Rural.

Movimento

nova diretoria buscará participação de todos os professores

Tomou posse em 5 de fevereiro  a diretoria da Adur, biênio 2002/2004. A chapa única, encabeçada pelo professor Laélio Nunes de Lima, ICHS/DLCS, foi referendada por 322 votos dos 361 professores que foram às urnas, ou seja, mais de 90% dos votos válidos em um universo de 51% de filiados. Participam da gestão ainda as professoras Nidia Majerowicz (Instituto de Biologia/IDF), Elenice Santos A.C. de Souza (CTUR) e os pro-

Da direita para a esquerda: Laélio Nunes, Adivaldo Fonseca, Elenice Souza, Laerte Azeredo e Marcos Bacis tomam posse como diretores da ADUR.

fessores Adivaldo Henrique da Fonseca (IV/DESP), André Scarambone Zaú (IF/DCA), Laerte da Cunha Azeredo (ICE/DEQUIM) e Marcos Bacis Ceddia (IA/Solos).

Em seu discurso de posse o novo presidente da ADUR-RJ lembrou a vitória da greve, ressaltando a união dos professores para que o movimento resultasse em uma vitória política importante e algum ganho financeiro. Para ele, o resultado eleitoral espelhou essa unidade. Laélio reafirmou o compromisso de manter a perspectiva de uma ADUR para todos os professores. “Nossas batalhas, seguindo nosso programa, serão desenvolvidas nos planos locais, regionais e nacional. Para essas lutas precisamos estimular o associativismo trazendo para dentro da ADUR aqueles que nos desconhecem, que nos criticam ou que nos são indiferentes. O contraditório também faz crescer. Queremos uma ADUR para todos, acolhendo os menos participativos, respeitando novas idéias e tentando crescer juntos. Vamos todos dar as mãos e buscar o  melhor  para a  nossa comunidade”.

reitor afasta professor substituto que apoiou greve

Decepção. Esta palavra pode resumir o ânimo atual do docente Pedro Davi Montes Mireles, professor substituto que não teve seu contrato renovado pela Reitoria em um flagrante ato de perseguição política a um professor que atuou destacadamente na greve.

Alegando que a  renovação não teria sido efetuada por problemas envolvendo a permanência no Brasil do professor, que é peruano, o reitor José Antonio Veiga  dissimulou e acabou por comunicar seu afastamento definitivo, mesmo depois de sanado as questões legais.

Pedro Mireles foi contratado em outubro de 2000. Estava vinculado ao Instituto de Ciências Humanas e Sociais e lecionava as disciplinas Introdução à Ciência Política, Introdução à Sociologia, Introdução às Ciências Sociais e Metodologia da Ciência. O professor atendia cerca de 160 alunos nos cursos de Ciências Econômicas, Economia Doméstica e Educação Física. Seu contrato teria expirado em outubro de 2001, quando em agosto o mesmo foi prorrogado até 31 de dezembro para garantir as atividades do 2º semestre de 2001.

Em meados de agosto, porém, os professores decidiram em assembléia geral pela adesão à greve nacional. Mireles foi um dos principais apoiadores do movimento entre os professores substitutos. Foi um dos principais responsáveis pela greve no campus avançado de Três Rios, organizando seminários e debatendo a greve com seus alunos. Estas iniciativas desagradaram a direção do ICHS e demais setores responsáveis pela equivocada política de interiorização da Rural em Três Rios.

Terminada a greve e o ano 2001, o contrato de Mireles não foi renovado. Em janeiro, várias reuniões entre o reitor e a chefia do Departamento de Letras e Ciências Sociais do ICHS, a cargo do professor Laélio Nunes de Lima, foram realizadas. Em todas elas o reitor afirmara que o problema de Mireles era de ordem administrativa. Uma vez solucionado, garantia, a renovação do contrato estaria assegurada como ocorrera com todos os professores substitutos.

Em 24/1/2002, após um trabalho intenso envolvendo dirigentes e professores do DLCS,  o Diário Oficial da União publicou o visto permanente do professor Pedro Mireles, que é casado há anos com uma brasileira. No dia  seguinte o chefe do DLCS  conversou com o reitor, José Antonio Veiga, e com a decana de assuntos administrativos. Ambos tinham conformidade com a renovação. O prof. Laélio, então,  encaminhou ao chefe do Departamento Pessoal um novo pedido de renovação de contrato,

Em 26/2 a surpresa: Laélio Nunes recebe como informação verbal do chefe do Departamento Pessoal, Edval Dan, a decisão do reitor em não renovar o contrato  de Mireles e que o DLCS deveria agilizar a contratação de um novo professor substituto.

A atitude dissimulada do reitor e sua estreiteza geraram decepção na comunidade. Na opinião de Pedro Mireles, em carta endereçada à Adur, a ação da Reitoria não está fundamentada na razão. “Fica como sustento de sua ação somente a arbitrariedade do poder”. A situação incorre em grave desrespeito ético e profissional: durante dois meses, enquanto era encorajado pela administração central a resolver a pendência, Mireles ministrou aulas regularmente.  Sequer essas aulas a reitoria quer reconhecer e pagar. Cerca de 160 alunos ficaram sem as aulas de Mireles, correspondente ao 2º semestre de 2001.

A Diretoria da Adur encaminhará ao Conselho de Representantes, nesta quinta-feira, 14/3, o debate sobre esse caso na perspectiva de se adotar propostas que solucionem o problema de Mireles e protejam os demais professores substitutos de ações persecutórias e antidemocráticas como essa.

Em Rio Grande, outra perseguição

O professor substituto Leandro Maurano, contratado no início de 2001 para lecionar junto ao Colégio Técnico-Industrial da Fundação Universidade de Rio Grande também teve destacada atuação na greve, em níveis local e nacional. Pela ousadia de ser consciente e solidário com sua categoria, pagou caro. Seu contrato, que havia sido renovado por mais seis meses em agosto, foi sumariamente suspenso pelo reitor-interventor, Carlos Rodolfo Hartmann, sob a alegação que o CTI não se interessava mais por seu trabalho.

Maurano foi homenageado no 21º Congresso do Andes por simbolizar esta luta dos professores substitutos contra a precarização de suas condições de trabalho e de seus vínculos. Situações como verificadas com Maurano e Mireles refletem a política neoliberal para as universidades e antecipa o que se quer tornar uma regra:  o decreto da lei do silêncio, enquanto os empresários e vendilhões da Universidade Pública patrocinam a farra das privatizações.