GREVE TERMINA COM VITÓRIA

As  duas  fotos  acima  foram  cedidas  pela  profª.   Nidia Majerowicz  

     Após 108 dias de greve foi votado em 6/12 o projeto de lei que reajusta a tabela de vencimentos dos docentes e altera a Lei da Gratificação de Incentivo à Docência para professores de 1º e 2º graus dos estabelecimentos federais de ensino. A próxima etapa agora é sua votação no Senado, o que deve ocorrer, segundo o CNG Andes, nesta semana de autoconvocação do congresso. A senadora Heloisa Helena (PT/AL) afirmou, em 13/12, que há acordo de lideranças e o projeto tramitará em regime de urgência.

    Em 17/12 o PLC 135/2001 (número de tramitação no Senado) estava na Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria do senador Lúcio Alcântara. Uma vez votado no Senado, seguirá para sanção presidencial. O texto em tramitação foi revisado pelos representantes do Andes-SN, após nova tentativa  do MEC e manobras de última hora para prejudicar os professores.

    As negociações concluídas com o Poder Legislativo e a Presidência da República, fizeram com que o CNG encaminhasse em 7/12 o encerramento da greve. No entanto, está indicado às seções sindicais o Estado de Mobilização até a sanção presidencial. O desfecho da greve é uma derrota para o governo, em particular do ministro Paulo Renato e uma grande vitória dos professores das IFE, que demonstraram unidade de princípios, capacidade de negociação e o mais profundo respeito às instâncias democráticas do movimento.

Outra Lição

Ao silêncio da mordaça,
Do esquecimento cotidiano,
Do desmonte e da privatização,
A voz das Assembléias 
E o grito da denúncia nas ruas.
Às amarras da inanição, 
A greve unitária e incontida. 
À ausência  de diálogo e imposição 
arbitrária, 
A inabalável coragem 
Do peito aberto, e da convicção 
Que não destrói o outro. 
À ilegalidade do arbítrio, 
Da negação do pão,
A inquebrantável resistência
De quem não teme a dor
E se alimenta  de esperança.
À humilhação e exposição
À sanha da ganância do capital, 
A solidariedade da partilha, 
Jamais calculada nos índices financeiros. 
À mentira e impunidade,
A translúcida verdade de um conhecimento 
Que se faz sangue e carne. 
À violência e prepotência, 
A força do gesto único e inesperado,
Que depõe a tirania e conclama 
os trabalhadores. 
Assim, transformando o medo em sonho,
 A fraqueza em unidade. 
Ensinamos e aprendemos
Mais uma lição. 
Coitado de quem não quis ouvir, 
Nem ver nem entender. 
Os caminhos trilhados por nós, 
Professores de uma outra Nação.

José Cláudio (Chicão)

Convite

A ADUR convida os seus filiados e amigos, para a festa de confraternização em comemoração às conquistas da  categoria na recente greve. Será dia 20/12, quinta-feira, a partir das 16h em nosso Quiosque. Sua presença será fundamental. Solicitamos confirmar sua participação.

Docentes mostram que FHC não é invencível

Todas as greves que fizemos até aqui foram necessárias. Nelas, conquistamos direitos, garantias, melhorias para os docentes e a Universidade. Essa consciência de que o saldo das greves se mede pela sua conseqüência histórica, e não por eventuais conquistas nas suas pautas específicas, não deve obliterar o sentimento com que todos saímos desta greve: foi uma greve vitoriosa!

Iniciando em agosto como greve unificada dos Servidores Públicos Federais, atravessou setembro e outubro como greve da área da Educação Federal (mantendo-se forte também na Saúde e na Previdência), para chegar a novembro e dezembro como greve dos docentes e dos estudantes das Instituições Federais de Ensino. Consolidamos um dos mais fortes movimentos na conjuntura atual no Brasil  Em todas as IFE, a greve paralisou mais de 90% das atividades e mobilizou-nos para pressionar os Conselhos Superiores a assumirem uma postura mais ativa na defesa da Universidade.

O saldo da greve, em relação à sua pauta, é inequivocamente positivo. No âmbito político, estancamos o Projeto de Emprego Público, com sua proposta de precarização do contrato de trabalho do servidor, baseado em aumentos via gratificações produtivistas e no regime da CLT. Novos concursos, com contratos regidos pelo RJU, além dos 2000 já em andamento, serão abertos. Enterraram-se, ao menos na conjuntura atual, as propostas de retomada da cobrança do desconto previdenciário sobre os aposentados e pensionistas, estendendo a eles 60% da GID. Avançamos em valores e critérios e diminuímos as diferenças salariais da categoria, com a equiparação da GID à GED entre professores de 1°, 2° e 3° graus. Diminuímos o peso das gratificações no vencimento, através do reajuste na tabela. 

A importância da greve

É menos do que queríamos, mas muito mais do que conseguiríamos (nada) sem a greve. Abortamos uma candidatura à Presidência da República. Forçamos o governo de FHC a explicitar suas mais ardilosas iniciativas para destruir a Universidade Pública no Brasil. Conseguimos comprometer o MEC com a instalação de mesas de negociação e grupos de trabalho sobre financiamento da Universidade, recomposição dos quadros, carreira (incluindo-se nessa mesa a discussão sobre GED e GID) e hospitais universitários, entre outros. Além disso, garantimos uma recuperação em nosso vencimento básico que atingiu a todos e sobre o qual incidirá o reajuste geral do funcionalismo.

Os ganhos econômicos foram distribuídos da maneira mais justa possível, sem abrir mão dos nossos princípios. Conquistamos no Parlamento a aprovação do Projeto de Lei n° 5805/01 após esgotar as possibilidades de negociação com o Executivo. Foram dez anos sem aprovação de um Projeto de Lei no campo da Educação que nos fosse tão favorável. Forçamos o Executivo a concordar com o Termo de Acordo para instalação de mesas de negociação com o ANDES e o SINASEFE, coordenadas pela ANDIFES e CONCEFET para tratar da carreira e financiamento das IFE.

Oobtivermos vitórias junto ao Judiciário pela justeza das reivindicações e por estarmos conforme às leis; permanecemos diariamente na mídia nacional, que deu destaque à problemática das Instituições Federais de Ensino, em meio a uma conjuntura internacional complexa de recessão econômica, com os acontecimentos do 11 de setembro nos Estados Unidos e a guerra contra o Afeganistão em pleno curso. Explicitamos, enfim, que existem alternativas de horizonte histórico para as IFE.

Não nos dobramos

Os ganhos morais e éticos podem ser reconhecidos em nossa determinação, vontade política e resistência. Sem salários, ameaçados, acusados pelo Presidente da República e seu Ministro da Educação, que diariamente buscaram desqualificar-nos (categoria e Sindicato) e humilhar-nos. Mas nós não nos dobramos; muito pelo contrário: radicalizamos a vontade de ver um final vitorioso na greve. Greve que poderia ter sido resolvida imediatamente, não fosse a intransigência do Governo e a incompetência política do Ministro da Educação. Consolidamos, nestes 108 dias de greve, uma perspectiva de Sindicato combativo, de luta, democrático e autônomo, que atuou de forma unificada a partir de amplo debate interno.

Assim, a greve que se iniciou com a bandeira da defesa da Universidade Pública, em meio à luta maior em defesa do Serviço Público, adquiriu, pelo peso do inimigo que enfrentou, uma característica de defesa dos direitos públicos e, diante das arbitrariedades do governo, de defesa do próprio Estado de Direito e da democracia. Uma vitória desta greve é, portanto, uma vitória em várias frentes. Mas principalmente, ela mostrou que FHC e seus aliados, não são invencíveis.

GOLPE SUJO DO GOVERNO PARA ALTERAR 
TERMO DE ACORDO

Mesmo derrotado, o MEC tentou uma jogada de última hora, apostando em uma desatenção não demonstrada pelo CNG em todo o processo. No dia 4/12, na Secretaria da Câmara dos Deputados, o Ministério comandado pelo Sr. Paulo Renato protocolou um projeto de lei diferente do que foi acordado com o Comando Nacional de Greve do Andes-SN, em 29/11. O projeto de lei 5805/01, encaminhado pelo MEC ao Congresso Nacional, apresentava quatro mudanças significativas.

A primeira dizia respeito ao mês de referência para o reajuste da tabela. Afirmava que isso seria feito a partir de fevereiro; não em janeiro, como previsto no acordo. O mês de fevereiro como referência acabou prevalecendo. Esta alteração, porém acabou por se refletir em aumento do índice médio, favorecendo os professores em reajuste futuros, porque o montante atual foi mantido (o cálculo do índice levou em consideração 11 meses)

Com relação à Gratificação de Incentivo à Docência, o governo não incluía no PL as mudanças na Lei desta gratificação (Lei nº 10.187/01), como a alteração no modo de avaliação do professor e a ampliação da pontuação máxima de cada instituição. Em terceiro lugar, o PL acordado assegurava que o reajuste geral dos SPF de janeiro de 2002 iria incidir sobre a nova tabela de vencimentos. No entanto, pela redação do governo, o futuro reajuste  do funcionalismo em 2003 poderia ser reduzido pelo abatimento do índice ganho na greve. Por último, a versão do PL  do Executivo previa um reajuste médio em torno de 12,6%, em vez dos 13 a 14% previstos anteriormente. 

CNG desmonta manobra 

No dia 5/12 uma comissão do CNG Andes esteve reunida com técnicos do Ministério do Planejamento, do MEC e da Comissão de Orçamento da Câmara, junto do relator do PL, deputado Nelson Marchezan, e mais o deputado Gilmar Machado. Pacientemente, os membros do CNG Andes desmontaram os argumentos do governo, possibilitando o acerto final e a tramitação do PL em regime de urgência.

PRINCIPAIS  GANHOS  DA  GREVE

Pela reformulação da Lei da GID, fica ampliado o limite global em cada instituição de 73 vezes o número de professores ativos para 80 vezes, permitindo que 100% dos docentes possam alcançar a totalidade da gratificação. A avaliação dos docentes de magistério de 1º e 2º graus passa a seguir regras semelhantes às da Lei da GED. Torna possível o cálculo da gratificação nos meses de férias do docente conforme a média alcançada no ano civil imediatamente anterior, além de possibilitar a avaliação da GID de professores em pós-graduação stricto sensu. Ocorre ainda a extensão da GID para os docentes aposentados do magistério de 1º e 2º graus.

Uma emenda do CNG Andes ao projeto de lei inclui salvaguardas que asseguram que as futuras revisões gerais anuais de remuneração dos servidores públicos federais não serão deduzidas da presente alteração das tabelas de vencimentos básicos dos professores (um reajuste médio em torno de 13% a partir de fevereiro). Os docentes receberão também o reajuste do funcionalismo federal (3,5%) que será aplicado em janeiro.

Alguns aspectos são determinantes para a análise dessa greve como vitoriosa. Não tanto pelos resultados quantitativos, pois é um fato que as defasagens financeiras resultantes de sete anos sem reajustes não foram plenamente satisfeitas, mas, sobretudo, pelos aspectos qualitativos fundamentais para se avançar na defesa da universidade pública, gratuita e na manutenção de ensino e pesquisa de qualidade.

O primeiro deles é o resgate da estratégia do Andes em vincular o movimento docente às lutas dos demais segmentos sociais na defesa de uma sociedade mais justa, menos desigual, e comprometendo a universidade pública com esse propósito. Este foi o mote central do XX Congresso, realizado de 15 a 20 de fevereiro de 2001 no Rio de Janeiro, marcando uma aproximação decisiva com a sociedade. O resultado foi não só a unidade com outros sindicatos da educação federal, como SINASEFE e FASUBRA, mas o apoio decisivo da maioria dos trabalhadores brasileiros à greve, elemento determinante para que a mídia comercial tivesse uma postura mais cautelosa na cobertura do movimento em 2001.

Um outro aspecto é o da reconquista dos espaços democráticos dos professores. Depois de um período autocrático, onde a antiga direção do Andes achava-se no direito de pensar e decidir pelos professores, resultando em negociações fragilizadas e equivocadas com o governo, esta greve restabeleceu o método democrático como o único capaz de levar os professores à conquista de suas reivindicações. Superando diferenças de avaliação, aparando arestas comuns à complexidade das atividades docente em um país de dimensões continentais e multiplicidade cultural, a greve de 2001 reensinou o caminho da tolerância, da paciência e da firmeza de propósitos em defesa da Universidade Pública e Gratuita.

O resultado é que o movimento docente está mais fortalecido. Com organização e unidade, questionou o núcleo da política do governo entreguista de FHC, sepultando de vez com a hipótese de criação do emprego público considerado, no XX Congresso da categoria, como o elemento central para nossa intervenção em 2001. Da mesma forma, essa greve foi capaz de atingir a lógica produtivista e divisionista para o ensino superior público. E isso se traduz, por exemplo, na superação das diferenciações entre os professores de 1º, 2º e 3º graus, assim como na extensão dos direitos dos ativos para aposentados e pensionistas.

Os nossos desafios são inúmeros. Mantendo a estratégia de defesa da Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, comprometida com a superação das desigualdades sociais no país, segue a necessidade imperiosa de fortalecimento da carreira docente, refletindo-se na superação das gratificações como forma de remuneração de nossas atividades. Todavia, os inimigos da Universidade já sabem que terão que enfrentar a firmeza de uma categoria que sabe se unir em sua diversidade.

AULAS  RECOMEÇAM  EM  JANEIRO

As aulas na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro poderão ser  retomadas em 2 de janeiro e o semestre letivo será estendido até maio de 2002. Esta foi a principal decisão das assembléias dos docentes realizadas dias 5 e 7 de dezembro, e acatada pela reitoria que se baseia nela para a redefinição do calendário escolar e para o exame vestibular. Também no dia 7/12 , o Conselho Universitário da instituição decidiu adiar o vestibular, cujas datas serão redefinidas nas próximas semanas levando em consideração as datas de outros exames envolvendo as universidades públicas, assim como a opinião dos profissionais e estudantes do CTUR.

O calendário começou a ser desenhado na quarta-feira passada, 5/12, na assembléia da categoria docente que contou com a presença do reitor José Antônio Veiga. Várias intervenções opinaram que o reinício imediato, para a interrupção para as festas de fim-de-ano, poderia redundar em prejuízos para os alunos por significar descontinuidade no processo, particularmente para aqueles que residem em municípios distantes e outros Estados. 

Proposta norteou debate

O professor Laélio Nunes, do Departamento de Letras e Ciências Sociais, apresentou proposta de calendário que norteou os debates. O estudante do terceiro período de matemática, Vitor Barros Teixeira, posicionou-se favorável a uma proposta que repusesse integralmente o período, não considerando as três semanas em que ocorreram aulas e que precederam à greve. Ao término das discussões foi aprovado como proposta a ser encaminhada ao CEPE e Conselho Universitário com três elementos básicos: reinício em 2/1/2002, férias docentes em fevereiro e adiamento do vestibular com sua realização em data debatida com a comunidade do CTUR e com outras universidades federais.

Solução para os estudantes

O reitor José Antônio Veiga participou da assembléia e se colocou disposto ao diálogo, ressaltando que a reelaboração do calendário deve considerar diversos elementos, desde a posição dos movimentos, até mesmo às tradições religiosas. Ele fez alusão, por exemplo, a necessidade de considerar que a comunidade judaica resguarda os sábados, assim como outras religiões tem datas a serem respeitadas. Concordando que o debate sobre o calendário envolve outras universidades e as expectativas dos estudantes do CTUR, o reitor afirmou que procuraria encaminhar uma solução que agradasse a comunidade na retomada das aulas, mostrando-se favorável à retomada em janeiro; “Precisamos de tempo para avisar os estudantes”, disse. 

CONSU adia vestibular e calendário será decidido pelo CEPE

No dia 7/12 o Conselho Universitário acatou proposta da assembléia dos professores e definiu pelo adiamento do vestibular. A nova data para sua realização, porém, será decidida pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da universidade. O professor Ildemar Ferreira, decano de graduação, informou em 10/12 que o calendário que se está elaborando parte do dia 2/1/2002, conforme decisão da assembléia, e pode concluir o semestre letivo no dia 4/5. Da mesma forma, ainda como uma proposta preliminar, as férias docentes seriam exercidas no período de 9 a 26/2 “Tudo isso, porém, será objeto de discussão e deliberação do CEPE”. Com relação ao vestibular, Ildemar reafirmou que a comunidade do CTUR será ouvida antes da definição das novas datas para o vestibular, mas que havia possibilidade do mesmo ocorrer na semana após o carnaval, quando os professores estariam de férias. Esta proposta também foi considerada na assembléia dos professores que concluíram o movimento de greve no dia 7/12.

DE OLHO NA MÍDIA

Ensino como mero negócio

O programa de TV Fantástico de 9/12/2001 veiculou matéria curiosa sobre a aprovação de um analfabeto pela Universidade privada Estácio de Sá. Se por um lado primou pela denúncia, a organização Globo pecou pela falta de conclusão mais abrangente. Resultado: acabou-se por localizar na Universidade Estácio de Sá, de propriedade de João Uchoa Cavalcante Netto, uma falha no processo de seleção comum a todas as universidades privadas, incluindo a UniverCidade (ou Universidade com C), que conta com a participação da família Marinho.

A matéria repercutiu no dia seguinte, 10/12, nos jornais Extra e O Globo, também de propriedade dos Marinho. O Extra, líder nacional de vendas, privilegia um público adaptado à informações objetivas e focou na Estácio de Sá o problema. Em O Globo, cujo público tende a ser mais crítico, a matéria localiza a iniciativa na tese de fim de curso de Carlos Palhano, jornalista recém-formado da própria Estácio, que versou sobre a mercantilização das faculdades particulares e sua influência no processo seletivo. Ele concorreu a exames vestibulares para seis instituições privadas: Veiga de Almeida, Estácio de Sá, Hélio Alonso, Castelo Branco, UniverCidade e Gama Filho. Assinalou nas provas de múltipla escolha as alternativas A e B. Em todas as provas de redação construiu textos incoerentes. Palhano foi aprovado em todos os exames. O padeiro Severino da Silva, cidadão em processo de alfabetização, repetiu o método com uma inovação: sequer entregou a redação alegando mal-estar. Foi aprovado em nono lugar e confirmou de forma definitiva a tese de Palhano. 

O problema é estrutural

A edição de 2/5 da revista Veja, trouxe a matéria “Ações entre amigos”, que denunciou o tráfico de influência relacionando donos de instituições de ensino privadas e membros do Conselho Nacional de Educação. A revista revelou que, entre 1996 e a data da reportagem, 2.016 cursos novos haviam sido criados, a maioria sem maiores critérios de avaliação sobre a relevância e condições de serem oferecidos à sociedade. Naquele ritmo, estava sendo criado um curso e meio por dia no país.

Não surpreende a aprovação de Severino, sobretudo na universidade cujo dono propiciou uma entrevista polêmica ao jornal Folha Dirigida, de 15/10. João Uchoa Cavalcante Netto, advogado e ex-assessor do banqueiro Amador Aguiar, em uma performance de extrema franqueza, disse publicamente que educação não fazia falta para todos, que era exagerada a associação da falta de educação com os problemas do país, que pesquisa era uma inutilidade pomposa e concluiu: “Eu não me interessei pela educação e nem acho que eu seja uma pessoa muito interessada em educação. Eu sou interessado na Estácio de Sá, isso é que é importante. Estou interessado no Brasil? Não, não estou interessado no Brasil. Na cidadania? Também não. Na solidariedade? Também não. Estou interessado na Estácio de Sá”.

Como se vê, para Cavalcante Netto, interessa o dinheiro. Pouco importa o ensino e a pesquisa de qualidade e sua importância para a sociedade. Os demais empresários, cujos estabelecimentos partilham dos mesmos métodos de recrutamento, de ensino e que igualmente não apostam em pesquisa podem ter a mesma concepção. Talvez falte a mesma sinceridade.

O monitoramento da sociedade, desejável para as universidades públicas, deve ser institucionalizado a partir do envolvimento das entidades populares e da sociedade civil, se estendendo sobre as instituições privadas.

Até aqui temos assistido o poder econômico ser capaz de inserir no Conselho Nacional de Educação conselheiros como Yugo Okida, vice-reitor da Universidade Paulista e Lauro Ribas Zimmer, ex-reitor da Univesidade Estácio de Sá.

Okida, sócio de João Carlos Di Gênio, um dos maiores empresários da educação no Brasil, utiliza seu mandato no CNE, segundo a revista Veja, para beneficiar sempre que pode empreendimentos de pessoas como Emiliane Kubo, Jorge Brihy e Oswaldo Pereira Barbosa. Brihy é sócio de Okida e Di Genio no grupo Objetivo; Pereira Barbosa é cunhado de Di Gênio e Kubo é sobrinha de Okida.

O segundo, aprova todos os projetos de interesse da Estácio de Sá, como é o caso da Sociedade de Ensino Superior de Pernambuco e do Ceará, criadas respectivamente em 1998 e 1999. Não é por acaso que a Estácio de Sá cresceu, nos últimos 30 anos. Segundo a Folha Dirigida, foi fundada em 1970 com 160 alunos de direito e hoje reúne uma comunidade de, aproximadamente, 150 mil pessoas, estendendo seus tentáculos para fora do país.

A motivação da família Marinho, portanto, foi atingir a Estácio de Sá e não o sistema viabilizador da educação superior privada, o mesmo que vem tentando sepultar a Universidade Pública há pelo menos sete anos. Trata-se de usar veículos de comunicação como instrumentos de redefinição de nichos do mercado universitário e não informar a sociedade de maneira plena.

 NOTA

Recursos para as universidades públicas

O deputado Hélio Costa (PMDB-MG) apresentou projeto de lei que obriga as instituições particulares de ensino superior a contribuírem com um percentual de seus lucros para a implantação e manutenção das entidades públicas de ensino superior, sejam federais, estaduais e distritais. O parlamentar explicou que o percentual será definido pelos Conselhos de Educação das três esferas do Poder Executivo.

Segundo o parlamentar mineiro, a proposta visa corrigir distorções entre receita e investimento educacional da parte das entidades particulares de ensino superior. Hélio Costa entende que essa contribuição é uma maneira de as entidades particulares compensarem as públicas, já que muitos professores são formados pelas universidades federais.  Fonte: Agência Câmara     

IKEBANA

Na edição nº 34 do Adur Informa (mídia impressa), em uma das legendas das fotos na página 3, atribuímos ao grupo coordenado pela professora Maria Mercedes Teixeira da Rosa, do Depto de Botânica do Instituto de Biologia, que levou para os eventos Rural na Praça os princípios e ensinamentos do Ikebana, a  ação de orientar a formação de orquidáreos. Erro da redação, que registrou naquele espaço texto que não correspondia com a imagem em questão.

O costume de oferecer flores e plantas à divindades impera no Japão há séculos. No passado esta prática esteve associada às oferendas a Buda. Com o passar dos séculos novas perspectivas estéticas elaboradas a partir dos mosteiros Zen, fizeram com que os arranjos fossem  se tornando mais simples e menores. 

Após a  Segunda Guerra Mundial ocorreu o crescimento do número de estilos de Ikebana pelo mundo. Existem cerca de 2 mil estilos, cada qual com seus nomes e esquemas particulares, todos, porém, expressando a verdade, a beleza  e o bem como ideais a serem socializados e ofertados entre as pessoas.