A GREVE CONTINUA

  Prova de nossa mobilização: na quarta-feira, dia 10, caravana parte 
 para Três Rios para a realização da mostra "Rural na Praça".

    Assembléias pelo País

Foram realizadas 38 assembléias até o dia 19/10. Destas, 35 rejeitaram a proposta do governo. Apenas 3 concordaram. Uma delas propôs o reajuste sobre a GED e estudos para incorporação a partir de janeiro de 2002;  17 assembléias orientaram a negociação mesmo sem salário; 15 mantiveram a posição de só negociar após a liberação do pagamento. Entre as que rejeitaram a proposta do governo, 33 concordaram com a proposta de incorporação das gratificações, formulada pelo CNG.

    Esta semana deve ocorrer rodada de duas assembléias, uma delas na quinta-feira, 25/10, para análise de propostas.

Rodada de Assembléias
10h  no  Gustavão

         Quarta-feira  24/10
         Quinta-feira  25/10

  Os docentes da UFRuralRJ, em sucessivas assembléias avaliam 
    orientação do CNG e aprovam a continuidade da greve.

Passados 60  dias de seu início, a greve  nacional dos docentes das IFES prossegue, dentro do contexto da maior luta da história da educação federal. Após enfrentar o usual desprezo da imprensa e a retaliação política do governo FHC, cujo ministro da educação, Paulo Renato, orientou o corte dos salários de técnico-administrativos e docentes, este movimento vem sendo responsável, até aqui, por imprimir um sério desgaste ao governo e alterar aspectos importantes da política neoliberal para as universidades públicas.

O governo foi obrigado, em audiências com os Comandos Nacionais de Greve de professores e servidores, a renunciar a política de contratação de emprego público e a aceitar a isonomia de tratamento entre ativos e aposentados. Além disso,  o próprio presidente reconheceu que os salários pagos aos professores está defasado (O Globo, 16/10).

Na semana passada FHC orientou seu primeiro escalão a buscar saídas políticas para a greve. Como resultado, vem imprimindo dinâmicas diferenciadas em relação à Fasubra e ANDES. Para os servidores, sinaliza com a incorporação da GAE. Para os professores, apresenta reajuste da GED e GID, mantendo intacto o núcleo de sua política de estímulo à produtividade.

 Assembléias autorizam comando a negociar

O CNG havia orientado a avaliação da proposta apresentada pelo MEC, em reunião do dia 17/10, por parte das entidades de base. Como resultado, a maioria das assembléias decidiu rejeitar a proposta de aumento nas gratificações, acatando indicativo do CNG. Da mesma forma, concordaram com a incorporação das gratificações e autorizaram o comando a negociar mesmo com os salários cortados.  (Página 2)

EDITORIAL

Muito se tem falado e escrito nesses últimos quinze dias sobre o movimento dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), CEFET’s e Colégios Federais, que compõem o Sistema Federal de Ensino, nos jornais e telediários. Os mesmos órgãos de imprensa que estiveram em silêncio ou sem espaços para noticiar os primeiros quarenta dias de nossa GREVE, passaram a informar à população sobre as possibilidades de adiamento de vestibulares,  sobre  pagamento  de  multa  aos  professores,

por dia de greve e retenção dos salários dos servidores técnico-administrativos e docentes de todo o sistema federal de ensino.

Até mesmo alguns editoriais de jornais de circulação nacional analisam nosso movimento, embora essas análises, em sua grande maioria, tentam nos colocar como intransigentes e provocadores. Por outro lado, a manifestação da sociedade, por meio de cartas para esses órgãos de informação, é de total apoio às nossas posições e de acusação de insensibilidade e inabilidade para negociação, por parte do atual ministro da Educação.

A retenção de nossos salários de Setembro fez aumentar o grau de indignação de toda a categoria docente do sistema federal de ensino com a postura do ministro Paulo Renato Souza que, cinicamente, coloca sobre os ombros da justiça, a impossibilidade de efetuar o pagamento devido. Ao não explicitar na audiência de 26. 09.2001, com as categorias em greve, esse ato que cometeria no dia seguinte, o ministro da Educação reabriu aquela antiga desconfiança, que tem acompanhado as mesas de negociação durante toda sua gestão à frente do Ministério da Educação (MEC). Desta forma, a insinuação, por parte do MEC, da retirada do pedido de agravo regimental (revisão da sentença que está retendo os salários), protocolado pelo ANDES-SN junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), como pré-requisito para a efetivação do pagamento e o retorno à mesa de negociação, integra esse contexto de falta de sinceridade e de implementação de retaliações com os docentes em greve.

Nesse clima, estamos vivendo mais um 15 de Outubro: nosso Dia do Professor. Especialmente, no primeiro ano desse terceiro milênio, embora sem salários, os docentes do Sistema Federal de Ensino lutam com toda DIGNIDADE que os fizeram abraçar essa grande profissão.

Dignidade que nos estimula no exercício da docência e que não é medida quantitativamente ou produtivisticamente por nenhuma GED. Dignidade que nos permite criar um Fundo de Solidariedade, por meio das contribuições dos docentes aposentados, para suprir as dificuldades financeiras enfrentadas, no momento, por colegas docentes em atividade e sem seus salários. Dignidade que supera qualquer valor estabelecido pelas multas do juiz Siro Darlan ou por qualquer retenção salarial. Dignidade que nos dá forças para propor e aprovar como “persona non grata para a Educação Brasileira”, o senhor Paulo Renato Souza. Dignidade, enfim, que nos possibilita apontar o caminho da verdadeira cidadania, para cada um de nossos estudantes.

Nosso maior presente, nesse Dia do Professor, é a manutenção desse espírito de LUTA e SOLIDARIEDADE, visando a recomposição efetiva e, em sua plenitude, de nosso corpo docente e das condições dignas de trabalho.

  ^ O professor Luís Freire foi substituído no sábado, dia 20/10, pelo profº Valdomiro Neves no Comando Nacional de Greve. Ambos foram eleitos em assembléia geral.

RURAL  NA  PRAÇA

Cerca de 70 pessoas levaram a UFRRJ á praça da autonomia, em Três Rios, conquistando amplo apoio da população local (foto ao lado). O evento foi um sucesso, apesar do boicote explícito da Prefeitura local.

Centenas de pessoas fizeram questão de tomar conhecimento das atividades da UFRRJ  a  partir do movimento  grevista.

Foram montados estandes que retratavam de forma objetiva as diferentes formas de intervenção da instituição na formulação de políticas agrárias e rurais, como também em outras áreas de conhecimento.

Ao final, os manifestantes distribuíram centenas de mudas de espécies das florestas brasileiras que são preservadas pelos profissionais da universidade e plantaram, no centro da praça, uma muda de Pau-Brasil. O ato foi encerrado com o Hino Nacional, cantado pelos manifestantes e pela  população de Três Rios.

Greve forte em nível nacional

A reivindicação central do movimento docente -  as contratações pelo Regime Jurídico Único - volta a ser o único meio de acesso às IFES, conforme assumiu a Secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Helena de Castro, em 17/10, em reunião com Parlamentares, ANDIFES, ANDES e SINASEFE. Uma conquista do movimento, como avalia Marcelo Badaró, membro do CNG, em Brasília. A questão salarial, porém, continua pendente. O CNG, conforme decisão de assembléias de base, encaminha a reivindicação da incorporação das gratificações (GAE, GED e GID) e o fim das discriminações com aposentados. Salários continuam retidos.

O movimento, enquanto isso, aguarda uma decisão por parte do presidente do STF acerca do pedido do ANDES-SN de reconsideração contra a decisão expressa pelo ministro do Supremo Ilmar Galvão, quando na interinidade do cargo de presidente do STF. Isso pode se desenrolar até o dia 29/10, devido aos prazos regimentais de que dispõem os órgãos do governo que devem se posicionar antes que o ministro Marco Aurélio de Mello opine sobre a matéria.

 O CNG orienta:

Reforçar o debate sobre direitos sindicais; discutir cronograma de liberação de vagas; aumentar a pressão sobre deputados e senadores nos estados; ampliar a base de interlocução e apoio junto à  sociedade civil  (ABI, OAB, CNBB entre outras); continuar  o trabalho de adiamento do vestibular pelas seções sindicais.

O CNG irá intensificar o trabalho nas comissões de Educação da Câmara e do Senado; os estudos e simulações sobre as incorporações das gratificações e emitirá documento à imprensa expondo os efeitos negativos da GED e da GID sobre o ensino e os salários. 

A greve na Rural

Na sexta-feira passada, dia 19/10, a assembléia com cerca de 80 professores deliberou pela continuidade da greve; pela rejeição da proposta do MEC e enviou ao CNG proposta de cronograma para liberação de vagas até abril de 2002.

As últimas semanas abrigaram iniciativas importantes. Assembléias, debates com os alunos e com a sociedade, Universidade na praça, atividades no parlamento, um sem-número de atividades têm se encarregado de dar à greve colorido especial, que tem feito a diferença e contribuído para que amplos setores da sociedade vejam com clareza que atuam contra a universidade pública os mesmos irresponsáveis que levaram o país a uma situação de escuridão em suas perspectivas. 

Pais de alunos do CTUR apóiam a greve

Na manhã de quinta-feira, 11/10, professores do CTUR organizaram uma atividade envolvendo os alunos e seus pais. Cerca de 100 pais compareceram à reunião, onde foram debatidas as razões da greve e as conseqüências da política governamental para o ensino técnico e superior no Brasil. Os pais tiraram muitas dúvidas e, ao final, através de várias falas, manifestaram apoio ao movimento. Ficou decidido que as reuniões que acontecem toda terça-feira, no CTUR, durante a greve, deverão ser acompanhadas pelos alunos. Representantes da Adur e do Comando Local de Greve acompanharam a reunião. 

Movimento na ALERJ

Na tarde do dia 11/10 realizou-se a Audiência Pública sobre a greve dos servidores federais e das Universidades. Uma iniciativa da bancada do Partido dos Trabalhadores na ALERJ, com a presença dos deputados Paulo Pinheiro, Chico Alencar, Carlos Minc, Heloneida Studart e Arthur Messias.  Uma boa representação da UFRRJ esteve presente.

CONCURSO  PARA  DOCENTES

 Rural tem 19 vagas quando seriam necessárias 90

     O debate sobre a distribuição de vagas deve ser amplo para os prof.  Miguel Ângelo, Margareth Gonçalves e Luís Reis

Em 6 de agosto o MEC autorizou o preenchimento de 2000 vagas docentes para universidades federais em todo o país, através de concurso público com editais até 6 de janeiro de 2002. A decisão, interrompendo uma insistente recusa de reposição de vagas, estanca parcialmente o enfraquecimento das instituições, mas deixa a desejar. Segundo o ANDES-SN, seriam necessários o preenchimento de oito mil vagas para retomar a capacidade potencial do início da década de 1990.

Na UFRRJ a notícia causou um certo alvoroço. Na partilha nacional, coube à  instituição o preenchimento de apenas 19 vagas. Muito pouco, considerando a necessidade de pelo menos 90 novos professores para o suprimento da demanda de ensino, pesquisa e extensão, segundo cálculos da própria Reitoria. Enquanto isso, segue a exploração de professores substitutos, cujas jornadas de 20 h semanais só existem no papel; muitos acabam assumindo responsabilidades maiores diante das dificuldades da instituição, dando um número grande de aulas por um salário irrisório que pode chegar, segundo Edval Dan, professor assistente do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis e diretor do Departamento Pessoal da Reitoria, a quinhentos reais.

A situação ganha ares de disputa quando considera-se que das 19 vagas, 12 já foram objeto de concursos passados. Assim, para o futuro restariam sete vagas. Por outro lado, há apreensão de que a Reitoria, a exemplo do ocorrido com o edital da Finep para o CTINFRA, não discuta com a comunidade e a alocação destas vagas sejam feitas sem a transparência necessária, contrariando preceitos democráticos.

O coordenador do curso de Matemática Miguel Ângelo, professor adjunto IV, lotado no Instituto de Ciências Exatas, dá um testemunho dramático da situação que vivem os institutos. O Departamento de Matemática, segundo Ângelo, vem trabalhando com um efetivo que conta hoje com 17 professores substitutos. Ainda assim, existem 4 vagas ociosas. Para ele, o caso da Matemática é grave, por fatores peculiares: nos últimos anos o aumento de disciplinas em estatística e informática, tanto para a graduação e pós-graduação, não foi seguido de um fortalecimento da infraestrutura e, principalmente, de pessoal para as atividades. O aumento do número de cursos na Rural, avalia Miguel Ângelo, só fez aumentar essa demanda: “O Departamento de Matemática atende a cursos em quase todos os institutos”.

Um exemplo de curso recente sem uma estrutura reforçada de professores é o de História. Oferecido pela UFRRJ no 1º semestre deste ano, o curso foi criado a partir do Departamento de Letras e Ciências Sociais. Ele conta com os oito professores do DLCS, os quais atuam em mais de 20 disciplinas, inclusive em projetos de interiorização. Margareth de Almeida Gonçalves, professora adjunto I e coordenadora do curso, condena a política do MEC, que incentiva o aumento de cursos e vagas sem oferecer a infraestrutura necessária: “É uma política quantitativa, sem compromisso com a qualidade”. O curso de História é um dos raros exemplos na Rural que não conta com professores substitutos, mas a coordenadora adverte “Não dá para ter o mesmo nível de exigência com quem trabalha 20 horas, ganha muito pouco e ainda tem que buscar o doutorado”. Ela avalia que a partir do próximo ano o pequeno número de docentes poderá influir nas atividades relacionadas ao curso.

Luís Carlos Reis, profº adjunto IV do Departamento de Ciências Fisiológicas, chama a atenção para a oportunidade de se estabelecer um amplo debate sobre o planejamento institucional. Para ele não se pode partilhar da perspectiva quantitativa do governo na hora de se discutir para onde vão as vagas. É preciso levar em consideração as especificidades das áreas de conhecimento e a natureza do que vai ser ensinado “Há áreas onde a relação entre o número de profissionais e alunos tem que ser baixa. Não há como você ensinar certos procedimentos, sem que seja para um número limitado de alunos”. Reis fala de questões ligadas à sua área, muito embora a relação aluno-professor em seu departamento seja uma das mais altas do país, considerando aas especificidades das Ciências Fisiológicas. São seis professores efetivos, três substitutos e um visitante para, aproximadamente, 800 estudantes. Uma relação de 1 para 80.

Como serão oferecidas as vagas?

Até aqui os professores consultados temem que o debate sobre essas poucas vagas seja conduzido conforme a máxima popular “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Esse é um risco concreto, nessa conjuntura. Miguel Ângelo, por exemplo, acredita que a melhor coisa a ser feita é resgatar a deliberação 39 do Conselho Universitário. De acordo com esta deliberação, as vagas oriundas dos departamentos pertencem à universidade. Os departamentos de origem tem prioridade no momento de análise, que deve ser feito por uma comissão de acordo com critérios definidos pela instituição como um todo. Caso o pedido daquela unidade seja negado, todas as outras passariam a disputa-la.

Edval Dan afirma que o procedimento envolve uma análise prévia dos pedidos pela CPPD; em seguida um parecer é enviado ao reitor, o qual convoca o CEPE para decidir. “No entanto, nos últimos anos, todas as vagas dos institutos foram respeitadas”, diz ele, ressaltando que foram poucas as autorizações por parte do governo.

Margareth Gonçalves e Luís Reis não têm uma fórmula pré-concebida, mas avaliam que o debate deve ser o mais amplo e democrático possível, com o objetivo de fortalecer a instituição.

A Adur acredita que, à luz dos desafios colocados, urge que a administração superior assuma sua responsabilidade de convocar a comunidade para o debate, exercitando a mais absoluta democracia e evitando prejuízos maiores a instituição, como testemunhamos recentemente.

No dia 22/9 a equipe do jornal da Adur encaminhou à vice-reitora Maria da Conceição Estelita. Vianni um breve questionário para que a mesma, como membro da administração superior e da comissão responsável pelo CTINFRA da Finep, se colocasse sobre o tema. Esta mensagem foi resultado de um acordo com a professora a qual, na impossibilidade de nos receber em tempo de fecharmos a edição 32 do Adur Informa, o faria por e-mail durante aquele final de semana. A resposta da professora chegou a nossa redação em 24/9, às 17:21h, quando o material já havia sido encaminhado para a gráfica. A equipe do AI, em respeito à vice-reitora e aos leitores, resgatou o material atrasando em 24 h sua publicação. Esta iniciativa foi tomada para inserir no texto as informações objetivas prestadas pela vice-reitora. Optar por veicular na íntegra a resposta da vice-reitora desestruturaria o trabalho já concluído e atrasaria em mais um dia a circulação de nosso periódico, o que descartamos por se tratar de um dia de assembléia. A professora Vianni foi informada, através de mensagem no dia 25/9, este nosso procedimento. Nesta edição, portanto, estamos veiculando, na íntegra, a resposta da vice-reitora e, dessa forma, dando prosseguimento ao debate.

Respostas da professora Maria da Conceição Estelita Vianni ao ADUR Informa

1- Em que data a reitoria tomou conhecimento do edital 01/2001 da FINEP, relativo ao CTINFRA e quais foram as primeiras providências?

Maria da Conceição - A Reitoria, assim como toda a comunidade Acadêmica  tomou ciência do citado Edital em 26/04/01, através da “Home page” da FINEP, sendo o mesmo divulgado no “Rural Semanal” de 07 a 13/05/01. A primeira Providência foi formar uma Comissão através da Portaria nº 351, composta pelos professores Maria da Conceição Estellita Vianni (Presidente), Laerte Grisi e Jorge Jacob e o Engenheiro Florestal Dalson William.   

2- Foi criada uma Comissão pelo reitor, a qual a  senhora presidiu. Que diretrizes orientaram a formulação da proposta de estratégia institucional por parte dessa comissão?

 MC - O Edital 01/2001 publicado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT e  Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP, teve como objetivo a obtenção de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT  para financiar a execução de planos de desenvolvimento  da infra-estrutura institucional de pesquisa elaborados pelas Instituições Públicas de Ensino Superior e de Pesquisa, visando a expansão e consolidação da pesquisa científica e tecnológica destas Instituições para alavancar uma nova etapa de desenvolvimento da pesquisa (financiando os 24 primeiros meses de sua execução). Com base nisso, o projeto da Universidade foi direcionado  para as “Ciências Agrárias e Ambientais” incorporando dessa forma quase todas as nossas Unidades e ficando denominado “Plano de Desenvolvimento da Infra Estrutura de Pesquisa em Ciências Agrárias e Ambientais”-PLADRURAL.  A partir daí, solicitamos a todos os Diretores de Unidades e Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação o (ofício nº 03/GVR acompanhado de uma cópia do edital)  envio de propostas de suas Unidades e Cursos, quando então  a Comissão  elaboraria um único projeto com a denominação acima citado.

 O prazo previsto para recebimento foi até o dia 30/05, sendo  posteriormente  prorrogado até o dia 22/06. Ressaltamos que o valor da proposta de cada projeto teria  como referência o número total de pesquisadores doutores da Instituição e no nosso caso a Universidade possuia  cerca de 235   doutores, o que nos permitiu ficar na faixa compreendida entre 100 e 399 doutores nos cabendo pleitear até  R$ 4,5 milhões de reais. Foram recebidos  até o dia 22/06 15 projetos num montante de R$ 9.145.405,20 

3- Porquê a Reitoria não envolveu os Diretores de Institutos na formulação dos projetos, visando atender as orientações do edital que mencionava, no lugar de projetos dispersos, a formulação de um único projeto por parte da Universidade?

 MC - A Reitoria envolveu não somente os diretores de Unidades como também os Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação, conforme pode ser comprovado no ofício nº 003, solicitando dos mesmos divulgação e envio de seus projetos, quando então nós da Comissão reuniríamos todos em  um único projeto. A nosso ver não houve quaisquer projetos dispersos e caso estejamos enganados, por favor nos apontem tais projetos.  Para nós, todos os projetos recebidos estavam perfeitamente enquadrados nas  Ciências Agrárias e Ambientais. 

4- Quais os critérios utilizados  pela Comissão para adequar o projeto da UFRRJ ao teto de R$ 4,5 milhões, tendo em vista que os projetos oriundos das unidades, somados, reivindicavam da FINEP um financiamento superior a R$ 8 milhões?

 MC  - Os critérios estabelecidos para adequação do valor de R$ 4,5 milhões foram:

 1º- Foram excluídos Projetos que não obedeceram ao roteiro ou formulário  distribuído pela  FINEP, uma vez que o tempo estava muito escasso para adequá-los aos padrões estabelecidos;

2º- Excluídos materiais de informática e aparelhos de ar condicionado;

3º- Excluídos equipamentos de  altíssimo valor;

4º- Excluídos equipamentos semelhantes (repetidos) solicitados por projetos diferentes;

5º- Excluídos os equipamentos do PMQES (Programa de modernização e Qualificação do Ensino Superior – MEC); e

6º- Priorizou-se equipamentos e as obras;

Dessa forma conseguimos adequar o montante com os valores reduzidos  para cada um total de R$ 4.496.390,00. 

5- A senhora achou justo a decisão da FINEP? Quais as possíveis conseqüências envolvendo os núcleos de pesquisas não contemplados?

MC - Fazendo parte da Administração Superior desta Universidade, olhamos  a Instituição como um todo, portanto, gostaríamos que todas as áreas tivessem sido contempladas o que infelizmente não ocorreu. Não vislumbramos  possíveis conseqüências que possam advir deste resultado em relação aos núcleos de pesquisa  não contemplados, até porque outros editais virão e logicamente, outras áreas serão contempladas. 

6- Porquê a Reitoria da UFRRJ não levou à FINEP um pedido de reconsideração da decisão, tendo em vista que outras áreas, com produção acadêmica igual ou superior à Medicina Veterinária, que atendiam à formulação do projeto estratégico envolvendo as Ciências Agrárias e Ambientais, não foram contempladas com os recursos do CTINFRO?

 MC  - A Reitoria solicitou da FINEP (outros dirigentes igualmente já solicitaram), os critérios adotados para esta seleção, nos sendo informado que tal decisão foi tomada pelo Grupo Assessor da FINEP e homologado pelo Comitê Gestor da mesma Instituição. Também nos foi informado que não é costume desta Instituição divulgar para quem quer que seja  seus pareceres técnicos. 

7- Como a Reitoria pretende proceder no atendimento a futuros editais relacionados a financiamento de atividades de pesquisa?

 MC  -  Pretendemos continuar procedendo da mesma forma, ou seja, de maneira transparente como temos feito até agora, uma vez que tudo que nos foi solicitado, prontamente atendemos e se  algo ficou por fazer, tivemos como empecilho o tempo que se apresentou muito escasso para reunir todos os projetos em um só, em vista do atrazo na entrega dos  projetos dos senhores Diretores de Unidades e Coordenadores de Curso de Pós-Graduação .

 Nota:

O Adur Informa tem procurado insistentemente falar com o reitor José Antônio Veiga nas últimas semanas. Por pelo menos duas oportunidades nos dirigimos ao seu gabinete para buscarmos informações e opiniões sobre os mais variados assuntos de interesse da comunidade; no entanto, até o momento, não recebemos qualquer indicação de que o representante máximo da administração central vá falar conosco. Seguiremos insistindo para que nossos leitores tenham, através deste periódico, os posicionamentos dos dirigentes da atual Reitoria.