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ANO  22

Nº 27

4/7 A 2/8

2001

FILIADA À CUT

Protestos no país evidenciam rejeição à FHC

Biologia tem debate entre candidatos

Acontece nesta quarta-feira, 4 de julho, às 16h, o primeiro debate entre os candidatos à direção do IB. Três chapas concorrem ao pleito e apresentam, no Anfiteatro do Instituto, suas propostas para os próximos quatro anos: 
Chapa 1- Interação (Roberto de Xerez e Maria Mercedes Teixeira da Rosa); Chapa 2- Consolidação (Aurino Florêncio de Lima e José Roberto Pujol Luz); Chapa 3- Credibilidade (Marcos Antônio José dos Santos e Hélcio Resende Borba).

O processo, porém, começou um pouco conturbado. Tão logo o Conselho Departamental formou a comissão eleitoral, esta optou por introduzir uma inovação: a mesma história dos 70%, para respeitar a famigerada lei 9192/96, como se isso fosse necessário. Houve reação e mobilização da comunidade. O Conselho Departamental decidiu consultar professores, estudantes e servidores para aferir o critério desejado. Com isso, o processo de consulta a ser conduzido pela comunidade será paritário. Uma nova comissão eleitoral foi definida pelo CD.

Festa Julina da ADUR

Quinta-feira, 5/7, a partir da 17h
NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À SEDE - QUADRILHAS, BRINCADEIRAS E MUITO FORRÓ.
ESTE É UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO E DESCONTRAÇÃO DOS PROFESSORES E TODA A COMUNIDADE.
COM A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO  XAXADO PRA LUA.

Reitor nomeia pró-tempore na Zootecnia  (página 3).

Página 2 

Editorial 

Democratizar o poder tem sido, pelo menos nos últimos duzentos anos, uma preocupação constantes de variadas doutrinas presentes nas sociedades civilizadas. É uma luta permanente que travamos também na universidade. A eleição é um dos mecanismos para a democratização da Universidade, em particular a eleição paritária. Representa a oportunidade para os dirigentes se colocarem e assumirem compromissos. Permite amálgamas e enriquecimentos que só a interação com professores, técnico-administrativos e estudantes pode proporcionar.

A eleição paritária não é, em primeiro lugar, a panacéia para todos os males. E é bom que se diga: não preconiza a igualdade entre os segmentos. A paridade, por si só, provoca a multiplicação virtual do docente, tornando-o igual, em peso de voto, às categorias mais numerosas. É um critério que afirma a igualdade não como realidade absoluta, mas como equivalência de representação dos segmentos universitários. A paridade, como conseqüência, promove participação e engajamento nos debates e projetos. Proporciona governabilidade e confere legitimidade como poucos critérios o fariam.

Há aqueles que condenam a paridade como método. Na verdade, questionam mesmo as eleições como meio de participação da comunidade nos processos decisórios da universidade. Lembram, assim, um passado recente onde grupos sintonizados com o poder do Estado perpetuavam-se a frente das universidades, submetendo sua autonomia a interesses externos. Em troca, utilizavam-se do poder local sem o menor constrangimento. Estes grupos, derrotados na onda democrática da década de 1980, deram lugar a outros grupos que pelejam no obscurantismo pelo poder. Não lhes basta o poder nos colegiados, decanias, reitorias, pró-reitorias, nos projetos de pesquisa, entre outros espaços. Na sede de concentrar mais poder, denunciam as eleições paritárias como supostos mecanismos corporativistas para, na verdade, instituir a cada dia o predomínio, não do segmento docente, mas de uma suposta elite reprodutora dos interesses do mercado no meio acadêmico e do clientelismo como prática política.

Afirmar que os docentes devem ter a primazia dos processos decisórios é, antes de tudo, potencializar a multiplicação virtual que a paridade já institui. É produzir insatisfação, desequilíbrio e, pior, ilegitimidade para os dirigentes universitários. Afirmar, por outro lado, que os docentes tem que tomar as rédeas para evitar tumultos e práticas clientelistas é esquecer que, infelizmente, são alguns docentes que em nosso meio promovem tais espetáculos. Do esquecimento para a confusão é um pulo. Jovens em formação, buscando capacitar-se profissionalmente e qualificação para a vida, são identificados como “clientes”, como se fosse a universidade pública um ambiente comercial. Da mesma forma técnicos-administrativos, que compõem um segmento amplo de profissões, onde são exigidos criatividade, conhecimento, dedicação e, sobretudo, compromisso, são qualificados equivocadamente de “suportes”.

Os episódios nos Institutos de Biologia e Zootecnia fazem a gente pensar. Demonstram que a comunidade está disposta a reagir às tentativas de se impor refluxos às nossas conquistas democráticas. Temos, por isso mesmo, a expectativa de que os processos em curso reafirmarão essa disposição. Na Biologia, debates de bom nível, eleições tranqüilas e nenhuma tentativa de golpe. Na Zootecnia, a confiança de que a direção pró-tempore, assim como o Conselho Departamental, uma vez vencida as tensões, respeitarão a vontade da comunidade e o processo democrático.

Farsa e crise

Há quase 18 meses o governo FHC era reconduzido ao poder. Concorreu para isso a onda de terror espalhada pelos estrategistas do Planalto, que vinculavam a continuidade de Fernando Henrique como a panacéia que nos livraria da instabilidade econômica que acometia países em desenvolvimento, em particular na América Latina. A farsa, porém, chegou ao fim. E o saldo não é nada animador. 

A crise econômica é geral

Em meio a um processo de esgotamento das potencialidades neoliberais, nem os Estados Unidos da América estão livres da recessão. O crescimento econômico no país registrou, no primeiro trimestre, índice de 1,2%, representando forte recuo. Foram longos períodos de crescimento a uma taxa de 4% ao ano. Ladeira abaixo, a expectativa para o segundo trimestre é de 0,5%.

A conta da prosperidade do chamado primeiro mundo já havia sido paga pelo clube dos desafortunados do chamado terceiro mundo. O desmantelamento da economia de países como Argentina, Venezuela e Brasil, com fortes índices de desemprego e crise social iminente, são marcas desse processo. Ao que tudo indica, porém, ainda não acabou. 

Crise de energia expõe governo

No Brasil, a lua-de-mel da população com Fernando Henrique acabou faz tempo. Os primeiros sinais do divórcio, que já se anunciavam com as sucessivas denuncias de corrupção, ganharam traços definitivos com a chamada crise do apagão. Obrigando a população do país a um racionamento de energia na ordem de 20%, FHC já é conhecido e reconhecido como Príncipe das Trevas. A desculpa oficial, como se sabe, é que o nível de água nos reservatórios baixou. A verdade, porém, é outra.

O acordo com o FMI, com suas metas de cortes de gastos públicos, proibia investimentos nas estatais. O resultado é que em 11 anos, de 1989 a 2000, o investimento em energia caiu de R$ 20 bilhões para R$ 3 bilhões, como atesta o ex-ministro do governo Collor, José Goldemberg, em artigo recente na Folha de São Paulo. Enquanto isso, Fernando Henrique e sua turma abriam as porteiras do país a novas instalações multinacionais, geralmente com subsídios que muitos pais negariam aos filhos. Basta lembrar o episódio da Ford na Bahia.

Em sua incompetência, o governo bolou um estratagema no qual 31 hidrelétricas e termelétricas seriam construídas por capital privado. Nem dona Carochinha foi avisada dessa história e, claro, faltou “voluntários” para a empreitada. 

Crise com a privatização

O governo privatizou a maior parte das distribuidoras de energia elétrica (Light, Eletropaulo, e luta agora para entregar Furnas). O resultado é que 78% da geração, processo mais dispendioso, está sob controle estatal. 65% da distribuição, o negócio rentável, está privatizada. E o negócio pode ser ainda melhor. Isso por que existe, na legislação do contrato entre empresas de geração e distribuição um item, chamado de anexo 5, no qual se prevê que a geradora terá que pagar à distribuidora pela energia não utilizada por conta do racionamento. A cotação do Mwh  a ser paga pela geradora  é de R$684. Se a empresa distribuísse normalmente receberia R$66 por Mwh, 10 vezes menos. 

Crise política

Em meio a toda essa trapalhada, é natural que o nome FHC seja  sinônimo de tristeza. Não só para os milhares de trabalhadores que perderão, inevitavelmente, o emprego, ou para a maioria da sociedade que não está livre, mesmo com o racionamento, dos prováveis apagões nas grandes cidades.

A tristeza ronda também o ambiente político. Aliados do governo, como o presidente do senado Jáder Barbalho, experimentam o ocaso do esquema FHC. É o salve-se quem puder. Da mesma forma, uma vez deflagrada a corrida presidencial, os candidatos identificados com o governo tem um desempenho pífio. Lula continua liderando as intenções de votos, segundo o Data-Folha, em pesquisa de 25 a 28 de junho, em 348 cidades. Ele ultrapassa agora os 30% de votos, mais que o dobro do segundo colocado, Ciro Gomes. O tucano José Serra tem 8%, bem atrás de Ciro, Itamar (12%), Garotinho (11%). O outro candidato tucano que aparece na pesquisa é Tasso Jereissati, com 3% das intenções de votos.

A estigmatização do PSDB como partido do governo, porém, não é suficiente para desencorajar aves de rapinas como Paulo Renato, Pedro Malan, Geraldo Alckmin, entre outros, que também sonham com a faixa presidencial.

É preciso que os movimentos organizados continuem numa forte pressão, no dia-a-dia das ruas, para que a experiência com esse governo seja abreviada o mais breve possível, revertendo esta orientação política que entregou o país.

Página 3

IZ: REITOR NOMEIA PRÓ-TEMPORE MAS COMUNIDADE QUER O ELEITO

Já dura dois meses a polêmica e a homologação das eleições do Instituto de Zootecnia ainda permanece sem definição. O Conselho Departamental ainda não elaborou a lista tríplice para que o reitor escolha o novo diretor. Sem a lista, o reitor José Antônio acabou por nomear uma direção pró-tempore. A escolha recaiu, então, sobre o professor Fernando Curvello, Adjunto e ex-chefe do Departamento de Produção Animal. Ele terá um vice pró-tempore, João Batista Rodrigues de Abreu, professor adjunto I, da área de pastagem. 

Surpresa

Tranqüilo e com a voz pausada, Fernando Curvello diz que foi apanhado de surpresa com a nomeação. Afinal, havia poucas semanas ele havia deixado a chefia do DPA e desconhecia a legislação utilizada pelo reitor, dando-lhe condições de ser nomeado pró-tempore mesmo não sendo o chefe mnais antigo em atividade no Instituto. José Antônio Gouveia combinou o artigo 14 do Regimento Geral e o decreto 1916, de 23/5/1996, de autoria do MEC, para nomeá-lo. Uma saída política, uma vez que Curvello, segundo o depoimento de vários de seus colegas, é uma pessoa que usufrui de ótimo conceito entre seus pares.

O reitor, ao nomear os dois professores, definiu como incumbência dos mesmos a preservação das atividades institucionais do IZ e a conformação de condições para que o Conselho Departamental do Instituto elabore a lista tríplice. Curvello, antes de aceitar a nomeação, solicitou que tais orientações fossem publicadas no semanário da Reitoria, junto com a nomeação.

O diretor pró-tempore assumiu na última quarta-feira, 27/6, e se podia sentir o ambiente mais ameno. As faixas de protestos foram retiradas e, pelos corredores, se falava na perspectiva de uma solução breve para o impasse. A escolha do reitor, ao que parece, agradou a comunidade, mas a responsabilidade do diretor pró-tempore é grande. “A minha vontade era reunir (o Conselho Departamental) no dia seguinte, mas sabemos que ainda não temos o melhor ambiente para que tal coisa aconteça”. Fernando acredita que, em pelo menos 15 dias, a situação já estará normalizada. Quando acontecer, será hora de se apostar numa nova reunião do conselho; “Minha expectativa é conversar com cada conselheiro e ir construindo essa possibilidade”. 

“Conselho é soberano”

Em meio a inúmeras atividades, João Batista de Abreu, vice diretor pró-tempore, também se disse surpreso com a nomeação. Ele demonstra, porém, aceitação em realizar esta tarefa em momento tão delicado. Na sua opinião, três coisas devem ser feitas no próximo período: “Garantir o funcionamento do IZ como, por exemplo, nosso laboratório-fazenda; reformular a composição do Conselho Departamental, com a eleição do chefe do Departamento de Produção Animal (DPA) e, por fim, instalar o CD para a elaboração da lista tríplice”. Perguntado sobre qual deve ser o critério a ser seguido pelo Conselho Departamental, João Batista disse não poder opinar: “o Conselho é quem deve opinar. Ele é soberano sobre essa questão”.

comunidade ou legislação

A grande questão, porém, ainda está para ser resolvida. O que prevalecerá na elaboração da lista tríplice? O compromisso em acatar o resultado da consulta à comunidade ou a lógica da Lei 9.192/97 após as eleições? A lei se aplica naqueles processos conduzidos pelos colegiados institucionais. Nos processos conduzidos pela comunidade não há necessidade. Foi baseado nessa lógica que o reitor da UFRRJ, prof. José Antônio foi eleito e reeleito para o cargo. É por isso que o debate no IZ ganhou contornos de polêmica. A comunidade encara a imposição do critério legal como “virada de mesa”.

Todavia, há vozes que discordam. Carlos Augusto de Oliveira, professor auxiliar de Instalações Zootécnicas é membro do Conselho Departamental. Perguntado sobre se o Conselho Departamental deve se reunir para elaborar a lista tríplice, ele afirma que o Conselho Departamental já tomou uma posição. “Frente aos casuísmos no IZ, o Conselho já decidiu entregar a decisão desta questão ao Conselho Universitário”. Segundo Oliveira, esta decisão consta em ata e aguarda sua publicação pela decania de assuntos administrativos nos meios de comunicação da Rural. Carlos Augusto opina, porém, que o processo eleitoral foi tumultuado e fugiu-se aos debates de propostas e idéias, caracterizado por uma típica “política de interior”. Contra isso, na sua opinião,“cabem aos professores assumirem os rumos acadêmicos e, em conseqüência, administrativos da universidade”. Sobre o papel dos estudantes e servidores, Oliveira opina que os primeiros estão na univesidade para estudar. “Eles são nossos clientes”; e os servidores, em sua opinião, “são os nossos suportes”. Portanto, a seu ver, cabe o respeito à lei.

Princípios democráticos

Nelson Mattos, o candidato mais votado no pleito, afirmou para o ADUR Informa que nos últimos dois dias o clima já mudou no IZ. Segundo ele, a comunidade tem certeza que o diretor pró-tempore tudo fará, pela sua história, pela reafirmação dos princípios democráticos reclamados pela comunidade. O nomeado Fernando Curvello, por sua vez, diz que fará tudo exatamente como o reitor o orientou em sua função de pró-tempore, mas que já havia tomado sua posição e faz questão de reafirmar: “Sou a favor de que o Conselho Departamental, quando se reunir, homologue o resultado decidido pela comunidade. E nesta questão não estou acompanhado apenas pelos que defendem a paridade. Há muita gente que acha que o professor tem que ter 70% de peso nos votos; todavia, para que este critério possa valer, tem que ser acordado antes das eleições”.

Edição esgotada

Considerando a opinião da comunidade, a edição anterior do Adur Informa foi sucesso de crítica e público. Os exemplares eram disputados por todos aqueles que queriam saber da crise no Instituto de Zootecnia. Em várias unidades observamos comentários favoráveis. Na opinião das pessoas, o Adur Informa prestou um serviço relevante para a comunidade, denunciando um problema grave em relação à democracia na instituição e ajudando a integrar todo o campus no processo de resistência empregado pela comunidade do IZ.

Esta é a proposta da diretoria da ADUR: fazer do seu informativo um porta-voz da comunidade e relatar, sempre com fidelidade aos fatos, iniciativas, propostas, ações e decisões da comunidade e daqueles que detêm o poder na Rural.

Contribua com o Adur Informa. Caso você julgue relevante alguma informação ou opinião escreva-nos uma carta, e-mail ou ligue para a sede da Adur. Basta consultar o expediente.

Página 4 

De olho na Mídia

Estatísticas da eficiência

O jornal “O Estado de SP” considerou, em editorial recente, as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) ineficientes. Conseqüentemente, classificou de equivocada a decisão governamental de autorizar o provimento de 2 mil vagas de professores mediante concurso publico, elevar os salários de funcionários tecnico-administrativos e dar flexibilidade à alocação de recursos.

Francisco César de Sá Barreto, reitor da UFMG e Jacques Schwartzman, diretor da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/UFMG, rebateram a opinião do “Estadão” em artigo enviado ao “JC E-Mail”  Mais do que contrapor as medidas para questionar “os enganos” daquele órgão da imprensa, eles defendem o sistema universitário público federal. 

Déficit de professores e aposentadoria

Segundo Barreto e Schwartzman, em abril de 1998 as Ifes acumulavam um déficit de oito mil vagas docentes. Receberam autorização para o provimento de 2.100,  pouco mais de 1/3 do necessário para repor pessoal docente.

As Ifes são acusadas de “incompetentes” pelo “Estadão” por destinarem aos aposentados e ao pagamento de precatórios 1/3 de seus recursos de pessoal.  Barreto e Schwartzman lembram que as  aposentadorias integrais são provenientes do RJU, que é de 1990 e abrange toda a administração federal; por outro lado, os precatórios são resultados das trapalhadas jurídico e financeiro de sucessivos governos e seus pacotes. 

Custo de alunos

O editorial estima o custo do aluno de graduação em 8,4 mil dólares, em 1998. Não esclarece como se apropriou o custo destes alunos; não se sabe se foram retirados os custos da pós-graduação, pesquisa e hospitais universitários. 

Política cambial

Os professores denunciam a artimanha de utilizar dados de 1998, lembrando que em janeiro de 1999 o real foi fortemente desvalorizado. “Se usássemos a taxa cambial de hoje (2,30 R$/US$) e não a de 1998, que foi no máximo de 1,20 (RS$/US$), teríamos um custo por aluno de 4,3 mil dólares”. Na visão do “Estadão”, portanto,  eficiência tem a ver com a política cambial. 

Relação aluno/professor

O “Estadão” afirma ainda que a relação de 8,7 nas federais é considerada muito baixa quando comparada a Universidades particulares (18), às estaduais paulistas (14) e às estrangeiras (17,6). No entanto, os dados para  2000 mostram que as Ifes tem 541 mil alunos matriculados (sem contar os de extensão) e 42 mil professores, o que eleva a relação para 12,9.

Barreto e Schwartzman acreditam que este número não pode ser comparado com o das instituições privadas “onde praticamente não existe pesquisa, nem pós-graduação stricto sensu e onde há poucos cursos com baixa relação aluno/professor”. As Escolas de Musica, por exemplo, só encontram ambiente nas públicas. A relação é de 1/1 e não pode ser diferente.

A comparação com Universidades estrangeiras também é perigosa porque o conceito de professor é na maioria delas, estrito. Nos EUA, por exemplo, professores não estáveis não são considerados docentes, embora sejam responsáveis por uma parcela significativa da atividade de ensino. 

Aumento de receita?

O ultimo falso argumento que os autores desmontam se refere à afirmação de que a dotação orçamentária teria crescido de 6,5 bilhões de reais em 1995 para 8,2 bilhões em 1999. Ao deflacionarmos este numero chegaremos à conclusão de que, em termos reais, o orçamento diminuiu nesse período. Não é outra a causa da dificuldade atual de manutenção das Ifes. Apesar disso, entre 1995 e 2000, as matriculas aumentaram 32% na graduação, 28,4% nos cursos de mestrado e 77,7% nos de doutorado. 

A verdadeira disputa

Os autores, porém, retomam a discussão de que a verdadeira questão é outra. “O que interessa examinar é a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação, a relevância das atividades de pesquisa e o envolvimento produtivo com a sociedade”. Para os articulistas, não faz mais sentido examinar quase que exclusivamente os meios (a eficiência, a produtividade, etc.) sem dar a maior atenção aos fins (a qualidade da atividade acadêmica).

42º Conad superou expectativas

Terminou dia 1o  de julho, o 42º Conselho Nacional do ANDES-SN (CONAD), realizado em Uberlândia (MG) desde 28 de junho, reunindo cerca de 150 professores de todo o país, representando 56 seções sindicais. Irlete Braga e Delson Lima representaram a ADUR-RJ. Segundo o presidente do ANDES-SN, Roberto Leher, ultrapassou as expectativas. Politicamente, avançou sobre um plano de lutas bem construído que incorporou contribuições da reunião do setor das federais, “com decisivo sinal para o fortalecimento da luta em defesa da universidade pública”, frisou.

A agenda pressupõe a construção da greve do setor da educação mas, no tocante a elaboração de um calendário, Leher lembrou a dificuldade - inerente ao período entre o final de julho e agosto, com boa parte das universidades federais em férias - de sincronismo com a FASUBRA, que já tem indicativo de greve para final de julho. Ainda assim o CONAD foi enfático em afirmar o estreitamento de agendas com estudantes e FASUBRA. Nessa direção, o encontro apontou indicativo de greve de advertência, a ser deflagrado entre os dias 1 e 4 de agosto, reafirmando a disposição pela unificação e construindo bases mais sólidas para o início de setembro, onde se pretende fazer uma segunda greve de advertência, por tempo determinado. 

Servidores Públicos Federais

A plenária dos SPF, dia 29, retomou a proposta de construção da greve unificada na agenda política, com indicativo para 1 e 2 de agosto e nova plenária logo no dia 5. “A perspectiva de unificação da greve dos servidores federais está posta no cenário, ainda que vá demandar muita discussão para saber qual caminho trabalhar”, avalia o presidente do ANDES-SN. O movimento de categorias como FASUBRA, Seguridade Social e Previdência, com indicativos para agosto, podem servir como elemento no debate. A reunião do setor das federais dia 5 de agosto vai avaliar a paralisação e atualizar o calendário. “Segundo os reitores e a FASUBRA, o projeto do emprego público vai para o congresso em agosto. É o elemento que a gente entende como detonador de uma greve”, avalia Leher.

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