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Todos travamos a mesma luta
A
abertura do XX Congresso Nacional doANDES-SN, na noite do dia
15/2, no teatro Odylo Costa Filho, na UERJ, foi marcada pela emoção.
Por mais de três horas os mais diferentes segmentos sociais
organizados homenagearam os 20 anos de luta de nosso sindicato. Da
mesma forma, os movimentos sociais foram homenageados não só no
temário do Congresso, mas também por uma platéia constituída
por quase 400 delegados de todo o país, atentos e incansáveis.
A professora e
pesquisadora Míriam Limoeiro foi a primeira a falar, homenageando
Florestan Fernandes, segundo ela, um símbolo da luta pela educação
de qualidade. Miriam resgatou, como resultado de sua pesquisa, os
20 anos de organização do movimento docente emocionando a todos,
particularmente os ex-presidentes da entidade que compunham a mesa
de abertura.
Entidades como o MST,
FASUBRA Sindical, Sinasefe, CUT, UNE, assim como partidos políticos
como o PT, PSTU e PCdoB também compuseram a mesa em um verdadeiro
ato político que reservou espaço especial para representantes de
comunidades índigenas, do movimento negro, de mulheres, entre
outros.
O economista João Pedro
Stédille, líder do MST, resumiu a expectativa dos presentes:
“Não é possível resolver questões fundamentais para o
Brasil, como escolas públicas e gratuitas, sem romper
compromissos assumidos com os organismos financeiros
internacionais”. E concluiu: “O ano é promissor para a luta
social no país. Vamos tomar e resolver as questões nas ruas”.
“ Tivemos hoje uma
bela configuração dos movimentos sociais que estão apontando o
norte do movimento popular”, disse o presidente do Andes-SN,
Roberto Leher, lembrando o papel importante do Andes-SN nesta
trajetória em diversos momentos de luta.
O XX Congresso
prosseguiu até o dia 20 de fevereiro e suas deliberações serão
socializadas na próxima edição do nosso ADUR Informa.
Servidores
exigem 75,48%, Já!
Servidores públicos
federais decidiram - em plenária nacional dia 11/2 - exigir
reposição salarial de 75,48% referente a perdas nos últimos
sete anos, segundo cálculos do DIIESE. Reivindicam ainda a reposição
das vagas através de concurso público e a manutenção da Previdência
e dos direitos sindicais. Segundo a Coordenação Nacional das
Entidade de Servidores Federais (CNESF), que reúne entidades como
Andes-SN, Sinasefe e Fasubra-Sindical, caso o governo continue
intransigente, os servidores podem retomar a luta para que seus
direitos sejam respeitados.
Com a participação de mais
de 500 pessoas, entre servidores, parlamentares, representantes de
entidades sindicais e da sociedade civil que lotaram o auditório
Nereu Ramos da Câmara dos Deputados dia 13, foi lançada a
Campanha Salarial 200, que promete reeditar grandes mibilizações,
como o Dia Nacional de Luta em 28 de março, com paralização de
24 horas.(Veja calendário na página 2).
Impasses
marcam cotidiano de
colegiados da UFRRJ
Importantes instâncias
da Universidade, os órgãos colegiados vêm enfrentando uma série
de problemas, como o esvaziamento e - com legislação antiga -
“ranço de autoritarismo”.
Enquanto isso, até cursos pagos foram estabelecidos sem a
necessária aprovação. O que aponta a necessidade de participação.
(Página 3)
Página
2
Editorial
O
Regimento dos Órgão Colegiados da UFRRJ, datado de novembro de
1978, logo em seu
segundo artigo estabelece que: I - “O Conselho Universitário
(CONSU) é o órgão supremo de consulta e deliberação coletiva
da Universidade em matéria didática, técnica , científica,
administrativa e disciplinar”; II – “ O Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CEPE) é o órgão de coordenação,
supervisão e deliberação técnica para toda a Universidade, em
tudo que se refere a ensino, pesquisa e extensão” e III –
“O Conselho de Curadores é o órgão de controle e fiscalização
econômico-financeira da Universidade”.
O
Estatuto da UFRRJ, define mensalmente uma reunião ordinária do
CONSU e do CEPE, ou extraordináriamente, quando necessário.
A
lembrança dessa legislação no momento em que estamos
trabalhando em salas de aulas, sem sequer um ventilador, sob
temperaturas perto de 40º C; com mais de 10% do corpo docente na
condição de emprego precário, com salários definidos, por várias
comissões de avaliadores do próprio MEC que estiveram em nosso
campus, como aviltantes e impossibilitados de participar dos
projetos acadêmicos institucionais de seus Departamentos; há
mais de seis anos, sem concursos públicos, que permitam o
preenchimento das vagas abertas pelas aposentadorias e mesmo
falecimentos; com processos de avaliação externa (tipo provão)
que medem apenas as consequências desse processo, sem a mínima
preocupação em mudar as condições citadas anteriormente, exige
do corpo docente uma séria REFLEXÃO PARA A AÇÃO.
Dentro
desse quadro, é preocupante que propostas que tentam solucionar
alguns dos problemas levantados, através da cobrança de
mensalidades de cursos de pós-graduação latu e strito sensu
(ironicamente chamada pelos cobradores de
“investimentos”); interiorização de cursos de graduação
sem um efetivo levantamento das condições econômicas, sociais e
políticas das prefeituras que nos procuram e outras formas de
privatização do ensino público, não estejam sendo avaliadas
pelos Colegiados Superiores ou, pior ainda, tenham obtido seu
aval.
Como
a grande maioria desses Conselheiros recebem da comunidade ( quer
pela eleição para as Diretorias dos Institutos, para os
Colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação e
Chefias de Departamento, para
a representação das categorias docentes e
para a representação estudantil ) um voto para o exercício
de dois anos de mandato (caso docente) e um ano (caso estudantil),
mais do que uma
simples atenção com esses processos eleitorais, é fundamental o
acompanhamento da ação desses Conselheiros nas reuniões mensais
dos Órgãos Colegiados Superiores da UFRRJ
e, se for o caso, avaliar porque essa periodiciade não é
cumprida, se a lista de problemas com relação ao bom e normal
funcionamento das nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão
cresce exponencialmente a cada semestre letivo que se inicia.
A
questão agrária no Brasil
O I Seminário
Nacional de Política Agrária, promovido pelo Andes- SN e pela
Associação dos Professores da Universidade Federal de Viçosa,
dias 2 e 3 de fevereiro, contou com o apoio e a participação de
estudantes da UFV. O Seminário reuniu, entre os expositores,
representantes do MST, CPT, CTA e Ministério do Desenvolvimento
Agrário, além de integrantes da diretoria do Andes-SN e da Aspuv
e de Professores das Universidades Públicas vinculados ao debate
da questão agrária no Brasil. Foram discutidos os grandes temas
da questão agrária brasileira sub-divididos nos seguintes ítens:
projetos governamentais, papel da mídia e papel das
universidades.
Em relação aos
projetos governamentais estes foram alvo de denúncias, tais como
o fato de que os projetos agrários do governo são constantemente
reelaborados, sem que se constituam em políticas de efetiva
reforma agrária no país; que amplia-se a violência política no
campo com a intervenção cada vez mais intensa de policiais
militares em conflitos agrários, que redundam freqüentemente em
prejuízo para os trabalhadores rurais, seja na forma de expulsões
da terra, prisões, ferimentos ou mortes por assassinato; que o
governo pretende concentrar os investimentos em assentamentos no
norte do país (mais especificamente na Amazônia), em detrimento
das verdadeiras áreas de conflito que situam-se, de acordo com o
MST, nas regiões centro e sul do país.
Do ponto de
vista da relação com a mídia, o seminário chamou a atenção
para as reiteradas atitudes dos grandes meios de comunicação no
intuito de apoiar a desmoralização e repressão do Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terra.
Quanto à
vinculação entre movimentos sociais e universidades,
deliberou-se no sentido da utilização do espaço e da estrutura
universitárias em prol do MST e demais organizações de
trabalhadores rurais, no sentido de permitir que as universidades
se transformem no lócus da contra-hegemonia frente ao estado e
sua política contrária aos interesses dos trabalhadores do
campo. Visando concretizar estas ações em conjunto entre
Universidades e Movimentos Sociais no campo, o seminário apontou
para o apoio e a participação do Andes, através do GT de Política
Agrária, na formação da rede de pesquisadores universitários
do MST a ser implementada brevemente e que visa organizar um banco
de dados nacional, listando os estudos que vêm sendo realizados
em torno do MST e de suas lutas.
FHC
envia projeto que reestabelece data
Foi apresentado no
Congresso pelo governo federal, em15/2, o Projeto de Lei 4112/01
que fixa a data de pagamento do funcionalismo civil e militar, até
o segundo dia útil do mês subseqüente ao trabalhado. A
proposta foi apensada ao Projeto de Lei 4050/01, do deputado Jair
Bolsonaro (PPB-RJ), apresentado em 6/2 exatamente para impedir que
o pagamento volte a ser feito no mês seguinte. Ambos passaram a
tramitar em regime de urgência.
Ao contrário do Governo,
Jair Bolsonaro sugere que os salários dos servidores federais
sejam pagos até o último dia útil do mês de competência, com
exceção do mês de dezembro, cujo pagamento poderá ser feito até
o segundo dia útil de janeiro.
O princípio do pagamento
salarial no início do mês seguinte ao trabalhado vigorou durante
mais de seis anos, desde a edição do Plano Real, por meio da
Medida Provisória 2.079-77, que foi derrubada no último dia 31
de janeiro pelo Congresso Nacional.
SERVIDOR FEDERAL
PODE SER INDENIZADO
Com a rejeição da MP
2079-77, que em março de 1995 adiou para o quinto dia do mês
seguinte ao trabalhado a data de pagamento dos servidores civis e
militares da União, o Governo poderá ser obrigado a restituir ao
funcionalismo o valor correspondente à diferença salarial de
aproximadamente 14 dias, corrigidos monetariamente. Isso é o que
dispõe o Projeto de Decreto Legislativo 839/01, do deputado
Fernando Coruja (PDT-SC), que disciplina as relações jurídicas
decorrentes da perda de eficácia daquela MP, desde 31/2. O
projeto assegura ainda, aos servidores federais, o pagamento de
3,73% sobre o salário de abril de 1995, corrigidos pelo INPC até
a data do efetivo pagamento. De acordo com o autor, esse
percentual representa a soma do que seria devido aos funcionários
referente ao período entre o segundo dia útil após o dia 20 de
abril de 1995 (critério vigente até então para pagamento dos
salários) e o quinto dia do mês subsequente, data que passou a
vigir.
Fonte: Agência Câmara
Até
a semana passada, nas seções administrativas, tinha-se a informação
que o governo fechara duas folhas em 14/2: pagamento em fevereiro
ou março.
Agenda
8/03
- Dia Internacional da Mulher
28/03
- Dia Nacional de Luta dos SPF com indicativo de paralisação de
24h
05/04
- Grande marcha a Brasília
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3
Os
colegiados
na vida universitária
Com
o objetivo de estabelecer o debate acerca do papel e a importância
dos Órgãos Colegiados e outras instâncias de decisão da UFRRJ,
o ADUR Informa, passa a publicar uma série de
reportagens sobre o tema.
Sem pretender traçar juízos
de valor nesse primeiro momento, estaremos discutindo, sob o olhar
de participantes dos Conselhos Universitário e de Ensino,
Pesquisa e Extensão, (CONSU e CEPE, respectivamente) os problemas
e impasses que freqüentemente vêm marcando o cotidiano desses
colegiados, pelo menos nos últimos quatro anos. Fatos que podem
ter a marca da falta de interesse da comunidade universitária em
acompanhar e opinar nos mais variados níveis de decisão,
institucional ou não.
Relevante
até certo ponto
Sobre a questão do
esvaziamento, o professor Laélio Nunes de Lima, chefe do
Departamento de Letras e Ciências Sociais, membro do CEPE,
explica que os cursos de interiorização oferecidos pela Rural
nos municípios de Paracambi e Três Rios, por falta de interesse
dos governos - especialmente em Paracambi - e devido a ausência
de discussão no colegiado, correm o risco de serem extintos.
Por estar ultrapassado
pelo próprio tempo e pela modernização do Ensino, o CEPE
necessita passar por uma reformulação. Também “porque a
legislação que o rege é do período da ditadura e, portanto, há
ainda o ranço do autoritarismo”, diagnostica Laélio. Outra crítica
que faz é que muitas das discussões feitas no CEPE chegam
“como fato consumado, dando um sentido apenas de homologação
ao colegiado”.
Dinâmica
compressiva
Talvez, pelo fato de o
CEPE, assim como o CONSU terem a mesma liderança dirigente – o
reitor é presidente de ambos – a dinâmica de um e de outro
seja idêntica. Mais grave é que a metodologia usada no Conselho
Universitário seja a do “rolo compressor”. Segundo o
professor Nelson Brasil, diretor do Instituto de Agronomia e
membro do colegiado maior da Rural,
existe “uma certa dificuldade em se questionar e se
aprofundar os assuntos”, uma vez que se escuta, com freqüência,
que essa ou aquela matéria “já foi aprovadas na base”.
Aliado a isso, já que o reitor tem maioria absoluta neste
Conselho, “ficamos sempre em minoria e de maneira desconfortável
para fazer questionamentos”, avalia o dirigente.
Outra questão apontada
por Nelson é a ausência dos estudantes. “Pelo menos no período
em que eu participo do CONSU, os estudantes muito pouco se fizeram
presentes. Entendo que a presença deles é fundamental pelo seu
poder de crítica e por sua independência. Sua ausência agrava
ainda mais esses problemas”, opinião corroborada pelo professor
Laélio Nunes.
Nelson Brasil também
entende que são necessárias mudanças nos colegiados e instâncias
de decisão, “tanto em seus objetivos, assim como em sua composição
e organização”, mas alerta que para tanto é necessário que
haja um processo amplo, democrático e “sem que se despreze a
contribuição dos diversos atores sociais”.
“Só
empossado”
O reitor José Antônio de
Souza foi procurado pela reportagem, por telefone, dia 13. Por intermédio
de seu assessor de imprensa, Antonio Carlos Nogueira, negou-se a
conceder entrevista sobre o tema, informando que só falaria
quando fosse empossado, muito embora seu mandato atual só venha a
expirar dia 5 de março. No dia 14, encontrado pela reportagem no
ICHS, sustentou: “Só falo quando eu for empossado”. Outros
dirigentes e conselheiros foram procurados, mas por motivos como
falta de agenda a entrevista não foi possível. Nas próximas edições,
daremos continuidade ao assunto procurando
novamente ouvir todas as correntes de opinião.
Reunião
do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
aprova calendário e propõe temas para discussão
Fazendo uso do direito
de participar do CEPE, com direito a voz, a ADUR-RJ esteve
representada na reunião do dia dois de fevereiro passado pela
professora Nídia Majerowicz. Além de aprovar o calendário
escolar para o 1º semestre de 2001, proposto pela Câmara de
Graduação, o CEPE recebeu da Reitoria três propostas para
discussão e posterior deliberação. A primeira proposta trata de
modificações nas normas internas de avaliação discente,
assunto importante a ser debatido com os próprios estudantes, com
nossos colegas da área de educação e todos aqueles preocupados
com a qualidade do ensino. Esta minuta de deliberação foi
encaminhada pela diretoria da ADUR-RJ ao Departamento de Teoria e
Planejamento do Ensino na busca de subsídios para o debate. As
duas outras propostas referem-se a normas para aprovação de
novos cursos de pós-graduação na universidade. Uma delas propõe
que o CEPE proíba o início das atividades acadêmicas dos cursos
de pós-graduação Stricto Sensu que não sejam recomendados pela
CAPES. A outra trata do funcionamento dos cursos Lato Sensu,
proibindo a divulgação e início de atividades de cursos que não
tenham sido aprovados pelo CEPE.
As cópias das propostas
de mudanças estão à disposição dos interessados na sede da
ADUR-RJ. A diretoria aguarda subsídios dos seus filiados para
melhor atuar na representação da nossa categoria.
Página
4
Areal
pode avançar sobre a UFRRJ
Mais
uma vez a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro depara-se
com ameaças contra o seu patrimônio. Não trataremos aqui da
perda do maior deles, nossos profesores, mas das agressões ao seu
campus.
Após
ter sido parcialmente ocupado por grileiros e retalhado pela rede
de linhas elétricas de Furnas, a novidade é a ameaça dos areais
ao campus da Rural. A história já dura pelo menos um ano. A
Mineração Santa Elina (MSE), havia requerido junto ao DNPM
autorização para pesquisa em uma área de 170 ha situados entre
o Valão dos Bois e o Rio Piloto. Este terreno não pertence à
universidade, mas faz fronteira com ela ao longo da Reta de
Piranema, junto aos eucaliptos de outra empresa que há anos se
beneficia da Rural, a Barbará Siderurgia.Tais circunstâncias
obrigaram a MSE e a Reitoria a realizar reuniões de negociação
que começaram há quase um ano, sem conhecimento da comunidade.
Alertamentos
que, com a falta de uma linha mais ofensiva na defesa de nosso
patrimônio físico, corremos o sério risco de sermos mais uma
vez esquartejados.
Segundo
o diagnóstico ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
Janeiro, realizado em 1998, o município de Seropédica é o mais
degradado do estado devido as explorações de areia. Ao longo da
década de 80, quando elas se iniciaram, ocorreram deslocamentos
da população rural que habitava a região com mortes e tragédias
sendo registradas a cada ano. Com a questão política e fundiária
“resolvida, e com o início da exploração, percebeu-se
o alcance do impacto. A UFRRJ foi omissa ao não se opor a este
processo. Agora, literalmente cercada por areais, reclama ajuda
para evitar o avanço da exploração sobre suas terras.
Legalmente,
a MSE tem o direito de requerer a exploração, pois o subsolo
pertence a União e a permissão à sua exploração é concedida
pelo governo. Por outro lado, somos uma instituição que
desenvolve projetos acadêmicos para a mesma área. Estabelece-se,
portanto, uma questão que envolve interesses antagônicos
exigindo a mobilização da comunidade para fazer prevalecer os
interesses do público que, esperamos, seja a preservação deste
patrimônio e não a sua venda. Urge o envolvimento do MEC
e a interrupção de toda e qualquer negociação entre a
Reitoria e o MSE.
Por quê esta ameaça apenas
foi divulgada após um ano de conversa entre as partes foge à
nossa compreensão. Talvez tenhamos perdido um tempo precioso ou,
quem sabe, irrecuperável.
De Olho na Mídia
Cana?
Dá!
Enquanto a briga de cachorro
grande, em Brasília, mandava R$ 10 milhões para o ralo do
Congresso Nacional, o duelo entre a vaca louca brasileira e o urso
canadense esvaziava o saloon. Como que num passe de mágica,
o Brasil virou soberano e tem até presidente.
Contrariado,
vilipendiado em seus direitos internacionais, diminuído como nação
integrada e globalizada, o povo brasileiro foi chamado pela
mídia a resistir.Churrascos xenofóbicos, sindicalistas performáticos,
empresários engajados, enfim, um sem-número de neoconscientes
foram mais além do estribilho do Hino Nacional. FHC, nosso
Henrique V, lembrava o dia de São Judas Tadeu e sentenciava,
“guerra é guerra!”
A traição canadense às
regras comerciais neoliberais inventadas por Dona Carochinha não
ficaram sem respostas! A cólera nacional, em poucos segundos,
consumia litros e litros de Canadian Club. Via satélite, o
derrame daquela groselha destilada passava a simbolizar o boicote
que se anuncia aos produtos importados do Canadá.
Em meio as rodadas de uísques
escocês ou cerveja made in Ambev, elite e povão, cada um
na sua, se uniram. Os operários da Embraer, enquanto montavam as
turbinas Alisson, de procedência canadense, assobiavam Aquarela
do BrasiI. Nas rotativas a celulose, tão ameaçadora como a
flutuação do dólar, descrevia um país com que todos sonhamos:
soberano e autônomo. Mas o quanto soberano e autônomo?
Soberano talvez como a
base militar de Alcântara, como lembra o jornalista Luís Carlos
Maranhão, onde os EUA podem fazer e desfazer o que bem entendem
sem que o exército brasileiro possa dar pitaco. Autônomo,
provavelmente, como a economia brasileira que registra saltos
impressionantes; só de 1994 até outubro de 2000 cresceu de US$
114 bilhões para US$ 242 bilhões...em sua dívida externa.
Mas parece que valeu a
pena falar grosso. O primeiro mundo veio até aqui para analisar o
nosso gado. Vieram conferir a mercadoria. Agora é aquietar
o povo, mostrar os dentes, que eles compram. Quem sabe levam até
cachaça!
Enquanto isso,
em alguns outdoors:
Obrigado, deputado! A Peugeot-Citroen é nossa!
Brazil...zil...zil!
Notas
Mula
sem cabeça
O fazendeiro Caio Souza
Pereira, proprietário da Fazenda Campos Belos, baleou em 11/2,
quatro trabalhadores rurais sem terras, das 50 famílias que
ocupam o imóvel, localizado em Caiapônia (GO), a 110 km de Unaí.
Os ocupantes da fazenda – que está sendo desapropriada para
assentar as famílias – faziam uma pequena cerca para abrigar
algumas cabeças de gado, quando o fazendeiro chegou com o
tratorista e mais três empregados e ordenou a derrubada da cerca.
O grupo foi dispersado a bala por Caio, diante de dois policiais
militares. Segundo Antônio Chagas, secretário de Política Agrária
da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Goiás
(Fetaeg), os policiais assistiram a tudo passivamente e se
limitaram a socorrer os feridos, sob a alegação de que não
podiam fazer nada, porque a fazenda pertencia a Caio.
Fonte: Contag
53ª
Reunião Anual da SBPC
Acontecerá
de 13 a 18 de julho de 2001 em Salvador, BA, a 53ª Reunião
Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O tema central é “Nação e Diversidade: Patrimônio do
Futuro”. Informações: http://www.sbpcnet.org.br/53RA
e 53RA@sbpcnet.org.br.
ADUR tem nova home page
Já está no ar a nova
home page da Adur. A versão atual é hospedada pelo
provedor Terra e possui domínio próprio, registrado na Fapesp. O
endereço é http://www.adur-rj.org.br. A versão anterior não
chegou a ser terminada, embora já estivesse no ar há dois anos,
em outro provedor.
O webdesigner Walter
Tauille, foi contratado pela Adur como webmaster da página. Estão
disponíveis links para outras entidades sindicais, instituições
acadêmicas e órgãos governamentais, deliberações de assembléias,
balancetes, edições do Adur Informa, grupos de trabalho da Adur,
documentos, convênios e história da Adur, entre outros. Algumas
páginas secundárias ainda estão em construção. Com o lançamento
da home page a diretoria da Adur passou a fazer uso de um
importante veículo de comunicação com outras entidades, mas
principalmente com os seus filiados, já que atualmente muitos
docentes fazem uso diariamente da Internet.
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