XX Congresso do Andes-SN
Universidade e movimentos
sociais: a mesma luta
Ataque às organizações sindicais e
movimentos sociais, arrocho salarial, imposição do emprego público
nas universidades, gratificações discriminatórias, privatização
interna, sucateamento e restrição de recursos. Estes são alguns
elementos que compõem o cenário no qual se dará a XX edição
do Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior. O evento, de 15 a 20 de fevereiro, na UERJ,
aguarda de 400 a 500 representantes de todo país entre delegados
e observadores e é comemorativo dos 20 anos de luta
“indissoluvelmente ligada à trajetória dos trabalhadores”,
aponta a diretoria. O foco, além dos temas imediatos para a
categoria, estará nos movimentos sociais. “E se dissemos acima
que a Universidade e Movimentos Sociais têm a mesma luta, o mesmo
desafio, isso não significa que ignoramos as diferenças, mas que
assumimos em totalidade a vocação de estar com eles na criação
da nova sociedade”, afirma a direção em seu texto de apresentação
das teses ao XX Congresso. (Página 3)
Resistência:
Fórum aponta alternativa ao pensamento único.
(página 2)
Assembléia
Geral
dia 7/2, quarta-feira, às 8h no
Quiosque da ADUR
Pauta:
informes; eleição de delegados ao XX Congresso do Andes-SN; eleição
de delegados à Plenária dos SPF
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Editorial
XX Congresso: 20
anos de luta de uma entidade “contemporânea do seu tempo”
Ao abrirmos o próximo Congresso Nacional do
ANDES-SN, estaremos comemorando duas décadas da criação de uma
entidade que passou a coordenar as lutas dos docentes universitários.
Um Movimento que nasceu no interior de cada universidade
brasileira, desafiando a repressão dos anos de chumbo. Tempos em
que ditadura se fazia presente censurando, demitindo docentes,
ameaçando a integridade física dos opositores. Naquele período
ainda atuavam as “Assessorias de Segurança” junto às
reitorias, como também imperava o coronelismo e o compadrio dos
poderosos na contratação de docentes e servidores técnico-administrativos,
enfim, na definição dos rumos da universidade.
Contrariamente ao sindicalismo tradicional, a
nossa organização se fez por local de trabalho e com
auto-sustentação financeira. Desde o início, a entidade assumiu
como tarefa contribuir para a construção de um projeto
educacional para a sociedade brasileira, recusando reduzir-se às
questões puramente corporativas.
A polêmica democrática sempre esteve
presente. Duas concepções organizativas estavam presentes já na
fundação como resgata a direção do Andes no caderno de teses:
“Uma, afirmava a idéia de uma Entidade Nacional, com
Congresso anual de toda a base e Conselhos Anuais das Representações
das Unidade de Trabalho. A outra, defendia a criação de um
modelo confederativo, com a participação não da base, mas das
direções locais, no melhor estilo do sindicalismo vigente.” A
estrutura organizativa que temos foi construída em um amplo
processo. Em 1988, a Constituição trouxe o direito à
sindicalização. Em um Congresso Extraordinário realizado na
UERJ, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DOCENTES transformou-se em
Sindicato Nacional (ANDES-SN) após um exaustivo debate.
A política de destruição das universidades
vem de longe. Collor e FHC apenas radicalizaram o processo
recomendado pelo Banco Mundial. Enfrentamos Comissões de Notáveis,
GERES, GRIPE, GED, arrochos salariais e de verbas, conquistamos
uma Carreira em 1987. Em conjunto com organizações populares,
sindicais e científicas trabalhamos arduamente na Constituinte,
na elaboração de uma proposta de LDB e de Plano Nacional de
Educação (PNE) que o governo varreu do mapa. Nunca silenciamos
diante das grandes questões nacionais. Ganhamos e perdemos ao
longo desta trajetória de lutas e continuamos a resistir, a
cuidar e a elaborar projetos para a criação de uma nova
universidade e de uma nova sociedade.
A ADUR-RJ Seção Sindical estará presente ao
20o
Congresso Nacional, com a sua representação definida pela
Assembléia que está sendo convocada. Mais uma vez, estaremos
participando, debatendo e ajudando a construir propostas de
mobilização para responder aos desafios de 2001: Plano de
Emprego Público, abertura de concursos, correção salarial e
privatização interna das universidades públicas. Venha
participar porque lutar é preciso e sempre!
Fórum Social
Mundial
Construir um mundo
melhor
Com mais de três mil delegados, representando
organizações sociais do mundo inteiro, o auditório do Centro de
Convenções da PUC-RS foi pequeno para conter a emoção
dos participantes, quando o comitê organizador do Fórum
Social Mundial (FSM) 2001, realizado de 25 à 30 de janeiro,
anunciou que o próximo Fórum, de 2002, também será em Porto
Alegre. Além dessa decisão, outra apontou a possibilidade de
realização de fóruns simultâneos, que poderão repercutir e
ampliar o novo encontro.
Na avaliação do comitê organizador, expressa
em “Nota de Informação”, durante o Fórum Social Mundial de
Porto Alegre foi desencadeada uma forte resistência ao
neoliberalismo, além da possibilidade de construção de um novo
mundo e a constatação da existência de uma alternativa ao
“pensamento único”. O Fórum criou um fato político de
repercussão mundial e será realizado anualmente, “na mesma
data do Fórum Econômico de Davos”, conclui o documento.
Reação
ao AMI e Davos
No início de 1998 veio a público a proposta
de um Acordo Multilateral de Investimentos – mais conhecido como
AMI que seria assinado pelos países mais ricos do mundo e, em
seguida, ser proposto aos demais países. Esse Acordo vinha sendo
discutido em segredo no quadro da OCDE, com a pretensão de passar
a ser uma espécie de Constituição mundial do capital. O jornal
francês Le Monde Diplomatique repercutiu uma primeira denúncia
feita nos Estados Unidos pelo movimento “Public Citizens”,
liderado por Ralph Nader. A reação aos absurdos que o Acordo
continha fez surgir um movimento social de protesto que, no final
de 1998, levou a França a se retirar das negociações, o que
acabou por impedir que o Acordo fosse celebrado.
Uma das entidades animadoras dessa mobilização
foi a ATTAC - Associação pela Taxação das Transações
Financeiras para Ajuda aos Cidadãos - que começava naquele
momento a tomar forma na França. O objetivo dessa associação
era lutar pela concretização da proposta de taxação dos
movimentos do capital especulativo feita pelo Prêmio Nobel de
Economia James Tobin, como forma de controlar sua liberdade
absoluta de circulação em escala mundial, com as conseqüências
que são conhecidas.
A resistência
prolifera
A partir das articulações que esses fatos
ajudaram a fazer surgir por toda parte, foram sendo organizadas
diferentes manifestações contrárias a esse tipo de globalização.
As que ficaram mais famosas, pelas repercussões que tiveram na mídia,
foram a de Seattle, contra a OMC; a de Washington contra o FMI e o
Banco Mundial e, mais recentemente, a de Praga, que levou os
representantes de governos ali reunidos a encerrarem seu encontro
um dia antes do previsto.
Aqui no Brasil, alguns pensaram que se poderia
iniciar uma nova etapa de resistência a esse pensamento hoje
hegemônico no mundo. Na Europa já vinham sendo realizados
encontros chamados anti-Davos. O que se pretendia, no entanto, era
mais do que isso. Propunha-se realizar um outro encontro, de
dimensão mundial e com a participação de todas as organizações
que vinham se articulando em protestos de massa. Surgiu, dessa
forma, o Fórum Social Mundial.
Resposta
ao “pensamento único”
Um dos exemplos de atividades aberta ao público
durante o Fórum foi o seminário sobre Democracia e Governança
Global, promovido pela Unesco com a colaboração do Instituto
Latino-Americano de Estudos Avançados da UFRGS (ILEA) e da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS).
O seminário partiu do pressuposto de que um
dos grandes desafios do século 21 será o de promover a
governabilidade democrática nos planos nacional e internacional,
com base em princípios livremente discutidos e acordados pela
sociedade, a globalização será debatida sob vários pontos de
vista: educação, comunicação, política, economia, tecnologia,
ética, etc.
Outras atividades importantes do FSM foram as várias
oficinas que, segundo os organizadores, “comporão um vasto
mosaico, cujo resultado final pode ser um importante ponto de
partida para iniciativas políticas concretas”. Se por um lado,
o Fórum Social Mundial não tem caráter deliberativo que resulte
num documento final com “soluções para os problemas sociais do
mundo”, como afirmaram alguns veículos de comunicação, por
outro lado, “deve lançar as bases de um movimento internacional
de cidadãos dispostos a trabalhar pela construção de um mundo
melhor”.
VII Encontro Nacional
sobre Assuntos de Aposentadoria
De 12
e 16 de janeiro, em Uberlândia (MG), foi realizado o VII
Encontro Nacional sobre Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN. O
debate “Futuro da aposentadoria: uma reflexão e luta do
presente” deu o tom de abertura. Os parlamentares Lauro Campos e
Gilmar Machado, respectivamente senador e deputado federal do PT
prestigiaram o evento, assim como o presidente do Andes-SN,
Roberto Leher; o vice-reitor da Federal de Uberlândia, Antônio
Almeida; o prefeito da cidade, Zaire Rezende, além de
representantes de entidades como a Frente Parlamentar de Entidades
Civis e Militares em Defesa da Previdência Pública.
Página 3
Resgate da mobilização
No centro dos debates do próximo congresso
nacional da categoria, de 15 a 20 de fevereiro na UERJ, estarão
temas fundamentais como o enfrentamento do ataque às
universidades, a fragilização do vínculo e a unidade com demais
movimentos sociais na resistência contra as políticas
neoliberais do governo. Alguns participantes de congressos
passados, diretores da ADUR e do Andes comentam a importância do
evento. Delson Lima Filho, segundo tesoureiro da Regional do
Andes-SN e diretor da ADUR explica que o centro do congresso será
movimentos sociais e a universidade. O debate vai ser dividido em
três grandes temas: o movimento docente e a conjuntura, políticas
sociais (totalidade ou fragmento?) e questões de organização e
financeiras. “Acho que o momento é de discussão e entendimento
da situação. É um momento de reflexão e o Congresso pretende encaminhar
algumas tarefas, questões para subsidiar a base”. Para o
diretor, existe na grande imprensa uma certa desinformação em
relação aos movimentos e tentam mostrar inércia e falta de adesão.
“Esse congresso busca quebrar isso. Precisamos tomar consciência
da importância do sindicato”.
Valdomiro Neves Lima, integrante da diretoria
da ADUR, foi delegado no XVIII Congresso e considera como central
a questão da defesa das decisões da base do movimento. “Uma
das questões principais é a defesa da democracia interna dentro
das universidade. Também vai ser muito forte nesse congresso a
questão da carreira docente. A importância do Congresso tem o
sentido de resgatar um processo histórico de luta e mobilização
da comunidade, com a defesa de questões básicas para o
funcionamento da universidade”.
Também diretora da ADUR e participante do XIX
congresso, Nídia Majerowicz considera fundamental o movimento
elaborar métodos para enfrentar a proposta do governo de contratação
dos novos professores como celetistas e com renovação de
contrato a cada dois anos, ou seja, com uma grande instabilidade e
levando a existência de carreiras diferentes na universidade.”É
a briga deste ano. Temos que municiar a comunidade para enfrentar
essa proposta do MEC. Temos também que encontrar soluções por
que a gente não está conseguindo quase nada. Além de organizar
os docentes para enfrentar a questão do emprego público há
outro problema: a questão da privatização interna. O congresso
deve apresentar um balanço do que está acontecendo nas
universidades do país e a Rural não é exceção”.
A participação da categoria na assembléia do
dia 7/2 é nossa forma de contribuir para um congresso
representativo, que fortaleça ainda mais nossa entidade e as
lutas por mudanças qualitativas para a Universidade e o país.
Unidade contra o governo
neoliberal
“Dentro de uma perspectiva geral, o congresso
deve se ater ao debate sobre as lutas dos trabalhadores das
universidades e sua correlação com os movimentos sociais.
Esperamos reafirmar que as lutas são as mesmas: por condições
de trabalho, por salários decentes, democracia e desenvolvimento.
Assim, estará em discussão no nosso congresso a necessidade de
unidade com os demais segmentos organizados nas universidades e na
sociedade para lutar por tudo isso, contra o governo neoliberal de
FHC”, explica Marina Barbosa, professora da Faculdade de Serviço
Social da UFF e terceira vice-presidente do Andes-SN, detalhando:
“A luta contra o Emprego Público, a nosso
ver, reúne os elementos para se enfrentar, nas universidades, a
política mais geral dirigida para a sociedade: privatização,
queda na qualidade do ensino, precarização das condições de
trabalho e ataque aos direitos trabalhistas conquistados. Todavia,
é fundamental a concepção de que não se pode desvincular esta
luta das questões mais gerais como reforma agrária, previdência
pública e demais pontos que interessam à maioria da
sociedade”.
Arco de alianças
Para a diretora, esta é uma questão
importante. “Na luta contra o governo Fernando Henrique e a política
que ele vem representando, não se pode deixar de prever a unidade
de ação com os mais variados segmentos e classes sociais que
realmente se opõem às orientações políticas e econômicas do
governo. No entanto, na perspectiva de uma unidade estratégica,
que busque uma nova concepção para o país, a unidade se dá no
âmbito da classe trabalhadora, envolvendo os sindicatos,
movimentos organizados como o MST”.
A luta é política
Marina acredita que está sendo forjada, em
alguns segmentos do serviço público, a opinião que o arrocho
salarial imposto pelo governo ganhou contornos jurídicos a partir
do momento que o governo desrespeitou a própria emenda
constitucional da reforma administrativa que prevê reajuste
salarial anual. “Esta questão continua sendo política. Afinal,
não há previsão no orçamento de 2001 para tal reajuste. Não há
outro instrumento para enfrentar o arrocho salarial senão a
greve. Contudo, o que estará em discussão no próximo congresso
é se, nesta conjuntura, temos força para ir a greve e que eixos
combinamos nesta direção. Nos parece que, mais uma vez, a questão
da unidade é fundamental, seja nas universidades, seja no serviço
público”. Marina acrescenta que a CUT nacional tem um papel
importante: “ O atual presidente é um professor e deveria saber
bem o que nós da educação temos passado. Precisa ter uma
atitude mais enérgica”.
Temário
e programação
Movimento e
Conjuntura
Relacionadas no Tema I estão questões como
Políticas Sociais: Educacional, Financiamento, Carreira Docente,
Sindical, Ciência e Tecnologia, Comunicação, Agrária,
Seguridade Social e Etnia, Gênero e Classe. As teses abordam
questões como Reforma do Estado e Política Educacional ,
Autonomia e Carreira e internacionalização da luta do campo.
No Tema II se discute “Políticas Setoriais:
Plano de Lutas dos Setores”. As teses abordam ponuos como a
Privatização Interna das IFES. E, no Tema III, questões
Organizativas e Financeiras; como Prestação de Contas; Fundo de
Solidariedade Sindical e Revisão Estatutária.
Na abertura, ato político
15/2 – 5a feira – Abertura às 18h - Ato
comemorativo: 20 anos do ANDES-SN
16/2 – 6a feira - Plenária de instalação, 9h; plenária
inicial – MD e conjuntura, 14h; Grupos Mistos Tema I, 19h.
17/2 – sábado - Grupos Mistos Tema I e Tema
II, 9h às 17h
18/2 – domingo - Grupos Mistos Tema III, às
14h; Plenária do Tema I, às 19h.
19/02 – 2a
feira – Plenária do Tema I, às 9h; Plenária do Tema II, às
16h
20/2 – 3a
feira – Plenária do Tema III, às 9h; Encerramento, das 13h às16h
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RELATÓRIO FINANCEIRO ADUR
– RJ S. SIND
AGOSTO/2000
1- RECEITAS
1.1- ENTRADAS
1.1.1- Mens. dos Filiados
22.705.12
1.1.2- Unimed
79.866.84
1.1.3- Rendimentos Investimentos
227,90
TOTAL DAS ENTRADAS
102.799.86
2- SAÍDAS
2.1- Administração – Pessoal
2.1.1- Salários
2.945.43
2.1.2- Encargos Sociais
1.728.02
2.1.3- Auxílio Saúde
93,01
TOTAL
4.766.46
2.2- Administração Diversos
2.2.1- Correios
126,75
2.2.2- Serv. de Contabilidade
377,00
2.2.4- Consultoria Jurídica
991,00
2.2.5- Unimed
79.423.83
2.2.6- Desp. com Telefone
564,59
2.2.7- Descupinização da sede
604,50
2.2.8- Cons. E Man. da Sede
718,46
2.2.10- Manut. de Equipamentos
65,00
2.2.11- Material de Consumo
117,87
2.2.12- Serviços de Arquivo
300,00
2.2.13- CPMF e Desp.Bancárias
644.90
2.2.14- Serviços de Informática
24,70
2.2.15- Energia Elétrica
131,18
2.2.16 Seguro da Sede
379,43
2.2.17 Confecção de boletins
120,00
TOTAL
84.589.21
2.3- Despesas Institucionais
2.3.1- Mens. da ANDES
2.680.59
2.3.2- ANDES - CNM
170,75
2.3.3- ANDES – CUT
664,78
2.3.4- ANDES Solidariedade
100,57
TOTAL
3.693,21
2.4- Atividades Sindicais
2.4.1- CONAD e Congresso
3.087,33
2.4.2- GTPE
1.045.40
2.4.3- GT Carreira e GT 1º e 2º Graus
180,00
2.4.4 – Teatro MS
500,00
TOTAL
1.725.40
TOTAL DAS SAÍDAS
94.697.76
INVESTIMENTOS
B.B- FIX. 203.211.2
2.884.36
B.B-
FIX. 203.212.0
45.147.56
B.B-
FIX. 203.214.7
7.485.43
B.B-
FIX. 203.062.4
450,09
B.B-
FIX. 203.213-9
7.879.87
Poupança Ouro – 010.203.062.6
452,75
Total Investimentos
64.300.06
Conta Movimento – 203.062-4
13.354.04
Conta Movimento – 203.213-9
2.933.50
Conta Movimento – 203.214-7
221.19
Conta Movimento – 203.211-2
198,68
Conta Movimento – 203.212-0 181,55
TOTAL c/corrente
16.888.96
TOTAL
81.189.02
GREVE
1.1- Auxílio a estudantes
420,00
1.2- Material de informática
163,00
1.3- Confecção de faixas
61,80
1.4- ANDES CNG
853,75
1.5- Desp. com transporte
4.182,65
1.6- Despesas com alimentação
88,72
1.7- Aluguel de ônibus
500,00
1.8- Despesas com taxi
134,60
1.9- Diárias
1.738,00
1.10- Hospedagem
1.898,29
1.11- Jogo Maracanã
193,00
TOTAL
10.233,81
Obs.: Este relatório está sendo publicado
novamente com novos dados disponibilizados pelo contador
De Olho na Mídia
Reajuste é tabu
O índice de 11,98% está de volta ao noticiário.
Agora é o caso da concessão do mesmo pelos presidentes da Câmara
e do Senado Federal aos seus funcionários, no rescaldo de uma
suposta fragmentação do bloco governista no Congresso Nacional.
Depois de toda a onda em torno do salário mínimo de R$180,00 e
do reajuste dos militares em 28,23%, a grande imprensa se ocupa de
noticiar o reajuste o qual se origina na diferença entre a data
de conversão da URV, em 1994, e a data de pagamento das
categorias.
O detalhe é que, no meio de toda essa discussão
de índices, reajustes e salários, é grande o desprezo para com
a situação do funcionalismo federal, há seis anos sem reajuste.
Isso, quando não se veicula uma matéria para confundir a opinião
pública, transformando pagamento de férias e 13º salário em
reajuste, como fez o jornal O Dia em dezembro de 2000.
Entra ano, sai ano, as matérias são compostas
com chamadas de objetivos múltiplos. Para o funcionalismo,
sobretudo os estratos mais desinformados, a geração de
expectativas que vendam jornais e/ou garantam audiência para as
notícias e os produtos dos patrocinadores. Para o grande público,
onde são mais numerosos os desinformados sobre as
particularidades do Estado, a impressão passada é que os
servidores, que pressionam até com greves, acabam obrigando o
governo a ceder. Este foi o teor, por exemplo, das matérias que
noticiaram a concessão de gratificações para alguns servidores
como um reajuste geral para o funcionalismo, em meados de 2000,
durante a greve do funcionalismo. Depois disto, perguntavam os
populares, por que continuava o movimento?
Tamanho servilismo pode ser explicado, em
parte, pelas significativas verbas oriundas do governo federal
para propaganda na imprensa. Por outro lado, veículo de comunicação,
sobretudo rádio e televisão, é concessão federal. Manter 1
milhão de pessoas aviltadas, com salários de acordo com as
orientações do Fundo Monetário Internacional, é uma questão
política de grande porte para
governo. Para este tipo de imprensa, contrariá-lo pode não
ser bom negócio.
Notas
MP da GID
Está na pauta da Convocação Extraordinária
do Congresso a MP nº 2.125, que institui a Gratificação de
Incentivo à Docência aos professores de 1º e 2º Graus de
instituições federais. Pela medida provisória, a gratificação
está valendo desde o dia 1º de janeiro de 2000. Ela é medida
por pontos, de acordo com uma tabela, limitando-se a 80 pontos por
servidor.
A pontuação atribuída a cada professor
observa a carga horária semanal em sala de aula, o número de
alunos sob sua responsabilidade, a avaliação qualitativa de suas
aulas e a participação em programas e projetos de interesse da
instituição. Para ter direito ao benefício, o professor deve
cumprir jornada de 40 h semanais.
Para incorporar a gratificação à
aposentadoria ou pensão, o professor deverá recebê-la há pelo
menos dois anos. A UFRRJ é uma das instituições relacionadas
onde os docentes poderão fazer jus à gratificação. (Agência Câmara)
Ato lança Campanha Salarial
2001
O lançamento oficial da campanha salarial 2001
dos servidores públicos federais já tem data marcada: 13 de
fevereiro, no espaço cultural da Câmara dos Deputados. A reposição
a ser exigida é de 75,48%. Esse valor representa a inflação
acumulada de janeiro de 1995 a dezembro de 2000, segundo o Índice
de Custo de Vida (ICV), do Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese).
O governo federal insiste na política de
aplicar gratificações em carreiras e cargos considerados estratégicos.
Segundo ele, apenas estes encontram-se com salários defasados em
relação ao mercado de trabalho. Esta política contempla menos
de 15% dos servidores da ativa e aposentados. O Sindicato dos
Servidores Públicos Federais do Distrito Federal calcula entre R$
500 e R$ 600 o salário médio dos servidores.
Agenda
05 a 09/02 - Havana/Cuba -
Encuentro por la Unidad de Los Educadores Latino-Americanos
– Promoção AELAC
15
a 20/02/2001 - Na UERJ - XX Congresso do Andes-SN
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