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Mobilização derrota perseguição
a presidente do Andes-SN
Pauta
de sessões de conselhos universitários de diversas
universidades, moções e severas críticas institucionais, e um
abaixo assinado que mobilizou a comunidade acadêmica. Tudo isso
fez parte da resistência à retaliação ao presidente do
Andes-SN, Roberto Leher, com a recente tentativa de impedimento do
exercício do seu mandato sindical, seguido de inaceitável corte
de salário e ameaça de demissão. A repulsa à truculência do
governo, articulada com a reitoria da UFRJ, gerou uma pressão que
chegou ao Congresso, ao MEC e ao Ministério do Planejamento. O
movimento rompeu a intransigência da gestão Vilhena na UFRJ e do
MEC. O reitor retrocedeu e não haverá corte. Leher será cedido
à UnB onde conseguirá exercer seu mandato sindical.
Para
o presidente do Andes-SN, há um recrudescimento da repressão aos
movimentos. Porém, a reação que o caso suscitou aponta a
possibilidade de enfrentar o governo. E ainda coloca em pauta a
questão do cerceamento do exercício de mandato classista.
Pressionado pela repercussão do caso, o MPOG já aceita negociar
a modificação do RJU – feita por FHC na reforma de 97 – que
restringe o direito. (Páginas centrais e Editorial)
Andes-SN
realiza XX Congresso em fevereiro, no Rio
São
esperadas 500 pessoas, entre delegados e observadores, para o próximo
Congresso do Andes-SN. Desta vez será realizado no Rio de
Janeiro, de 15 a 20 de fevereiro. Na abertura, dia 15, às 18h,
haverá um ato público comemorativo dos 20 anos de luta, conta
Lia Reis, segunda vice-presidente do Andes-SN.
Além de temas como o
movimento docente e conjuntura, o Congresso discutirá, políticas
sociais, setoriais (setor das federais, estaduais e particulares)
e questões organizativas e financeiras. “Na realidade,
estaremos discutindo política social, nacional e educacional,
sindical, agrária, de Ciência e Tecnologia, de comunicação, de
seguridade social, etnia, gênero e classe”, explica Lia Reis,
lembrando que os recentes ataques por parte do governo à organização
sindical são mais elementos para fomentar a discussão acerca da
conjuntura e política sindical.
Páginas 2 e 3
Editorial
Resistir, reagir e agir é preciso!
A primeira edição do
ADUR INFORMA de 2001 traz para seus leitores uma cobertura sobre a
perseguição desencadeada ao Presidente do ANDES-SN, professor
Roberto Leher, pela administração da UFRJ. Longe de ser uma
questão pessoal ou local daquela universidade, este episódio faz
parte de um amplo conjunto de ações articuladas pelo governo FHC
para desmontar organizações sindicais e populares que resistem,
denunciam e combatem a implantação do neoliberalismo em nosso país.
Sindicatos fracos e cooptados, exército de desempregados,
precarização das relações de trabalho, baixos salários,
privatização dos serviços públicos, ou seja, mercantilização
das necessidades básicas do cidadão (saúde, educação, segurança)
são condições essenciais para a maximização dos lucros das
megacorporações, reino do céu incessantemente buscado pelo
neoliberalismo no mundo globalizado.
A supressão dos
direitos trabalhistas das lideranças sindicais dos servidores públicos,
aprovada por FHC ao modificar o RJU, é o pano de fundo jurídico
do processo contra o professor Roberto Leher. A face positiva
deste triste episódio de “caça às bruxas” veio da forte reação
da comunidade universitária e de parlamentares que se mobilizaram
para impedir que a arbitrariedade se consumasse, mostrando mais
uma vez que podemos e devemos agir e reagir para garantir nossos
direitos.
A implantação do
modelo neoliberal nas IFES, no entanto, tem várias facetas e
sutilezas. Dentre os desafios que deverão estar na pauta do
ANDES-SN ao longo do ano, destacam-se o projeto de Lei do Emprego
Público, a necessidade de abertura de concursos públicos para o
quadro docente e a crescente e diversificada privatização
interna das IFES. O projeto de Emprego Público do governo fere a
liberdade acadêmica ao retirar a estabilidade dos futuros
docentes, além de suprimir direitos como o da aposentadoria
integral. Docentes com os mesmos deveres e obrigações estarão
lado a lado, porém os direitos serão diferentes.
Como se vê, 2001 exigirá
da diretoria e da base da ADUR-RJ um trabalho político cuidadoso,
mobilização e coragem para enfrentar questões delicadas,
complexas e fundamentais para a manutenção do caráter público,
da qualidade e da gratuidade em todos os níveis. Mãos à obra!
Jurídico Informa: Fique atento!
1.Monitoria x tempo de
serviço:
Os professores que têm
tempo de monitoria averbado junto à UFRRJ devem ficar atentos
pois há um movimento da administração para cancelar a averbação
realizada. Professores que no passado exerceram atividade de
monitor, ainda que em outras instituições de ensino, devem
levantar os documentos pertinentes junto às instituições
respectivas e procurar a ADUR deixando nome completo, endereço,
telefone, etc, para posterior contato. A entidade preparará um
documento específico, através de sua assessoria jurídica, para
que seja realizado um pedido de averbação junto ao DP da UFRRJ.
2.Professores que já
recebiam insalubridade antes do RJU (dezembro/90):
Procurem a ADUR para
informar se já requereram a contagem diferenciada do tempo de
serviço anterior com base no SB-40 – norma que dá direito a
contagem com acréscimo do tempo de serviço em condições
insalubres ou perigosas. Importante deixar dados para contato pois
a entidade, através de sua assessoria jurídica, tomará providências
coletivas, de ordem administrativa e judicial, para tentar
equacionar esta situação. Este assunto interessa sobretudo aos
professores ativos, pois esse tempo averbado somar-se-á para fins
de futura aposentadoria.
3.Licença prêmio:
Aqueles docentes que
ainda não gozaram a licença prêmio a que fazem jus devem
procurar a ADUR, e deixar seus dados pessoais, caso tenham
interesse em transformar o tempo da licença em contagem de tempo
de serviço. É possível que a ADUR possa ajuizar uma ação
pedindo que a licença não gozada seja computada em dobro para
fins de aposentadoria.
4.Assembléia de
14/12/2000 aprovou propor ação judicial pelos 10,87%.
Agenda 2001
25
a 30/01- Porto Alegre - I Fórum Social Mundial “Um outro mundo
é possível”.
05
a 09/02 - Havana/Cuba - Pedagogia’2001 – Encuentro por la
Unidad de Los Educadores Latino-Americanos – Promoção da AELAC
15
a 20/02/2001 - Na UERJ - XX Congresso do Andes-SN
Investida
reedita ditadura
O atual presidente
do Andes-SN, Roberto Leher,assumiu seu mandato em maio do ano
passado. Desde então, vem sendo vítima de perseguição tanto
por parte da diretora da Faculdade de Educação, Speranza da
Mata, como do reitor da UFRJ, José Vilhena e do Ministério da
Educação.
Leher representa a
oposição não só à diretora
de sua unidade – interventora nomeada por Vilhena sob severas críticas
do corpo social – como ao próprio reitor, imposto pelo MEC à
comunidade da UFRJ nas mesmas circunstâncias. Depois do fim da última
greve na UFRJ, Leher cumpriu a reposição de aulas; foi liberado
pela Congregação da sua unidade para exercer mandato sindical e, simultaneamente,
se ocupar de seus projetos de pesquisas. Mesmo assim, a diretora
atribuiu-lhe 90 dias consecutivos de falta, tentando caracterizar
abandono de emprego. O ardil levou ao corte do salário e à
possibilidade de demissão.
No entanto,
Speranza, Vilhena e Paulo Renato jamais poderiam esperar a grande
reação. O abaixo assinado organizado pelo Sindicato obteve a
adesão de centenas de professores de universidades de todo país.
Assinaturas de 75 parlamentares (muitos da base governista)
constaram do documento em protesto à perseguição, dirigido à
reitoria. Em seu pronunciamento no Congresso, o senador Ademir
Andrade (PSB/PA) relatou as dificuldades do funcionalismo e citou
a perseguição ao presidente do Andes-SN. “É evidente que as
ameaças contra ele fazem parte de todo um processo de desmonte
dos direitos dos servidores públicos”, disse em nota a ADUFRJ o
deputado federal Milton Temer (PT/RJ).
Reitor
retrocede
Além
de inúmeras iniciativas das entidades – como a moção
encaminhada pela ADUR-RJ à reitoria com cópias para a ADUFRJ e o
Andes-SN – houve também uma grande reação institucional.
Diversos conselhos universitários – com perfis diferenciados,
lembra Leher, - se manifestaram em apoio ao presidente do
Andes-SN, como o da Unicamp, UFF, UFPA, UFJF ou UFSCar. Somadas as
inúmeras notas de professores manifestando solidariedade e crítica
à relação que o governo estabeleceu com a entidade, o resultado
é um processo de mobilização que o presidente do Andes
considerou de extrema importância para o desfecho do caso.
No
fim do ano passado, Vilhena acabou por afirmar que não concordava
com a perseguição ao mandato classista e que teria abonado as
faltas dadas por Speranza. Apesar disso, o contracheque de Leher
veio “zerado”. Na última sessão do Conselho Universitário
de 2000, o reitor sustentou – desta vez em nota oficial – que
Leher teria garantido o pagamento do mês de dezembro em folha
suplementar. E que negociaria com o MEC a licença para o
presidente do Sindicato, sem prejuízo da remuneração.
Com
a interferência dos conselheiros, articulada com as direções
das entidades, a nota oficial registra: “A Reitoria da UFRJ
defende intransigentemente o direito dos dirigentes sindicais de
exercerem, em toda plenitude, sua representação sindical e,
portanto, que a legislação deve ser interpretada garantindo a
este representante todos os direitos dos funcionários públicos
em pleno exercício”. É que por trás da retaliação a Leher
estão modificações no RJU que penalizam a quem exerce mandato
classista com a perda – não só de vencimentos – mas também
de benefícios previdenciários. Anteriormente, Vilhena afirmara
que o MEC havia autorizado a liberação do presidente do
Andes-SN, mas de acordo com a nova legislação.
O
salário, Leher acabou por receber. Na reunião com o MEC, porém,
a solução que se encontrou para que possa exercer plenamente seu
mandato passa pelo afastamento provisório da UFRJ.
Cedido
à UnB
Na reunião com o MEC no dia 8
de janeiro, representantes do Ministério e da UFRJ sustentaram
que a licença com vencimento contrariaria o RJU – alterado por
FHC com a reforma de 97. Apesar dos representantes do Andes-SN
deixarem claro que a mudança no RJU é um explícito cerceamento
das atividades sindicais, concordaram com uma solução política
para o caso: uma cooperação técnica entre a UFRJ e a UnB. Leher
ficaria cedido à Faculdade de Educação da UnB até o final do
mandato e desenvolveria ali – perto da sede do Sindicato –
suas atividades de pesquisa. Vale lembrar que esta solução já
havia sido adotada na gestão anterior do nosso sindicato.
Aceitando como solução circunstancial, Leher acredita que o
melhor desfecho seria a reformulação do RJU, questão em pauta
no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Certamente,
muito em função da grande repercussão que seu caso ganhou e da
imensa pressão da comunidade acadêmica. O que leva a certeza de
que vale a pena reagir.
Frutos da reação
A
perseguição ao presidente do Andes-SN, da forma como vem
acontecendo, é inédita na história da entidade. Para Leher, há
um recrudescimento da repressão aos movimentos, como na
criminalização que o governo tenta promover da luta dos sem
terra, a perseguição às organizações dos trabalhadores, a
repressão com violência às manifestações, o endurecimento da
relação com entidades sindicais e a própria reforma do RJU –
com medidas que o governo utiliza na hora que lhe convém, como
neste caso. As usa em determinado momento que julgue necessário
para bloquear a ação de dirigentes.
“O
balanço que a gente faz é positivo. Primeiro, Vilhena foi forçado
a abandonar as faltas e buscar alternativas que permitam que eu
exerça o mandato de forma plena. Segundo, o fato de Vilhena ter
desautorizado a diretora da Faculdade de Educação na medida em
que abonou faltas e lançou a nota da reitoria”. Leher lembra
que Vilhena raramente tem retrocedido e que a pressão,a
capacidade de se indignar e a reação política mudaram a situação
e mostram a possibilidade de alterar a política do governo.
Também
coloca em pauta, diz o presidente do Andes-SN, a questão do
cerceamento do exercício de mandato classista e os ataques que vêm
acontecendo em outras categorias. Em recente reunião da Coordenação
Nacional das Entidades do Serviço Público Federal com o MPOG,
representantes do ministério indicaram que o governo aceitou
pautar essa questão para buscar alternativas. O que Leher também
relaciona como reflexo positivo da pressão.
Repúdio
“As ações dessa direção
marcaram o retorno ao campus universitário de práticas
rejeitadas pela sociedade brasileira em geral e particularmente
pela comunidade universitária nos piores momentos de ditadura
(...) Decididamente não podemos permitir sob quaisquer hipótese
que políticas repressivas e baseadas em processos de perseguição
tenham espaço no meio acadêmico brasileiro.” Trecho da Moção
da ADUR-RJ enviada à UFRJ
Speranza diz que perseguição é mito
Procurada
pelo ADUR Informa, a professora Speranza França da Mata, diretora
da Faculdade de Educação, afirma que: “O chamado “corte”
de freqüência - em verdade se traduz
na informação das faltas que vinham se sucedendo, desde
agosto, apesar das várias solicitações verbais e por escrito ao
Departamento, e uma solicitação por escrito à própria ANDES,
de um simples documento justificador dessas faltas.
Não
consta, no ano de 2000, das Atas do Departamento, onde o Professor
Roberto Leher encontra-se lotado, nenhum registro sobre discussão,
tampouco sobre deliberação de isenção de atividades de ensino.
(...)
nenhum
administrador público, por mero iniciante que fosse, incorreria
em elementar infração, de embaraçar um direito assegurado por
lei. Se de fato tivesse havido “intervenção” e, agora, uma
“perseguição”, mitos artificiosamente inoculados, não
caberia à vítima, muito mais fácil e objetivamente, sumarizar
os ilícitos do opressor?
(...)A licença cabível ao professor, art 92 do RJU, a de
afastamento para exercício de mandato classista, não foi
solicitada.
Se
a mesma não convém, por se tratar de licença sem remuneração
com corte de outros benefícios, não é admissível, à custa de
interesses pessoais, cometer qualquer administrador à improbidade
administrativa, cuja infringência implica crime de
responsabilidade civil.
Ao
Administrador, um reles Diretor de Unidade, como se tem dito na
imprensa, não cabe disponibilidade de concessão de lei,
sobretudo quando se trata de atos vinculados – 30 dias
consecutivos de falta configura abandono de emprego, cuja pena é
demissão.
O
direito ao exercício de mandato classista é indiscutível como
qualquer outro direito. Direito é direito e deve ser respeitado.
O foco da questão não é propriamente a liberação do ponto
que, com certeza, é ilegal.
A questão é a conquista da licença com remuneração e
garantias devidas.
Nem
aos ministros e reitores, tanto menos aos reles diretores de
Unidades, caberia concessão de lei, restritos que são aos foros
da expedição de portarias. Talvez possa caber ao Presidente, com
as recentes edições de medidas Provisórias, apoiado no regime
de urgência e conveniência.”.
De companheiro a ministro
Acredite.
Paulo Renato foi o presidente da Associação dos Docentes da
Unicamp de 1979 a 1981 sucedendo seu primeiro presidente, José
Vittório Zago. Durante seu mandato foi realizado o congresso de
fundação da ANDES, em Campinas.
Um
episódio marca o começo da carreira política do professor Paulo
Renato: as eleições para a reitoria da Unicamp, em 1981. O
educador Paulo Freire fora eleito reitor pela comunidade, o que
gerou o descontentamento do governador biônico de São Paulo,
Paulo Maluf. Este interviu e instalou-se a crise. Professores,
servidores e estudantes se organizaram contra o governo, para
fazer valer o resultado da consulta e o estatuto da universidade.
Paulo Renato, contrariando seus pares, foi um dos articuladores de
uma saída política que levou à Reitoria o professor e médico
José Pinotti, que fora o 11º colocado na consulta. Por ter
jogado a tábua de salvação para a ditadura, ganhou um
cargo de assessor de desenvolvimento universitário.
Meses
depois foi chamado para ser secretário da Educação do
governador eleito Franco Montoro. Como tal apresentou sua
candidatura à reitoria da Unicamp. Só havia um problema: para
ser candidato, segundo os estatutos da Unicamp, era necessário
ser professor titular, ou MS-6.
Paulo Renato chegara aos quadros como MS-4.
Para ser titular, porém, ele precisava prestar concurso
para MS-5 e aguardar mais três anos. Não perdeu tempo: articulou
no Conselho Universitário da Unicamp uma mudança no Estatuto
abolindo o interstício de três anos. Em seguida, fez concurso e
foi homologado professor titular. A manobra foi possível por ser
presidente do Conselho Estadual de Educação, condição a que
chegara por ser secretário estadual.
Foi
eleito reitor numa consulta onde o peso do voto docente valia 3/5
contra 1/5 para estudantes e 1/5 para servidores. Perdeu na
consulta paritária organizada pela comunidade. Como reitor
enfrentou uma grande greve de professores e funcionários em 1988.
Esta obrigou-o a negociar com o governo Quércia a chamada
autonomia das Universidades Estaduais Paulistas. Acabou por
negociar mal e aceitar um índice do ICMS muito abaixo do que
historicamente era repassado para a Unicamp. Nunca mais a
Universidade recuperou as perdas.
Deixou
a Reitoria da Unicamp e foi ser diretor-executivo do Banco
Mundial. Foi nesta condição que se tornou ministro da Educação
e não é outra a cartilha que norteia suas ações a frente da
educação do país. Paulo Renato conhece como poucos o inimigo
que o combate. Sua truculência, sabe ele, pode até não dar
resultados, mas é do que dispõe. Afinal, carreiristas e vendidos
foram-se quase todos na sua época. Os que ficaram a categoria já
tratou de enterrar.
Página 4
De Olho na Mídia
Porto Alegre é aqui?
Os senhores da economia
mundial se preparam para mais um festim em Davos, na Suiça onde
farão acordos comerciais de alta periculosidade para os povos.
Enquanto isso, a resistência ao neoliberalismo se organiza em um
debate que reunirá, em Porto Alegre, representantes de ONGs,
sindicalistas e partidos de esquerda de todo o mundo. O chamado Fórum
Social Mundial se propõe a discutir alternativas ao
neoliberalismo nas portas do novo milênio. Daqui para adiante
acontecerá simultaneamente às reuniões anuais em Davos. Entre
25 e 30 de janeiro caberá ao Brasil a honra de inaugurar esta
iniciativa de centenas de entidades.
Este evento, no entanto,
não é considerado notícia digna de coberturas jornalísticas
mais amplas pela mídia tupiniquim. De acordo com Aloysio Biondi,
trata-se de “ um deliberado silêncio militante sobre
determinados fatos da realidade. Segundo o jornalista “Esse é
um padrão que opera nos antecedentes, nas preliminares da busca
da informação. Isto é, no ‘momento’ das decisões de
planejamento da edição”; da chamada pauta. E acrescenta “
Tomada a decisão de que um fato ‘não é jornalístico’, não
há a menor chance de que o leitor tome conhecimento de sua existência…”.
A mídia,
invariavelmente, presta-se a vender uma utopia para milhões,
rendendo milhões para alguns poucos. O Rock in Rio é um exemplo.
Em uma grande estratégia de marketing invadiu, entre outros,
casas, bancas de jornais, automóveis, consultórios, lojas de
departamentos, supermercados, banquinhas de camelôs para nos
fazer acreditar que a paz é possível enquanto o sr. Roberto
Medina e associados concentraram mais alguns milhões.
Davos, poderá virar notícia
de primeira página se ambientalistas, sindicalistas, estudantes,
entre outros militantes sociais estiverem lá para protestar e
acabarem por apanhar. Neste caso, terão cutucado a onça com vara
curta.
O Fórum Social Mundial
pode ter sua chance de aparecer na telinha ou nas ondas do sr.
Marinho, bem como de seus concorrentes atentos ao padrão global.
Basta que não se estabeleçam metas comuns, como prevê uma matéria
de O Globo, de 8 de janeiro. Neste caso, o congraçamento de
milhares de pessoas, vencendo distâncias geográficas e
culturais, desafiando uma babel de concepções em torno da
necessidade de superação do neoliberalismo, terá sido em vão.
Só nos restaria, portanto, esperar o próximo Rock in Rio
Notas
INSS e IR levam quase metade do 13o
O INSS foi descontado do
montante relativo à Gratificação Natalina. Existe a interpretação
jurídica de que é um desconto indevido. O INSS sobre o 13o
só começou a ser descontado em 1999. O Andes-SN já ajuizou ação
para impedir a cobrança e exigir a devolução do que foi cobrado
dos professores.
Além
disso, é descontado sobre o salário somado ao 13o,
o imposto de renda. Além de uma cobrança injusta, a tabela de
descontos está há vários anos sem correção,o que implica em
alíquotas altas de desconto: 15% para quem ganha até R$1.800;
27,5% para quem ganha mais de R$1800. O desconto representa um
verdadeiro assalto, segundo pondera o boletim da Associação de
Professores da UFSC de 4/12, que informa ainda ser esta uma matéria
sobre a qual várias entidades têm se mobilizado e, inclusive,
acionado a Justiça do Trabalho para corrigir as distorções que
podem reduzir o valor líquido quase a metade.
PNE
é aprovado em comissão do Senado
Federal
Em
reunião ordinária do dia 12/12/2000, a Comissão de Educação
do Senado Federal aprovou o parecer favorável do senador José
Jorge (PFL/PE) ao PLC 42/00 – Plano Nacional da Educação.
Antes da aprovação do parecer, a senadora Emilia Fernandes, do
PDT/RS, solicitou em requerimento, a realização de audiência pública
para instrução da matéria, o que foi rejeitado.
Além
disso, a senadora fez aprovar proposição para criação, no âmbito
da Comissão, de subcomissão destinada a fiscalizar a execução,
pelo Poder Executivo, do PNE. Junto a isso, ficou garantida a
realização de audiência pública na subcomissão e o
encaminhamento de pedido de urgência ao presidente do Senado para
a votação da matéria no plenário. Caso seja aprovado no
Senado, o PNE vai, ainda neste ano, à sanção presidencial.
“Doutorado
itinerante”: bom negócio para empresas, ruim para estudantes
A
baixa qualidade dos cursos de pós-graduação oferecidos por
instituições estrangeiras no Brasil (“doutorado itinerante”)
foi discutida no encontro de diretores da SBPC com o presidente da
Capes, Abílio Baeta Neves, e diretores da fundação, em 4/12.
O
“doutorado itinerante”, segundo o coordenador da Capes,
Tuiskon Dick, funciona a partir de associação entre instituições
estrangeiras, sobretudo espanholas e nacionais. Os professores vêm
ao Brasil onde ficam cerca de 10 dias por semestre e orientam
teses de muitos alunos ao mesmo tempo. Esses cursos chamados na
Europa de “Projeto Brasil”, começaram a ser oferecidos aqui
em 95 e têm hoje cerca de dois mil inscritos. Pelo menos um dos
criadores do “Projeto” integra a banca examinadora, que avalia
doutoramentos em várias áreas do conhecimento. As dificuldades
com que tais cursos se defrontam estão sobretudo na sua avaliação.
Eles escapam da avaliação da Capes e emitem um certificado que não
tem validade no Brasil. O único curso até agora avaliado pelo
Capes foi reprovado.
A
capes decidiu então que não oferecerá bolsas aos alunos
matriculados em Universidades que oferecem esse tipo de
doutoramento.
A
SBPC não só manifestou apoio à posição da Capes – por
entender que esses cursos não têm a qualidade mínima indispensável
– como pretende organizar uma mesa-redonda na 7a
Reunião Especial, a realizar-se em Manaus, em abril, para debater
o assunto com a comunidade científica.
O
presidente de honra e conselheiro da SBPC, Crodowaldo Pavan, teme
que esses cursos “solapem todo o sistema de qualidade das pós-graduações
no país”. Ele classificou o doutorado itinerante como uma
“bandalheira” e recomendou a suspensão dessas atividades.
Abílio
define os cursos de pós-graduação itinerante como “grande negócio”para
as empresas, mas péssimo investimento para os alunos. Alguns
deles, já formados, estão processando as empresas promotoras,
por terem recebido certificados que não são reconhecidos no
Brasil.
Fonte:
Jornal da Ciência – publicação da SBPC, edição de
15/12/2000
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