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Abril - 2001
Capes e CNPq divulgam nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo
empregatício
Entidades dizem que há interpretação
errônea sobre a portaria conjunta de nº 01 de julho de 2010.
A Capes e o CNPq informam que devido à
interpretação errônea que algumas Instituições de Ensino Superior
estão fazendo acerca da Portaria Conjunta Capes/CNPq n° 01 de
15/07/2010, que trata de acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado
com vínculo empregatício, vínculo este adquirido pelo bolsista já
no gozo da condição de aluno-bolsista da Capes ou do CNPq, passam
a fazer os seguintes esclarecimentos:
A Portaria tem o propósito claro de
permitir aos bolsistas da Capes ou do CNPq a opção de acumular a
bolsa de pós-graduação, níveis mestrado e doutorado, com um
vínculo empregatício remunerado, desde que venha a atuar
profissionalmente na sua área de formação e cujo trabalho seja
correlacionado com o tema da sua dissertação/tese e, portanto,
quando tal vínculo empregatício seja resultante de sua condição de
bolsista e como conseqüência do tipo de projeto que esteja
desenvolvendo.
Para obter esse beneficio o bolsista terá
de ter a anuência de seu orientador que comunicará oficialmente à
coordenação do programa de pós-graduação e se responsabilizará
pelo bom andamento acadêmico do aluno bolsista com vínculo
empregatício, e em conseqüência sem causar prejuízo ao bom
desempenho do curso como um todo.
Além disso, essa Portaria tem como
principal objetivo induzir a formação de mestres e doutores em
áreas estratégicas nas quais é academicamente desejável a maior
aproximação do pós-graduando com o mercado, tais como engenharias,
ciências agrárias, biotecnológicas, computação, serviços em saúde
e educação básica.
Clique
aqui e leia a nota na integra:
Fonte: Portal da Capes, 18/4/11.
Março - 2011
Decreto 7.446 invibializará a gestão das
agências federais de fomento
A SBPC vê com temor e extrema preocupação o decreto de 1º de
março, que estabelece limites de valores e novos procedimentos
para o empenho de despesas com passagens, diárias e locomoção.
Pelo decreto, somente os ministros e, em alguns casos,
secretários-executivos e dirigentes de entidades subordinadas,
poderão autorizar esses gastos, sejam eles destinados a cobrir
despesas de servidores ou de colaboradores eventuais (no Brasil ou
exterior).
Da forma como foi redigido, qualquer pessoa que saia do País, com
passagem paga pelo governo federal, inclusive bolsistas de
pesquisa, deverá ter sua despesa autorizada previamente pelo
ministro a que está subordinado. Atualmente, há cerca de 15 mil
bolsistas no exterior, o que significaria que o ministro de Estado
teria que dedicar boa parte de seu tempo concedendo autorizações
para a renovação dessas bolsas.
Essa medida, para a SBPC, inviabiliza o trabalho das agências
federais de fomento à pesquisa e de formação recursos humanos,
como a Capes, do Ministério da Educação; o CNPq e a Finep, do
Ministério da Ciência e Tecnologia.
Some-se a isso o fato de que boa parte do trabalho das agências de
fomento é feita com a ajuda de consultores externos. Só o Sistema
de Avaliação da Pós-Graduação da Capes requer cerca de 900
consultores, vinculados a instituições acadêmicas de todas as
regiões do País. Para exercer sua função, eles precisam viajar
constantemente a fim de avaliar os cursos novos e em andamento -
algo essencial para garantir o padrão de qualidade alcançado pela
educação superior e pela ciência brasileira.
O CNPq, por sua vez, nos seus 48 comitês, conta com um corpo de
mais de 300 assessores externos que são responsáveis pelo
julgamento, seleção e acompanhamento dos pedidos de apoio a
projetos de pesquisa e de formação de recursos humanos. Sem a
ajuda desses assessores, que são recrutados de acordo com sua área
de atuação e conhecimento, seria impossível julgar os quase 75 mil
pedidos de apoio que são submetidos anualmente para apreciação da
agência.
Para a SBPC, o controle de gastos é importante e necessário, mas
não pode afetar as agências de fomento em suas atividades-fim, uma
vez que possuem características especiais. Os programas dessas
agências serão seriamente prejudicados ou até interrompidos frente
à adoção desse decreto. Por isso, a SBPC apela para a
sensibilidade do governo Dilma no sentido de reverter essa
decisão.
Helena B. Nader
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Fonte: SBPC, JC e-mail 4221, 21/3/11.
Fevereiro - 2011
Governo libera contratação de professor sem concurso em federal
Docente temporário poderá atuar em novas universidades e campi
O governo federal poderá preencher vagas em novas universidades e
escolas técnicas sem a necessidade de promover concursos públicos
para a contratação de professores efetivos.
Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff coloca a
expansão das instituições de ensino federais, uma das principais
promessas da presidente, na categoria de "excepcional interesse
público".
Com isso, fica liberada a contratação de professores temporários,
que gozam de regime trabalhista mais precário, para preencher
vagas nessas instituições. A MP é editada justamente no momento em
que o governo se prepara para cortar R$ 50 bilhões do Orçamento.
O limite de vagas de temporários nas federais ainda será definido.
Na prática, a MP vale só para novas universidades ou novos campi.
No caso de professores efetivos que entram em licença, por
exemplo, já existe a figura do professor substituto, que é outro
tipo de professor temporário. Agora, com a MP, vagas "virgens"
também podem ser ocupadas por temporários.
Além de salários menores (o pagamento é feito por horas
trabalhadas), esses professores não têm direito a férias, nem
acesso ao plano de carreira que profissionais efetivos desfrutam.
Em discursos e entrevistas, Dilma costuma reforçar sua preocupação
com a "valorização dos professores".
De acordo com o texto da MP encaminhada na segunda-feira ao
Congresso, a contratação desses profissionais temporários deve
respeitar o prazo de um ano, prorrogável por igual período.
O texto não deixa claro, porém, se a vaga temporária poderá ser
preenchida por outro professor, também em caráter temporário, após
o fim do prazo máximo de dois anos. A MP afirma só que "as
contratações serão feitas por tempo determinado".
O Ministério da Educação nega que exista a possibilidade de a vaga
ser perpetuada como "temporária". Segundo o MEC, depois dos dois
anos, ou mesmo antes disso, haverá contratação, via concurso, de
professor efetivo.
A política de contratação de professores temporários, em
detrimento de concursos, é alvo de críticas por parte de
sindicatos dos docentes, por conta da precariedade da relação
trabalhista.
Concurso em segundo plano
Como funciona hoje - Não há previsão de contratação temporária de
professores para suprir vagas abertas com a criação de novas
universidades ou com a abertura de novos campi nas instituições
que já funcionam. O que existe é a previsão para contratação de
professores substitutos, que devem cobrir exonerações,
aposentadorias, falecimentos ou licenças. Além disso, pela lei
atual, o percentual desses professores substitutos não pode passar
10% do total do quadro docente de uma universidade
Como ficará - As contratações temporárias para "suprir demandas
decorrentes da expansão das instituições federais de ensino"
passam a ser permitidas, por prazo máximo de dois anos. Ou seja, o
governo fica dispensado de abrir concurso público e pode fazer a
contratação temporária para novas vagas em universidades. Em
relação aos professores substitutos, fica estabelecido um limite
de 20% do total de professores efetivos da instituição. Fonte:
MP nº 525, de 14 de fev. de 2011, e
Lei 8.745/1993.
Fonte: Folha de S. Paulo,
16/02/11.
Janeiro - 2011
Ministério da Educação anuncia
equipe
O ministro
Fernando Haddad confirmou nesta terça-feira (18/1) a nova equipe
que vai compor o ministério
Malvina Tuttman, reitora da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio),
assumirá a presidência do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep), no lugar de Joaquim Soares Neto,
que pediu demissão em dezembro.
O novo titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu) é o
professor Luiz Cláudio Costa, reitor da Universidade Federal de
Viçosa (UFV).
O MEC terá novas secretarias. Uma delas, destinada a cuidar
especificamente da questão da regulação dos cursos superiores. O
primeiro titular será o professor Luís Fernando Massonetto, da
Universidade de São Paulo (USP).
A outra secretaria terá a responsabilidade de intensificar as
relações com as redes municipais e estaduais de educação. O
comando ficará com o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).
A nova titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade (Secad) será a professora Cláudia Dutra,
ex-secretária de Educação Especial. A Secretaria de Educação
Especial (Seesp) será incorporada à Secad.
Já a Secretaria de Educação a Distância (Seed) será extinta e suas
atribuições serão repassadas para a Secretaria de Educação Básica
(SEB), cuja titular é Maria do Pilar Lacerda, mantida no cargo.
Permanecem ainda nos cargos Eliezer Pacheco, da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica (Setec); Jorge Guimarães, da
Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior
(Capes); Daniel Balaban, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), e José Henrique Paim Fernandes, da
Secretaria-Executiva.
Fonte: Ass. de Comun. do MEC,
18/01/2011.
Agosto - 2010
Capes e MEC divulgam normas para
pós-doutorado de universidades
Serão
disponibilizados R$ 9 milhões para programa.
Universidades federais têm até sexta-feira (20) para apresentar
projetos.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Secretaria de Educação
Superior (Sesu), do Ministério da Educação, definiram normas para
concessão de bolsas de pós-doutorado do Programa de Apoio a Planos
de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta
terça-feira (17), serão disponibilizados cerca de R$ 9 milhões
para o programa.
No total, 14 universidades federais se candidataram a receber
recursos do programa com um total de 230 bolsas.
As bolsas só serão concedidas após apresentação de plano de
trabalho, com base na proposta institucional aprovada pelo Comitê
Gestor de Bolsas Reuni, segundo a portaria.
As cotas não poderão exceder aquelas previstas em cada projeto e
as bolsas aprovadas para 2010 não poderão ser realocadas para uso
em 2011.
As universidades têm até sexta-feira (20) para apresentar os
planos de trabalho à Capes. A coordenação divulgará o número de
bolsas a serem concedidas até 27 de agosto. As bolsas entram em
vigor até 30 de agosto e têm vigência de até doze meses, com
possibilidade de renovação por igual período.
Segundo a portaria, os candidatos às bolsas deverão desenvolver,
durante o período de recebimento da bolsa, pesquisa acadêmica que
vise a melhoria e a inovação do ensino de graduação e a integração
com a pós-graduação, na área de atuação docente, gerando objeto
educacional de interesse da instituição, sem prejuízo do
atendimento dos demais requisitos e regulamentação inerentes aos
bolsistas Capes.
Até 30 de agosto de 2011, as universidades federais deverão enviar
à Sesu e à Capes relatórios de acompanhamento da execução do plano
de trabalho, com resultados obtidos.
Veja os valores que poderão ser disponibilizados para as
universidades federais:
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) - 5 bolsas - R$ 198
mil
Universidade Federal de Goiás (UFG) - 4 bolsas - R$ 158,4 mil
Universidade de Minas Gerais (UFMG) - 12 bolsas - R$ 475,2 mil
Universidade Federal do Paraná (UFPR) - 20 bolsas - R$ 792 mil
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - 30 bolsas -
R$ 1,19 milhão
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - 25 bolsas - R$
990 mil
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - 55 bolsas - R$
2,18 milhões
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) - 2 bolsas - R$
79,2 mil
Universidade Federal de Roraima (UFRR) - 10 bolsas - R$ 396 mil
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) - 8 bolsas - R$
316,8 mil
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - 40 bolsas - R$ 1,58
milhão
Universidade Federal do Amazonas (Ufam) - 3 bolsas - R$ 118,8 mil
Universidade Federal do Rio Grande (Furg) - 12 bolsas - R$ 475,2
mil
Universidade Federal de Viçosa (UFV) - 4 bolsas - R$ 158,4 mil
Total - 230 bolsas - R$ 9,1 milhões
Fonte: G1, 17/8/10.
Junho - 2010
MEC publica instrumento de
avaliação dos cursos de pedagogia
Critérios de
avaliação são organizados a partir de três fatores: organização
didático-pedagógica do curso, corpo docente e instalações físicas
Foi
publicada nesta segunda-feira, 21/6, portaria do Ministério da
Educação que institui o instrumento de avaliação dos cursos de
pedagogia. O documento apresenta os aspectos que serão
considerados pelos avaliadores do Instituto Nacional de Pesquisas
Educacionais (Inep) nos processos de reconhecimento dos cursos.
A definição de um instrumento próprio para os cursos de pedagogia
é mais uma ação do MEC no campo da formação de professores. Ele
contribui para consolidar as Diretrizes Curriculares Nacionais dos
Cursos de Pedagogia e afirma o lugar que a qualificação dos
professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino
fundamental deve assumir nesses cursos.
O instrumento define os critérios de qualidade que devem ser
alcançados pelos cursos para que tenham o reconhecimento do MEC.
Os critérios de avaliação são organizados a partir de três
fatores: organização didático-pedagógica do curso, corpo docente e
instalações físicas.
Em relação à organização didático-pedagógica, serão considerados
aspectos como o processo de avaliação da aprendizagem, a
integração do aluno à prática educativa e a relação do curso com
os sistemas públicos de ensino municipais e estaduais.
No quesito corpo docente, além de considerar a titulação dos
professores, o instrumento também apresenta como critério a ser
avaliado a composição e atuação do Núcleo Docente Estruturante,
grupo de professores da instituição responsável pela implementação
das diretrizes curriculares do curso.
Além de pedagogia, a medicina, o direito e os cursos superiores de
tecnologia possuem instrumentos específicos de avaliação.
A portaria pode ser consultada em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5654&Itemid>
Fonte: Ass. de Comunicação do MEC.
Abril - 2010
Conae
aprova vagas em universidade para escolas públicas
Plenária final da
Conferência Nacional de Educação (Conae), na quinta-feira, dia 1º,
também debateu piso salarial de professores
Foi aprovada na plenária final da
Conae a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para
alunos egressos de escolas públicas, sendo respeitada a proporção
de negros e indígenas em cada ente federado, de acordo com os
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Também foi sugerida a destinação de 50% dos recursos obtidos a
partir da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação.
Destes, 30% ficariam com a União para investimento em educação
profissional e superior e 70%, com estados e municípios para
aplicação na educação básica.
Outra questão aprovada entre os participantes da conferência foi a
eleição de diretores de escolas. Os delegados concordaram ainda
com a consolidação de uma política de educação de jovens e adultos
voltada para a formação integral do indivíduo, que possa alcançar,
inclusive, os que se encontram em situação de privação de
liberdade.
Fonte: Ass. Imp. Mec.
Março - 2010
Conae 2010:
Ministro sugere metas de qualidade no novo Plano Nacional de
Educação
Haddad afirmou
que a educação será um dos eixos principais do Programa de
Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2),
que será lançado nesta segunda-feira, 29 de março
Ao abrir a Conferência Nacional de
Educação (Conae), neste domingo (28), o ministro da Educação,
Fernando Haddad, disse que é preciso haver metas de qualidade no
novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a
2020. O plano será discutido e construído durante a conferência.
"O PNE não pode mais se fixar em
metas meramente quantitativas, que se referem ao atendimento.
Temos que atender, mas não basta; é preciso atender bem, com metas
qualitativas". O ministro ainda destacou que é preciso
proporcionar meios de atendimento a essas metas, com recursos
necessários ao seu cumprimento. "Meios e fins precisam andar
juntos no novo plano", afirmou.
Fonte: SBPC, ...
Lançada a publicação "Por um
Sistema Nacional de Educação"
No documento,
Jamil Cury (PUC-MG) apresenta a história do Plano Nacional de
Educação no Brasil e várias de suas
ideias para subsidiar a elaboração do próximo Plano Nacional de
Educação (PNE)
O movimento Todos Pela Educação, a
Fundação Santillana e a Editora Moderna lançam a publicação "Por
um Sistema Nacional de Educação".
No documento, o professor Jamil Cury, um dos maiores especialistas
da área, apresenta um pouco da história do Plano Nacional de
Educação no Brasil e várias de suas ideias para subsidiar a
elaboração do novo PNE (2011-2020), cujo Projeto de Lei será
encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional até o final
de 2010.
A publicação, voltada para jornalistas e interessados na área,
está disponível para download e será distribuída durante a
Conferência Nacional de Educação, que ocorre entre 28 de março e
1º de abril em Brasília.
A publicação também traz uma entrevista exclusiva com o próprio
Jamil Cury, na qual ele aborda temas como a ausência de uma
regulamentação do regime de colaboração, a necessidade de uma Lei
de Responsabilidade Educacional, entre outros. A apresentação é
feita por Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do movimento
Todos Pela Educação.
Jamil Cury é doutor em Educação e professor adjunto da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. É também membro do
GT-Educação da SBPC.
A publicação está disponível no
seguinte link:
<http://www.todospelaeducacao.org.br/Uploads.aspx?folder=Biblioteca//&id=aa600257-cc05-473b-9592-ad0a58847fa7.pdf>
Fonte: SBPC, Jornal da Ciência,
23/3/10.
Um "SUS" para a educação
Criação de um
sistema nacional de gestão está entre as prioridades de
conferência que tem início no sábado
e definirá os rumos do ensino público brasileiro na próxima década
Tão antiga quanto controversa, a
construção de um Sistema Nacional de Educação, nos moldes do
Sistema Único de Saúde, para comparar com um arranjo institucional
existente no país, volta à agenda de debates. Esse será o tema
central da Conferência Nacional de Educação, que começa em
Brasília no próximo sábado, de onde sairão as diretrizes para o
ensino público no país nos próximos 10 anos.
Fonte: Correio Braziliense.
Janeiro - 2010
Desenvolvimento educacional do Brasil é pior do que o de Paraguai,
Equador e Bolívia , diz relatório da UNESCO
O relatório Educação para Todos,
divulgado pela Organização das Nações Unidas para Educação,
Ciência e Cultura (Unesco) mostra que a baixa qualidade do ensino
nas escolas brasileiras ainda deixa milhares de crianças para trás
e é diretamente responsável por manter o país na 88ª posição no
Índice de Desenvolvimento Educacional (IDE), atrás de países mais
pobres como Paraguai, Equador e Bolívia. Em 2000, mais de 160
países assinaram o compromisso Educação para Todos, que previa o
cumprimento de seis metas incluindo a universalização do ensino
fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a melhoria da
qualidade do ensino.
A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão
no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos
os objetivos firmados no compromisso.
Ao analisar o cumprimento das quatro principais metas
estabelecidas pela Unesco, constata-se que o Brasil tem um bom
desempenho no que se refere à alfabetização, ao acesso ao ensino
fundamental e à igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho
quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do
5° ano do ensino fundamental.
O relatório aponta que o Brasil apresenta alta repetência e baixos
índices de conclusão da educação básica. Na região da América
Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries
do ensino fundamental é de 4,4%. Mas no Brasil, o índice é de 18,
7% - o maior de todos os países da região.
Fonte: O Globo, com Ag. Brasil,
20/1/10.
País está
em posição intermediária no cumprimento de metas da Unesco para
educação
Brasília - O Brasil está no
grupo de países intermediários em relação ao cumprimento de metas
sobre acesso e qualidade de ensino estabelecidos pela Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
segundo Relatório de Monitoramento de Educação para Todos 2010,
lançado hoje (19) pela entidade.
O país ocupa 88ª posição em um ranking de 128 países. Em 2000,
mais de 160 países assinaram o compromisso Educação para Todos,
que previa o cumprimento de seis metas incluindo a universalização
do ensino fundamental, a redução da taxa de analfabetismo e a
melhoria da qualidade do ensino. Para isso, criou um o Índice de
Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE).
A Noruega lidera o ranking da Unesco. Ela e mais 60 países estão
no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir todos
os objetivos firmados no compromisso. Trinta e seis estão no grupo
“intermediário” e 30 são classificados como EDI baixo.
Ao analisar o cumprimento das quatro principais metas
estabelecidas pela Unesco, constata-se que o Brasil tem um bom
desempenho no que se refere à alfabetização, ao acesso ao ensino
fundamental e à igualdade de gênero. Mas tem um baixo desempenho
quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do
5° ano do ensino fundamental.
O relatório aponta que o Brasil apresenta alta repetência e baixos
índices de conclusão da educação básica. Na região da América
Latina e Caribe, a taxa de repetência média para todas as séries
do ensino fundamental é de 4,4%. Mas no Brasil, o índice é de 18,
7% - o maior de todos os países da região.
Algumas inciativas do Brasil para melhorar a qualidade e o acesso
à educação são destaque no relatório. Entre elas, o programa
Brasil Alfabetizado, o Bolsa Família, o Fome Zero e as mudanças na
política de financiamento.
“No Brasil, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) desempenha papel importante para a redução do déficit de
financiamento de educação e para uma distribuição mais equitativa
dos recursos entre áreas ricas e pobres”, afirma a organização.
Fonte: Ag. Brasil, 19/1/10.
CNE publica
normas para a implantação do ensino fundamental de nove anos
Brasília – O Conselho Nacional de
Educação (CNE) publica no Diário Oficial da União de hoje (15)
resolução que complementa o elenco de medidas tomadas para a
implantação do ensino fundamental de nove anos na educação básica.
De acordo com parecer do Conselho, a criança que ingressar no
ensino fundamental deverá ter seis anos de idade completos até o
dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. As crianças que
completarem seis anos após essa data, terão de ser matriculadas na
pré-escola.
Outubro - 2009
Universidades federais oferecem
bacharelados com grade flexível
Após 2 ou 3 anos básicos, aluno se
forma ou opta por curso específico.
Um curso universitário de três anos, de onde o estudante sai com
uma formação geral em uma grande área do conhecimento, mas, se
quiser, cursa mais um ou dois anos e sai com um diploma na
profissão que escolher. Os bacharelados interdisciplinares,
oferecidos em algumas universidades federais brasileiras nos
últimos anos, começaram a aparecer após a implantação do Reuni
(Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais).
O programa, que contemplará as instituições com verbas até 2012,
tem alguns pressupostos, como a flexibilização da grade
curricular. A secretária da Educação Superior do MEC, Maria Paula
Dallari Bucci, diz que o ministério incentiva a criação desses
cursos e os vê como uma "alternativa intermediária" a quem não
pretende fazer um curso tradicional.
"A revisão dos currículos é um movimento que está acontecendo em
todo o mundo. Cursos de formação geral são comuns nos EUA e na
Europa. A vantagem [dos bacharelados] é que eles oferecem uma
formação adequada a um mundo cada vez mais dinâmico. Não podemos
nos prender a modelos acadêmicos que eram atuais há algumas
décadas e que hoje talvez não sejam", diz ela.
Na UFBA (Universidade Federal da Bahia), onde o projeto teve
início neste ano, o aluno escolhe entre quatro grandes áreas:
artes, humanidades, ciência e tecnologia e saúde. Em todas, os
alunos têm aulas de língua portuguesa e estudos da
contemporaneidade.
A grande diferença em relação a cursos tradicionais, segundo o
reitor Naomar de Almeida Filho, é que o aluno monta a sua grade.
Depois de três anos, o estudante tem duas opções: se forma ou
escolhe um curso específico.
"A ideia, aí, não é produzir mais uma profissão", diz Naomar. "O
mercado de trabalho é exclusivo de profissões?", questiona ele,
que diz acreditar que o mercado é ocupado, cada vez mais, por
profissionais que não atuam em áreas específicas.
Criada em 2005, a UFABC oferecia até o ano passado apenas o
bacharelado interdisciplinar de ciência e tecnologia. Após três
anos, o aluno se forma ou então pode escolher entre: oito
modalidades de engenharia; bacharelados em áreas como biologia e
ciência da computação; ou licenciaturas como química e física.
Neste vestibular, a universidade passou a oferecer o curso de
ciências e humanidades, em São Bernardo do Campo, cujas formações
específicas poderão ser bacharelado e licenciatura em filosofia,
economia ou gestão de políticas públicas. "Não se pode mais pensar
numa formação para a vida toda. É preciso se reciclar, e isso
depende de uma boa formação básica", crê Helio Waldman, pró-reitor
de graduação da UFABC.
Fonte: Folha de S. Paulo, 27/10/09.
Câmara aprova exigência de nível
superior para professores e MP sobre recursos judiciais
Brasília - A Câmara dos Deputados
aprovou hoje (21) projeto de lei da deputada Ângela Amin (PP-SC),
apensado a uma proposta do Executivo que estava com urgência
constitucional. O projeto exige formação de nível superior para
professores da educação infantil (creche e pré-escola) e para as
quatro séries iniciais do ensino fundamental.
O projeto, que segue à apreciação do Senado em regime de urgência
constitucional, permite a contratação de professores com nível
médio para a educação infantil e para as quatro primeiras séries
do ensino fundamental apenas nos locais onde comprovadamente não
houver profissionais com formação de nível superior.
Em outra votação, os deputados aprovaram a Medida Provisória 468,
que transfere para a Caixa Econômica Federal (CEF) todos os
depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais em
outros bancos. O texto estabelece também que a CEF deverá
repassar, no prazo de 180 dias, os valores dos depósitos à conta
única do Tesouro Nacional.
A MP estabelece ainda que os depósitos relativos a ações contra
fundos públicos, autarquias e fundações públicas e outras
entidades federais devem ser transferidos para a CEF, que fará a
transferência deles para o Tesouro Nacional. A medida segue,
agora, à apreciação do Senado Federal.
O relator da matéria, deputado Marçal Filho (PMDB-MS), informou
que, atualmente, há em torno de 400 mil depósitos em diferentes
bancos, que, com as regras da MP, deverão ser transferidos ao
Tesouro Nacional.
Fonte: Ag. Brasil, 22/10/2009.
Para
consultor da Unesco, cenário sobre professores no Brasil é
preocupante
Problemas na formação continuada dos
professores e até mesmo na formação inicial, além da baixa
remuneração, compõem um cenário “preocupante”, de acordo com o
consultor em educação da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Célio da
Cunha.
Ao comentar o estudo Professores do Brasil: Impasses e Desafios,
lançado pela Unesco na semana passada, Cunha lembrou que os
professores representam o terceiro maior grupo ocupacional do país
(8,4%), ficando atrás apenas dos escriturários (15,2%) e dos
trabalhadores do setor de serviços (14,9%). A profissão supera,
inclusive, o setor de construção civil (4%).
Artigo completo ...
Fonte: Ag. Brasil.
Só Brasil aposta em exame único
Modelo do novo
Enem, de centralizar vestibular, não existe em outros países;
seleção inclui currículo e entrevistas
O vazamento do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) dias antes de sua aplicação trouxe à tona
questionamentos sobre a complexidade de se promover com segurança
uma prova unificada, de amplitude nacional e com status de
vestibular num universo de mais de 4,1 milhões de estudantes,
distribuídos por 1.843 municípios e com pelo menos 315 mil
profissionais envolvidos.
Quando comparada ao cenário internacional de ingresso no ensino
superior, a experiência brasileira, tanto em números quanto em
centralização, é única.
Os modelos pelo mundo são bastante diversificados; em cada país há
exigências e características próprias. Mesmo assim, das pequenas
nações europeias às grandes potências asiáticas, nenhum exame para
ingresso nas universidades mobiliza o cenário estudantil em datas
únicas e com o mesmo conteúdo da maneira como o Enem fará em 5 e 6
dezembro.
Artigo completo ...
Fonte: O Estado de S. Paulo, Cláudia
Trevisan, 11/10/2009.
Um funil de incertezas
Para estudiosa da
avaliação, Enem patina no ideário de democratizar o acesso à
universidade pública
Uma bomba explodiu no pátio do Enem
depois que o Estado revelou, na semana passada, o vazamento das
provas que seriam aplicadas nos dias 3 e 4 de outubro. Nesta
semana, o Ministério da Educação juntou os cacos e mais duas levas
de provas - uma delas a tradicional reserva - para definir os dias
5 e 6 de dezembro como as novas datas para o Exame Nacional do
Ensino Médio.
Enquanto isso, no paralelo, a Polícia Federal indiciava os autores
do furto, entre eles dois rapazes de 20 e 21 anos, decididos como
os demais a ganhar dinheiro fácil escondendo a prova 1 na cueca e
a 2, numa blusa e depois oferecendo-as à imprensa atrás de R$ 500
mil.
Artigo completo ...
Fonte: O Estado de S. Paulo,
11/10/2009.
Senado aprova reserva de vagas em
faculdades para professores
Brasília
– A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, em
decisão terminativa, nesta terça-feira projeto de lei que facilita
o acesso de professores de educação básica a cursos superiores de
pedagogia e licenciatura sem necessidade de vestibular. De autoria
do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto prevê que as
universidades reservem 20% das vagas para os professores
interessados.
Segundo o projeto, terão direito a pleitear o acesso por processo
diferenciado os professores das redes municipais, estaduais e
federal que tenham ingressado por meio de concurso público, tenham
pelo menos três anos de exercício da profissão e não contem ainda
com diploma de graduação. Terão prioridade, ainda de acordo com a
proposta, os professores que optarem por cursos de licenciatura em
matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.
Segundo o texto, "as universidades e faculdades de pedagogia e
licenciatura definirão os critérios para escolher quais dos
professores interessados terão direito a este acesso, caso o
número de candidatos ultrapasse 20% das vagas disponíveis para o
respectivo curso".
Mais vagas
Também em decisão terminativa, a comissão aprovou projeto que
modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para
permitir que a União possa participar do financiamento de
instituições de ensino superior mantidas pelos Estados, assim como
das instituições mantidas por municípios e cujos cursos sejam
gratuitos. Por meio da medida, pretende-se expandir a oferta de
vagas em cursos superiores.
Fonte: Ag. Senado,13/10/09.
Setembro - 2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Regulamenta as diretrizes
do programa de melhoria da qualidade do ensino superior
(Veja em Legislação, acima)
25/9/09.
Comissão Nacional de Avaliação da
Educação Superior reconduz presidenta ao cargo
A presidenta da Comissão Nacional de
Avaliação da Educação Superior (Conaes), Nadja Viana, foi
reconduzida ao cargo nesta quarta-feira, 16, pelo ministro da
Educação, Fernando Haddad, após eleição entre os membros da
comissão. Nadja cumprirá um novo mandato de um ano.
A Conaes é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que
abrange as avaliações de cursos, instituições e estudantes. "Os
trabalhos da Conaes e os reparos feitos no sistema de avaliação da
educação superior vêm sendo cada vez melhor compreendidos pela
sociedade", disse o ministro, durante a solenidade de posse da
presidenta.
Na visão de Haddad, o sistema de avaliação brasileiro é um dos
melhores do mundo, já que tem embasamento técnico e consegue
englobar milhares de cursos e instituições em todo o país. "Em dez
anos, o número de estudantes universitários no país cresceu de 2
milhões para 6 milhões", lembrou. "O Brasil já tem prestígio no
cenário internacional de regulação da educação superior",
complementou.
A Conaes é formada por representantes das secretarias de educação
superior, a distância e profissional e tecnológica do MEC, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep),
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes), do corpo discente e docente das instituições de educação
superior e de profissionais com notório saber científico,
filosófico e artístico e com reconhecida competência em avaliação
ou gestão da educação superior.
Fonte: Ass. de Comun. do MEC,
16/9/09.
PDE é frágil como política de
Estado e pode ser desarticulado por governo
Para especialistas, o Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE), um conjunto de ações criadas
pelo governo federal há dois anos para melhorar a qualidade do
ensino no país, tem uma estrutura frágil que pode comprometer a
continuidade das ações.
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), um conjunto de ações
criadas pelo governo federal há dois anos para melhorar a
qualidade do ensino no país, tem uma estrutura frágil que pode
comprometer a continuidade das ações. Entidades da sociedade civil
acreditam que o formato do plano - estruturado por meio de 14
decretos e não regulamentado por lei - permite que ele seja
alterado por futuros governos.
Para o coordenador do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves
Ramos, a sociedade civil organizada precisa se unir para assegurar
as boas práticas implantadas pelo PDE, entre elas o
estabelecimento de metas de qualidade.
"Quando um programa está estruturado em forma de lei, significa
que de alguma forma ele passou por uma discussão mais ampla, um
envolvimento e um planejamento social. Portanto, a perspectiva de
durabilidade é muito maior do que a de um decreto porque ele está
apoiado na sociedade", defendeu Mozart.
Ele aponta que na área social há muito mais descontinuidade das
políticas públicas com a transição dos governos do que na
econômica. "Se a gente olhar as experiências do passado, uma
característica dos governos brasileiros é exatamente a
descontinuidade em políticas públicas. Veja que no lado da
economia, o Brasil apresentou uma estratégia interessante de 15
anos passando por três governos. De certa maneira, o Brasil passou
pela crise econômica sofrendo muito menos do que outros países
porque tem um projeto que não é de governo, mas de Estado"
comparou.
Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
Daniel Cara, outro fator que fragiliza o plano é a falta da
participação da sociedade no seu desenvolvimento e implementação.
"A consequência disso a gente verá em 2010. O fato de a sociedade
não ter incorporado o PDE como o plano de educação do país fez com
que ele não tivesse a certeza da continuidade, ainda que o próximo
governo seja da base aliada", acredita Cara.
Segundo ele, quando o plano foi criado em 2007, os movimentos
sociais sugeriram que o PDE tivesse um mecanismo
institucionalizado de participação da sociedade. "Nós propusemos
ao ministério um espaço como um comitê gestor ou uma ouvidoria,
mesmo que fosse algo que não influenciasse na gestão, mas que
possibilitasse a participação direta da sociedade. Só que isso não
aconteceu", afirmou.
Fonte: Ag. Brasil, 16/9/09.
Em
dez anos, R$ 150 bilhões para acabar com as desigualdades na
educação da AL
Madri
– O objetivo é muito concreto – dar um empurrão definitivo na
educação latino-americana para acabar com as enormes desigualdades
da região –, e agora também o orçamento necessário para torná-lo
realidade: 55 bilhões de euros (cerca de R$ 150 bilhões) em dez
anos, de 2011 a 2021. A Organização de Estados Ibero-americanos
(OEI) acaba de apresentar aos governos da região o estudo dos
custos para alcançar as Metas Educacionais 2021, elaborado com a
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) da
ONU. Um custo que pode causar enjoos, mas que, segundo os
vice-ministros da Educação latino-americanos, reunidos no final de
agosto no Brasil, "a partir dos dados econômicos apresentados
(...) é possível alcançar as metas educacionais em 2021, o que
representaria um avanço histórico". Esse empurrão, dado de maneira
conjunta por todos os países, significaria acabar em uma década,
coincidindo com a comemoração dos bicentenários da independência
dos países latino-americanos, com o analfabetismo que ainda afeta
32 milhões de pessoas, escolarizar as 15 milhões de crianças de 3
a 6 anos que não estudam, melhorar o acesso à universidade ou
construir sistemas fortes de formação profissional.
É claro que cada país parte de um ponto diferente, com populações
e economias diferentes, mas o relatório contém um estudo detalhado
do esforço que cada um deve fazer, desde os 13 bilhões de euros do
México e os 12,5 bilhões (cerca de R$ 32,3 bilhões) do Brasil, até
os 186 milhões do Paraguai e Bolívia ou os 115 milhões da
Nicarágua. Para alcançar esses números, se for mantida a
prioridade macroeconômica (o mesmo crescimento em educação que no
PIB do país), ainda faltariam cerca de 13,4 bilhões para cumprir
os objetivos.
De onde sairão? De aumentar um pouco mais esse esforço.
Concretamente, 0,56% a mais do PIB em uma década (em média em toda
a região) para atingir todas as metas: os programas estritamente
educacionais, os de pesquisa e desenvolvimento e as transferências
para os grupos vulneráveis. Para alcançar só os objetivos
estritamente educacionais (que exigiriam 46 bilhões de euros, 40
bilhões sem contar Espanha e Portugal), o esforço médio seria de
0,29% a mais do PIB em média. Mas, como o relatório da Cepal leva
em conta que o esforço que os países podem fazer não é ilimitado e
definiu um máximo possível, haveria três que não alcançariam essas
metas: Bolívia, Honduras e Nicarágua. Desse modo, faltariam cerca
de 1,86 bilhão de euros, um pouco menos que o fundo solidário
previsto no projeto das metas educacionais para ajudar os mais
atrasados, estabelecido em 2 bilhões. A OEI prevê angariar o fundo
através dos países mais ricos da região (incluindo Espanha), mais
a União Europeia (cuja presidência a Espanha ocupará em 2010), e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Agora os países deverão adaptar as metas a sua própria realidade e
ver a maneira de aportar o financiamento necessário, já que se em
alguns países a prioridade ainda está em aumentar a escolarização
(Nicarágua, El Salvador, República Dominicana, Honduras e
Guatemala não chegam a escolarizar a metade das crianças de 3 a 6
anos), em outros o desafio é facilitar a chegada de mais alunos à
universidade. Em todo caso, o relatório inclui algumas propostas
para aumentar o financiamento educacional, por exemplo, melhorando
os resultados: cerca de 2,35 bilhões de euros são perdidos por ano
por causa das repetições de alunos nos cursos primário e
secundário. O documento assinado no Brasil define como data para o
acordo definitivo das metas setembro de 2010, na Conferência de
Ministros da Educação que se realizará na Argentina, e
posteriormente na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo.
(Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves)
Fonte: El País, J. A. Aunión,
Espanha e Andes-SN.
Crise estimulará procura por ensino
superior, diz OCDE
De acordo com
pesquisa, 'investir em educação ajuda a lutar contra a recessão'.
O período pós-crise econômica
mundial será caracterizado por "uma demanda sem precedentes" pelo
ensino universitário, afirmou, nesta terça-feira, Angel Gurria,
secretário-geral da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris.
Segundo a organização, o desemprego, que provavelmente se manterá
elevado no período em que as economias começarem a sair da
recessão, além das vantagens de um maior nível de educação, "vão
incentivar cada vez mais jovens a continuarem seus estudos por
mais tempo".
"Os investimentos em capital humano contribuirão para a retomada
do crescimento, sob a condição de que os estabelecimentos de
ensino estejam em condições de responder a essa demanda", diz
Gurria.
Em seu relatório anual Olhar sobre a Educação – 2009, publicado
nesta terça-feira, a OCDE recomenda aos governos que levem "em
conta a tendência de maior demanda por formações de ensino
superior na elaboração de suas políticas de educação".
Benefícios
O estudo analisa os sistemas educacionais de 36 países, sendo 30
membros da organização e seis países "parceiros", entre eles o
Brasil.
"Considerando que as pessoas mais qualificadas têm mais chances de
trabalhar, assistimos a um aumento do valor da educação", afirma o
relatório.
A OCDE afirma ainda que "investir na educação é um meio para lutar
contra a recessão e aumentar a renda futura".
A organização diz também que um maior nível de ensino beneficia
não apenas as populações – que recebem salários mais elevados –
mas também a economia dos países, "que tiram benefícios do maior
número de pessoas com diplomas".
"A análise da OCDE mostra que os resultados positivos do ensino
superior se traduzem, posteriormente, em salários mais elevados,
melhor saúde e menor vulnerabilidade ao desemprego", diz o
relatório.
Diferenças
Segundo os cálculos realizados para o estudo, um homem com diploma
universitário pode obter, nos países da OCDE, uma vantagem
salarial acumulada ao longo de sua vida profissional de US$ 186
mil brutos, em média, em relação a alguém que cursou apenas o
ensino secundário.
A diferença é menor no caso das mulheres – de US$ 134 mil, em
média –, o que revela a disparidade dos salários entre homens e
mulheres, afirma a organização.
Os Estados Unidos registram a maior diferença salarial entre os
que cursaram e os que não cursaram o ensino superior.
Um americano com diploma universitário pode ganhar, ao longo de
sua vida, mais de US$ 367 mil a mais do que uma pessoa que cursou
apenas o segundo grau.
No caso do Brasil, os titulares de um diploma universitário
"beneficiam-se de uma vantagem salarial muito superior a 100%" em
relação às pessoas que cursaram apenas o segundo grau, diz o
estudo.
O número de pessoas que obtiveram diplomas do ensino superior
aumentou, em média, 4,5% por ano nos países da OCDE entre 1998 e
2006, informa o relatório.
Fonte: G1, "Da BBC", 08/09/2009.
Mais
informações: <http://www.oecd.org/document/24/0,3343,en_2649_39263238_43586328_1_1_1_1,00.html>
Número de cursos de pedagogia sobe
85%
Em cinco anos,
oferta aumentou acima da média de outras áreas; avaliação do MEC
mostrou que qualidade é ruim
Além de um aumento no número de
cursos ruins revelado pelas recentes avaliações do Ministério da
Educação (MEC), a área de Pedagogia se destaca por outro fenômeno:
a proliferação. Entre 2002 e 2007, a oferta de cursos subiu 85% -
um porcentual acima da média geral (63%). O crescimento também
ficou muito acima do registrado no mesmo período por cursos que
tem custos maiores, como Medicina (47%).
Em cinco anos, os cursos de Pedagogia no Brasil passaram de 1.237
para 2.295. No mesmo intervalo, a quantidade total de cursos no
país saltou de 14.399 para 23.488.
Mas a proliferação na área de Pedagogia está longe de ser uma boa
notícia. "Pedagogia é um curso barato, fácil de ser montado. Daí o
crescimento registrado nos últimos anos", avalia Nélio Bizzo,
professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
(USP).
Os dados do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade)
divulgados nesta semana revelam o crescimento de cursos de
Pedagogia ruins na comparação com a avaliação anterior, de 2005.
Há quatro anos, 172 cursos receberam as notas mais baixas
(conceitos 1 e 2) - o correspondente a 28,8% do total. Dessa vez,
292 tiveram a mesma avaliação (30,1%).
Com 71 mil alunos matriculados, os cursos ruins formam 1 a cada 4
futuros professores. A má formação dos docentes é apontada por
especialistas como uma das causas da baixa qualidade do ensino,
principalmente público, no país.
"É um número alto, mas que não surpreende. Esse é o resultado de
um processo que vem de anos", diz Bizzo. O curso de Pedagogia
forma professores, coordenadores e diretores para as escolas
brasileiras e possui atualmente 284 mil alunos - trata-se da
terceira maior graduação com o maior número de estudantes do país.
Entre as instituições que tiveram nota 1 (a mais baixa) estão a
Universidade Estadual do Piauí, o Instituto Superior de Educação
Programus, também no Piauí, a Faculdade de Imperatriz, no
Maranhão, e a Universidade Federal do Pará.
Outros cursos
A área de Pedagogia não foi a única que proliferou pelo país.
Direito e Administração, por exemplo, passaram por fenômeno
semelhante. "Algo bem diferente de áreas que demandam laboratórios
e infraestrutura mais requintada", explica Bizzo. O professor
atribui a escalada desses cursos à facilidade que surgiu, no fim
da década de 90, para a ampliação de vagas do ensino superior.
E o que poderia ser um maior acesso da população à educação de
qualidade se transformou em uma porta de entrada para cursos
ruins. "A oferta atraiu investidores para cursos que demandavam
menos recursos ou procura garantida", avaliar o professor.
Essa análise dá pistas para as razões da redução do número de
cursos como Física, que passaram de 128, em 2002, para 124, no
último Enade. Segundo Bizzo, a queda ou a estagnação do número é
encontrada em todos os cursos que necessitam de investimentos mais
altos.
Além da explosão na oferta de cursos, Pedagogia também apresentou
crescimento do número de vagas, que saltaram de 154.746 para
186.956 em cinco anos - um crescimento de 20%. O aumento ocorreu
de forma pulverizada: foram criadas muitas escolas, mas a maior
parte de pequeno porte.
Para reduzir os cursos de baixa qualidade, o MEC tem adotado um
conjunto de medidas, como a proibição da abertura de novas vagas
pelas instituições mal avaliadas. Na área da Saúde, por exemplo, a
Secretaria de Educação Superior (Sesu) determinou nesta semana o
corte de mais de 2,6 mil vagas.
A normatização criada pelo MEC nos quatro anos é apontada por
Bizzo como uma das medidas mais valiosas na corrida contra os
cursos ruins.
"Até então, a divulgação do fechamento de cursos era feita com
alarde, mas, rapidamente, a decisão era derrubada na Justiça. Algo
diferente do que ocorre atualmente", completou o professor.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 5/9/09.
Agosto - 2009
Só
1% das instituições de ensino superior consegue nota máxima em
avaliação
Elas
conseguiram nota 5 no Índice Geral de Cursos do MEC.
Instituição com maior número de pontos é privada e fica no RJ.
Somente
1% de 2001 instituições de ensino superior públicas e privadas
avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC) conseguiu nota máxima
no Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado nesta segunda-feira
(31). Esse índice monitora a qualidade dos cursos de graduação e
divide as instituições por totais contínuos que vão de 0 a 500
pontos e em faixas que vão de 1 a 5.
Fonte: G1.
Estados podem ter dificuldades para
universalizar ensino médio, diz Consed
A universalização do acesso ao
ensino médio nas escolas públicas pegou todos "de surpresa",
segundo a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de
Educação (Consed), Maria Auxiliadora Rezende.
Para a presidente do Consed, agora será preciso correr atrás do
financiamento para garantir o cumprimento da lei. Uma proposta de
emenda à Constituição (PEC) que previa a ampliação da
obrigatoriedade da oferta para o ensino médio e para a pré-escola
já tramitava na Câmara, mas estava parada aguardando aprovação em
plenário. A PEC incluía o aumento dos recursos para a educação com
o fim gradual da incidência da Desvinculação das Receitas da União
(DRU) nos recursos da área.
"Nesse projeto havia a vinculação do recurso para cobrir essas
duas pontas: o ensino infantil e o médio. Agora, teremos que
buscar a viabilização desse projeto porque a situação não é a
mesma para todos os estados", explicou Maria Auxiliadora à Agência
Brasil.
Segundo a presidente do Consed, os secretários concordam com o
princípio da ampliação do ensino médio, mas alguns estados terão
dificuldade para implantar a medida. "Especialmente no Norte e no
Nordeste, temos problemas de infraestrutura, mas é muito
importante que o país sinalize de forma positiva para essa
questão", ponderou.
O projeto de lei, de autoria do senador Cristovam Buarque
(PDT-DF), foi aprovado em caráter conclusivo e deve seguir agora à
sanção presidencial. Ele prevê que a medida passe a valer em 2010.
Auxiliadora ressalta que, mesmo com a ampliação Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que desde 2006 também
assegura o financiamento dos alunos do ensino médio, será
necessário buscar outras fontes de financiamento.
"Só o fato de o Fundeb incluir o ensino médio não garante o
esforço que os estado terão que fazer. A estrutura do ensino médio
é carente em muitos estados. Faltam prédios e instalações
adequadas. Tudo isso terá que ser construído", diz.
Fonte: Ag. Brasil, 26/8/09.
Autonômia Universitária -
Modificação da DE -
Cartão Pesquisador
Programa para impulsionar
pós-graduação quer aumentar número de alunos em 80%
Andifes propõe
ações para impulsionar a pós-graduação no país. Uma das metas é
aumentar em 80% o número de estudantes
deste nível de ensino no período de quatro anos a partir de 2010
O Programa de Apoio a Pós-Graduação
nas Instituições Federais de Ensino Superior (PAPG-Ifes), proposto
pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior (Andifes), elevaria o número dos cursos de
mestrado que passariam de 1.117 para 1.761 (crescimento de 58%) e
os de doutorado de 638 para 1.161 (crescimento de 82%). O projeto
foi apresentado na semana passada aos ministros da Educação,
Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.
Uma comissão interministerial foi formada para elaborar o programa
que terá orçamento de R$ 4 bilhões - R$ 1 bilhão a cada ano.
Segundo o presidente da Andifes, Alan Barbiero, parte desses
recursos já existe em programas de vários ministérios e agências
do governo federal, como a Capes e o CNPq.
"O primeiro trabalho dessa comissão será verificar os recursos de
programas já existentes que podiam ser realinhados. O investimento
será de R$ 1 bilhão ao ano, mas não são necessariamente R$ 4
bilhões novos", explica Barbiero.
Na avaliação do diretor de Programas e Bolsas da Capes, Emídio
Cantídio, o PAPG é quase uma consequência do Programa de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que
ampliou vagas e interiorizou campi em todo o país. Será preciso
formar mestres e doutores para trabalhar nessas regiões e criar
grupos de pesquisa que permitam a fixação desses profissionais no
interior.
"A proposta partiu do princípio de que com o sucesso do Reuni a
gente terá uma fase de crescimento da pós-graduação. Você tem
agora muitos professores mestres e doutores nos novos campi
avançados. Temos que dar a essas pessoas a condição não só de ser
professor, mas de ser um pesquisador e se fixar naquele local",
explica Cantídio.
Segundo o diretor da Capes, o problema é comum na região da
Amazônia. O professor passa em um concurso para dar aulas em uma
universidade da região, mas em pouco tempo retorna para a
instituição de origem. "Com o fortalecimento dos programas de
pós-graduação no Norte e a concessão de bolsas para esses
pesquisadores, você resolve essa questão", acredita Olveira.
Trabalhar as assimetrias regionais da pós-graduação no país também
será um dos focos do PAPG. Segundo levantamento da Andifes, o
número de cursos de doutorado na Região Norte, por exemplo, é
inferior ao de cursos oferecidos pela Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG). Barbiero afirma ainda que será necessário
trabalhar as diferenças intrarregionais.
"Em Minas Gerias você tem o Vale do Jequitinhonha que tem uma
diferença muito grande de Belo Horizonte. Mesmo na Região Sudeste
você tem essas assimetrias que devem ser objetos de preocupação",
defende o presidente da associação.
Dentro das diversas áreas de conhecimento e linhas de pesquisa,
algumas também deverão receber apoio maior para se desenvolverem.
"Isso vai ser discutido com os ministérios e com os setores
produtivas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi chamada
para debater isso. Nós, reitores, temos uma preocupação de que a
pós-graduação precisa estar vinculada ao plano nacional de
desenvolvimento industrial", avalia Barbiero.
Fonte: Ag. Brasil, 17/8/09.
Junho - 2009
Vaticano e ensino público
Artigo do professor Luiz Antônio Cunha (UFRJ) coloca em pauta
o acordo assinado entre o Brasil e a Santa Sé, que propõe regular
o "estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil" e aguarda
ratificação do Congresso Nacional.
“Concordata: a Educação Pública na mira do Vaticano” – por Luiz
Antônio Cunha (UFRJ). Neste artigo, o educador e coordenador do
Observatório da Laicidade do Estado afirma que a concordata
vaticana almeja misturar uma vez mais a Igreja Católica ao Estado.
“O acordo pretende garantir-lhe privilégios inéditos”, analisa.
Maio - 2009
70% da carga horária dos cursos de
pedagogia será para formar professor
Autorização de
novos cursos dependerá desse percentual.
MEC também irá verificar a bibliografia usada na graduação.
Para conseguirem autorização do
Ministério da Educação, os novos cursos de pedagogia precisarão
ter 70% de sua carga horária voltada para a formação de
professores.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, isso não significa
uma padronização dos currículos. “A grande maioria dos que fazem
pedagogia querem trabalhar como professores e temos estudos que
mostram que os cursos não atendem a essa expectativa”, diz. “Tanto
a parte teórica quanto a prática deverão atender a essa
necessidade.”
Esse novo instrumento de autorização será publicado nesta
quinta-feira (28). O ministério também irá verificar se a
bibliografia do curso está voltada para formar docentes.
Fonte: G1, 27/5/09.
Abril - 2008
Graduação supera pós no ensino a
distância
Opção já chega a
45% do total de alunos em cursos não presenciais
Pela primeira vez desde o surgimento
do ensino a distância no Brasil, há mais estudantes inscritos em
cursos de graduação do que de especialização nessa modalidade.
Lançada inicialmente por instituições públicas, como a
Universidade de Brasília (UnB), a graduação a distância já soma
349 credenciados pelo Ministério da Educação (MEC). São 430 mil
alunos, que representam 45% do total de pessoas que fazem algum
tipo de curso não presencial. Em 2000, comparativamente, havia só
10 cursos e cerca de 8 mil matriculados.
Fonte: O Estado de S. Paulo,
21/4/2008.
Fevereiro - 2008
MEC exclui
universidades do conselho da educação
Educadores
preencherão as vagas para evitar conflito de interesses, diz
ministério.
Nova lista é composta principalmente por órgãos acadêmicos, como a
SBPC
Fonte: Folha de S. Paulo,
Antônio Gois e Fábio
Takahashi, 9/2/2008
Universidades federais vão permitir
intercâmbio de alunos
Estudante de uma
delas poderá cursar parte da graduação em outra instituição.
Ministério da Educação criará um sistema de transferência de
crédito.
As universidades federais
brasileiras devem ter em 2009 um sistema que permite, sem
burocracia, que o estudante de uma delas curse parte da graduação
em outra instituição. Os intercâmbios entre federais também
poderão ser feitos por professores e serão regulados pelo futuro
Sistema Brasileiro de Transferência de Crédito, que será criado
pelo Ministério da Educação (MEC). O programa é inspirado no
Acordo de Bolonha, que existe na Europa desde 1998 e permite a
mobilidade de milhares de estudantes entre universidades de vários
países.
Segundo o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota, há a
intenção também de permitir o intercâmbio de alunos com outras
universidades públicas do Brasil e do mundo e até privadas. “As
instituições não precisam ter currículos homogêneos, mas devem
conversar entre elas para que os créditos sejam validados
rapidamente”, diz Mota. Hoje, segundo o secretário e dirigentes de
universidades federais, o processo é lento, exige avaliação por
comissões e nem sempre é autorizado. O novo projeto permitirá
intercâmbios de seis meses a um ano.
“Um curso de cálculo, por exemplo, é semelhante em qualquer
federal”, diz a pró-reitora de Graduação da Universidade Federal
do ABC (UFABC), Itana Stiubiener. A instituição, criada há dois
anos, é a mais preparada do sistema federal para a mobilidade de
estudantes. “Acreditamos que é importante ter uma formação em que
o aluno escolhe parte do que quer aprender. Se ele gosta de um
curso na USP, por exemplo, pode fazer lá”, completa a pró-reitora.
Ela acredita que o sistema vai ajudar no modelo da UFABC.
Outra instituição disposta a aderir ao novo sistema é a federal de
Goiás (UFGO). Para o pró-reitor de Administração da instituição,
Orlando Valle do Amaral, a mobilidade de estudantes é essencial
para a formação. “É preciso experimentar outra realidade, conhecer
a diversidade, ouvir outros professores”, diz.
As universidades federais e o MEC têm se reunido desde o fim do
ano passado para discutir como funcionará o sistema. Ele faz parte
do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais (Reuni) do MEC, que teve a adesão de todas
as 53 instituições e prevê o crescimento em 71% no número de vagas
até 2012. O sistema de transferência de créditos também funcionará
da mesma maneira, com adesão das instituições. As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Ag. Estado, 8/2/2008.
Nova Central de
Atendimento da SESu
(Secretaria de Educação Superior)
Com a
finalidade de facilitar o acesso à informação acerca
do ensino superior, o Ministério da Educação
disponibiliza o sistema eletrônico de consulta.
Selecione dentre os tópicos abaixo, o assunto de seu
interesse.
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Junho - 2007
Câmara aprova projeto que muda as
regras do estágio para estudantes
Brasília - A Câmara dos Deputados
aprovou hoje (27) projeto que muda as regras de estágio para os
estudantes dos ensinos médio, superior e profissionalizante em
instituições públicas e privadas. Pelas novas regras, o período de
estágio foi reduzido de oito para seis horas diárias, e na época
de provas os estudantes terão esse prazo reduzido pela metade. Os
estagiários terão, ainda, direito a 30 dias de recesso remunerado
por ano.
"Isso significa que acabou o tempo em que o estagiário ficava
feliz por ter o seu estágio de seis meses renovado, e que, na
realidade, essa felicidade significava ter um ano de trabalho sem
gozar de nenhum dia de descanso", explicou a deputada Manuela
D'Ávila (PCdoB-RS), uma das autoras do substitutivo aprovado em
plenário.
A matéria, que agora será encaminhada para o Senado, proíbe a
cobrança de taxa do estudante candidato a uma vaga de estágio, e
em caso de estágio não-obrigatório, a empresa tem que pagar bolsa
mensal e vale transporte, sem que isso represente vínculo
empregatício.
"A lei tem multas para quem não cumprir [as regras]. Tudo para
garantir que o estagiário não substitua um trabalhador. Que ele
não esteja ali para fazer qualquer coisa que não aprender algo
relacionado à sua atividade de ensino", afirmou a deputada.
Ela disse que a proposta dará mais segurança jurídica às empresas,
o que, segundo ela, pode aumentar as vagas de estágio no país.
O projeto não limita o número de estágios para estudantes do
ensino superior nem do profissionalizante. Para os estágios em
nível médio, o projeto determina que as empresas que empregam de
um a cinco funcionários tenham um estagiário; empresas que
empregam de cinco a dez funcionários, têm direito a dois
estagiários, e empresas com mais de dez funcionários podem ter 20%
de estagiários.
Fonte: Ag. Brasil, 27/6/2007.
Fevereiro - 2006
MEC apresenta (Decreto-ponte),
proposta para interligar avaliação e regulação do ensino superior
O processo de avaliação e regulação
dos cursos e instituições de ensino superior precisa estar
conectado em busca da melhoria da qualidade da educação. Com este
objetivo, o Ministério da Educação concluiu anteprojeto de
decreto, a ser submetido ao presidente da República,
regulamentando pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996) e a Lei nº 10.861/2004, que
institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes). “O processo de avaliação precisa produzir resultados.
Não basta apontarmos quais cursos e instituições são melhores ou
piores. Isso precisa refletir-se na regulação”, afirmou o ministro
da Educação, Fernando Haddad.
Ele apontou três alterações importantes, com o novo decreto, no
processo de reconhecimento e renovação do reconhecimento dos
cursos: a incorporação do Enade, a extensão a todos os conselhos
profissionais da possibilidade de manifestação – antes era apenas
na fase de autorização – e a reorganização de competências
internas do MEC, com o reconhecimento de cursos ficando a cargo
das secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação
Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e o credenciamento das
instituições com o Conselho Nacional de Educação (CNE).
O
texto está disponível
no portal do MEC para receber contribuições nas próximas três
semanas. “Amadurecemos bastante internamente o texto, mas queremos
receber as sugestões dos setores ligados à educação para então
fechá-lo”, afirmou Haddad. Depois desse prazo, será finalizado e
enviado à Casa Civil.
Catálogo – A nova medida
revoga o Decreto nº 3.860/2001 e traz novidades como a elaboração
de um catálogo de denominações de cursos superiores de tecnologia,
a ser publicado pela Setec. Isso significa que só serão
reconhecidos aqueles cursos que estiverem no catálogo.
Em seu artigo 47, o novo decreto prevê que o MEC, ao constatar
eventuais irregularidades nas instituições de ensino superior
(IES), possa lhes conceder um prazo para sanear a deficiência, por
meio de um protocolo de compromisso. A medida está prevista na LDB
desde 1996, mas nunca foi utilizada sistematicamente. Com esse
prazo, o MEC dará oportunidade para a instituição melhorar e
corrigir a deficiência. “Nosso objetivo é que as instituições se
qualifiquem e possamos evitar o fechamento ou a penalidade”, disse
Haddad, ressaltando que se for preciso aplicar uma penalidade, o
novo decreto aponta passo a passo como deve ser o processo.
O protocolo de compromisso prevê prazos e metas a serem cumpridos,
como condição para que a instituição e seus cursos continuem
funcionando.
Fonte: MEC, 23/02/2006.
Outubro - 2005
CNE reúne
especialistas para debater Plano Nacional de Educação
Avaliar os cinco primeiros anos do
Plano Nacional de Educação (PNE) foi o objetivo do ciclo de
debates que o Conselho Nacional de Educação (CNE) organizou na
quinta-feira, em Brasília.
Participaram do evento técnicos do Ministério da Educação e de
entidades educativas, além de integrantes da Comissão de Educação
do Congresso Nacional.
Os conselheiros Antonio Carlos Ronca e Maria Beatriz Luce
comentaram o impacto do PNE nos cursos de formação de professores
e no magistério.
Segundo Ronca, o PNE é respeitado no país, mas como a Lei de
Diretrizes e Bases passou a exigir, de maneira progressiva, a
formação superior dos professores, e as condições de trabalho não
são as melhores do mercado, diminuiu o número de docentes,
principalmente nas áreas de ciências da natureza (matemática,
física, química e biologia).
Para atrair interessados no magistério, ele sugere que a jornada
de trabalho seja de acordo com a jornada de alunos - incluindo um
horário específico para atividades extracurriculares - e que o
salário seja adequado à função.
Ronca disse que diminuiu o número de escolas que oferecem o curso
normal (nível médio) e que aumentou a procura por vaga nos cursos
de licenciatura.
Para a professora, a desmobilização sindical e a aposentadoria
precoce dos professores afastam os mais jovens da profissão. Ela
ressaltou que muitos começam a lecionar na adolescência, mas não
aparecem nas estatísticas porque estão em processo de formação
(terminando o ensino médio ou o curso superior).
Maria Beatriz comentou que o PNE não avançou mais porque não foi
colocada em prática a criação dos planos estaduais e municipais de
educação, que vão ajudar no cumprimento das metas.
Mapeamento - Ela ponderou que devem ser levados mais em
consideração os processos e resultados do que o número total de
professores formados e sugeriu que o CNE colete dados sobre os
professores, de modo a mapear quais ainda não têm a formação
adequada à série em que lecionam.
Também foi discutido, no ciclo de debates, a inclusão de questões
de gênero no PNE, proposta por Maria Laura Sales Pinheiro,
secretária adjunta da Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres. O evento foi encerrado pelo conselheiro Roberto Cláudio
Frota Bezerra às 13h30.
Fonte: MEC,
28/10/2005.
Setembro - 2005
PET finalmente regulamentado
O ministro da Educação, Fernando
Haddad, assinou na tarde de quinta-feira, 29 de setembro, a
portaria
que regulamenta o
Programa de Educação Tutorial (PET), existente há 26 anos.O PET
visa a melhorar a qualidade do ensino de graduação e beneficia
alunos de universidade federais, estaduais, municipais e
privadas.“Essa é a institucionalização de um programa que, por
várias vezes, esteve ameaçado de acabar. A regulamentação é um
passo muito importante para melhorar o nível dos cursos
universitários”, afirma o decano de Ensino de Graduação da
Universidade de Brasília (UnB), Ivan Camargo.No dia 14 de junho de
2005, foi publicada a Medida Provisória nº 251 que
institucionalizou o PET no âmbito do Ministério da Educação
(MEC).Entre as mudanças advindas da regulamentação estão a criação
de um conselho superior para gerenciar o programa e de uma
comissão de avaliação permanente; o aumento no número de alunos
bolsistas; o reajuste da bolsa para os discentes – de R$ 241,00
para R$ 300,00 (a partir de 2006) e o aumento do número de grupos
de PET (mais 30 novos serão criados).“A regulamentação atende aos
anseios de 10 anos de luta. Com ela, fica instituída também a
obrigatoriedade da elaboração e apresentação de trabalhos
científicos em congressos e seminários”, afirma o representante
discente da Comissão Executiva Nacional do PET, o estudante e
bolsista Uelton Souza, do PET/Geografia da Universidade Estadual
de SP (Unesp), de Rio Claro.Ex-tutor do PET da USP, o ministro
Fernando Haddad afirma que é preciso orientar a expansão dos
grupos com o intuito de conectar os trabalhos acadêmicos às
políticas públicas.“Há um conjunto de ações que podem ser
promovidas e aperfeiçoadas se nós contarmos com o olhar
diferenciado da academia”, aposta Haddad. A regulamentação, no
entanto, não trata dessa proposta.“Mas o edital de expansão do
programa certamente considerará essa possibilidade. É motivador
poder ampliar os grupos PET e promover mudanças nas políticas
públicas a partir dos estudos que a academia proporcionará”,
justifica o ministro.Formar líderes – O total de universitários
que participam do Programa de Educação Tutorial é de 3.177
bolsistas em todo o Brasil. Desses, a maior parte se encontra nas
regiões Sudeste e Sul.Na região Centro-Oeste, a UnB é a
instituição que possui o maior número de alunos atuantes no
programa, com 108 bolsistas espalhados em onze grupos de
diferentes áreas. O PET reúne equipes de pesquisa formadas por, no
máximo, 12 alunos, sempre acompanhados por um professor-tutor. Os
bolsistas participam de atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão.“Ganhamos conhecimento e visão geral sobre
diversas áreas, pois o programa preza pela interdisciplinaridade”,
afirma o estudante do 8º semestre de Matemática da UnB, Ulisses
Dias da Silva, 21 anos. O PET/Matemática, criado em 1995, realiza
seminários semanais e presta assistência pedagógica a alunos de
cálculo da universidade e estudantes da educação básica de escolas
do DF.“Quem participa do PET aprofunda seus conhecimentos, aprende
a trabalhar em grupo e desperta o desejo de transmitir o que
aprende”, destaca o coordenador do PET/Matemática da UnB, o
professor Hemar Teixeira Godinho.
Fonte: Agência UnB, 30/09/2005.
Maio - 2005
MEC apresenta a segunda versão da
reforma universitária
O ministro Tarso Genro, apresenta
hoje, 30, a segunda versão do texto do anteprojeto da Lei da
Educação Superior. Para elaborar a proposta, o MEC reuniu mais de
230 entidades acadêmicas, científicas e da sociedade civil
organizada. As discussões foram realizadas em centenas de eventos
promovidos pelo MEC e por diversas instituições.
O objetivo do ministério foi estimular o debate para receber
sugestões e enriquecer a proposta de reforma, que tem como
princípios a qualidade do ensino superior e a ampliação do acesso
à universidade. O anteprojeto recebeu 121 emendas.
Universidades, estudantes e professores se mobilizam em todo o
país para assistir, em tempo real, ao lançamento da nova versão do
anteprojeto da reforma universitária. O evento será transmitido do
auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, ao vivo, das 11h
às 12h, para todo o país, pelo canal NBr da Radiobrás (operadora
NET). A apresentação poderá ser acompanhada também pela internet,
por meio da página eletrônica da Radiobrás.
Serão destinados 20 minutos a perguntas de telespectadores e
internautas, que serão respondidas por dirigentes do MEC. As
questões podem ser enviadas, a partir das 11h, para o endereço
eletrônico reformauniversitaria@mec.gov.br ou para o fax (61)
2104-9277.
Princípios - O novo texto do
anteprojeto
destaca três eixos importantes, como o financiamento e a qualidade
das instituições federais de ensino e a ampliação de vagas.
Segundo o ministro, a proposta da lei de educação superior é fruto
do mais intenso e sistematizado debate ocorrido no país sobre o
tema e compreende o universo da educação como um bem público que
atende a sua função social por meio das atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Fonte: MEC
Abril - 2005
MEC
adota novos critérios para abertura de cursos de pós-graduação
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes/MEC) divulgou nesta sexta, 15, em Brasília, o formato do
Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN) que tem como
prioridade a agilidade na verificação dos pedidos.
Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, há mudanças
essenciais de formato e na foma de análise, que irão significar
ganhos de conteúdo e qualidade na avaliação das propostas. “A
facilitação e a simplicidade são a grande novidade no sistema de
avaliação”, observa.
O novo modelo apresenta uma disposição mais simplificada e
acessível ao usuário. Uma das melhorias é a consolidação do
currículo dos professores, pesquisadores, mestres e doutores que
irão compor o corpo docente.
Para as análises serão utilizadas três planilhas, que tratam da
qualificação dos professores, a experiência da instituição e a
produção acadêmica. O novo aplicativo possui perguntas básicas:
quem somos, o que somos e o que fazemos ou vamos fazer com os
alunos? O que permite uma melhor visualização das informações por
parte da banca examinadora.
Jorge Guimarães revelou ainda que, em breve, o MEC irá colocar à
disposição das instituições um aplicativo específico para os
cursos de mestrado profissional. “Dado o fato de que o perfil
desses profissionais não é exclusivamente acadêmico, haverá
planilhas adequadas às suas peculiaridades”, informa.
Propostas –
O aplicativo está disponível na página eletrônica da
Capes. As pró-reitorias das instituições de ensino superior
podem apresentar as propostas de cursos novos de mestrado e de
doutorado no país. Os coordenadores dos projetos têm 45 dias a
partir desta sexta, 15, para preencherem o APCN.
No ano passado, foram encaminhados 442 pedidos de abertura de
novos cursos à Capes. Em 2003, foram 440 e, em 2002, 380 propostas
inscritas. Nos últimos três anos foi aprovada a criação de 582
novos cursos.
Fonte: MEC, 15/04/2005.
Capes apóia programas com a
Espanha
A Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC)
apoiará projetos conjuntos de pesquisa e cooperação científica,
desenvolvidos por instituições de ensino superior brasileiras e
espanholas, que visem a formação em nível de pós-graduação
(doutorado-sanduíche e pós-doutorado) e o aperfeiçoamento de
professores e pesquisadores.
As áreas prioritárias são ciências econômicas, educação, ciências
biológicas, meio ambiente, ciências do mar, tecnologia, tecnologia
de alimentos, química, psicologia, agricultura e o controle de
pragas.
A equipe interessada em receber apoio em seus projetos deve ser
composta por, pelo menos, dois doutores e estar vinculada a um
programa de pós-graduação. Além disso, também deve ter sob sua
coordenação professor ou pesquisador brasileiro com título de
doutor há pelo menos quatro anos e de reconhecida competência na
área.
Apresentação – Esse apoio se dará por meio do Programa Capes-MECD,
firmado, em 2001, entre a Capes, em nome do Ministério da
Educação, e a Direção Geral de Universidades (DGU), representando
o Ministério de Educação, Cultura e Desportos (MECD) da Espanha.
A apresentação das propostas de projetos deve ser encaminhada à
Capes até o dia 30 de junho de 2005. O edital está no endereço
eletrônico da
Capes.
Fonte: CAPES
Março - 2005
Capes
aperfeiçoa critérios para avaliação trienal
Intenção é disponibilizar o conjunto
de indicadores de desempenho usados pela área, que possibilita uma
comparação qualitativa entre os cursos.
O presidente da Capes, Jorge
Guimarães, participou nesta terça-feira da reunião do Conselho
Técnico-Científico da instituição.
No encontro, o presidente falou sobre o aperfeiçoamento dos
critérios para a avaliação trienal – análise realizada pela Capes
para garantir a qualidade do Sistema Nacional de Pós-graduação
(SNPG) no país.
Entre as idéias apresentadas pela diretoria da Capes está o
componente comparativo. A preocupação da diretoria é
disponibilizar aos usuários o conjunto de indicadores de
desempenho utilizados pela área, que possibilita uma comparação
qualitativa entre os cursos.
‘Com esses dados o programa que não ficar satisfeito com o seu
conceito poderá identificar de forma clara porque não conseguiu
obter uma avaliação melhor’, explicou Jorge Guimarães.
O diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine, destacou como de
extrema importância a considerar no processo de avaliação
programas já consolidados que resultam na criação de novos núcleos
de mestrado, doutorado e mestrado profissional.
A difusão destes cursos em instituições pelo país está sendo
chamada de nucleação. ‘Isto será considerado na avaliação dos
programas para obter os conceitos seis e sete’, disse Janine.
Outro fato considerado de relevância pelo professor é a denominada
solidariedade. Neste caso, são programas de bom nível que fazem
parcerias com os fracos.
Nesta terça-feira, os conselheiros do CTC também começaram a
analisar os recursos apresentados pelas instituições de ensino
superior para cursos novos de mestrado, doutorado e mestrado
profissional, que não obtiveram reconhecimento na primeira fase.
Cerca de 160 recursos foram enviados à Capes e tiveram avaliação
prévia dos comitês de área. A reunião do CTC continua nesta
quarta-feira.
Fonte: Assessoria de Imprensa da
Capes, 16/03/2005.
Câmara de Educação Básica/CNE/MEC -
Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais
definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e
para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições
do Decreto nº 5.154/2004.
Fonte: D.O.U.,11/03/2005.
Fevereiro - 2005
Resolução facilita inclusão de habilitações em
pedagogia
Os estudantes que concluírem o curso de pedagogia até o fim deste
ano terão o direito a acrescentar – apostilar – habilitações
específicas para lecionar nas séries iniciais do ensino
fundamental. A decisão consta da
Resolução nº 1
do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 último.
O apostilamento de habilitações poderá ser feito desde que o aluno
tenha cursado as disciplinas estrutura e funcionamento do ensino
fundamental; metodologia do ensino fundamental e prática de
estágio supervisionado nas escolas, com carga horária mínima de
300 horas, de acordo com o art. 65 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996.
Segundo Odair Melo, assessor técnico do CNE, a Câmara de Educação
Superior do conselho instituiu a resolução para facilitar a
inclusão de habilitações por parte dos graduandos em pedagogia.
“Antes, o estudante tinha de abrir processo no CNE para apostilar
habilitações. Agora, ele pode ir direto à faculdade para
incluí-las”, explicou.
Como universidades e centros universitários têm o direito de criar
habilitações, há vários tipos de especializações no curso de
pedagogia. As mais comuns são administração escolar, supervisão
escolar, magistério da educação infantil, magistério do ensino
fundamental e orientação educacional.
Fonte: MEC, 11/02/2005.
Janeiro - 2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comissão Nacional de Avaliação da Educação
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 - Estabelece prazos e
calendário para a
avaliação das instituições de educação superior.
Autorizado concurso para as universidades federais
- (Nova redação para o art. 1º)
MEC divulga Plano Nacional de Pós-Graduação
A
pós-graduação é uma das realizações mais bem-sucedidas no conjunto
do sistema de ensino brasileiro. Entre 1976 e 2004, o número de
cursos de mestrado e doutorado aumentou, no país, de 673 para
2.993, o que representa aumento de 5,6% ao ano, ou 8,6% no
período. Os dados estão no
Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010 (PNPG) da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes/MEC), divulgado hoje, dia 5, pelo ministro da Educação,
Tarso Genro. Hoje, há 110 mil alunos de mestrado estudando no país
e mais de dois mil no exterior...
Sancionada a Lei
de Estímulo à Docência - (DOU - 5/1/2005) Altera
dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui
a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da
Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004.
.
Julho - 2004
Publicada nova estrutura regimental do MEC
A nova estrutura regimental do Ministério
da Educação (Decreto n. 5.159)
foi publicada hoje, 29, no Diário Oficial da União. Pelo
documento, o MEC passa a ter seis secretarias em substituição às
sete existentes. As novas secretarias também mudam seus focos de
atuação, com o objetivo de dar maior amplitude e agilidade aos
programas executados pela pasta. Ao anunciar a reestruturação do
MEC, em março passado, o ministro Tarso Genro explicou que “essas
mudanças visam concentrar, priorizar e hierarquizar as ações do
ministério”.
Mudanças – A Secretaria de Educação
Infantil e Fundamental (Seif) ganhou nova nomenclatura e nova
atuação. Ao receber da Secretaria de Educação Média e Tecnológica
a administração da educação média, transformou-se na Secretaria de
Educação Básica (SEB). A alteração tem por objetivo qualificar a
educação básica como direito social. Caberá a ela promover, em
articulação com os sistemas de ensino e com os movimentos sociais
organizados, a democratização da gestão e do acesso e a garantia
da permanência de crianças, jovens e adultos nas escolas
brasileiras.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb) será implementado, visando à ampliação do atendimento a
todos os níveis da educação básica. Também será preciso estimular
os sistemas de ensino para a formação dos profissionais da
educação, por meio da Rede Nacional de Formação Continuada, por
ações voltadas à formação inicial, e pela criação de condições de
ampliação do ensino fundamental para nove anos, garantindo o
ingresso de crianças de 6 anos de idade nesse nível de ensino.
Outra mudança nominal e estrutural ocorreu na Secretaria de
Educação Média e Tecnológica (Semtec), que passou a se chamar
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A
missão da nova secretaria é elevar o nível de qualificação e
escolaridade de jovens, adultos e trabalhadores. Serão instituídos
mecanismos de controle social voltados à gestão democrática,
transparente e eficaz no âmbito da política pública de educação
profissional e tecnológica. A Setec vai promover a articulação com
outros ministérios e instituições para otimizar recursos do
governo federal para a área. Uma das prioridades da secretaria são
os projetos destinados a promover a inclusão social e formar
mão-de-obra qualificada, de acordo com as necessidades apontadas
em programas de desenvolvimento regional.
A missão da nova secretaria é expandir a educação profissional de
maneira a atender às necessidades de formação do trabalhador e
ampliar o acesso às novas tecnologias.
Diversidade – A terceira alteração
foi a fusão das secretarias Extraordinária de Erradicação do
Analfabetismo (Seea) e de Inclusão Educacional (Secrie) na nova
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
(Secad). Seu objetivo é ampliar o acesso à educação para segmentos
excluídos e populações específicas, bem como valorizar as
diversidades socioculturais e a participação da família e da
sociedade no processo de inclusão educacional.
O ministro Tarso Genro acredita que essa nova metodologia de
trabalho poderá gerar, até o final do ano, um número maior de
alfabetizados no País. Para o ministro, é fundamental não somente
manter os programas de alfabetização, mas também promover sua
requalificação. As demais secretarias que compõem a estrutura do
MEC – Educação Superior (SESu), Educação Especial (Seesp) e
Educação a Distância (Seed) – não sofreram alterações nominais,
mas houve modificação em seus objetivos e desafios.
Atribuições
– A Secretaria de Educação
Superior, responsável por impulsionar a educação superior com
qualidade e inclusão social, terá como meta promover a reforma
universitária, democratizar o acesso e constituir um sistema
eficiente de supervisão e avaliação do ensino superior. A
Secretaria de Educação Especial será responsável por assegurar aos
alunos que apresentem necessidades educacionais especiais
condições para que possam ter acesso e permanecer na escola, de
forma a incentivar seu potencial intelectual e criativo, em todos
os níveis e etapas da educação.
Para que isso seja possível, será preciso capacitar professores e
gestores da educação, por meio de novos conhecimentos e
metodologias; eliminar barreiras arquitetônicas e de comunicação
nas escolas brasileiras, para que edificações e instalações
escolares sejam dotadas de sinalização em braile; e adotar a
Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula. Outro
desafio será disponibilizar, nas escolas brasileiras, material
didático e equipamentos de aprendizagem especiais.
A Secretaria de Educação a Distância (Seed) passou a ter como
objetivo formular, fomentar e implementar, em todos os níveis e
modalidades de ensino, políticas de universalização e
democratização da educação e do conhecimento, por meio de
programas de formação inicial e continuada a distância e de
infoinclusão. Para atingir essa meta, precisará desenvolver
processos e conteúdos didático-pedagógicos para o ensino a
distância, bem como formar e capacitar maciçamente professores e
gestores na utilização criativa das novas tecnologias de
informação e comunicação.
A Seed também habilitará os professores leigos que atuam no ensino
fundamental – cerca de quarenta mil ainda remanescentes –, em todo
o Brasil. Para isso, utilizará cursos a distância de dois anos
para dar formação de nível médio a esses profissionais. Será
preciso, ainda, introduzir a interatividade nos cursos a distância
por televisão, usando tecnologia digital, e expandir, por meio de
consórcios de universidades públicas, cursos a distância de
licenciatura em matemática, biologia, física e química, visando
reduzir o déficit de professores destas disciplinas no ensino
médio.
Alterações
– Ainda como parte da
reestruturação do MEC, foi criada a Secretaria Executiva Adjunta
(SEA). Além disso, os órgãos vinculados ao MEC também sofreram
alterações. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), responsável por desenvolver políticas de
pós-graduação socialmente relevantes ao País, irá fomentar as
áreas do conhecimento selecionadas como prioritárias para o
desenvolvimento da pós-graduação, por intermédio do
aperfeiçoamento do processo de avaliação dos cursos. A Capes se
preocupará, ainda, em garantir a democratização do acesso à
informação científica e tecnológica de qualidade a todos os níveis
da pós-graduação.
Nova proposta também para o Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cuja missão é
promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o sistema
educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formulação e
implementação de políticas públicas com padrões de qualidade e
eqüidade. Para atingir a meta proposta, o Inep deverá assegurar o
acesso a seus produtos e serviços, de forma efetiva, aos gestores
educacionais, pesquisadores, educadores e ao público em geral.
Também precisa fomentar a reflexão coletiva sobre a realidade
educacional do País. Dessa forma, pretende ser uma instituição
reconhecida nacional e internacionalmente pela excelência na
produção de estudos, pesquisas e avaliações.
A reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) foi anunciada em meados de junho com a definição de cinco
estratégias do órgão, com o objetivo de ganhar mais eficiência.
Entre as ações previstas estão: prática da ouvidoria interna;
sistema eletrônico de compras governamentais; constantes
investimentos em informática; fortalecimento institucional; e a
ambientação institucional, que facilitará o intercâmbio de
conhecimentos e informações entre gestores, servidores e
prestadores de serviço. Estão previstos, ainda, ciclos de
palestras com seminários institucionais, atuação pró-ativa na área
de informática e o início do curso de alinhamento das competências
básicas, além de várias ações voltadas para a melhoria da
qualidade de vida no trabalho e um seminário em novembro, no
aniversário do FNDE.
A reestruturação do MEC abrange, ainda, o fortalecimento da
atuação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Responsável por
assessorar o ministro na formulação de políticas em todos os
níveis da educação, ele também coopera no diagnóstico de
problemas, propõe soluções para questões específicas e acompanha a
execução do Plano Nacional de Educação. A partir de agora, o
conselho passará a ter um tratamento equivalente ao dado ao
primeiro escalão do MEC e seu secretário executivo participará de
todas as reuniões de secretariado do ministério, o que não ocorria
anteriormente. Além disso, houve cessão de pessoal e de
equipamentos do MEC para o órgão, permitindo uma melhor
infra-estrutura de apoio ao conselho. Entre os novos desafios do
CNE está a criação do Centro de Memória e Informação.
Fonte: MEC, 29/07/2004
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94Kb - Manifestação do CONCEFET sobre os INSTITUTOS
FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 23/8/2007.